segunda-feira, junho 30, 2008

Sondagem da Universidade do Algarve

Portugueses são maioritariamente favoráveis à regionalização



Sondagem da Universidade do Algarve, realizada com base nas cinco regiões-plano, mostra que os portugueses apostam na descentralização.administrativa

A proporção de portugueses que manifestam concordância com o processo de regionalização na base das cinco regiões-plano situa-se entre os 53 e os 62 por cento, com uma margem de erro máxima de 4,2 por cento.

Quem o diz é a Universidade do Algarve, depois de uma sondagem efectuada pelo núcleo de Métodos Quantitativos da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da UAlg, no âmbito da disciplina de estatística, divulgado em conferência de imprensa na passada sexta-feira, no Campus de Portimão.

O trabalho teve como objectivo avaliar a opinião dos portugueses, relativamente a uma nova configuração do mapa regional, e contribuir, ao mesmo tempo, para que a opinião pública abra o debate sobre a regionalização de uma forma mais abrangente.

O inquérito, efectuado no decorrer do mês de Maio, permite afirmar que os portugueses conhecem a divisão do país em cinco regiões-plano – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve – sendo possível concluir, também, que a percentagem de portugueses conhecedora deste mapa regional se situa entre os 69 e os 77 por cento.

É possível retirar do inquérito por amostragem realizado que a maioria dos portugueses concorda com o processo de regionalização administrativa, e que o mesmo deve ser implementado com base nessas regiões.

O processo de descentralização administrativa, geralmente designado por regionalização, está previsto na Constituição da República, mas, por força da lei, só poderá ser implementado depois de um referendo e só se houver uma maioria de votantes que a aprovem.

Em 1998, já lá vão 10 anos, foi feito um primeiro referendo, com base em oito regiões-plano, e que não mereceu a concordância dos portugueses. Neste momento, há a promessa do Partido Socialista de que, na próxima legislatura, se realizará o referendo. Temos de reconhecer, no entanto, que não existe, por parte das forças políticas, uma apetência para dinamizar este tema, cuja discussão pública não é aprofundada.

Descentralizar poderes é coisa de que poucos Governo querem abrir mão. A sondagem da Universidade do Algarve abre uma janela para que o tema seja debatido e tenha novos desenvolvimentos políticos.

Da ficha técnica da sondagem salientam-se os seguintes dados – foram seleccionados aleatoriamente 1707 números de telefone a partir da lista telefónica electrónica, que foi utilizada como base de sondagem. Destes foram inquiridas 1088 pessoas.

Em cada residência seleccionada foi entrevistado o elemento que atendeu o telefone. A distribuição amostral resultante foi a seguinte: sexo feminino 53,7 por cento e masculino 46,3 por cento. Relativamente à idade: dos 18 aos 25 anos, 14,5 por cento; dos 26 aos 35, 19,6 por cento; dos 36 aos 45, 20,2 por cento; dos 46 aos 59, 21,5 por cento; e mais de 60, 24,2 por cento, o que correspondeu a 32 por cento das pessoas residentes na região Norte, 25 por cento na região Centro, 30 por cento na região de Lisboa, 8 por cento no Alentejo e 5 por cento no Algarve.

Relativamente à questão sobre a concordância com o processo de regionalização, a taxa de pessoas que não quiseram ou não souberam responder atingiu os 67 por cento.

A equipa responsável foi constituída pelos docentes Paulo Batista Basílio, Victor Teixeira e Margarida Viegas e pelos alunos do 2º ano da licenciatura em Gestão.

27 de Junho de 2008
helder nunes

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domingo, junho 29, 2008

Políticas Conjunturais / Políticas Estruturais

por, Anónimo pró-7RA.


"Os últimos eventos políticos vêm confirmar que o processo de regionalização português não deve estar excessivamente dependente do sistema político-partidário, sob o risco de ser eternamente adiado - é necessária uma transformação interna dos partidos políticos, adaptando-os às novas realidades sociais e económicas (e ambientais), hoje bastante diferentes daquelas que condicionaram o referendo de 8 de Novembro de 1998"

Este texto é a confirmação de tudo quanto tem sido escrito sobre a diferença entre duas alternativas no exrcício político:

1) Políticas Conjunturais
2) Políticas Estruturais

Relativamente às POLÍTICAS CONJUNTURAIS, os nossos políticos-de-turno têm uma preferência doentia pelo seu seguimento e adopção, não se tendo revelado capazes de "olhar" mais em frente e mais ao longe na concepção de medidas políticas de vanguarda e de espectro mais alargado.

A sua prática política não implica mudanças nas respectivas organizações partidárias nem nos habituais protagonistas políticos que só sabem falar de: subida de impostos, descidas de impostos, subsídios para isto e para aquilo, autoestradas e projectos megalómanos, cortes orçamentais e reforços orçamentais, medidas avulsas de apoio quando tem mais poder de pressão política decide protestar, tudo sem nada de positivo nem de perspectiva futura.

Com estes protagonistas políticos, a regionalização nunca terá possibilidade de ser implementada, mesmo na versão minimalista e ultrapassada do "administrativismo".

Por tudo isto, uma pequena ou grande crise internacional é suficiente para pôr em causa todo o esforço conjuntural desenvolvido na correcção dos desequilíbrios funcionais (não estruturais) da sociedade e da economia, colocando-nos novamente numa situação pior ou muito pior que antes dele.


Quanto às POLÍTICAS ESTRUTURAIS, os respectivos protagonistas não têm tido lugar em nenhum posto partidário e muito menos governativo, continuando a clamar no deserto quanto à necessidade de as políticas a implementar terem necessidade ir muito mais fundo e de forma consistente na resolução dos desequilíbrios existentes, nos domínios económicos, sociais, culturais, educacionais e cívicos, para que altos designíos nacionais possam ser prosseguidos com eficácia, persistência e aderência reconhecida e sentida pelas populações.

Para tal, a principal política estrutural tem por base a REGIONALIZAÇÃO do território continental e o aperfeiçoamento dos estatutos autonómicos existentes, em vigor nos Arquipélagos (Regiões Autónomas) dos Açores e da Madeira.

Tal política é uma das raras oportunidades para operar a reestruturação de todo o Estado, não só ao nível da estrutura e funcionamento de todos os ÓRGÃOS DE SOBERANIA (redução de deputados, de ministérios, dos gabinetes ministeriais e secretarias de Estado e, finalmente, da estrutura e funcionamento de todos os Tribunais e outros órgãos de magistratura), como de melhoria do funcionamento de todos os ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, nos aspectos relacionados com a sua estrutura, funcionamento e, no caso de organismos com autonomia económica e financeira, a revisão das respectivas condições de financiamento com afectação e potenciamento das suas receitas próprias.

O primeiro parágrafo do "post" objecto deste comentário tem toda a sua razão de ser e enuncia os principais receios de continuidade de uma política conjuntural exercida por políticos-de-turno que não conduzirá o nosso País à consecução de nenhum alto designío nacional, se os partidos políticos não forem ultrapassados, pela direita ou pela esquerda, por quem manifeste estatura de estadista capaz de implementar as verdadeira políticas de desenvolvimento: as políticas esttuturais, assentes na regionalização autonómica.
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sábado, junho 28, 2008

Mendes Bota concorre à liderança do PSD/Algarve

Mendes Bota anunciou esta sexta-feira que é candidato para um novo mandato à frente da distrital do PSD Algarve. Mendes Bota vai disputar o cargo com Macário Correia e aproveitou o anúncio para voltar a defender, ao arrepio da liderança nacional do partido, a regionalização.

