quarta-feira, abril 30, 2008

Farto do centralismo lisboeta

no, "Absinto"

Gosto muito de Lisboa. Adoro passear no Chiado naqueles Sábados com uma luz que só Lisboa tem. Adoro o rio. Qual pacóvio provinciano que sou, adoro passar na ponte 25 de Abril, só para desfrutar da beleza da vista. As pessoas são muito simpáticas e prestáveis.

Mas estou cheio do centralismo dessa cidade que subjuga o resto do país.
Quando foi o referendo da regionalização, votei não com toda a convicção. Porque Portugal é um Estado-Nação; porque é um país pequeno demais para ser retalhado; por causa dos velhos e novos caciques mais respectivos poderes acrescidos, tachos, despesas e todos esses argumentos.

Mudei de ideias: venha novo referendo que eu voto sim de caras. Estou farto de ter que ir trabalhar para Lisboa se quiser ganhar aquilo que as minhas qualificações e experiência merecem, que as decisões que afectam o país todo provenham do Terreiro do Paço, que se enterrem biliões em novas estradas, túneis e sei lá que mais e quando lá vou, a merda é sempre a mesma, se não pior. Estou farto de todas as exposições, espectáculos e demais oferta cultural serem um exclusivo de Lisboa. Estou farto de os políticos, assim que assentam arraiais em Lisboa, se esquecerem de onde vieram (já alguém ouviu algum político do Norte com sotaque quando está em Lisboa ?). Da fantochada das listas eleitorais para as legislativas, da qual o exemplo mais gritante é precisamente o Paulo Portas por Aveiro, mas não é o único.
Cheguei à conclusão de que não somos um Estado-Nação. Somos um Estado-Cidade.

Venham os círculos uninominais, já.

Quero ter um dia por mês que seja, para ir pedir contas do trabalho que os “meus” deputados estão a fazer na Assembleia da república.

Quero que enquanto se constroem e projectam em biliões de euros mais pontes para Lisboa, a da minha terra não seja remendada in-extremis.

Quero que os espectáculos subsidiados pelo Estado sejam obrigados a fazer uma digressão pelo país.

Quero que seja uma qualquer Assembleia a decidir as prioridades para a minha região e não um gajo qualquer que está em Lisboa e que nunca cá veio ver as modas nem conhecer as realidades.

Os Portuenses mais antigos, dizem que o Salazar mandou construir a Estrada da Circunvalação para que o Porto não pudesse crescer mais e ameaçar Lisboa e já começo a acreditar que se calhar, têm razão.

Vem este artigo a propósito de uma razão mais do que comezinha: o filme Blade Runner ter voltado ao grande ecrã na sua versão final e a província, mais uma vez, ter ficado a ver navios. “Pá, em Lisboa ainda enchemos uma sala ou duas, na província vai ser só prejuízo, que se lixem”. Vão-se quilhar, conhos lisboetas, tenho muita pena de não o ter podido rever no cinema, mas revi-o em DVD no meu plasma.

A razão é realmente comezinha, mas fez-me escrever isto que tinha engatilhado há muito tempo.
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Ferreira Leite será "grande entrave" à regionalização

30.04.2008 - 10h11
Lusa


Elisa Ferreira afirma que Ferreira Leite será "grande entrave" à regionalização
e diz ainda que ex-ministra vê o mundo em termos de macroeconomia


A socialista Ferreira afirmou, ontem à noite, que Manuela Ferreira Leite "vê o mundo" como especialista em macroeconomia e que "não tem qualquer tipo de sensibilidade para as regiões".

"Se a doutora Manuela Ferreira Leite ficar à frente do PSD, vai ser um grande entrave à regionalização", disse a eurodeputada Elisa Ferreira num colóquio sobre a Regionalização, realizado em Joane, Famalicão. A antiga ministra socialista referiu ainda que a candidata à liderança do PSD "não tem qualquer tipo de sensibilidade para as regiões". "Manuela Ferreira Leite é especialista em macro-economia e é dessa forma que vê o mundo", salientou a eurodeputada socialista.

Defensora acérrima da regionalização, Elisa Ferreira foi convidada pela Associação Teatro Construção para fazer o "ponto da situação" da regionalização em Portugal. "Há trinta anos que se fala na criação de regiões e há trinta anos que se diz que o País é muito pequeno para isso mas, na verdade, só o Norte de Portugal é maior que muitos países europeus", referiu.

No Parlamento Europeu, Elisa Ferreira diz sentir ainda mais a "falta de regiões", quando é necessário definir um "poder intermédio" entre o Governo e as câmaras municipais. "A candidatura a fundos comunitários, como o Quadro Referência Estratégica Nacional (QREN), implica saber quem representa as regiões e, em Portugal, ninguém sabe quem é o porta-voz de cada região", explicou a antiga ministra.
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Mais Regionalização

14º Congresso Alentejo XXI: Já tem temas definidos

Já estão definidos os temas que vão ser tratados no 14º Congresso Alentejo XXI. Durante dois dias, a 14 e 15 de Junho, vão ser debatidas, no Pax Julia - Teatro Municipal de Beja, as temáticas "Estratégias para o desenvolvimento, "Instrumentos de desenvolvimento" e "Regionalização".

Foram apresentados, na sessão de divulgação do 14º Congresso Alentejo XXI, pelo Secretariado Permanente, os temas que vão ser tratados nos dias 14 e 15 de Junho em Beja, no Pax Julia – Teatro Municipal. São dez as entidades que compõem o secretariado do Congresso: câmaras de Beja, Évora, Portalegre e Sines, União Geral de Trabalhadores- Delegação de Beja, União de Sindicados do Distrito de Beja, Universidade de Évora, NERE, NERBE e Casa do Alentejo.
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Investimento Concêntrico


LISBOA E O RESTO DO PAÍS

Todos os dias somos bombardeados com notícias sobre grandes investimentos em Lisboa: são 140 milhões de euros para a construção da A16 que integra o IC30, entre Alcabideche(A5) e Ranholas (IC19),iniciando nova circular exterior, e o IC16, entre Lourel e a CREL; são 332 milhões de € para alargamento do IC19 de 2 para 3 vias, até, 2008, conclusão do último lanço da CRIL entre a Buraca e a Pontinha, até 2009 e conclusão do Eixo Norte-Sul até Abril de 2007(?); são 100 milhões de € para a reabilitação da frente do Tejo; são 300 milhões de € para a Estação do Metro de Santa Apolónia; são 500 milhões de € para obras no apeadeiro do Oriente; são 3000 milhões de € para o novo aeroporto de Lisboa; são 300 milhões de € para a nova travessia do Tejo; são 100 milhões de € para novas creches e rede pré-escolar da região de Lisboa;são 120 milhões de € para intervenções em 10 escolas de Lisboa; são 377 milhões de € para o Hospital de todos os Santos, etc, etc.

Não contestamos a necessidade destes investimentos, pois sabemos que irão contribuir para a competitividade da cidade metropolitana de Lisboa e concomitantemente para a melhoria do rendimento e da qualidade de vida da população residente.Os investimentos são tantos que a nossa capital já é a cidade europeia com melhor rede de auto-estradas.É um feito sem dúvida mas questiono-me sobre,se não haveria no resto do País outros investimentos mais prioritários.

Na verdade,será justo que a capital absorva tanto dinheiro, com prejuízo da coesão nacional? Será razoável e sustentável promover um único pólo de desenvolvimento no País, prejudicando intencionalmente o desenvolvimento de outras zonas de grande dinamismo como é a Região Norte?

Claro que não. Mas, não chega,termos a consciência que o actual modelo de desenvolvimento nacional é uma aberração. É preciso combater esta mentalidade napoleónica que povoa o espírito dos nossos políticos e consciencializar o resto do País que não tem que ser obrigatoriamente assim.Há outras alternativas.Há um outro modelo de desenvolvimento onde todos têm a oportunidade e o direito de participar de perto no construção do seu País. Esse modelo é a Regionalização.Devolve a cada uma das regiões a possibilidade de decidir sobre o melhor caminho e entrega ao Estado as funções de soberania.

Por alguma razão os nossos constituintes o consagraram na Constituição da República. Por razões bem diversas os directórios das actuais direcções partidárias tudo fazem para não cumprir este preceito constitucional.

Até agora o centralismo tem vencido com os resultados que todos conhecemos: somos um dos países mais atrasados da Europa dos 27 e internamente apresentamos desigualdades gritantes entre regiões e no rendimento das pessoas.

