quarta-feira, novembro 05, 2008

1998- 10 anos depois, a mesma situação



Regionalização Confusa
por Virgílio Mendes Ardérius

Durante muitos anos a regionalização parecia um dado adquirido e aceite por unanimidade. Os partidos em aparente estado de letargia nada ou pouco fizeram para a implementar.

Todavia, quando surgiu o momento de equacionar dividendos, de imediato brotaram as divisões e as lutas partidárias. Como quase sempre, se uns são a favor do sim os outros lutam pelo não. E quando dentro da mesma cor ou aproximada aparecem as divergências, mais aumenta a confusão. Foi o que aconteceu nos últimos dias com a recente entrevista de Mário Soares, defensor declarado da descentralização, mas adversário da nova divisão administrativa, fica a pairar «um perigo para Portugal» e o risco de «assanhar patriotismos regionais». Jorge Coelho, homem forte do partido socialista reage afirmando que, «quem está contra a regionalização pertence ao passado». E João Soares, presidente da Câmara de Lisboa e filho de ex-presidente, afirma que «a regionalização é uma batalha política de primeira importância, de primeira grandeza». Afirmam também que é «na área metropolitana (de Lisboa) com os seus mais de três milhões de eleitores, que a regionalização se vai decidir».

Mais uma vez as outras regiões andarão a reboque dos grandes centros. Lisboa decide... É exactamente contra isto que as outras regiões se devem unir para tomar nas suas mãos o próprio destino.

Até agora o Povo não tem grandes argumentos para dizer, conscientemente, sim ou não à regionalização.
Faltam os dados concretos, quantificados, para que os cidadãos possam fazer um juizo de valores para decidir. É preciso colocar num prato da balança as vantagens da regionalização, que deveriam ser entre outras:

- Combate às assimetrias no desenvolvimento do país.
- Aproximação do poder de decisão das populações para serem melhor reunidas e apoiadas.
- Uma forma concreta de melhor aproveitamento dos recursos endógenos.
- Definição de políticas concretas de povoamento e de criação de centros urbanos, como pólos de desenvolvimento.
- Defesa da homogeneidade e identificação histórico-cultural.
- Maior participação dos cidadãos nas decisões que lhes dizem respeito.
- Melhores vias de comunicação nos vários domínios, rodoviário, ferroviário, aéreo e a nível da sociedade da informação, para vencer o isolamento e proporcionar desenvolvimento.
- Facilitar a fixação de quadros superiores que possam criar riqueza e desenvolvimento.
- Garantir laços de cooperação com as regiões do litoral e com a vizinha Espanha para evitar o isolamento.

A estas, outras vantagens se poderão juntar. Os contras também se deverão equacionar não como espantalhos para meter medo, mas para acautelar e defender os interesses.

A nível de informação do Povo e da opinião pública é quase começar da estaca zero. Por isso informar é necessário e urgente, para que o sim ou o não do referendo possam ser fundamentados.
in Terras da Beira, 23/04/1998

2 Opiniões

At quinta nov 06, 12:51:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Ao inciar este comentário gostaria de evidenciar e louvar, mais uma vez, as iniciativas relacionadas com a transcrição de textos oriundos das Regiões Autónomas do Interior defensores e divulgadores objectivos de toda a problemática relacionada com a regionalização.
Com efeito, este texto é fundamental para se compreender ainda melhor toda essa problemática, a qual, 10 anos depois, não pode considerar-se situada na mesma mas MUITO PIOR que na altura do referendo.
Com efeito, tem-se perdido e continua a perder-se muito tempo inútil na criação de condições efectivas de convergência real para com os países mais desenvolvidos, não originada por ideias confusas a propósito do tema, uma vez que existem ideias bem definidas para além e mais profundamente que o texto constitucional e uma confusão existente apenas ao nível da dificuldade de implementação de uma estratégia política (se é que esta existe) que consiga imprimir uma nova dinâmica ao poder político nacional e uma componente inovadora e legitimadora ao poder político regional e local.
No contexto nosso conhecido, não é possível esperar dos partidos políticos iniciativas políticas sérias nesse sentido, nem os sucessivos governos mostraram o mínimo interesse em implementar a regionalização, mesmo na versão administrativa e minimalista.
Continua a afirmar-se que colocar o acento tónico na distribuição corresponde a cometer um grave erro político e a continuar as mesmas condições de exercício do que pode considerar-se uma política económica que desvaloriza sistematicamente os nossos recursos próprios, apesar de não existirem dessa política sinais inequívocos e evidentes e se saber concretamente que tal distribuição tem também como fontes principais o rendimento nacional e o rendimento de outros países; tudo isto corresponde a mais do mesmo e será sempre impeditivo da regionalização na versão autonómica como a mais recomendável sob todos os pontos de vista.
A implementação de uma verdadeira política de regionalziação apresenta vantagens que o texto enumera de forma extensiva, abrangente e correcta, mas nunca será demais salientar que tais vantagens só serão concretizáveis (como se tem intensamente insistido) se se colocar a ênfase na PRODUÇÃO regional e diferenciada, nas condições sempre exigíveis pela necessidade inadiável da CONVERGÊNCIA REAL relativamente às economias mais desenvolvidas.
Só assim será possível também eliminar as assimetrias regionais teimosamente persistentes por inércia e desinteresse político, mobilizar as populações para defender e estimular a legitimidade
do exercício do poder político regional e nacional, valorizar os recursos próprios ou endógenos (como sempre aqui se insiste neste importante tópico de uma autêntica política de regionalização) e outras acções políticas capazes de melhorar as condições qualitativas de vida e de vivência em sociedade, tanto ao nível regional como ao nível nacional.
Por fim, a implementação de uma política de regionalziação não é incompatível com a cooperação política; pelo contrário, até conseguirá estimulá-la, tanto intra como inter-regionalmente, tendo em vista a optimização do exercício político regional e nacional e criar as condições desejáveis e necessárias para uma cooperação internacional bi-direccional com a dinâmica requerida para nos colocar consistentemente nos patamares superiores de desenvolvimento.
Não podem restar dúvidas que as vantagens da implementação de uma política de regionalização têm uma amplitude muito superior e um impacto muito mais profundo a favor do desenvolvimento que os inconvenientes jamais poderão, no máximo, anular; o fosso entre as vantagens e os inconvenientes será tanto maior quanto mais eficaz for a implementação dessa política de regionalização na versão das Regiões Autónomas e for acompanhada por uma reorganização de todos os organismos que tutelam o funcionamento da Administração Pública e dos organismos que suportam o funcionamneto de todos
os Órgãos de Soberania.
Propugnar pelo cumprimento tão rápido quanto possível do normativo constitucional relativo à regionalização, de preferência autonómica, é muito mais que uma exigência nacional.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta nov 07, 05:04:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Pois... O João Soares e Jorge Coelho são os paladinos...
Os defensores do passado são os agricultores de Terras de Bouro e os pescadores de Olhão.
Coisa linda...
Só podíamos mesmo estar aqui onde estamos.

 

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