Demitiu-se para voltar a concorrer à liderança. Mendes Bota, que não apoio Ferreira Leite, parte para as eleições da distrital do PSD com o apoio de 13 das 17 secções do PSD do Algarve.

Mendes Bota explica que se colocou ao lado de Santana Lopes porque só podia defender um candidato a líder que se assumisse regionalista. Nesse sentido, bota considera que com o PS o Algarve só tem vindo a perder.

«O orçamento de Estado saca do Algarve milhares de euros por ano mas dá apenas umas reles gorjetas de investimento público» à região, critica o candidato.

Mendes bota da o exemplo do empréstimo para a barragem de Odelouca «que vai sair do bolso dos contribuintes, a requalificação da estrada 125 vai sair dos fundos comunitários e o hospital central será uma parceria público-privada».

As eleições para o PSD Algarve estão marcadas para o próximo dia 11.

"TSF"
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quinta-feira, junho 26, 2008

Impasse

Luis Alves


Os últimos eventos políticos vêm confirmar que o processo de regionalização português não deve estar excessivamente dependente do sistema político-partidário, sob o risco de ser eternamente adiado - é necessária uma transformação interna dos partidos políticos, adaptando-os às novas realidades sociais e económicas (e ambientais), hoje bastante diferentes daquelas que condicionaram o referendo de 8 de Novembro de 1998.

Tem-se agravado o afastamento entre as elites políticas e as expectativas e necessidades da população, que não se sente necessariamente ouvida e representada nos partidos políticos
(creio que a militância partidária em Portugal é inferior a 4%). Esta apatia deveria ser ultrapassada pela criação dum sistema democrático de entidades territoriais,
mobilizador, descentralizado e coerente (regiões, municípios e freguesias), que distribuísse equilibradamente as decisões que pudessem ser tomadas a outros níveis diferentes da Administração central.

O problema duma divisão distrital não correspondente com a divisão territorial administrativa, tem sido sustentado pelo sistema político-partidário, pois, como se sabe, os círculos eleitorais são de base distrital.
Não se elege deputados (representantes legitimados pelo voto das populações). Vota-se em partidos políticos, que escolhem deputados, em sistema de candidaturas em lista fechada, candidaturas estas, sobretudo decididas pelas hierarquias partidárias que impõem a disciplina partidária, transformando as decisões políticas, não no resultado duma representação territorial, mas no produto centralizado duma elite política.

O processo de descentralização da administração central do Estado está a ser condicionado pela ausência de regiões administrativas. A reforma progride a velocidade inferior ao desejável, tal como a economia nacional, num Estado de tradição centralizadora, num sistema político-partidário também bastante centralizador e num ambiente de desconfiança da administração central em relação ao poder local.

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Regionalização - moção apresentada no último Congresso do PSD

“Regionalização, a Reforma Fundamental”

Luis Artur Ribeiro Pereira


Retomar o debate sobre a criação das regiões administrativas no continente, a definição dos seus órgãos e respectivas competências, e a delimitação de fronteiras perante a Administração central e os Municípios, deverá constituir uma prioridade política relevante para a próxima legislatura.

A regionalização, sempre foi uma “bandeira” do PSD, desde a sua fundação, pelo que urge politicamente liderar este processo, no debate necessário na sociedade portuguesa.

É certo, que os portugueses rejeitaram em referendo a criação das regiões administrativas, mas também é verdade, que foi o PS, com um modelo de divisão administrativa inconsequente, com a imposição de um modelo feito de “Cima para Baixo”, e com um debate apressado e dirigido, que levou o PSD e muitos defensores da regionalização a votarem contra.

As Regiões Administrativas, que defendemos correspondem às actuais cinco Regiões Plano, que ao serem eleitas directa e democraticamente pelo povo, ganharão legitimidade democrática, e actuarão com mais valia, na resolução concertada de problemas comuns aos municípios da região, sempre de forma solidária no todo nacional.

A passagem de competências dos municípios para as Regiões, devem ter em linha de conta, a resolução de problemas comuns, e o da criação de economias de escala, e de ganhos de dimensão económica e social.

Por outro lado as competências a descentralizar e a desconcentrar da Administração Central, devem permitir uma maior flexibilidade, simplificação administrativa, correcção de desequilíbrios regionais, de forma a aproximar o poder administrativo dos cidadãos. Obviamente a passagem de competências do Estado central, para as Regiões será acompanhada, da transferência dos serviços e pessoal, numa base de eficiência e eficácia na aplicação dos recursos, garantindo um Estado central e regional mais “magro” e com racionalização da despesa pública primária.

É pois fundamental que a delimitação de competências entre a Administração Central e Regional, acentue a regionalização de atribuições, competências, meios financeiros inerentes, responsabilidades, impulsionando a descentralização e desconcentração, para as regiões, terminando de vez com a nossa situação de estado centralista e burocrata.

O fortalecimento do Poder Local, em paralelo com a Regionalização, é uma condição importante, para a concretização da mesma. Portugal tem hoje uma democracia adulta, pelo que o reforço do poder local, passa pela alteração das competências dos municípios, nomeadamente em matéria de investimentos, de coordenação e racionalização de serviços, de correcção de desiquilibrios municipais e regionais, ganhando dimensão, para a resolução dos problemas comuns e prestigiando a actuação dos autarcas.

A revisão de competências, passará por um maior equilíbrio dentro do município entre as competências da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia, pugnando-se por um reforço de descentralização de competências e de verbas para as Freguesias.

A definição das competências das regiões devem ter em linha de conta os domínios económicos e sociais, garantindo o progresso económico, social, cultural e assegurar a estabilidade democrática das políticas e actuação legislativa e administrativa regional.

Defende-se a prossecução de políticas regionais que combatam as assimetrias regionais, num quadro de solidariedade nacional, em que os recursos endógenos de cada Região sejam valorizados, numa base de competitividade, que contribuam para o crescimento económico do país e para o desenvolvimento económico e social de cada Região.

Neste quadro de solidariedade e unidade nacional, todos os domínios estão em aberto, na discussão das competências da Região, com excepção das naturais funções de garantia da unidade do estado português, a Lingua, a Defesa Nacional, a Política Externa e a Justiça. Tudo o resto pode e deve ser discutido.

Ao longo dos tempos todo o debate da regionalização tem sido feito quase sempre de forma genérica, pelo que o XXXI Congresso Nacional do PSD, considerando a Regionalização, uma prioridade na Reforma do Estado para a próxima legislatura, decide:
Mandatar a Comissão Política Nacional, para concluir no prazo de Seis meses, um estudo que tracará o modelo de regionalização do Continente, que poderá ter por base as actuais cinco regiões plano, que dirá os orgãos, competências, financiamento, transferência de serviços etc.

Ou seja pretende-se passar a discutir a Regionalização, não numa base genérica, mas sim numa base de proposta de regionalização em concreto.