A força dos interesses do Terreiro Paço têm conseguido abafar as vozes contestatárias mas a falência do modelo actual e a consciencialização dos cidadãos permite pensar que é chegado o momento de se dar voz e expressão às regiões como forma de Portugal encontrar uma saída para a crise económico-social e moral em que estamos presentemente.


por Carlos Brito "Vimaraperesporto"
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terça-feira, abril 29, 2008

Conferência Internacional

Regiões na Europa
Regionalização e Descentralização em Portugal

Lisboa, 8 de Maio de 2008
Hotel Real Palácio,
Rua Tomás Ribeiro, 115


Programa provisório

14.15h - Recepção e registo dos participantes

14.30h - Introdução Luís Ameixa (Assembleia da República, Lisboa) Reinhard Naumann (Fundação Friedrich Ebert, Lisboa)

14.40h - Abertura Vitor Campos (Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Lisboa)

15.00h - O papel das regiões na União Europeia Karl-Heinz Klär (Comité das Regiões, Bruxelas/Mainz/Berlim) NN

15.40h - Debate

16.40h - Coffee break

17.00h - Regiões e actores locais da sociedade civil
Niels Lange (Fundação “Westfalen-Initiative”, Münster)
Miguel Torres (ACERT/
Associação Cultural e Recreativa de Tondela)

17.40h - Debate Moderador: António Cândido de Oliveira (Universidade do Minho, Braga)

18.30h - Comentário final e encerramento Reinhard Naumann (Fundação Friedrich Ebert, Lisboa)

A Conferência decorrerá em inglês e português (tradução simultânea).
Entrada livre.
Inscrição:
Tel. 21 357 33 75, Fax 21 357 34 22 or via
mail: info@feslisbon.org


Intervenientes:

Luís Ameixa é Deputado à Assembleia da República e Presidente da Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo.

Vitor Campos é Director-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano no Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Karl-Heinz Klär é Secretário de Estado do Governo do Land Renânia Palatinado e membro do Comité das Regiões, onde desempenhou durante muito anos a função de Vice-Presidente. Dirige desde 1994 a Representação de Renânia Palatinado perante o Governo Central da República Federal da Alemanha. De 1983 a 1987 foi Chefe de Gabinete do então Presidente do SPD, Willy Brandt.

Niels Lange é Secretário Executivo da Fundação “Westfalen-Initiative”, uma ONG que promove o desenvolvimento da região Vestfália. Doutorou-se em Ciências Sociais sobre o papel de associações empresariais em conflitos regionais (Escócia, País de Gales, Catalunha, Galiza).

Miguel Torres é animador e membro da direcção da ACERT (Associação Cultural e Recreativa de Tondela) e Presidente da ANIMAR (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local). A ACERT foi criada em 1979, tendo estado na sua génese o grupo de teatro Trigo Limpo. A direcção da associação caracteriza o seu trabalho cultural da seguinte forma: “É na interligação entre a ousadia criativa (...), e uma prática cultural fortemente influenciadora e transformadora das realidades circundantes, que a acção da ACERT se norteia.”

António Cândido de Oliveira é Professor de Direito na Universidade do Minho e especialista em questões de poder local. É Director da Revista Direito Regional e Local.
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O 25 DE ABRIL E AS AUTARQUIAS

por, Coelho dos Santos


É inegável que o conceito do poder local, tem vindo a evoluir consideravelmente, desde o 25 de Abril.

Porém, com o decorrer do tempo foram-se manifestando alguns traços, pouco favoráveis na sua acção, entre os quais, a falta de renovação em muitas Câmaras e Juntas de Freguesia.

Não admira por isso, que na reforma do poder local ainda se mantenha na agenda política, uma acção especialmente centrada na limitação de mandatos, com o sentido de por cobro a alguns privilégios, como o regime de pensões e acumulações, que tão má imagem dão ao poder local.

Se as duas primeiras já estão definidas por imposição do governo, a última continua ainda a passo de caracol. È pois importante que os próximos passos sejam mais rápidos, para permitir que em tempo útil se alcance a necessária reforma.

Seja como for, quase trinta e quatro anos depois da instauração do poder local democrático, tal como o vivemos, é tempo mais do que suficiente para tirar as ilações da experiência adquirida e proceder às mudanças que se impõe.

Esta mudança, passa não só, pelos critérios de gestão e administração, mas sobretudo pelo respeito e seriedade que os já eleitos, ou candidatos a sê-lo devem ter, perante os cidadãos.

O poder local exige pragmatismo e dispensa falsas promessas. Só assim se evita o desencanto e por vezes a revolta.

Os espectáculos quase sempre revestidos de forte dose de demagogia, com que por vezes somos confrontados, por certos responsáveis autárquicos, sobre coisas ou factos de sentido duvidoso, só servem para provocar indignação e a descrença.

Para por um travão a tudo isto e até à indiferença como os cidadãos vêm encarando as eleições autárquicas, é que eu entendo que as juntas e respectivas assembleias de freguesia devem ter uma intervenção muito mais activa e participativa no poder local, contrariando assim o princípio de que as decisões que a estas lhes cabe por direito e ou por apetência, sejam tomadas pelas Câmaras Municipais, ou pior, pelo poder central.

Estamos aproximadamente a um ano, de novas eleições autárquicas. Sabemos que existem freguesias com fragilidades estruturantes, próprias dos aglomerados urbanos onde estão inseridas e cujas características territoriais criam clivagens; de um lado vive-se bem ou muito bem, do outro, mal ou muito mal. De um lado o social cosmopolita e abundante, do outro, o social degradado e carente, com todas as implicações que daí advêm e que se reflectem invariavelmente no modus-vivendus das pessoas que nessas zonas habitam e têm o seu comercio.

A insegurança, a constante provocação e falta de respeito a que estão sujeitas, são as manifestações mais evidentes do anti-social em que vivem.

O sossego, é quase sempre substituído pelo desacato, ou pela voz alta dos que utilizam a noite, porque dormem de dia.

A qualidade de vida, é comprometida pela sujidade das ruas, - pelos passeios degradados e tomados por viaturas, - pelo estacionamento selvagem, e sem regras - pela ausência ou obstrução dos esgotos pluviais, que tornam certas ruas intransitáveis particularmente para os peões, - pela falta, uma inspecção rigorosa aos alvarás e horários de funcionamento a certos cafés, salões de jogos, bares e discotecas, onde o comportamento dos utilizadores, dentro e fora desses espaços, são o desespero de quem vive na imediações.

Tudo isto, é o dia a dia de muitas freguesias e a tudo isto as Juntas são indiferentes. A sua intervenção na comunidade, não pode estar limitada só a funções de serviços de secretaria (atestados ou declarações) ou até, à ajuda médica e social. Não!...Têm de ser uma espécie de governo, à sua dimensão. O seu raio de acção, exige uma intervenção atenta, constante e fiscalizadora.

O 25 de Abril abriu portas à Regionalização e esta, bem aproveitada é com certeza, a melhor oportunidade para que o poder local se afirme definitivamente como uma realidade.
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segunda-feira, abril 28, 2008

Ideias do Alentejo

Francisco Santos, presidente da câmara de Beja, a propósito do chamado Congresso do Alentejo, disse “a regionalização deveria avançar, em 2009, no Alentejo, como projecto-piloto“, defendendo a realização de eleições regionais em 2009. Para legitimar a ideia, Francisco Santos argumenta com o referendo de 1998 onde o Alentejo foi a única região a dizer “sim!”.

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Os Jovens e a Política

(JN) 27.04.2008

Os jovens tendem a alinhar-se ideologicamente mais à Direita que a generalidade da população, são os maiores apoiantes do referendo, votam com menos regularidade e tendem a ver outras formas de participação política como "mais eficazes" que o voto.

Estas são algumas das conclusões do estudo sobre "Os jovens e a política" realizado pela Universidade Católica e a que Cavaco Silva aludiu, anteontem, durante as comemorações do 25 de Abril.

Disponível no sítio da Presidência da República, o estudo revela que apenas 8,8% dos inquiridos se interessa muito pela política. Com uma nuance por sexos, é superior o número de homens que responde ter "muito" ou "bastante" interesse. Do total de entrevistados, 61% mostra-se favorável a uma alteração do sistema eleitoral que permita votar mais pelos candidatos e menos pelos partidos.

O desconhecimento revelado em relação à vida política e que preocupa Cavaco Silva não é exclusivo dos jovens. Na faixa dos 30 aos 64 anos (a maior parte da população activa), apenas 32,6% dos inquiridos acerta no número de Estados membros da União Europeia, contra 48,5% que não acertam e 18,6% que não sabem ou não respondem. Outro dado que causa surpresa acima dos 65 anos, 39,9% não acertam em quem foi o primeiro presidente da República eleito após o 25 de Abril, a que se juntam mais 26,4% que assumem não saber.

Elaborado com base numa amostra de 1949 entrevistas válidas, o estudo conclui que, apesar da tendência de identificação com a Direita, os jovens mostram maior "desalinhamento partidário". Tal como desconfiam da "utilidade" das categorias Esquerda e Direita.

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Um estudo de que se podem fazer leituras tão díspares e contraditórias que, sem se poder dizer que seja inútil, terá menos valia do que a propalada para retirar conclusões.

1ª - Há algum debate em Portugal sobre a proficuidade dos referendos entre nós, depois de três referendos sucessivos inválidos? Ou seja iniciativas rejeitadas pelo eleitorado. Não há! E por uma razão simples: o referendo de bloqueio à regionalização, que a impedirá sempre de se instituir em concreto, pois, como todos os referendos entre nós, também esse, nunca será válido e, portanto, nunca permitirá o cumprimento da Constituição. Embora tivesse sido "metido" na Constituição!
(...)

no "servir o porto"
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domingo, abril 27, 2008

A propósito dos políticos Elitistas, dos Populistas e Outros

por, Anónimo pró-7RA.


