terça-feira, novembro 25, 2008

REGIONALIZAÇÃO, COMO E QUANDO?

A regionalização está de volta

Voltamos a falar de regionalização, de autonomias, os políticos começam a agitar-se, alguns autarcas voltam ao seu já velho sonho, por mais autonomia e mais largada territorialmente.

Anseios, com várias interpretações, com visões mais ou menos utópicas.

O que se discute tem um só nome “regionalização”, mas o nome tem vários significados. Para uns será a criação de mais entidades, de mais organismos, ainda e sempre sob o poder instalado, reforçado e realizado. Discutem o que deve parecer (a regionalização) e o que não deve (a continuidade do poder centralizado).

Pretendem fazer que fazem, salvaguardando e até alargando o poder central. Reconstruir, alterando a fachada, mas mantendo e, até, reforçando as estruturas existentes.

A fachada (pretenderá) satisfazer dois objectivos: satisfazer o povo e satisfazer as elites partidárias (quaisquer que elas sejam).

Será possível? Será, como diziam os agricultores de antanho: ter sol na eira e chuva no nabal?

Regionalização ou autonomia estão, em Portugal, numa situação muito problemática.

Como fazer? Quando fazer?

O Estado, nomeadamente o poder executivo tende para a concentração dos poderes. Algumas “cedências” de competências menores ou até incómodas para o poder local não são muito mais do que, demagogicamente, uma forma de fazer propaganda oca de algo que não é para concretizar.

Muitas destas cedências, são em geral dádivas que em nada beliscam o verdadeiro poder ou são presentes “envenenados”, que não retiram realmente nada ao poder central e ainda o libertam de acções impopulares que não dão votos ou até podem fazer perde-los.

A Madeira e os Açores, são uma excepção, “favorecidos” pela sua insularidade e á custa de muita luta, mas também e, talvez, por alguma indiferença do poder central

A regionalização não tem qualquer hipótese de se concretizar com a actual mentalidade dos nossos políticos, no poder e fora dele.

Há excepções que infelizmente confirmam a regra: Mas o poder está em “Lisboa”, o país é pequeno e os “boys” (de várias cores) estão satisfeitos.

Falta-lhes vontade, cultura e interesse em avançar para qualquer forma, real, de regionalização

Ou, como atrás já apontei, podemos correr o risco de nos quererem impingir uma pseudo regionalização, que não seja mais do que a criação de uma espécie de uma rede de “representações” (locais) do poder central, criando mais lugares para os “boys” desempregados ou mal empregados.

A regionalização é uma miragem em Portugal, mas talvez não o seja a nível europeu. Temos visto e seguido nos últimos anos lutas pela “regionalização” de etnias ou nações e algumas resultaram na “descentralização” forçada dos poderes centrais. Na antiga Jugoslávia, na Geórgia, na Federação Russa, na Turquia, na Espanha, etc.

Mas voltando a Portugal, onde temos duas regiões autónomas (que continuarão a lutar por mais autonomia) não há muito a esperar.

A regionalização assusta (a maioria) os nossos políticos. E talvez com razão, pois os “perigos” são muitos: perda de peso dos partidos existentes, perda de poder das “ diversas corporações”, que controlam o próprio Estado e até eventual perda da coesão nacional.

O risco de algumas partes do nosso país se “associarem” com partes da Espanha para formarem regiões supra nacionais? O risco de uma independência unilateral da Madeira e/ou dos Açores?

Há que discutir a regionalização, os nossos partidos deviam fazê-lo, a sociedade civil, em geral, devia debater este assunto. Não com o objectivo imediato de resolver se sim ou se não. Ainda não é tempo para decidir se queremos ou não regionalizar o país.

Temos que começar por discutir o que deve ser a regionalização e o que deve ser o poder central, discutir o Estado que temos, discutir o poder local que temos, discutir toda a nossa administração pública.

A regionalização significa divisão de poderes e deverá ser também uma oportunidade, preciosa, para rever todos os processos administrativos, simplificando, clarificando, desfazendo os imensos laços legais e administrativos que consomem meios e energias sem o devido proveito colectivo.

A concentração dos votos é outro grande obstáculo da regionalização. O peso da oposição à concentração de poderes não é visto com isenção. Os eleitores dos grandes centros urbanos terão, possivelmente, uma visão diferente da bondade desta história da regionalização.

E os eleitores das regiões, periféricas (do poder), afastados e esquecidos não têm peso para impor algo que não interessa ou é indiferente à maioria dos votantes.

Por tudo isto e muito mais não estaremos em condições de discutir uma verdadeira regionalização.

Fazê-lo antes de sabermos o que realmente queremos e como o queremos será um erro com alto preço.

Temos que discutir, trabalhar, para assentarmos no que tem que ser feito para podermos, não para já, mas num futuro próximo, termos uma regionalização real.

Não podemos correr o risco de criarmos mais administração em vez de mais
responsabilidades. Não podemos correr o risco de criar uma espécie de pequenos “governos locais”, sem alterar profundamente o sistema vigente.

AC

no, alcacovas

1 Opiniões

At terça nov 25, 12:58:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

A regionalização só estará de volta quando estiverem instaladas no território do continente as 7 Regiões Autónomas, depois de reconhecidas as necessidades histórica e constitucional de alargamento de tais imperativos dos Arquipélagos dos Açores e da Madeira a todo o território nacional.
Não pensem que isto é retórica ou irresponsabilidade onírica de quem não tem os pés assentes na terra ou, ainda, de quem anda à procura de um "lugar ao sol" como habitualmente certos bisbilhoteiros costumam argumentar (mal e perfidamente) contra quem apresenta ou quer "impor" propostas políticas de vanguarda e com resultados sistémicos de médio e longo prazo.
O que é lastimável é quase ninguém se interessar em compreender que já estamos fartos de "políticas" de curto prazo que não ajudam nem conseguem esclarecer ninguém quanto àquilo que, como sociedade, queremos ser ao fim de 5, 10 ou 20 anos, mas que vão dando uma "ajuda" substancial a quem tem preocupações baseadas só no imediato que, de uma maneira geral, passam predominantemente pelo interesse individual (existem excepções e honrosas excepções, felizmente).
Nestes termos, poderá acontecer que, com a implementação da regionalização autonómica, mais política que administrativa, de base mais electiva que nomeativa, mais de fundamentos políticos regionais, diferenciados e complementares que univoca e viciosamente central, a aproximação dos poderes de decisão às populações as mobilizem para os grandes objectivos políticos enformadores do perfil de sociedade que pretendemos conseguir dentro de 5, 10 ou 20 anos.
Se assim não aconteecr, pior para todos nós, infelizmente; a continuar a situação e "modus vivendi" actual, continuaremos a bater em nós próprios, na linha política e social mais masoquista e miserabilista dos Países que integram a União Europeia.
Alguns poderão interrogar-se: "Mas isso não é tanto assim!?
Pois não é; basta ver os resultados a que chegamos; ainda querem mais?
A proposta está feita e não é a primeira vez que aqui é apresentada, dado que só criticar é sempre mais fácil; por isso, a crítica e o diagnóstico estão feitos e a proposta apresentada para quem a quiser acolher com convicção e determinação, podendo seguir o seu caminho quem dela discordar e já tem aparecido alguém a fazê-lo neste "blogue". Para esses só pode desejar-se que sejam muito felizes com aquilo que se contentam, sem se poder dizer que seja sociologica e politicamente muito.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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