Findo este prazo, deverá a CPN promover um amplo debate no partido, de forma a aprofundar e melhorar este documento, proposta de Regionalização.
Este processo deverá ser concluído com um Referendo aos militantes do PSD, que se pronunciarão sobre o modelo proposto de Regionalização em concreto.

A Regionalização será inevitavelmente um Tema forte da próxima campanha eleitoral para as legislativas, devendo o PSD, liderar este processo, apresentando aos portugueses uma posição clara sobre esta matéria.
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A política centralista dos transportes

Afonso Miguel - Beira Interior


Como já disse aqui, a Regionalização não pode ser uma bandeira do Porto. Até porque o Porto não é quem mais necessita a Regionalização. A Regionalização é, cada vez mais, um imperativo nacional e não local. É assim que temos de olhá-la e deixar de lado estas velhinhas rivalidades entre o Porto e Lisboa.

Quanto à política dos transportes, nota-se claramente que foi feita para servir Lisboa. Em termos aéreos, a ANA e a TAP tudo têm feito para estagnar um Aeroporto Francisco Sá Carneiro em franca expansão, e que é neste momento, inegavelmente, melhor que o Aeroporto da Portela. Qualquer tentativa de novas companhias aéreas de operar a partir do Porto é dificultada pelas autoridades que gerem os nossos aeroportos.

Assim, os milhões de habitantes da região envolvente ao Porto têm que continuar a fazer escala em Lisboa para a maioria dos voos. E não será por falta de procura que o Porto não se afirma em termos aeroportuários: o eixo Atlântico entre Coimbra e Vigo (área de influência do Porto) tem mais habitantes que a zona de Lisboa.

A construção de pequenos aeroportos regionais, nomeadamente na Guarda, plataforma multi modal da Beira Interior, e o investimento nos já existentes, nomeadamente em Vila Real e Bragança, é também urgentíssima para desencravar as regiões interiores. Porém, apenas em Beja se está a investir neste tipo de infra-estruturas, quando o aeroporto de Faro está mesmo ali ao lado, constituindo um caso de sucesso cuja área de influência abrange já as províncias espanholas de Huelva e Sevilla, concorrendo inclusive com o aeroporto desta última.

Quando olhamos para o transporte rodoviário, vemos as coisas um pouco melhores. Ainda assim, não podemos esquecer a vergonhosa tentativa de impor portagens nas SCUT's do Grande Porto. A colocar-se portagens, estas deveriam afectar também as auto-estradas de acesso a Lisboa (IC 19, final da A1, etc.), e é também vergonhosa a colocação de portagens na IC24/A41, que supostamente deveria tirar grande parte do tráfego interurbano do centro do Porto.

Isto para não falar no comboio, o transporte do passado e do futuro, que é uma vergonha para o nosso país no presente. Todas as ligações ferroviárias rápidas confluem em Lisboa. Quer saiam de Braga, Porto, Guarda, Covilhã, Évora,Beja ou Faro, os Intercidades e Alfas terminam sempre em Lisboa. Resultado: Quem quiser deslocar-se entre, por exemplo, a Guarda e o Porto, têm de fazer transbordos por 3 vezes (o mesmo acontece a partir de toda a Beira Interior e de Trás-os-Montes para qualquer estação que não fique "a caminho" de Lisboa); as ligações ferroviárias internacionais (por Valença, Marvão e, principalmente, Vilar Formoso) são lentas (param literalmente em todas as estações e apeadeiros) e obrigam a múltiplos transbordos, incluindo nas fronteiras, já que estão completamente desarticuladas com os comboios espanhóis.

Por exemplo, viajar de comboio entre o Porto e Valença chega a demorar 3h, uma viagem Porto-V.Formoso demora cerca de 5h. Como se não bastasse, as linhas do Interior estão a ser encerradas indiscriminadamente (veja-se o que se passa em Mirandela), em vez de se criarem novas ligações rápidas e de qualidade entre o Interior e o Litoral, que, concerteza, seriam muito utilizadas e seriam rentáveis (os expressos que vão para o interior não andam propriamente vazios).

Até no Metro se vêm estas discrepâncias regionais. Por exemplo, no Metro do Porto, uma viagem entre Matosinhos e o Porto custa cerca do dobro de uma viagem de uma ponta à outra da cidade de Lisboa no seu metro subterrâneo, que é, como se sabe, consideravelmente mais rápido.

Para além disso, a rede de metro de superfície do Porto está praticamente estagnada, com muitos projectos metidos na gaveta, enquanto que o metro de Lisboa está em franca expansão, servindo já grande parte da periferia da cidade.

Se o Porto fosse Lisboa, há muito tempo que o Metro chegaria a Gondomar, Leça da Palmeira, Santo Ovídio e Trofa, e seria concerteza um metropolitano subterrâneo.

Outras cidades, como Coimbra, têm projectos para o Metro que não saem do papel por falta de fundos e vontade política nacional, que há de sobra quando se trata de Lisboa.

Os transportes são mais uma prova de que é preciso mudar. Regionalizar Portugal.

Haja vontade.

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quarta-feira, junho 25, 2008

Os maus exemplos do Centralismo


TAP e ANA - dois maus exemplos

por, "zangado"


Entre as empresas públicas portuguesas que vivem dos lucros que conseguem obter, na sua actividade, e à custa dos nossos impostos encontram-se a conhecida TAP (Transportes Aéreos Portugueses) e a menos conhecida ANA (Aeroportos e Navegação Aérea).

São duas das empresas “portuguesas” em que mais se nota uma flagrante diferença de tratamento entre a região de Lisboa e o Norte de Portugal.

Passamos a vida a ouvir os lisboetas, por nascimento ou adopção por lá se terem instalado, a dizer que somos todos o mesmo país, ainda por cima pequeno em território e que não se justificam as queixas de muitos portugueses do Norte que já estão cheios de serem tratados como portugueses de terceira e a sua região só servir para pagar impostos e para os senhores da capital e os suburbanos que os apoiam visitarem, para ver um território verde pois para eles, hoje como para Eça de Queirós no século XIX, se queres ver uma paisagem verde vai a Sintra. E digo portugueses de terceira porque os de primeira são os de Lisboa e arredores, de segunda os das regiões autónomas da Madeira e Açores e, só depois, vimos nós.

Já agora, como sou um bocado ignorante em política, embora saiba um bocadinho de história e de geografia, gostaria que alguém sabedor me informasse sobre o seguinte: passo a vida a ler em jornais e a ouvir nos diferentes canais televisivos de emissão terrestre e até nos de cabo a expressão “região centro” e confesso que não entendo.

Eu sei que na Constituição portuguesa se fala em regionalização e, por isso, na criação de várias regiões em Portugal.

Ainda me lembro do Dr. Cavaco Silva se ter candidatado a Primeiro Ministro e constar das suas promessas eleitorais a regionalização. Sei que criou cinco Comissões de Coordenação Regional (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) cada uma com uma sede, funcionários e um território definido, mal na minha opinião e acho que não foi por acaso. Mas nunca criou as regiões administrativas que prometeu e não conheço nenhuma lei ou decreto lei que as tenha criado, por isso vamos lá deixar de ser mais papistas do que o Papa e acabarmos com referências inexistentes.