Entre elitistas, populistas, optimistas e pessimistas, a única certeza que temos é que o desenvolvimento do País continuará irremediavelmente atrasado, se insistir em enveredar por projectos políticos pessoais ou por preferir decisões políticas casuísticas.

Começando pelo princípio, os políticos "elitistas" não se compaginam com qualquer tipo de cedência à intensificação da defesa dos seus interesses, seja qual for a sua natureza, onde a regionalização só poderá ter lugar politico se for assegurada a continuidade "elitista e dinástica" nas regiões a implementar, de preferência administrativas, num enquadramento neoliberal técnica e sofisticadamente elaborado.

Não é por aqui que a regionalização se pode apresentar como um projecto político de desenvolvimento autosustentado e integrado, onde toda a actividade política se traduz num casuísmo um pouco mais sistemático, do ponto de vista técnico, mas sempre com denominador na defesa de interesses particularizados. Não existe, com este tipo de comportamento político, qualquer laivo de credibilidade junto das populações.

Relativamente aos "populistas", é notória a inconsistência política das propostas que pretendem apresentar à clientela política, onde o casuísmo é a regra básica da sua actuação política para satisfação de interesses ou exigências igualmente particularizadas, num ambiente neoliberal sem qualquer constrangimentos, tecnicamente emobrecido e que as maiorias absolutas acabam por transformar em autênticas ditaduras de roupagem democrática. Não é por aqui também que a regionalização pode ter uma abertura responsável e duradoura para a sua implementação no território continental nem para o seu aperfeiçoamento nas regiões autónomas insulares. A credibilidade, com este tipo de comportamento político, resvala sempre para as ruas da amargura, como se tem repetidamente verificado, desprezando a credibilidade política.

A parte mais controversa desta análise reside provavelmente no caso dos "optimistas", característica bem própria dos políticos que exercem o poder, ao viverem na tentação (não é ilusão porque eles sabem o que estão a fazer) de o conteúdo das suas mensagens do "tudo bem no melhor dos mundos" passar uma tangente à irresponsabilidade política. Esta irresponsabilidade política, às vezes, é tanto maior quanto as mensagens optimistas se encontram desfasadas da realidade crua e dura que as populações vivem permanentemente, continuando a verificar que a luz que ainda vêem ao fundo do túnel continua a ser a do comboio.

Também com este comportamento, dirigido para as parangonas da comunicação social e para destinatários que só gostam de ouvir tais tipologias de mensagens como se fosse música erudita, não conseguem credibilidade junto das populações (o tal eleitorado que devia eleger pessoas e não somente os filiados em partidos), nem se vislumbra interesse estratégico num projecto político da envergadura da regionalização administrativa quanto mais autonómica (basta analisar a última legislação sobre áreas metropolitanas, comunidades intermunicipais, etc.).

Os "pessimistas", se não exagerassem na persistência das suas mensagens sempre negativas (porque nem tudo é tão negativo como às vezes propalam, felizmente), poderiam ver aceite com maior razoabilidade o conteúdo das suas mensagens que relatam a permanência de problemas em realidades sociais que afectam muitas vezes a vida das populações. E quando essa razoabilidade toma assento nas suas intervenções, existe uma capacidade de entendimento por parte das populações ou de uma grande parte delas, com grande capacidade da sua mobilização para a resolução dos problemas tidos como politicamente importantes.

Este tipo de comportamento pode, em certas circunstâncias, ser receptivo à aceitação e proposição de projectos políticos da dimensão e importância da regionalização, se não forem ponderados por uma partidarismo execerbado e inflexível a uma convergência de posições políticas. Neste caso, poderia dar um contributo à regionalização tanto administrativa como de preferência autonómica e, por esta via, apresentar soluções para eliminar o nosso atraso crónico em termos de desenvolvimento.

Se tais comportamentos abundam no espectro politico-partidário do nosso País e têm impedido tomadas de posição política e estratégica rumo ao desenvolvimento político, económico, social, cultural e de outros tipos, o "casuismo" nas decisões é de uma irresponsabilidade política tal que justificava uma imputabilidade compatível com a realização de eleições intercalares e destinada unicamente a remover os seus executivos "casuísticos" do exercício do seu do poder político, o qual não é um poder absoluto mas mandatado.

Neste enquadramento se encontra o designado "projecto político pessoal". Este último tipo de projectos não incorpora qualquer tipo de estratégia política de médio e longo prazo, a não ser de natureza pessoal, para os quais devemos sensibilizar a nossa especial atenção face aos resultados que já demonstraram na sociedade portuguesa. Antes de serem pessoais, os projectos terão de ser genuinamente políticos, isto é, voltados directamente para a defesa dos interesses das populações, através da eleição de altos desígnios nacionais a prosseguir sem hesitações, num quadro de inteira subsidiariedade nacional para eliminação das assimetrias e das mega centralidades existentes, as quais acabam por "megar" tudo sem as suas populações o pedir, enquanto as populações do resto do País têm de EXIGIR: investimentos, emprego, melhor nível de vida material e cultural, etc., etc.

Tais desígnios são fáceis de eleger, à semelhança do que repetidamente tenho escrito neste blogue e que mais uma vez, sem qualquer cansaço, o faço novamente:
(a) Soberania Nacional
(b) Desenvolvimento Económico e Social
(c) Conhecimento e Tecnologia
(d) Equilíbrio Social

Por tudo o que foi referido, já conseguimos vislumbrar o triste espectáculo dado pela política à portuguesa e, ao afirmá-lo, não estou a referir-me sequer às mais recentes diatribes partidárias, nem mesmo de longe, infelizmente.

Assim não fosse, mas continua a ser, infelizmente.


PS - Apresente-se primeiro um projecto político e, depois, escolham-se as personalidades políticas melhor capacitadas para o realizar. Que melhor projecto político pode ser apresentado às clientelas partidárias e, depois, às populações, que o da regionalização autonómica, baseado na criação e implementação das 7 Regiões Autónomas?

O melhor pelas seguintes razões:
a) Não é mais do mesmo,
(b) Permite inovação nas soluções,
(c) Exige melhores e mais conhecedores protagonistas políticos,
(d) Obriga a conhecer e a calcorrear as regiões do nosso País,
(e) Os representantes a dialogar mais directamente com os representados,
(f) Incentiva a aprofundar as incompatibilidades funcionais ainda por definir e
(g) A absolutizá-las (as actuais são relativizadas e ainda insuficientes),
etc., etc., etc.
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sábado, abril 26, 2008

As Eleições no PSD e a divisão regional do País

João Miranda no "DN"


MANUELA FERREIRA LEITE

Manuela Ferreira Leite candidatou-se à liderança do PSD. É apresentada pelo PSD elitista como uma candidata para unir e reformar o partido. Mas Manuela Ferreira Leite é um dos rostos mais visíveis de uma das facções em luta pelo poder dentro do PSD. Não pode ser um factor de união. Por outro lado, os membros do PSD elitista vêem o partido de acordo com os seus padrões e sentem-se incomodados pelo poder da ala populista. Para a ala elitista, reformar o partido significa limpar o partido dos populistas. Este impulso reformista faria algum sentido se o poder da ala populista resultasse de bloqueios à livre concorrência entre facções dentro do PSD. Mas o poder dos populistas é poder real, que resulta da implantação dos membros do PSD populista nas autarquias locais e nas concelhias e distritais do partido. Limpar o partido dos populistas implicaria reduzir o PSD a um pequeno grupo de elites sedeadas em Lisboa que faz política pela televisão.

A divisão do PSD entre elitistas e populistas reflecte, pelo menos em parte, a divisão do regional do País em dois grandes centros demográficos, a Grande Lisboa, rica e desenvolvida, e a Região Norte, pobre e atrasada. Não é por acaso que o poder da ala populista se centra na distrital do Porto. Quando passaram pelo Governo, os membros do PSD elitista, em vez de contribuírem para reduzir as assimetrias regionais do País, optaram por canalizar o grosso do investimento público para a Grande Lisboa. Esta opção política, que reflecte as ideias que as elites do PSD têm para o País, agravou assimetrias regionais, criou divisões no partido e acabou por alimentar o poder do PSD populista.

Os membros do PSD elitista querem fazer passar a ideia de que a divisão no PSD é sobretudo uma questão de qualidade do pessoal político. Manuela Ferreira Leite apresenta-se como competente e credível. Mas a competência e a credibilidade não fazem um projecto político, não resolvem as assimetrias regionais do País nem respondem às reivindicações políticas que alimentam o PSD populista.
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sexta-feira, abril 25, 2008

I&DT

PROJECTOS APROVADOS PELO ON.2 TRAZEM À REGIÃO DO NORTE INVESTIMENTO DE 4,4 MILHÕES DE EUROS NA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE I&DT

O ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013) aprovou, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas, dez candidaturas para a criação de Núcleos de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico (I&DT), num investimento de 4,4 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária na ordem dos dois milhões de euros.

