sexta-feira, dezembro 12, 2008

Referendos

A 9 de Novembro de 1998 a questão que foi a referendo foi a Regionalização. Na altura, tal como na questão do Aborto, também não se atingiu o mínimo constitucionalmente exigido para que o resultado fosse considerado vinculativo. Mesmo assim, venceu na altura o Não, derrota que começou a desenhar o futuro negro do Portugal de Guterres.

Porém, dez anos volvidos muita coisa mudou no nosso país. Entre outras coisas, tivemos mais um referendo sobre o Aborto. Porém, a regionalização ficou à parte. Porquê? Porque não constava das “promessas de Sócrates”? Porque é um tema que não vende tantos jornais? Ou será porque não é um assunto tão importante para o desenvolvimento de Portugal? Não sei.

Para mim, e sabendo que estou naquele limiar que separa os insensíveis dos sacanas frios, um referendo sobre a regionalização é muito mais importante do que foi o do aborto. Claro que Portugal precisava de resolver essa questão, mas não deixa de ser crucial apresentar um novo plano de regionalização para o país.

O debate da regionalização nunca foi levado a sério em Portugal. O plano de Guterres mais parecia ter sido desenhado no Rato após um almoço prolongado entre os boys. Nunca foi apresentado ao eleitorado um projecto eficiente de regionalização, nem foi explicado aos portugueses aquilo que iria mudar com a regionalização.

É importante também que o projecto da regionalização não nasça e morra na Assembleia. O princípio usado para trazer o aborto à rua, aplica-se à regionalização. É um assunto que poderá mudar a vida dos portugueses, logo eles têm direito a pronunciar-se sobre o mesmo.

Não há questões mais ou menos legítimas quando se trata da governação de um Estado. Não se podem usar alguns temas como bandeiras apenas porque dão votos e evitar outros. Se o tema do aborto era suficientemente importante para ser referendado, apesar da maioria dos eleitores ter discordado pela segunda vez desse raciocínio, então o da regionalização não pode ser colocado num patamar inferior.

E quem fala da regionalização fala de qualquer outro assunto que possa interferir com o quotidiano dos portugueses. Se concordarmos que alguns desses temas têm direito a julgamento popular, num sistema democrático somos forçados a ampliar esse direito a todas as outras questões que possam fracturar a vida da população.

Mesmo que isto signifique que passemos a vida em referendos, trata-se de uma questão de princípio que não pode ser descurada. Mas, também, como ninguém vai votar, eles passarão quase despercebidos.


phillipe vieira

8 Opiniões

At sexta dez 12, 12:44:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

O tema da regionalização deverá extravazar a área política reservada aos partidos e à Assembleia da República, para que seja entendida e interiorizada pelo maior número de eleitores e de contribuintes, os futuros financiadores de um projecto político de tal envergadura.
Como projecto político, a regionalização não poderá ser a bandeira de este ou aqule protagonista político, deste ou daquele partido político, deste ou daquele órgão de poder político, mas da população de todas as futuras Regiões Autónomas, com expurgação clara e até autoritária dos comportamentos pessoais e partidárias que continuam a descredibilizar não só a política como os seus protagonistas, não faltando exemplos que o confirmam quase semanal e infelizmente.
Para isso, é necessário que sejam tidas em linha de conta todas as contribuições: escritas, orais, coloquiais, conferencistas, sem qualquer excepção. Da minha parte, só posso propôr que consultem o "site" da Ordem dos Economistas, no capítulo dos "Dossiers", subcapítulo dos "Grandes Temas" e rubrica de "Economia Regional", encontarndo aqui intervenções que podem esclarecer sobre o que se pretende com a regionalização como projecto político de exercício do poder em condições inovadoras, desenvolvimentistas e responsáveis, depois de profundamente reestruturadas e redefinidas as funções respectivas.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta dez 12, 01:21:00 da tarde, Blogger Luis Melo said...

A verdade é que a regionalização não tras vantagens eleitorais a José Sócrates, ou a qualquer outro político dos "meandros" de Lisboa.

Depois de ter vindo trabalhar para Lisboa (há cerca de um ano) apercebi-me melhor da "rede" ou "teia" que existe em Lisboa.

E nessa "rede" não interessa a ninguém a descentralização ou regionalização.

Eu até prova em contrário, sou contra a regionalização, da forma como querem fazê-la. Acreditava primeiro em descentralizar.

Mas a ver vamos...

 
At sexta dez 12, 06:02:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Luis Melo,

A regionalização é, exactamente, o principal instrumento para a efectivação da descentralização.

Sendo a descentralização uma devolução de poderes e não uma delegação de poderes, em Portugal continental só há dois tipos possíveis de descentralização, aquela que pode ser promovida através dos municípios (necessariamente mais limitada) e uma outra, com mais amplitude e com outro alcance, que passará pelas regiões administrativas.

Cumprimentos,

 
At sexta dez 12, 06:55:00 da tarde, Blogger hfrsantos said...

As associaçoes Pro-Regionalizaçao teem o dever e o direito de pedir o referendo a Regionalizaçao e fazer campanha informativa sobre o referendo pelo Pais inteiro.
Sendo a Regionalizaçao, um modelo politico, é de estranhar que os partidos politicos nao tomem uma posiçao clara sobre esta materia.
Os nossos politicos deveriam estar mais preocupados com a governabilidade de Portugal, mas parece nao ser o caso.
Os politicos municipais parecem ter medo de perder protagonismo e dinheiro com a criaçao dos Governos Regionais e que aumente o controlo sobre os gastos municipais ou que percam poder para o Governo Regional.
Os politicos do Governo Central teem claramente medo de perder o controlo sobre todo o Portugal, de perder poder de decisao, sobretudo sobre a distribuiçao dos dinheiros publicos.