Podemos ainda lembrar o referendo hipócrita efectuado sobre a regionalização, em que cada partido apresentou a sua proposta algumas delas sem pés nem cabeça. Não esquecemos a campanha demagógica que chegou ao extremo de afixar cartazes com a actual bandeira nacional rasgada, obra de uns meninos de Lisboa ligados ao CDS nem os boatos impingidos ao patriotismo de muitos nortenhos com o fantasma do Alentejo voltar aos seus senhores de 1974-75 se a regionalização ganhasse.

A mensagem da criação de muitos outros lugares políticos e de outro pessoal nas novas regiões que teríamos de sustentar e a anedota autêntica que foi o mapa proposto pelo PS.

O resultado de todas estas habilidades viu-se e, daí em diante e cada vez mais, a centralização de Lisboa aumentou imparável com a ajuda de muitos de Coimbra e até do resto do Norte, como o actual Presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, que só agora abriu os olhos para a realidade. Para um economista que foi deputado muitos anos e tem obrigação de saber interpretar tabelas e outros elementos estatísticos, além de macroeconomia, demorou demasiado tempo a chegar à realidade e parece que só lá chegou agora por ver o que o governo lisboeta de Sócrates quer dar a Lisboa e as migalhas que, altaneiro, deixa vir para o Porto.

(continua)
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terça-feira, junho 24, 2008

NUT III Douro

Reunidos na NUT III Douro

Associação vai substituir ComUrb Douro

Dezanove municípios durienses estão a aprovar a adesão à Associação de Municípios da NUT III Douro, que vai substituir a Comunidade Urbana do Douro (ComUrb Douro) que teve uma actividade praticamente nula desde a sua constituição em 2004.

Manuel Martins, presidente da Câmara de Vila Real e da comissão instaladora da ComUrb Douro, referiu que esta comunidade, que juntava 14 municípios, foi extinta e está a ser substituída por um órgão equivalente”. “No seu lugar está a nascer a Associação de Municípios da NUT III Douro, embora ainda não saibamos muito bem o que é que a lei prevê para ela”, salientou.

Segundo o autarca, apenas “dois ou três” dos 19 municípios da NUT III Douro é que ainda não aprovaram a adesão à nova associação nos respectivos executivos municipais.

Em Vila Real, a adesão será debatida na próxima reunião da assembleia municipal. A ComUrb Douro foi constituída em Junho de 2004 e as eleições para a direcção desta comunidade realizaram-se no final desse ano.

No entanto, devido às eleições legislativas e à intenção do PS de acabar com o processo de criação das comunidades urbanas, a ComUrb Douro ficou, segundo o autarca, em suspenso até que veio a ser extinto.

A ComUrb Douro contava com a participação das autarquias de Murça, Sabrosa, Vila Real, Mesão Frio, Peso da Régua, Alijó, Santa Marta de Penaguião, Lamego, Armamar, Tabuaço, São João da Pesqueira, Carrazeda de Ansiães, Vila Nova de Foz Côa e Torre de Moncorvo, que fazem parte dos distritos de Vila Real, Viseu, Bragança e Guarda.

Esta comunidade recebeu cerca de 250 mil euros por parte da Direcção-Geral da Administração Local, sendo que cerca de 50 mil euros foram investidos na realização de um estudo. Os restantes 200 mil euros vão transitar para a nova associação.

O estudo, realizado pela Quaternaire, empresa especializada em desenvolvimento regional, define questões municipais e intermunicipais “essenciais” para o desenvolvimento deste território.

Segundo Manuel Martins, este “plano de acção para o Douro serviu de base para a elaboração de um outro documento, o Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade do Douro, que foi apresentado ontem, em Vila Real.

Centros escolares

Neste programa, as autarquias estabelecem como prioridade a construção de centros escolares, um por sede de concelho, excepto Vila Real com dois.

A estratégia passa também por resolver os problemas de mobilidade e conectividade entre os concelhos, por isso defende a criação de uma sistema de transportes colectivos, com enfoque no ferroviário, por concluir a rede de bibliotecas municipais, a implementação de um programa cultural em rede e a consolidação da rede de núcleos museológicos do Museu do Douro.

Fonte "Diário Trás-os-Montes"
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Mais acção e menos retórica

Basta de continuar a adiar a Regionalização.

Exige-se mais acção e menos retórica!


João Vasconcelos
Dirigente do Bloco de Esquerda e membro da Assembleia Metropolitana do Algarve (AMAL).

O processo de Regionalização é uma inevitabilidade histórica, no contexto global em que vivemos, e são as populações que ficam a perder se o seu adiamento continuar a persistir. A Regionalização já existe em praticamente todos os países da Europa, sob múltiplas formas e configurações, sendo reconhecida pela União Europeia como pilar fundamental da construção da Paz e da Prosperidade Europeia.

O presente modelo que instituiu as Grandes Áreas Metropolitanas tem pouca eficácia, (a do Algarve não funciona), tratando-se de facto, de um travão à implementação da verdadeira e efectiva Regionalização.

Desde há muito que devia ter sido criada a Região Administrativa do Algarve. A Regionalização permite que as decisões sejam tomadas mais perto dos cidadãos e de forma mais rápida. Permite uma maior participação da cidadania e uma maior e melhor dinamização da economia regional, contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável do Algarve, combatendo as assimetrias sociais, económicas, culturais e ambientais.

O PS e o PSD têm sido os principais responsáveis pela não implementação do processo de criação das Regiões Administrativas.

O Referendo de 1998 já vai longe.

Basta de continuar a adiar a Regionalização – exige-se daqueles que têm responsabilidade na matéria mais acção e menos retórica.
(...)
Passou-se quase uma década desde o Referendo de 1998. No 8º Congresso do Algarve, no ano de 1995, frisei que a Regionalização era “um ‘parto’ complexo e continuamente adiado, mas inevitável”. De facto, não há mais tempo a perder e o movimento parece que se tornou imparável. Parece que agora todas as principais forças políticas do nosso leque partidário, exceptuando o CDS/PP e alguns sectores do PSD, se perfilam oficialmente a favor da Regionalização, o que não quer dizer que esta já esteja ganha – o novo Referendo é para vencer!

Os centralistas não irão abdicar facilmente dos seus poderes e a luta afigura-se árdua para sair ganhadora.

Ao continuar a atrasar o processo da Regionalização, Portugal só se afastará ainda mais dos parâmetros de desenvolvimento da União Europeia, agravando as assimetrias e comprometendo ainda mais o futuro dos seus cidadãos.
(...)
Exige-se mais acção e menos retórica!

O Algarve (e o país) não pode continuar a ser penalizado. Há que aprender e ter em conta a experiência de outros países e regiões da Europa. Por exemplo, a França teve um notório sucesso com o seu processo de regionalização administrativa e a Galiza e a Andaluzia reforçaram a coesão nacional e promoveram o seu desenvolvimento.

A Regionalização permite combater as burocracias e fazer mais obras com menos dinheiro. Por outro lado, só a Regionalização poderá suprir de forma eficaz o vazio que existe entre o poder central e as autarquias locais para a gestão de projectos e outras actividades de índole supra-municipal.
(...)

no "Bloco Esquerda - Portimão"
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Referendos

PCP propõe lei para permitir referendos regionais

O deputado comunista António Filipe, de visita aos Açores e Madeira, anunciou que vai entregar na Assembleia da República um projecto-lei que contempla a realização de referendos nas regiões autónomas.