Considerando o conjunto nacional de candidaturas aprovadas neste âmbito, um total de 19, o ON.2 – O Novo Norte é o Programa Operacional que maior número de iniciativas viabilizou neste âmbito (10) e o Norte de Portugal a Região com o mais elevado número de projectos considerados (15).

Entre as candidaturas aprovadas contam-se projectos diversos como a criação, em Vila Real, do núcleo “DouroBioGas”, que visa a obtenção de competências tecnológicas que suportem a futura implementação de centrais de produção de biogas e a constituição, na Maia, do núcleo Biomat&Cell, que irá desenvolver a aplicação de novos biomateriais em dispositivos médicos e o estudo de terapias celulares.

O ON.2 aprovou também diferentes projectos ligados às tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento de soluções informáticas passíveis de serem aplicadas em diferentes actividades, como a distribuição e comercialização de electricidade, água, gás e energia térmica, domótica, multimédia e divulgação de conteúdos.

Além destes projectos, foram ainda contratualizados mais seis ao abrigo do Programa Operacional Factores de Competitividade que garantem um investimento na Região do Norte de 3,2 milhões de euros, co-financiado em 1,4 milhões de euros por fundos estruturais.

CCDR Norte
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Regionalização na ordem do dia.

CM Porto vai lançar um
ciclo de debates sobre a Regionalização


Rui Rio anunciou o lançamento, a partir de Junho, de um ciclo de debates promovido pela Câmara Municipal do Porto sobre a Regionalização.

A ideia é realizar um debate mensal até ao fim do primeiro trimestre de 2009, «procurando debater a questão nas suas múltiplas vertentes, sem paixões exacerbadas, nem demagogias populistas».

Trata-se, pois, segundo revelou, de debater o tema na óptica do desenvolvimento económico, das finanças públicas, da divisão administrativa, dos órgãos regionais e, fundamentalmente, das atribuições e competências.

«Teremos vozes que, à partida, são contra e teremos vozes que são a favor. A ideia não é promover a Regionalização. A ideia é promover o debate e o esclarecimento sobre a Regionalização. É este o contributo que queremos dar para uma futura decisão consciente, serena e responsável sobre uma matéria de inegável importância para Portugal», esclareceu.

no "CM Porto"
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quinta-feira, abril 24, 2008

Boas notícias para o Norte

Desemprego em queda

Região Norte registou maior descida

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego no final de Março caiu 11,4 por cento para 391.026 candidatos. Segundo dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional, relativamente a igual período de 2007 verifica-se uma redução de 50.330 desempregados.

Em termos regionais, reporta-se uma queda do indicador desemprego no Norte na ordem dos 12,1 por cento.

no "PJ"
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Entraves à Regionalização

Jardim à parte

As grosseiras e insistentes tiradas de Alberto João Jardim, pelos vistos já toleradas ou temidas pelos mais altos dignitários do estado, não ajudam em nada a caminhada que muitos partilham ou desejam no sentido da regionalização.

Entende muita gente que tais tiradas não são «um estilo próprio», como o Presidente da República sugeriu, são reveladoras de uma forma indescritível de estar na política e, dentro da política, de estar no uso devido das capacidades críticas.

E o que leva a tais tiradas não é de forma alguma «um exemplo supremo na vida democrática do que é um político combativo», como Jaime Gama fez render, é a transubstanciação do pior que o combate político pode colocar na hóstia da vida democrática, mas sempre possível numa ilha e por um ilhéu que se julga o centro do mundo, mas beneficiando na Madeira, como em nenhum outro território, das bordas periféricas da regionalização.

Estaria o País mal e sem destino, se em cada casa que não seja recife, cada rua que não seja ilhéu, cada cidade que não seja ilhota, cada região que não seja ilha, esse «estilo» e esse «exemplo supremo» fossem seguidos na política do recife, do ilhéu, da ilhota e da ilha.

Primeiro, porque esse protótipo de Jardim instala o medo na sociedade – uma regionalização, de que a Madeira e os Açores são exemplos com expressão política por benefício constitucional e consenso nacional, não é um instrumento para roer a corda, roendo cada vez mais até parecer Kosovo doméstico sem o assumir por falta de coragem final, mas roendo sempre num malabarismo de excepção sediciosa em que vale tudo – da falta de educação elementar às grandes tiradas próprias de feiticeiro ou chefe que só por essa via amedronta a tribo a si sujeita ou de si refém.

No entanto, o medo desse chefe de tribo ainda se tolera e até se ajeita ao folclore político que precisa de feiticeiros - o problema é quando, ou se do medo se passa à fase da imitação, e por aí se começa a pensar que cada rua deve ter o seu Jardim, e que para se ser chefe de ilhota se tenha de ter aquele «estilo próprio» e seguir aquele «exemplo supremo».

É oportuno que se diga que, para obterem a mera autonomia administrativa sem expressão política, as regiões portuguesas não precisam de Jardim – devem até manter esse estilo e exemplo de Jardim à parte. Tal estilo e tal exemplo inviabiliza o mínimo passo, não pelo medo do protótipo, mas pelos imitadores.


Carlos Albino
"SMS Jornal Algarve"
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quarta-feira, abril 23, 2008

Uma visão crítica do País

Que modelo de país é este?

Que modelo de país é este? Que país se está a construir? Que espécie de país? Um país de betão, de auto-estradas, pontes e TGVs? De Alquevas, de campos de golfe, de grandes complexos hoteleiros? De hélices ao vento e painéis solares?

Como vêem, não me estou a queixar, nem a lamentar, nem a irritar, estou a perguntar. Este é o West Coast of Europe do Minho ao Allgarve e este é o blogue que tem estado neste cantinho sossegado.

Será mesmo este o “canteirinho” que merecemos?

Louis Pawell e Jacques Bergier citam, no “Despertar dos Mágicos”, um filósofo russo penso eu, que afirmava de forma bem inquietante, que não nos acontece o que merecemos mas o que se nos assemelha.

Voltemos à questão inicial: Que modelo de país é este? Que país se está a construir?

Como referiu António Borges, dia 17, na entrevista a Judite de Sousa na RTP1, estes grandes empreendimentos são “extravagantes” e certamente não é isto o que o país precisa. Seria precisamente apostar nas pessoas, nos empreendedores, nas empresas. Alertou igualmente para esta preocupante “rede de dependências” das empresas em relação ao Estado, criadas por este governo. Ora o caminho é completamente outro: no sentido da autonomia das empresas.

Julgo que não é preciso ser economista para perceber isto: são as empresas que dinamizam a economia. E actualmente vemos apenas vingar os grandes negócios. E isto é preocupante.

A minha esperança está precisamente numa nova consciência e visão abrangente, dinâmica e articulada, que coloca as pessoas, a cultura e o futuro económico da região nas suas prioridades, que começamos a ver numa nova geração de presidentes de Câmara e de Juntas de Freguesia.

É que a viabilidade do país passará inevitavelmente pela regionalização. E aqui estou de acordo com o que disse há uns tempos Lobo Xavier, numa Quadratura do Círculo, na Sic Notícias: a regionalização responsável pode até ficar mais económica e ser muito mais eficaz do que esta centralização do poder em Lisboa.

E não esquecer que Lisboa já está a perder terreno em relação ao Porto no dinamismo e na criatividade. Claro que ultrapassar esta resistência de séculos – esta sim, um verdadeiro obstáculo ao desenvolvimento equilibrado do país e até mesmo à sua viabilidade –, será muitíssimo difícil. Mas não impossível.


no "vozes dissonantes"
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Más notícias para a Regionalização

Se seguir a estratégia que aconselhou a Menezes no último Congresso, Manuela Ferreira Leite deixará o tema da regionalização na gaveta. Este será, certamente, um tema que se colocará ainda antes das eleições de 2009.
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Mudança de Rumo

As últimas intervenções públicas de LF Menezes mostram já uma clara mudança na sua estratégia política pessoal que passa agora pelo "ataque" à Liderança da futura Região Norte. Senão vejamos:


(Lusa - 22 Abril 2008)
Menezes considera "inaceitável" adiar a construção de uma nova ponte paralela à da Arrábida

Luís Felipe Menezes considerou hoje "inaceitável" o adiamento da construção de uma nova ponte entre Porto e Gaia, paralela à da Arrábida, infraestrutura que estimou em cerca de 100 milhões de euros.

"Não será muito fácil explicar às pessoas da Área Metropolitana do Porto que vão ter que continuar a estar horas e horas para atravessar a ponte da Arrábida ou do Freixo, as duas com um congestionamento absurdo, quando se constrói no Sul uma ponte que vai custar entre 1,2 e 1,5 mil milhões de euros", frisou o presidente da Câmara de Gaia.