 
At sexta dez 12, 09:31:00 da tarde, Anonymous zangado said...

Pois é, Luís Melo, qualquer português de outra zona do País que vá morar durante algum (razoável) período de tempo para Lisboa acaba por descobrir que muita gente dessa cidade e arredores tem uma mentalidade estreita virada apenas para si próprios e para essa zona. Muitos são naturais de lá e ignoram o que se passa no resto do nosso País, principalmente na parte acima de Cascais, Mafra e Sintra. Mas, o mais incompreensível é que muitos dos que agora lá moram são oriundos do Minho, Trás-os Montes, Beiras, Alentejo e Algarve e, depois de lá chegarem, para não "serem mal vistos" pelos outros adoptam as palavras, sotaque, ideias e valores de lá, esquecendo as suas localidades e regiões de origem e os seus interesses. Temos o caso sintomático de muitos políticos e deputados que, em vez de tratarem as várias regiões de Portugal com justiça e equidade, se limitam a defender o seu lugar na política ou o que esta lhes possibilitou alcançar, esquecendo e mesmo traindo a sua região natal.
Por isso, enquanto não acabarmos com essa mentalidade e prática centralistas que os meios de comunicação de Lisboa defendem acirradamente, o nosso país não poderá evoluir. Há anos podia chegar, mas agora a descentralização administrativa já não chega. É pouco, demasiado pouco.Agora só a criação de regiões politicamente autónomas, com dirigentes eleitos e não nomeados poderá resultar e evitar a fragmentação de Portugal. Naturalmente que os abrigados à sombra do Terreiro do Paço e que usufruem das suas benesses nunca o quererão pois perderão poder e as muitas verbas a que estão habituados. Mas queremos nós e não abdicaremos de sermos tratados com igualdade e de sermos nós a decidir e não uns políticos burocratas que estão longe e não conhecem a realidade da nossa vida quotidiana. Por isso, escolham entre manter a actual situação insustentável ou lutar contra o centralismo lisboeta para o vencer. Já sabemos que ouviremos essas carpideiras lisboetas do costume e seus apaniguados a queixar-se da divisão do país com que se dizem tão preocupados e que querem evitar, mas desses argumentos estamos, há muito, fartos.
Por isso, hoje já é tarde para o tempo perdido e, por isso, não há mais tempo a perder.
Cumprimentos.

 
At sexta dez 12, 10:32:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Luis Melo,

Lamento que tenha agora essa posição de português "alisboetado" apenas, muito infelizmente, porque conseguiu emprego na zona da capital, o factor essencial e mais responsável pelo seu desenraizamento e progressiva integração na rede de interesses da nossa cidade-capital.
Estamos a viver momentos conjunturais cujas características irão manter-se por muitos anos (já vindas também de há muitos anos), por razões associadas a causas que nunca mudarão enquanto vigorarem as condições de governação centralizadas e profundamente desprezadoras das populações das diferentes regiões do nosso País.
É pena não ter resistido a ser "apanhado pela rede", mas gostaria de recordar-lhe que as tais causas antes referidas irão agudizar-se de tal forma que as "malhas dessa rede" em que agora se move não o irão salvar de regressar à sua terra de origem, dado que nosso País a "antiguidade ainda é um posto".
Enquanto não se discute a sério nem se decide a forma de estabelecer a regionalização no território do Continente, pense neste "enrredo" que, com o tempo, o vai enrredar irremediavelmente, sem apelo nem agravo. É só uma questão de tempo.
Se ainda puder, case rico mas com uma filha de família (não precisa de ser bonita) de alguém já há muito enraizada ou mesmo natural da cidade-capital porque me parece uma solução eficaz, será ouro sobre azul.

Os meus cumprimentos e parabéns por ter conseguido emprego que pelos vistos só actualmente possível na cidade-capital, até serem corridos pela "maturidade das coisas" (políticas e não só).

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sábado dez 13, 11:48:00 da manhã, Blogger Luis Melo said...

Caro pró-7RA,

O sr. não deve saber ler. Então diz que eu não resisti a ser apanhado pela "rede"? e que sou "alisboetado"? Não lhe admito tal coisa, é precisamente contra isso que sou.

Como diz e bem o Zangado, alisboetado é aquele que: "oriundos do Minho, Trás-os Montes, Beiras, Alentejo e Algarve e, depois de lá chegarem, para não "serem mal vistos" pelos outros adoptam as palavras, sotaque, ideias e valores de lá, esquecendo as suas localidades e regiões de origem e os seus interesses"

Sinceramente não sei qual o seu interesse em deturpar totalmente o que eu disse, mas enfim.

 
At sábado dez 13, 03:20:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Luís Melo,

Provavelmente não saberei interpetar, mas ler ainda sei.
De qualquer modo, como se declara contra a regionalização, mesmo na versão volátil (dá para todas as justificações) "da forma como querem fazê-la", não me parece que esteja a defender os interesses de uma verdadeira descentralização política assente na regionalização e da terra da sua naturalidade mas a defender a terra do seu emprego. Acredite sinceramente que, na minha opinião, com o seu estilo de argumentação vai longe, muito longe no nosso País.
Escrito isto, se interpretei mal e deturpei o significado do que escreveu, peço que aceite as minhas mais sinceras desculpas.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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