"Não é possível convocar referendos regionais e, no entanto, eles estão previstos na Constituição desde 1997", afirmou António Filipe, justificando a apresentação do projecto-lei. A Constituição da República Portuguesa prevê referendos nacionais, regionais e locais. Desde 1998, já se realizaram em Portugal três referendos nacionais - dois sobre o aborto (1998 e 2007) e um sobre a regionalização (1998).

Referendos locais fizeram-se dois, ambos em 1999: um em Serreleis, Viana do Castelo, sobre a construção de um campo polidesportivo "na parte de trás do Salão Paroquial", e outro em Tavira, Faro, sobre demolição do antigo reservatório de água do Alto de Santa Maria, naquela cidade algarvia.

AC

segunda-feira, junho 23, 2008

Até nas baixas há diferenças regionais !

Baixas fraudulentas no Norte duplicam as do Sul

Segurança Social. Nos últimos três anos, a percentagem média de baixas subsidiadas pelo Estado consideradas inválidas após a realização de juntas médicas foi de apenas 18,5% nos distritos a sul do Tejo. A norte do maior rio português a taxa de irregularidades foi de 34%.

O conjunto dos cinco distritos com mais falhas no subsídio de doença é composto por Coimbra, Aveiro, Viseu, Porto e Vila Real.

Fonte "DN"
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REGIONALIZAÇÃO - Começa a ser uma regra científica


Sempre que algum dirigente (político, empresarial ou outro) se deslocaliza de Lisboa para o Porto, mais cedo ou mais tarde torna-se num defensor da regionalização. Foi assim com Pires de Lima, actual CEO da Unicer que tem sede nos arredores do Porto, e é assim também com Rui Rio que votou contra a regionalização em 1998 mas que entretanto fez noticiar que alterou a sua posição.

O que leva Rui Rio a mudar de opinião -- como se pudesse isentar-se das suas responsabilidades ao ter agido contra a regionalização, como salienta aqui Elisa Ferreira -- é aquilo que os portuenses e os habitantes da região norte de uma forma geral sentem no seu dia-a-dia e já sentiam quando Rui Rio contestava a regionalização: o imenso bloqueio ao desenvolvimento provocado por um centralismo histórico que se constitui numa regionalização de facto favorável a uma só região, no caso Lisboa. É uma espécie de «regionalização natural», assente na absorção dos recursos do país em redor da alta burocracia do Estado no sentido que Weber lhe atribui.

Enquanto isso, no resto do país, é o que se conhece.

No caso do Porto e do norte, onde se situam as sedes das principais empresas portuguesas e a maior universidade do país, entre muitas outras valências, sente-se uma desaceleração artificial decorrente da ultra concentração do investimento público em Lisboa, o que acaba por ter efeitos na orientação do investimento privado.

O resto do país, e muito particularmente o Porto e norte, não querem nenhum dos privilégios que a capital obteve nas últimas décadas. Exige-se tão só a não limitação das possibilidades de desenvolvimento desta região e a capacidade de gerir os seus recursos sem a macrocefalia actual.

É isso que os cidadãos do Porto sentem, a par de muitos outros do resto do país, e que leva quase todos os que vivem na cidade ou que por qualquer motivo se deslocam aqui em trabalho a defenderem as potencialidades da regionalização.

Infelizmente, nem todos são presidentes de câmara ou de grandes empresas. Depois da demagogia de 1998, quando poderão todos votar em definitivo sobre esse tema? No fim da linha dos fundos europeus?

# por Tiago Barbosa Ribeiro
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domingo, junho 22, 2008

A. M. Lisboa quer a Regionalização


Carlos Humberto Carvalho: "Solução para AML é a regionalização"

Presidente da Junta Metropolitana defende que orgânica daquela entidade não permite agir com eficácia naquela que é a região mais importante do país. Autarca exige ainda eleições directas para órgão que dirige

Eleições directas para os cargos directivos da Junta Metropolitana de Lisboa (JML) e reforço de competências ou regionalização são palavras de ordem para o presidente daquela entidade, Carlos Humberto Carvalho. Indigitado para o cargo nas últimas eleições autárquicas pela CDU - que lidera oito das 18 Câmaras da Área Metropolitana de Lisboa -, o autarca acredita que a actual orgânica da JML não responde às necessidades da região. Sem competências e meios financeiros, o modelo institucionalizado não permite um planeamento integrado, acusa o dirigente.

Uma Junta Metropolitana de uma área tão importante e sem qualquer visibilidade. Porquê este cenário?

É algo que não é recente. A falta de visibilidade deste órgão é sentida desde sempre. Há vários anos que os 18 presidentes de Câmara exigem mais competências, com outra amplitude, e meios financeiros próprios. A Junta Metropolitana tem pouco mais que um papel de mediação entre os vários concelhos, de debate e reivindicação junto da Administração Central.

Mas o facto da JML ser eleita interpares e não pelos cidadãos também esvazia a sua capacidade negocial...

Claro que sim. É muito mau. Pelo que tenho percebido, o Governo manterá quase tudo na mesma. As competências serão alargadas, com a criação de uma comissão executiva, que passará a fazer a gestão. Mas isto não é nada, porque este órgãos não serão eleitos. A solução está esgotada. Deveriam ser os cidadãos a eleger directamente a JML.

A gestão assegurada pelos autarcas não é solução?

Não, porque sendo a estrutura composta por presidentes de Câmaras, que têm as responsabilidades de responder perante os seus municípios, dificilmente a entrega paralela à JML será a mesma.

Uma capital que atravessa constrangimentos financeiros tolhe a intervenção da JML?

Afecta, sem dúvida, não em obras materiais. Transformar esta área metropolitana numa região polinucleada não é fácil, quando Lisboa não está no seu melhor período. Apesar de tudo, Lisboa pode-se tornar o motor dinamizador desta região e do país. Estamos a falar da região mais importante e com a maioria da população.

Qual o modelo de gestão que defende para a JML?

Neste momento, tomar medidas de fundo relativas à área metropolitana é algo que não é possível pela forma como a Junta está organizada. Antes de mais, porque se trata de um grupo de autarcas que primeiro têm de gerir os seus municípios, sendo este órgão colocado em segundo plano. Este problema, tal como a necessidade de mais competências e outros meios financeiros, poderia ser resolvido com a criação da região metropolitana de Lisboa. Não quero dizer que não existam outras hipóteses mas esta parece-me a mais válida.

A regionalização seria então a resposta?

É a melhor opção para a Área Metropolitana de Lisboa. Neste momento, não é possível tomar decisões de fundo a nível metropolitano. Uma visão integrada de planeamento, onde questões como a mobilidade, o ambiente ou, mesmo, o desemprego, fossem tidas num plano regional, sairia beneficiada com essa solução. Dar-se-á um passo decisivo se avançarmos nesse sentido. A solução e o futuro para a AML é a regionalização. O país desenvolve-se de forma mais equilibrada. Existe um vazio entre a administração central e a local. Esta articulação não está, neste momento, ao nível das necessidades do país.

no "JN"
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sábado, junho 21, 2008

Regionalização: Rui Rio mudou de ideias

O presidente da Câmara Municipal do Porto confessou que a sua «abertura ao sim à regionalização é hoje maior» do que no referendo de 1998, altura em que votou contra a criação de regiões administrativas em Portugal.