"É completamente inaceitável que estejamos sem discutir aquilo que era uma ponte que já devia estar construída, a segunda paralela à ponte da Arrábida, para servir a nova linha de metro e o tráfico urbano do Porto", frisou o autarca.

O autarca, que recentemente anunciou a sua demissão de líder do PSD, considerou que "100 milhões de euros para 1,2 ou 1,5 mil milhões, o custo da nova travessia sobre o Tejo, é uma desproporção de um para trinta ou de um para quarenta".

"Daria para construir cinquenta pontes arquitectonicamente superiores na Área Metropolitana do Porto", acentuou.

Para Menezes, "é preciso haver debates sérios, que não podem ser adiados, numa lógica de má consciência nacional e de absurdo que não faz qualquer tipo de sentido".

O autarca referiu ainda que "os responsáveis políticos vão ter que ajustar o discurso a alguma incompreensão que se pode instalar na opinião pública face aos vultuosíssimos investimentos que ainda vão acontecer noutras regiões do país".
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terça-feira, abril 22, 2008

O exemplo de Guimarães

"JN"

Alberto Castro, Professor universitário


O exemplo de Guimarães


A existência de uma rede de cidades de dimensão média, cada uma com a sua história, cultura, especificidade e a sua vontade de protagonismo próprio, tem sido apontada como uma força da Região Norte. Os centralistas têm procurado passar a ideia de que a pretensão do Porto em se afirmar como segunda cidade do país colidiria com o desenvolvimento desses pólos. A eventual regionalização, em que o Porto emergiria como a capital da região, apenas reforçaria essa lógica, subalternizando e instrumentalizando os projectos dessas outras cidades. O Porto estaria para o Norte como Lisboa para o país.

Ajudado por erros próprios, esse discurso passou, como se viu no referendo sobre a regionalização, com o resto do Norte a votar, esmagadoramente, contra.

Para desfazer aquela ideia, importa alterar o discurso e as práticas. O Porto deve assumir-se como o porta-voz de um modelo de desenvolvimento diferente. Não deve pedir para si, mas reivindicar que se faça de outro modo. No tempo, poderia ter argumentado que, quando foi criada, a Autoridade da Concorrência deveria ficar sediada em Coimbra, onde existem competências naquele domínio. Ou que a Agência de Segurança Marítima ficaria melhor em Aveiro ou Viana do Castelo ou Faro. E, noutros tantos casos, poderia encontrar argumentos para que os beneficiários fossem Bragança, Viseu ou Évora.

Perguntar-se-á quem, na ausência de um poder regional, pode falar em nome do Porto?

Respondo: todos os actores relevantes, desde os políticos até à sociedade civil. Para isso é preciso ir percorrendo um caminho de construção de consensos sobre o papel do Porto numa nova economia. Se for esse o propósito, ao contrário do que alguns escribas centralistas querem fazer crer, não há discussão ou debates a mais, seja no Porto.

A proposta da Sonae para gerir o aeroporto Sá Carneiro pode, como aqui já argumentei, ser um excelente exemplo do envolvimento interinstitucional e intra-regional que é necessário para dar à região o protagonismo e o dinamismo de que o país precisa. Belmiro de Azevedo anunciou que faz, ainda, parte do seu projecto a afectação, à promoção turística do Norte, do excedente acima do objectivo mínimo de rentabilidade de exploração fixado. Uma excelente proposta, consentânea com a tradição de fazer recair nos ombros da iniciativa privada o dinamismo da economia nortenha e a mostrar que nem só de QREN vive o Norte.

Num Norte policêntrico, o Porto será o núcleo de uma rede com pólos fortes, com a sua própria identidade e protagonismo. Guimarães é, a esse título, um caso a ter em conta. Pela mão do seu discreto presidente da Câmara, António Magalhães, a cidade tem vindo a traçar e concretizar uma estratégia exemplar, traduzida na classificação do seu Centro Histórico como património mundial ou na recuperação e edificação do Centro Cultural Vila Flor. A designação de Guimarães para capital europeia da cultura em 2012 é, por uma vez, um acto de justiça. Que ao mesmo tenha estado ligada uma ministra natural de Braga não deixa de ser simbólico de uma nova mentalidade que ultrapassa invejas serôdias, alimentadas, durante muitos anos, pelo Poder Central.

Em paralelo, o desempenho desportivo do Vitória local tem dado à cidade uma visibilidade mediática que de outro modo, provavelmente, não teria. Para além da sensacional carreira da sua equipa de futebol, o Vitória ganhou, recentemente, a Taça de Portugal de Basquetebol e o Campeonato de Voleibol. (...)

É desta vontade de prosseguir um projecto próprio, desta determinação, deste acreditar, deste espírito guerreiro que nunca desiste que a região precisa. Se o exemplo de Guimarães puder ser emulado e frutificar noutras cidades, a região só fica a ganhar.

Declaração de interesses portista e natural de Braga (o meu segundo clube, cuja vergonhosa desorientação está nos antípodas do Vitória), não me poderão acusar de parcialidade no que acima ficou escrito.
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Mitos da Regionalização - Portugal é um país pequeno !!!

Desmontagem do Mito do país pequeno
(republicação)


Portugal é o 10.º país da UE 27 em termos populacionais. Tem mais população que países como a Suécia, Finlândia, Dinamarca, Austria, Noruega, Suiça, Rep Checa, Irlanda, etc.

Portugal é também o 13.º país da UE 27 em termos de área territorial, sendo por isso maior que países como a Holanda, a Bélgica, Dinamarca, Austria, etc.



Nestes dois indicadores, Portugal está acima da média europeia. Todavia quando analisamos as coisas em termos de gestão política, admistrativa e macroeconómica do território, aqui sim, somos realmente um país pequenino, atrasado e sobretudo com um baixíssimo nível de cultura cívica e política.



Como resultado de tudo isto, apresentamos -nos à Europa, "orgulhosamente", como sendo:

- Dos poucos países da UE 27 onde ainda não existe um nível intermédio de governação territorial - Regiões Administrativas



- Dos países da UE 27 onde o centralismo politico-administrativo é mais evidente e se faz sentir com maior intensidade.

- E muito especialmente, como o único país da UE 27, onde as previsões do Eurostat para os anos de 2007 e 2008, relativas ao Rendimento Nacional Bruto (GDP) per capita, continuam a apresentar valores cada vez mais divergentes face à media europeia (UE). Assim, após o Referendo da Regionalização observamos esta queda quase a pique:

(1999) 80.3 ....(2000) 80.3 ... (2001) 79.8 ... (2002) 79.5 ...
(2003) 73.5 ... (2004) 72.1 ... (2005) 71.6 ...
(2006) 71.9 ...(2007*) 69.6 ... (2008*) 69.0 ......

por este andar, onde (e quando) é que isto vai parar?








Depois disto, cada vez tenho mais dificuldades em entender os defensores do actual status quo político-administrativo e com especial enfoque em determinadas elites políticas e económicas regionais. É que realmente, só não vê quem não quer...
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Curiosidades

Porto produz 25% da ciência nacional

Quase um quarto da produção científica nacional tem origem na Universidade do Porto (UP), indica um estudo do Institute for Scientific Information (ISI), dos EUA, a cujas conclusões a Lusa teve acesso. O ISI gere uma base de dados - a Web of Science (Rede de Ciência) - que semanalmente é actualizada com todos os artigos publicados num vasto conjunto de revistas científicas mundiais de todas as especialidades, previamente avaliadas, das áreas das Ciências, Ciências Sociais e Artes e Humanidades.

Os dados da Web of Science mostram que em 2007 foram publicados 7.700 artigos científicos, produzidos em Portugal, dos quais cerca de um quarto contaram com a participação de investigadores, estudantes ou docentes da UP.

Os dados disponibilizados, desde 1998 a 2007, mostram que a produção de artigos científicos produzidos em Portugal quase triplicou durante este período, já que passou dos 2.898 de 1998 para os 7.700 de 2007. Neste mesmo período registou-se um aumento constante do peso da contribuição da UP para o número de artigos científicos publicados em revistas internacionais, provenientes de Portugal.”

Fonte "JN"
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“Erasmus: Porto é o mais procurado

A Universidade do Porto (UPorto) é, em Portugal, a mais procurada por estudantes estrangeiros do Programa Erasmus, sendo também a instituição portuguesa que mais estudantes nacionais coloca em universidade estrangeiras, revelou esta quarta-feira o reitor da UPorto.

Segundo escreve a Lusa, a universidade destaca-se ainda, a nível europeu, ao ocupar a 33.ª posição no top 100 do índice Incoming Erasmus Student Mobility e o 40.º lugar do índice Outgoing Erasmus Student Mobility

Marques dos Santos sublinhou ainda que, no que respeita à mobilidade dos professores ao abrigo do programa Erasmus, a UPorto é a instituição portuguesa com o maior número de docentes a leccionar em estabelecimentos europeus. «Mas o programa Erasmus contribui apenas com cerca de metade dos estudantes de mobilidade que a universidade recebe anualmente. Neste ano lectivo, por exemplo, a Universidade do Porto bateu o seu recorde de estudantes acolhidos ao abrigo de programas de mobilidade internacional», frisou o reitor. No total, disse, recebeu 1060 estudantes estrangeiros, número que traduz um aumento de 18 por cento em relação ao ano anterior.”

in Portugal Diário,
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Vozes a Norte

A regionalização também passa por aqui...