Dez anos depois, Rui Rio tem uma opinião diferente. Desde que o processo não seja «atabalhoado», mas sim feito com «outra calma, outra sustentabilidade e outro pensamento», o autarca declara-se mais perto do sim se o assunto voltar a ser referendado.

Estas afirmações foram proferidas quarta-feira à noite, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, no arranque das «Conferências do Porto 2008/09» organizadas pela própria autarquia portuense.

Na primeira conferência, «Regionalização: uma vantagem para Portugal?», Rio fez a intervenção inicial e apresentou os convidados: Alberto Castro, economista e professor universitário, e António Figueiredo, igualmente economista, ambos pró-regiões, e Ernâni Lopes, igualmente economista e ex-ministro, mas anti-regionalista.

Excessos da capital fazem o autarca mudar de opinião

O autarca explicou que uma das razões para a sua nova posição é a «concentração» de investimentos à volta da capital portuguesa, Lisboa.

Rio apontou quatro exemplos: novo aeroporto, TGV, «em particular» a ligação Lisboa-Madrid, nova travessia sobre o Tejo e os 400 milhões de euros que o Governo anunciou para a frente ribeirinha lisboeta.

Face a este excesso, como lhe chamou Rui Rio, o autarca portuense entende que é preciso ter «abertura para soluções diferentes» sobre a organização político-administrativa do país.

Rui Rio não pretende uma campanha bairrista

«Acresce que o sistema democrático está manifestamente em crise», sublinhou. O autarca deixou uma advertência: não contem com ele para uma campanha baseada em bairrismos ou discursos anti-Lisboa.

Perante uma sala repleta, a tal ponto que algumas pessoas tiveram que ficar de pé e outras sentadas nas escadas laterais, Alberto Castro começou por lembrar que em 1998 tinha votado sim e agora votaria também.

Por exemplo, segundo Alberto Castro a «concorrência inter territorial» e uma mais fácil «participação dos cidadãos no processo político, permitindo que tomada de decisões seja mais transparente».

É em Lisboa que moram os adversários da regionalização

Aos que votaram não em 1998, com o argumento de que o exemplo a seguir era descentralizar em vez de regionalizar, o economista disse que «os últimos dados provaram que Portugal tem um excesso de capitalidade».

António Figueiredo, que se definiu como um regionalista heterodoxo, criticou o actual modelo, porque «não foi capaz de alargar a base territorial de competitividade da economia portuguesa».

Segundo este conferencista, «os serviços estão a reduzir a capacidade competitiva da nossa economia» e esses estão concentrados em Lisboa. É aí que moram «os grandes adversários da regionalização», que, para António Figueiredo são os interesses instalados.

Interesses políticos podem «ameaçar a coesão nacional

Sobre os «interesses instalados» que alegadamente combatem as regiões, Ernâni Lopes respondeu: «Há interesses? Claro que há. É por isso que isto é um problema político. Mas havendo interesses, há dos dois lados!».

Ernâni Lopes foi o alvo de quase todas as questões colocadas pelos espectadores, na sua esmagadora maioria adeptos da regionalização e muito críticos do «centralismo» português.

Rui Rio aproveitou este sentimento generalizado de «revolta» para confrontar Ernâni Lopes com a seguinte questão: Esse espírito não é ele próprio também perigoso para a unidade nacional?

Ernâni Lopes admitiu que sim, que «este fervilhar» ameaça a coesão nacional e «é caríssimo».


Fonte "Portugal Diário"
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sexta-feira, junho 20, 2008

Regionalização é tema quente no PSD

PSD: Regionalização em debate no congresso


Os líderes distritais do Norte e de Faro do PSD vão aproveitar o congresso que se inicia esta sexta-feira, em Guimarães, para apelar a Ferreira Leite no sentido de encetar o debate interno sobre regionalização. Posição comum a traduzir num documento.

A regionalização promete ser um tema quente no XXXI conclave e poderá forçar uma tomada de posição por parte da nova líder. O que pretendem, de facto, as direcções distritais, com destaque para Porto, Braga, Viana e Faro, é o lançamento da discussão no partido.

Pronto está um breve documento solicitando à presidente que inicie o processo de consulta, para que o PSD possa vir a tomar uma posição clara. Ontem, estava por definir se seria apresentado aos congressistas ou se tomaria a forma de carta à nova direcção, após o conclave. Isto independentemente dos apoios. Viana, por exemplo, apoia Ferreira Leite.

Rui Rio, provável primeiro vice da futura Comissão Política, também poderá ser chamado a definir a sua posição, depois de, esta semana, ter manifestado "maior abertura ao sim".

Enquanto isso, no PSD/Porto, está a ser criado um documento aprofundado sobre aquela reforma, a remeter à direcção nacional.

(...)

"JN"
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Regionalização - Perspectiva Estudantil

Regionalização

Não acredito que muitas pessoas sejam contra a ideia em si da regionalização.

Na verdade, enquanto ideia na sua generalidade, seria bastante boa para o desenvolvimento do país, retirando a chamada excessiva centralização em Lisboa e remetendo fundos e poder para áreas do país menos desenvolvidas, alargando e melhorando a capacidade do país.

Apesar de positiva, esta ideia não me parece neste momento muito concretizável, não só porque o Estado não nada propriamente em dinheiro e segundo pela criação de pequenos centros com poder, que se pode dizer, considerável, sendo que esta governação cria algumas dúvidas na competência dos futuros governantes.

O estado calamitoso das Autarquias Locais faz reflectir este meu receio. Em Portugal, apesar de não ser um vicio apenas das pequenas ou médias autarquias, ou não fosse o caso de Lisboa tão conhecido, há claramente um défice de governação e boa gestão, quase do tamanho do défice propriamente dito. Que garantias, desta nova divisão de poderes, daria aos portugueses de uma correcta gestão do processo e sustentabilidade no futuro? É por isso que acho que é uma questão que ainda deve ser melhor analisada, e que não pode ser uma decisão precipitada, deve primar pela ponderação.

Este é um assunto que me parece que muito se falará nas próximas legislativas. A verdade é que, mais do que nunca, se apela à eficiência e racionalização de recursos.

Luís Brandão Pereira
Núcleo de Estudantes Socialistas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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quinta-feira, junho 19, 2008

Um alerta às futuras Regiões Administrativas

O 'monstro' mudou-se para as autarquias

Quando se vai tapando o grande défice do Estado (o famoso "monstro" ), descobrem-se os inúmeros pequenos défices de autarquias. Setenta e um dos 308 municípios estão ameaçados de ruptura financeira. As receitas que geram não chegam para pagar (muito menos, a tempo e horas) todas as contas aos seus fornecedores. Analisando os dados publicados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, referente a 2006, verifica-se que a situação se agravou face ao ano anterior e descobrem-se ineficiências de fundo, que agravam as contas do poder local.