Rui Rio, Presidente da Câmara do Porto, lembrou esta semana que o atraso estrutural e a perda de influência do Norte estão directamente relacionadas com o falhanço da regionalização.

O Expresso de 12 de Abril anunciava em manchete que "Lisboa é a região da UE com mais auto-estradas", consequência bem visível do centralismo cego e pouco esclarecido que coloca Lisboa no centro do Mundo e o resto de Portugal na periferia planetária.

No jornal "Alto Minho" de 17 de Abril, Franclim Sousa, Vereador da Educação, Desporto e Cultura do Município de Ponte de Lima, referiu que "após o não à regionalização, para o qual contribuiram todos aqueles que hoje a reclamam, entretiveram-nos com as comunidades urbanas e as associações de municípios", para concluir que "em Portugal se anda a fugir dela com vontade de a abraçar".

Nada melhor do que sentir na pele os malefícios do centralismo, para abraçar a causa da regionalização. Nós por cá, também já abraçamos a causa. Só somos lembrados em períodos de campanha eleitoral ou no âmbito de um Orçamento do Queijo. Depois todas as promessas são esquecidas e o distrito não passa de um pequeno número...

É público e notório que Daniel Campelo também é um adepto confesso da regionalização. Aproximar os centros de decisão do cidadão pode trazer grandes benefícios.

Porque não começar a dar o exemplo, transferindo mais competências e meios para as freguesias?


no "Parar para Pensar"

segunda-feira, abril 21, 2008

Há 10 anos - Debate Radiofónico

DEBATE SOBRE REGIONALIZAÇÃO

Debate Alvaro Amaro vs António José Seguro

Aqui esta emissão (115 min)

Debate sobre Regionalização, moderado por mim (Ricardo Alvo), pelo Mário Branquinho e pelo Paulo Alexandre, em directo para a Rádio Beira Alta, pelas mãos das Produções Radiofónicas Voz-de-Sena. Dez anos volvidos os argumentos apresentados ainda fazem sentido. Recupero aqui a discussão com os dois protagonistas. Álvaro Amaro e António José Seguro, defensores do Não e do Sim, respectivamente. Ambos eram na altura deputados na Assembleia da Republica. Seguro presidia, ainda á Federação Distrital da Guarda do PS.


DEBATE (PARTE 2)

Aqui a continuação da emissão (25 min)

Segunda Parte do debate, com perguntas e intervenção do público.

by Ricardo Alvo "À volta dos dias"
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domingo, abril 20, 2008

Frase de Fim de Semana

Eu sou geneticamente contra a regionalização , somos um país pequeno e com a mesma língua . Porém se um governo regional do Norte fosse encabeçado por Luís Filipe Menezes iria ponderar a minha posição.

Joaquim Jorge
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Congresso sobre Interioridade

Guarda: Presidente da distrital PSD defende taxa zero de IRC para empresas que se instalem no interior

19 de Abril de 2008, 20:27

O líder distrital do PSD da Guarda desafiou hoje o Governo a aplicar uma taxa de zero por cento de IRC às empresas que se instalem no interior e a redefinir a rede do ensino superior, descentralizando cursos.

Álvaro Amaro, que falava no encerramento de um congresso sobre interioridade, hoje realizado na Guarda por iniciativa da Comissão Política Distrital do PSD a que preside, considerou que "é preciso haver medidas corajosas" para esbater o estigma da interioridade e da desertificação das regiões do interior.

"Já foram experimentadas algumas soluções pelos diversos governos e o certo é que o fosso entre as zonas mais ricas e mais pobres continua a aumentar", disse.

Referiu que as medidas definidas pelo actual Governo, que atribuem uma redução na taxa de IRC de 10 por cento às empresas que estão instaladas no interior e de 15 por cento para as novas empresas, apresentam resultados "diminutos".

"Então, em vez de partirmos de 25 por cento e baixarmos para 10 ou para 15, é melhor partirmos do zero", defendeu Amaro, considerando que é preciso "arrojo e coragem" para a aplicação de uma medida desta natureza.

"Tenhamos o arrojo de dizer que para determinadas empresas, para determinados pólos do interior, que [o IRC] pode ser zero ou quase zero. Não é fazer desconto ao máximo é partir do zero", disse à Lusa.

O líder distrital do PSD/Guarda também defendeu a redefinição da actual rede de ensino superior, como forma de acabar com alguns problemas criados pela interioridade.

Referiu que os cursos de escolas do ensino superior [politécnico ou universitário] poderão ajudar a dinamizar as regiões do interior se forem "aproveitados meios e condições técnicas e tecnológicas, que existem em vários concelhos".

Esta medida, a ser tomada, ajudará à fixação de alunos e professores fora dos grandes centros, considerando Álvaro Amaro que o ensino superior poderá constituir "um motor fundamental da economia" das regiões mais desfavorecidas.

No congresso sobre interioridade participaram os ex-ministros Miguel Cadilhe, Arlindo Cunha e Daniel Bessa, tendo este último enviado uma comunicação previamente gravada, por não se poder deslocar à Guarda devido a imprevistos de agenda.

Nas suas intervenções, Miguel Cadilhe e Arlindo Cunha voltaram a defender a regionalização como um instrumento de correcção de assimetrias entre o litoral e o interior.

"A única forma de corrigirmos o problema das assimetrias em Portugal é darmos o salto para a regionalização", defendeu Arlindo Cunha.

Por sua vez, Miguel Cadilhe opinou que a regionalização, "se for bem feita, e sujeita a apertado enquadramento financeiro e a bons controlos centrais", poderá revelar-se "o melhor caminho para a auto-reforma conceitual e administrativa do Estado".

Em seu entender, a regionalização pode ser "a grande porta que pode propiciar a auto-reforma do Estado e a interioridade tem muito a ganhar com a descentralização política ao nível das regiões do continente".

Nos trabalhos também foi visualizada uma comunicação vídeo do economista Daniel Bessa, que sublinhou que "o problema do interior é um problema de perda de pessoas".

Defendeu a rentabilização das potencialidades de cada região e a aplicação de "mais apoios para as empresas que estão instaladas" nos territórios mais desfavorecidos do país.

Sobre o caso concreto do distrito da Guarda apontou que a aposta em "coisas novas" como é o caso da Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial (PLIE), que está a ser dinamizada pela Câmara da Guarda pode ser um bom exemplo a seguir.

Disse que a PLIE "é uma grande âncora para a região, é um grande projecto e pode atrair muito investimento".

Os três oradores também defenderam que a aposta nas potencialidades endógenas das regiões do interior pode corrigir as assimetrias existentes em relação ao litoral.

sábado, abril 19, 2008

Menezes e a Regionalização

Por Pedro Baptista

Andas e bolandas do PSD

Meneses percebeu agora que as cedências sobre cedências no sentido do compromisso, face a quem quer apenas pressionar sem assumir as responsabilidades, não é o melhor caminho. Entrou no Congresso de braço dado com Mendes Bota a declarar-se um paladino da regionalização o mais breve possível, para depois de negociar com Ferreira Leite o "tirar do tapete" a Marques Mendes, sair a dizer que a regionalização era uma assunto para ainda ser muito debatido dentro do Partido.

Mais tarde, certamente para controlar a pressão de Bota, ressuscita ideia inconstitucional, reaccionária e miserável de uma região-piloto apontada ao Algarve, algo que, de resto, deixa os algarvios em má posição, do ponto de vista caracterológico, em relação ao resto do país que se bate pela regionalização.

(...)

Vale do Douro

Portugal e Espanha vão investir mil milhões de euros em 10 anos no Vale do Douro

Valladolid, Espanha, 18 Abr (Lusa) - Portugal e Espanha vão investir mil milhões de euros em 10 anos no âmbito do Plano Regional Vale do Douro, que prevê mais de uma centena de projectos transfronteiriços que começarão a ser implementados em 2009.


Dados do plano foram hoje apresentados em Valladolid pelo presidente da Junta de Castela e Leão, Juan Vicente Herrera e pelo vice-presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Paulo Gomes.

O projecto será agora apresentado aos primeiros-ministros português e espanhol, José Sócrates e José Luís Rodríguez Zapatero, e ainda ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Herrera explicou hoje que o plano foi desenhado ao longo dos últimos dois anos, "começando a tornar-se realidade em 2009", com acções emblemáticas nas zonas das chamadas Cúpulas do Douro.

Trata-se, segundo explicou Paulo Gomes, do "único projecto à escala europeia" em cooperação transfronteiriça, podendo tornar-se um exemplo de "boas práticas".

Referindo que o Douro é um dos principais canais hidrológicos da Europa, Paulo Gomes recordou que é um "eixo de conexão" entre Portugal e Espanha e, inclusive, no conjunto do sudoeste europeu.

Insistiu ainda que o projecto deve basear-se na inovação, na qualidade e no funcionamento em rede, desde Soria ao Porto.

RTP
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Assimetrias


Quem parte e reparte...

(clique na imagem para ampliar)

... e não fica com a maior parte é burro ou não tem arte.

O Semanário Económico do passado dia 11 de Abril traz um trabalho interessante sobre os anunciados mega investimentos, por parte do Estado Central, para os próximos dez anos. O trabalho jornalístico apresentava um boneco com a distribuição do volume de investimento por distrito. Eu relacionei esses dados com a respectiva população. A minha intenção era encontrar um critério qualquer para a estranha distribuição.

Confesso que não encontrei nenhum , com a excepção, é claro, da mais do que notória e provinciana intenção de transformar Lisboa numa mega-região capaz de competir com Londres, Madrid e Paris, nem que para isso se sacrifique o resto do país. Dispenso a costumeira conversa do 'lamechas' e 'queixinhas' etc. Eu não quero que a minha região dependa do estado: quero é que o estado trate todos por igual e não faça batota.

Está na hora de nós, aqui no Porto e no Norte, começarmos a pedir justificações a alguns ministros, representantes políticos e deputados, especialmente os do PS, apontar-lhes o dedo quando passam na rua, apelidá-los de incompetentes, ou, mais propriamente ainda, de traidores.

Nota: segundo o Semanário Económico, nos valores totais por distrito adaptou-se, nas concessões rodoviárias, o montante total, logo estes números aparecem duplicados em alguns casos. Também não se contemplou o investimento no TGV.

sexta-feira, abril 18, 2008

Regionalização - incompreensão e pavor

por Carlos Araújo Alves


Apesar de já me ter manifestado (sei lá quantas vezes) favoravelmente à regionalização de Portugal, votei contra no referendo anterior porque o que defendo é, tão-só e apenas, que o poder central assuma as regiões há muito inscritas e aceites na União Europeia (Norte, Centro, área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, no continente, mais as já assumidas Madeira e Açores) e não esquartejar o país em talhões como o que foi a referendar.

O que me preocupa, contudo, é notar que muitos amigos que habitam em Lisboa mostram algum desconforto sempre que o tema da regionalização é abordado: ou por não compreenderem a sua prioridade, ou por não aceitarem os factos estatísticos, nomeadamente o de que todas as regiões do país estão em franca recessão com excepção de Lisboa e Madeira, mostrando mesmo alguns sinais de desnorte como se pavor sentissem.

A princípio ainda pensei que poderia ser devido a uma defesa intransigente de Lisboa, o não querer abrir mão de nada, o medo que a capital de Portugal se esvaziasse mas, de facto, ponderada esta reacção, sou levado a crer que não há maldade nenhuma neste seu pavor epidérmico. Há, isso sim, uma clara rejeição ao discurso de alguns patetas que defendem a regionalização, seja ela qual for, com o único intuito de prejudicar Lisboa e, por outro lado, terem como dado adquirido o que a comunicação social foi passando ao longo de décadas - que o poder autárquico é uma fonte de corrupção e que é por isso que eles não quererão estar sob o controlo do poder central.

Em relação ao primeiro óbice é evidente que há que ter muita cautela com os patetas, repito, que pretendem com a regionalização dividir a Nação. A regionalização só deve ser feita se a Nação Portuguesa (toda ela sem excepções) dela tirar proveito e sair beneficiada. É que, contrariamente ao que recentemente ouvi através de um aderente a um recém-constituído movimento pela regionalização, de que o país está tombando para estibordo (numa alusão clara sobre a clivagem entre litoral e interior), a verdade é que já há muito ultrapassámos esse estádio - hoje, a clivagem ou assimetria é entre Lisboa e sua área metropolitana e todas as restantes regiões, sendo absurdo que uma das regiões que há bem pouco tempo todos reconheciam como a mais empreendedora do país seja agora a 3ª região mais pobre da União Europeia - a do Norte! (ver quadro neste post)

Assim sendo e tudo indicando o agravamento desta tendência, fácil será compreender que a muito breve prazo a região de Lisboa e sua área metropolitana virá a ser a mais prejudicada, pois não conseguirá acolher nem proporcionar qualidade de vida mínima aos milhares de portugueses que todos os anos para lá emigram na vã esperança de conseguirem trabalho e uma vida melhor. A Área Metropolitana de Lisboa deveria ser a principal interessada em que as restantes regiões se desenvolvessem para travar o surto de imigração que está a sofrer e que colocará, inevitavelmente, em sério risco os seus actuais habitantes!

Relativamente à opinião massivamente transmitida pelos media e mimeticamente assimilada pelos cidadãos, de que o poder autárquico é generalizadamente corrupto, lamento discordar em absoluto! Não nego que possa haver corrupção e tráfico de influências no poder autárquico, mas por que terá de ser de intensidade e índole diferentes das que conhecemos no poder central? Será que a Câmara de Lisboa é modelar em relação às restantes? Muito longe disso, basta ver a anarquia da construção só ultrapassada, talvez, pela destruição urbanística do Algarve!

E, se todos sabem quem poderá ser corrupto, por que será que os partidos políticos do poder, todos eles centralistas, não expulsam esses indivíduos das suas fileiras?

Por último, sobre este assunto, só quem não conhece o país de lés-a-lés é que não vê que, mesmo com admissível corrupção, mesmo com a construção anárquica antes da instauração dos PDM’s, as autarquias fizeram muito mais pela qualidade de vida dos seus munícipes do que qualquer governo do pós 25 de Abril! Denegrir o trabalho de muitos excelentes autarcas que tivemos é, para lá de não querer ver o que de melhor se fez em Portugal nos últimos 30 anos, mesmo tendo presente, repito, os focos de corrupção e tráfico de influências!

Há uma outra tendência de opinião, esta sim, que obriga a reflectir: se a regionalização não poderá ser perniciosa para o país pelo facto de não haver já nas regiões gente capaz de tomar conta dos seus destinos e, por outro lado que tipo de regionalização.

Confesso não ser capaz de ter uma opinião firme neste domínio, é um risco, sim, um risco a levar em conta se haverá nas regiões massa crítica mínima para levar por diante o projecto. No entanto, mesmo tomando em consideração esse perigo, defendo que, pelo facto de muitas regiões se escudarem no poder central para justificar o seu mau desempenho, deveríamos arriscar a que as populações, através do seu voto, castigassem quem com o poder e as ferramentas necessárias não conseguiu fazer evoluir a região.

Quanto ao modelo, não tenho qualquer dúvida: fazer a regionalização sem providenciar que o poder será eleito por voto secreto e universal onde qualquer cidadão possa apresentar-se a plebiscito será sempre muito mau, pois regionalização não haveria - os aparelhos partidários continuariam a dominar e a fomentar clientelas ainda mais vastas. Ora se há ponto que é imperioso evitar é que as futuras regiões se tornem em mais um antro de poder da mediocridade que grassa nas clientelas dos aparelhos partidários.
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Soluções para o Interior

por, Afonso Miguel


Folgo em ver que ainda há pessoas que se preocupam com o que verdadeiramente importa no contexto da Regionalização: a problemática da desertificação das regiões interiores do território português.

A problemática da Regionalização não pode mais ficar-se por uma "guerra" entre o Porto e Lisboa que, embora sejam os dois maiores centros urbanos do país, não deixam de representar uma pequena parte do território português. Ao longo destes últimos 30 anos, a Regionalização foi debatida, metida e tirada da gaveta, mapeada, referendada, apoiada e repudiada. Mudaram os políticos, sucederam-se governos, alguns "notáveis" mudaram inclusive diversas vezes de opinião sobre este tema, fazendo com que Portugal ficasse parado a ver, primeiro Lisboa, depois a Estremadura e Ribatejo, depois o restante litoral evoluir (embora numa escala menor).

Entretanto, entre 1960 e 2001, o Interior perdeu praticamente metade da população. Primeiro, foi a emigração, para a França, a Suíça e a Alemanha, principalmente, depois foram as migrações para o litoral: Lisboa e Porto. Os distritos de Bragança, Vila Real, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja ficaram praticamente vazios. Apenas algumas cidades se afiguram como "oásis" neste "deserto". Só para dar um exemplo:

Entre 1960 e 2001, na Beira Interior:
-O distrito da Guarda perdeu 59 781 habitantes;
-O distrito de Castelo Branco perdeu 108 467 habitantes.
-No total, a Beira Interior perdeu, nestes últimos anos, mais de 150 000 habitantes, o que equivale, por exemplo, à população de cidades como Braga ou Coimbra.

Para além disto, faliram empresas, o desemprego aumentou, não houve investimento, e a população acabou por envelhecer. O índice de marginalidade funcional só é considerado crítico nas regiões do interior. O índice de envelhecimento nas regiões de Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Interior e Alentejo foi superior a 170 %, sem que qualquer concelho fique de fora desta realidade.