A mais importante centra-se na rubrica das despesas com pessoal. Em média, ela pesa 34% do total, acima do valor equivalente no Estado Central (30%), mas há autarquias nas quais esse valor sobe acima dos 50% para atingir um máximo de 64%. Por mais voltas que se dê à Lei de Finanças Locais e às suas consequências assimétricas em pequenos e grandes municípios, sem receitas próprias de monta ou com elas, a estrutura de custos das autarquias portuguesas não tem sido objecto da reestruturação necessária.

Tal como o aparelho central do Estado, a hora é de racionalizar serviços, aumentar a eficiência dos mesmos, eliminar subempregos mais ou menos ocultos. O Governo (bem ou mal, ver-se-á proximamente) submeteu o Estado ao espartilho do PRACE. No poder autárquico não sucedeu nada de semelhante. Pelo que é de esperar que o retrato financeiro de 2007 seja ainda mais carregado que o de 2006.

Para inverter esta situação, esperam-se 308 soluções. Que bem mereciam ser objecto de ampla discussão entre os eleitores dos órgãos de poder local no próximo ano.

"DN"
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Pobreza / Regionalização

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (REAPN), padre Jardim Moreira, defendeu hoje a criação de um observatório para análise da região do Tâmega, que considerou ser «a zona portuguesa mais problemática» em termos de pobreza e exclusão social.

«A região entrou quase em colapso, é a zona mais problemática do país e uma das mais problemáticas da Europa», afirmou Agostinho Jardim Moreira aos jornalistas.

O sacerdote falava à margem da apresentação do estudo «Nas margens do Tâmega - mercado de trabalho, pobreza e exclusão - interacções e intervenções», promovido pela REAPN e apresentado esta manhã no Porto.

Na opinião de Jardim Moreira, este estudo terá que servir de «ponto de partida» para retirar a região da situação em que se encontra.

Para Jardim Moreira, o governo e entidades com responsabilidades a nível regional «devem intervir», seriamente, «na qualificação e na injecção de fontes de riqueza» na região, para que o actual cenário seja alterado.

Adiantou ainda ser necessário apostar mais na qualificação da população e na instalação de mais empresas na região.

«É fundamental ter empresas e mais qualificação», frisou o sacerdote, sustentando que «a subsídio-dependência não é solução».

Jardim Moreira manifestou-se a favor da regionalização, considerando que «o espírito de centralização deste governo esvazia os poderes locais», o que impossibilita a criação de mais respostas a nível local.

«O que está a acontecer é que as populações locais estão a ficar sozinhas e abandonadas», frisou Jardim Moreira para quem «a sociedade civil não é suficientemente apoiada pelo Estado».
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quarta-feira, junho 18, 2008

Estatuto dos Açores e regionalização do País

Opinião de uma leitora

Por Lídia

Resposta a este post:

Entendo-lhe a estranheza pelo aparente fenómeno que representou a unanimidade de todas as bancadas da AR na aprovação da Revisão do Estatuto da Região Autónoma dos Açores.

Entendo-lhe a estranheza e a justeza da argumentação quanto à inércia do parlamento no que concerne à criação das regiões no território do continente.

Mas, pelas minhas convicções, primeiro, e depois pela coragem desassombrada, pela argúcia e honestidade que lhe reconheço e admiro sempre na análise e no propósito, permito-me discordar, creio que pela primeira vez, do que me parece ser a sua posição quanto às autonomias regionais.

Para a unanimidade da aprovação no parlamento, mais do que da bondade dos partidos para com a autonomia, que desta vez sai de facto reforçada, penso que também se explicará pelo facto de que o apoio de agora, poderá, a seu tempo, ser invocado, como argumento ao serviço de "apetites eleitorais".

Quanto à supletividade do Direito estadual face ao Direito regional, se puder dedicar um pouco mais de atenção ao assunto, verá que aquela não resulta de «excessos das regiões autónomas» tendentes a comprometerem o país, nem da cedência a chantagem de deputados regionais. Pelo contrário, trata-se de um princípio tão antigo como a instituição das regiões autónomas. Princípio consagrado na Constituição da República, designadamente no nº 4 do Artº 112º e nas alíneas a) a c) do nº1 do Artº 227º, que definia os poderes legislativos, enquanto no Artº 228º, se estabeleciam quais as matérias de interesse específico das regiões autónomas.

Ainda de referir que a designação de "autonomia progressiva" não é de agora. Foi ensaiada ainda por Mota Amaral, numa época bem conturbada, que tanto o governo regional como a bancada que o sustentava receberam o Presidente da República no Parlamento Regional em ambiente de rara crispação e exibindo gravatas pretas e óculos escuros, em retaliação pelo veto presidencial à proposta de revisão do Estatuto.

Volvidos mais de vinte anos, acredito que este sucesso nem ele o sonhava tão alargado, mas faço-lhe a justiça de acreditar que é genuíno o entusiasmo que declarou ao aprovar esta revisão.

Mais competência, mais responsabilidade e, portanto, um maior compromisso com a Região e com o País, no que considero ser uma demonstração de confiança e maturidade das instituições e da democracia.

A soberania é una e indivisível, ou não o seria e, quanto ao Estado, ou é Estado e tem poder agregador ou... não há Estado. Enquanto isso, a Autonomia não vinga sem o Estatuto que lhe dá forma e este, sem a Constituição, não procede.

Sobre Cavaco Silva, o ter dúvidas, se as teve, é (agora…) um dever do seu cargo, pelo compromisso que assumiu de cumprir e fazer cumprir a Constituição contribuindo e velando pela unidade nacional no respeito das regras democráticas. Tal não se percebeu (porque não aconteceu) na Madeira, onde se prestou aos ardis e palhaçadas bem ao jeito truculento de Alberto João.

Mas a Madeira e os Açores são duas regiões com realidades algo diferentes. Autónomas - também no modo e entre si. E, se confundir a postura e o relacionamento de ambas com o poder regional e central é estabelecer um grande equívoco, no meu entender e pesem embora alguns impulsos de uma certa e tão forçada quanto desnecessária afirmação (aqui concordo com o Aires e acho que a seguir também o Aires vai concordar comigo…), ainda assim e pelo menos até agora, comparar César com Jardim seria cometer uma enorme injustiça contra o primeiro.

Quanto a “povo dos Açores”, é uma expressão em que não reconheço qualquer intento de cisão independentista nem nada que se lhe assemelhe (e garanto que, a haver, ainda eu lhe saberia reconhecer o cheiro). Açores são Portugal acrescentando-se quando abre os braços pelo natural encanto das suas ilhas e se estende na largueza da sua Zona Económica Exclusiva. Em “povo dos Açores”, designam-se, de facto, algumas características específicas que têm muito a ver com cruzamento de rotas e de gentes, uma vontade emigrante, histórias de solidão e resistência, de saudades e diáspora para além de um mar imenso que segundo Nemésio nos corre por dentro das veias de lava.

Uma expressão que não incomoda quem, como eu, sente que ser portuguesa é, na esfera emocional a inevitabilidade de um orgulho maior e, no plano racional, a causa e consequência de ser açoriana.