Para os sucessivos governos, as soluções pareciam fáceis. Até 1990, nem sequer havia problema, diziam os políticos. A partir de 1990, as soluções pareciam fáceis: a "política do betão" resolveria tudo. Abriram-se vias-rápidas (IP2, IP3, IP4 e IP5), que se revelaram um verdadeiro desastre, ceifando milhares de vidas. Foram o problema em vez da solução. Entretanto, continuaram-se a fechar escolas, serviços de saúde, empresas, linhas de caminho de ferro. Resultado: a população decresceu cada vez mais.

Estamos em 2008. O Interior bateu aparentemente no fundo. Em vez de trazer mais infra-estruturas para o Interior, os governos só se preocupam com auto-estradas. E, claro, em construir megalomanias como o aeroporto de Alcochete, as pontes de Lisboa e o TGV no litoral.

O Interior precisa de verdadeiros incentivos. Os responsáveis políticos, os empresários e a população têm-se acomodado com esta situação de "litoralização", esquecendo as grandes desvantagens que este processo traz, tanto para o Litoral como para o Interior. Já percebemos que, a nível nacional, os responsáveis maiores da nação não estão interessados em mudar de políticas: o centralismo continua a imperar. Por isso, só há uma saída, que é uma inevitabilidade: a REGIONALIZAÇÃO.

Cada vez mais o povo percebe isso, e se começa a mobilizar para estas questões, demonstrando saudável independência dos partidos políticos. Muita gente hoje mostra que não está de acordo com o centralismo, mas também não quer uma Regionalização administrativa sobre as 5 "regiões-plano". Tudo isto porque há grandes fracturas no território nacional.

Apesar de ser mais falada, a fractura Norte-Sul ou Porto-Lisboa é mais cultural do que económica, visto que a área metropolitana do Porto, assim como toda a zona de Entre-Douro e Minho, se tem desenvolvido mais ou menos bem, como é exemplo o crescimento da população, a melhoria dos níveis de vida, o crescimento de cidades como Braga, Viana do Castelo, Guimarães ou Barcelos, a modernização das infra-estruturas e das empresas. Tudo bem que há problemas, não o nego. E problemas graves. A emigração nesta zona é muito forte, há cerca de 100 000 pessoas a trabalhar na Espanha, por exemplo, o que é sinal de que as coisas não vão bem.

Mas a prioridade deve ser outra. A maior fractura no nosso país é entre regiões litorais desenvolvidas, a ganhar população, com menor desemprego, com excelente cobertura em termos de infra-estruturas, e com níveis de vida medianos; e as regiões do Interior, a perderem população galopantemente, e a desertificarem-se, num processo que se pode tornar irreversível.

Por isso, é um erro tornar a Regionalização numa luta centrada no Porto. A Regionalização não pode ter centros, deve ser uma causa mobilizadora do país, de norte a sul, do litoral ao interior. Agora, os habitantes destas regiões esquecidas sentem que a Regionalização é para o Porto, que nada ganham com isso. Actualmente, fala-se na centralização de fundos e recursos em Lisboa: com 5 regiões, vai-se falar daqui a uns anos na centralização de fundos e recursos em Coimbra e no Porto. E o Interior? Vai chegar a um ponto sem retorno!

Precisamos de medidas urgentes para atrair investimento e população para o interior. Concordo com a proposta de Luís Leite Ramos: 5% de IRC. Mais: reduções idênticas em impostos como o IVA e o IRS, e verdadeiros incentivos à natalidade. Para compensar estas descidas, bastaria não construir mais uma auto-estrada, por exemplo o IC2 entre Coimbra e Oliveira de Azeméis, cuja necessidade é duvidosa (bastaria construir variantes á EN1 na Mealhada e em Albergaria).

Não precisamos de mais auto-estradas, em termos viários temos bons acessos: precisamos é que esse dinheiro seja gasto em recuperação de estradas nacionais, regionais e municipais, que desempenham um papel importantíssimo nestas regiões. E, principalmente, precisamos de um transporte ferroviário de qualidade que ligue as cidades médias do Interior (Bragança, Chaves, Vila Real, Bragança, Mirandela, Guarda, Covilhã e Castelo Branco) às maiores cidades do país, com tempos e custos compensatórios. Deveria ser essa a aposta no Interior.

É um pequeníssimo esforço para o Estado, mas uma grande mais-valia para o interior. A vontade política que falta para estas medidas sobra para cortes cegos como o fecho de serviços de educação e saúde, e de linhas de caminho-de-ferro, que condenam ainda mais o interior.

Se estivermos à espera do poder central, podemos esperar sentados. Sentados não, porque nos estamos a afundar cada vez mais. É preciso fazer força para trazer as decisões para as regiões do interior. Para onde elas realmente são precisas. Não para uma cidade em específico, mas para cada região, com serviços distribuídos, com maior autonomia para as regiões do Interior.

Por isso, defendo a única solução para romper o isolamento, a Regionalização a 7 Regiões:

*Entre-Douro e Minho
*Trás-os-Montes e Alto Douro
*Beira Litoral
*Beira Interior
*Estremadura e Ribatejo
*Alentejo
*Algarve

Haja vontade. Pelo Interior, pelo futuro de Portugal.
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quinta-feira, abril 17, 2008

Ideias para o Interior do País

Luis Leite Ramos


INTERIOR OFFSHORE

Como travar o esvaziamento demográfico e o declínio socioeconómico das regiões do Interior? A pergunta tem sido colocada repetidamente nos últimos trinta anos e tem dado origem aos mais variados discursos, políticas e medidas. Quase tantos quantos a criatividade nacional e os fundos europeus permitem: melhoria das acessibilidades; construção de infra-estruturas e equipamentos; oferta de solo industrial a preços simbólicos; redução de impostos e de taxas municipais; criação de sociedades de desenvolvimento regional ou de capital de risco; majoração dos incentivos à criação de empresas e de emprego; subsídios de natalidade, etc. Sem grande sucesso, como o demonstram de forma eloquente todos as estatísticas disponíveis. Daí a interrogação: porque fracassaram essas políticas e medidas?

As razões serão certamente muitas e diversificadas. Não as conhecemos ao certo porque faltam avaliações sérias e rigorosas dos diferentes programas e incentivos. Mas não falta quem, entre dentes, vá dizendo que a principal razão tem a ver com factores geográficos e históricos e que, por maiores que sejam os investimentos públicos, não será possível inverter o processo de “litoralização” e “metropolização“ que perpassa o país.

Uma tese que parece ter muitos adeptos no actual governo, como é público e notório nas chamadas medidas de reorganização e racionalização dos equipamentos e serviços públicos e, muito mais evidente, na concentração de investimentos no âmbito do QREN nas Áreas Metropolitanas, em particular na de Lisboa que, afinal, continua a beneficiar generosamente dos fundos europeus.

É certo que não se pode dizer que, pelo menos no plano da retórica política, o governo tenha esquecido o Interior. Vêm aí mais e melhores acessibilidades, algumas infra-estruturas e equipamentos e incentivos à localização de empresas. Mas não será mais do mesmo? Contribuirão realmente estes projectos e medidas para promover o desenvolvimento duradouro das regiões mais desfavorecidas?

Julgo que não. Por uma razão muito simples é que não respondem de modo eficaz ao seu principal desafio: a criação de riqueza e de emprego qualificado.

Tomemos como exemplo a prometida redução do IRC (10%, ao que parece) para as empresas que se vierem a instalar nos municípios do Interior. Os seus efeitos serão praticamente nulos como já aconteceu com medidas semelhantes. Por um lado, porque embora importante, num país onde poucas empresas pagam impostos e as que pagam (as grandes) estão quase todas sedeadas na capital, este incentivo não será este prémio simbólico que trará ou ajudará a criar mais empresas no Interior. Por outro lado, porque os factores que influenciam as decisões de localização empresarial são, hoje em dia, de outra natureza: oferta e custos de mão-de-obra, conhecimento e inovação, dimensão do mercado, etc..

Porque não pensar então em medidas mais radicais? Como, por exemplo, criar uma gigantesca zona offshore, de Beja a Bragança, onde os impostos sobre as empresas e as actividades económicas fossem diminutos? Uma coisa é certa, as finanças públicas não seriam muito afectadas, sobretudo no imediato. É que, segundo dados do Ministério das Finanças, as receitas de IRC cobradas em 2005 nos distritos de Bragança, Viana do Castelo, Guarda, Vila Real, Portalegre, Évora, Beja e Castelo Branco ascendem a 130 milhões de euros. Um valor irrisório que representa menos de 5% do total do continente e cerca de 1/10 das receitas cobradas nesse mesmo ano no distrito de Lisboa (1300 milhões de euros). E que equivale ao valor despendido na construção de 26 quilómetros de auto-estrada.

Ora, assim sendo, atrevo-me a formular a seguinte proposta: nos próximos 10 anos o Interior abdica de 260 quilómetros de auto-estradas em troca da redução do IRC para, vamos lá, 5%. Certamente que o Ministério das Finanças não se importaria com a troca e, assim o espero, os municípios e as suas populações também não.
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