Uma nota final, Carlos Esperança, para lhe agradecer por ter trazido o assunto aqui, o que constituiu um incentivo para ler mais sobre o assunto. Obrigada.


por Carlos Esperança "Ponte Europa"
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terça-feira, junho 17, 2008

Elisa / Rio

Silêncio, vai meditar

Silêncio, vai meditar

Estamos no início de uma grande semana! É que - dizem os jornais - o dia 18 inicia um ciclo de conferências promovido pelo presidente da Câmara Municipal do Porto e destinado a que este edil aproveite a sua própria "janela de oportunidade" (como agora se diz…), nos termos que cito do "Diário de Notícias" (3/6/2008): "Hoje estou aberto a ser convencido de que ela [a regionalização] é uma excelente solução para Portugal".

Uma tal notícia seria susceptível de considerações de muitos tipos. Cinjo-me a um episódio exógeno, ocorrido há pouco tempo em Bruxelas: almoçava com uma cidadã portuguesa, funcionária europeia há mais de 20 anos e já próxima da reforma, pessoa hoje bastante alheada das realidades nacionais; quando lhe referi, de passagem, que ia a Famalicão para participar num debate sobre regionalização, arregalou os olhos e recordou o "Livro Branco da Regionalização" - publicado no início dos anos 80, na sequência da maior discussão nacionalmente levada a cabo sobre o tema -, dizendo: "Vou procurar o exemplar que ainda devo ter guardado no meu caixote de recordações".

Sentado ao nosso lado, um parlamentar espanhol soltou um expressivo "coño", assim assinalando o seu espanto relativamente a um assunto decidido há 30 anos e ainda por concretizar - "muy machos, los portugueses!", concluiu.

Reconheço que tenho de me controlar para não explicitar o meu pensamento quanto aos custos, nomeadamente para a cidade do Porto e a Região do Norte, de décadas de responsáveis alheados. Mas o certo é que não se pode receber a "abertura" agora anunciada com um mero "mais vale tarde do que nunca", ocorrendo ela quando já passaram três séries de fundos estruturais (os QCA) e o QREN está lançado e em execução, quando o Porto e o Norte tanto já foram perdendo do seu vigor e influência sem que ninguém o pudesse denunciar consistentemente e com a devida legitimidade.

Ao que acresce, ainda, a incoerência dessa "abertura" à luz do incondicional apoio concedido a Manuela Ferreira Leite, uma anti-regionalista militante de todas as horas. Contento-me, pois, com essa ideia dos Evangelhos segundo a qual há mais alegria nos céus por um pecador que se converte do que por todos os justos.

E, não querendo interferir na liberdade jornalística, peço humildemente que se evitem referências como a publicada pelo "Expresso" (7/6/2008): "Este ciclo de conferências é lido como uma forma de Rio se preparar para o confronto com Elisa Ferreira - a putativa candidata do PS à Câmara do Porto e uma fervorosa regionalista".

Porque só assim se não introduzirão elementos eventualmente perturbadores da concentração que a dita reflexão necessariamente irá requerer; tanto mais que, segundo o próprio, o objectivo visado é o de um debate afastado das eleições e "sem tacticismos políticos ou questões emocionais", a realizar até Abril de 2009 - longe, bem longe das eleições, portanto…

Nesta mesma linha, e não fora a maré adversa que se conseguiu gerar à volta do F. C. Porto, talvez até também pudesse vir a calhar um ciclo de conferências sobre a projecção internacional que o clube deu à cidade nos últimos 25 anos! Não obstante, fica a sugestão…

2008-06-15
no "JN"
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segunda-feira, junho 16, 2008

Bragança - Zamora

Bragança - Zamora: a construção de uma região

Desdenhada pelo outro distrito da Província de Trás-os-Montes, a população do Distrito de Bragança tende a aproximar-se das populações das Províncias de Zamora e de Salamanca, com as quais confina, respectivamente, a Norte e a Leste, e a Sudeste. A Galiza, ainda a Norte de todo o Concelho de Vinhais, confirma o sentimento da perda da identificação com um Portugal retrógrado, desdenhoso das suas raízes profundas, inculto, concupiscente dos êxitos fáceis mas nada valorizador dos traços de união e dos valores ancestrais que nos constituem como Povo.

A Galiza no seu eterno sofrimento de terra órfã é a irmã gémea de Trás-os-Montes, ela deserdada de Espanha, a pátria de Torga deserdada de Portugal, faz parte do nosso coração inconsciente, do nosso drama geográfico, económico e cultural, que queremos expurgar. Por isso, com uma grande injustiça, e atraiçoando os laços de sangue, abandonámos esta irmã sofredora com a qual partilhámos uma dor profunda de oito séculos e meio de isolamento, de abandono e de lágrimas de fado, perdidas nas cantigas de amigo e de amor.

Qual novo-rico que abandona, envergonhado, o irmão pobre, abandonámos a Galiza e irmanámo-nos simbólica e realmente com Zamora, sobretudo, talvez, na ânsia de ir mais longe; à descoberta da libertação psicanalítica na terra dos «nossos avós», na Bourgogne de França. Os tratados de Alcañices e de Babe unem-nos porque Tordesillas, para lá de Toro, divide-nos e cava a sensação profunda de um lugar dominado por um outro que nada tem a ver nem connosco nem com o nosso imaginário afectivo-cultural. Um outro que oprime igualmente Zamora e que nos faz unirmo-nos numa festa de emoção libertadora que, uma vez descarregada, pode matar, no choque brutal com a realidade.

As regiões de Bragança e de Zamora trataram de ultrapassar as suas fronteiras simbólicas: a Fundação Rei Afonso Henriques, a Comunidade de Trabalho Bragança-Zamora, os programas conjuntos de candidatura ao INTERREG, que já possibilitaram o «voo» do aeródromo de Bragança, os programas de geminação de cidades, as feiras e exposições comuns, os negócios da economia e, mais recentemente, o traço de união do e com o passado, através dos fantasmas que nos unem e queremos exorcizar – as máscaras e os caretos.

O que os nossos jovens já conhecem é uma história de relativa amizade e cooperação, entre Bragança e Zamora. Os povos unem-se para ganharem força mas, para já, é a força das elites que está nesta busca de união. E a força destas elites manifesta-se na fuga ao povo e à sua cultura, fuga que se espelha na lonjura e na altura da Ponte Internacional de Quintanilha ou, como dizia Ivan Illitch, as novas estradas unem os ricos e isolam e destroem ainda mais os pobres e os alicerces da cultura.

Como tinhas razão, na tua futurista visão de finais dos anos 60 do Século XX, Ivan! Ou, como me dizia uma professora da Galiza, Maria Xosé Beiras, a trabalhar em Huelva, lá muito no Sul de Espanha, e que queria vir a um Congresso internacional que organizámos em Bragança, em 2005: «Porra, como é que chego a Bragança? É mais fácil ir à Islândia!»

Por isso, mais uma vez na sua história, os distrital-Bragançanos me parecem equivocados na sua abordagem a esta nova irmandade. Com efeito, arredar dela o povo, o povo que não pode subir à ponte nem ir e vir a Zamora, de autocarro, no mesmo dia, e vice-versa, é desenhar um castelo no ar. O povo ainda não canta nem dança nesta nova irmandade. Nem faz novas máscaras. E raramente enlaça a sua fraternidade na força da vida: a união sexual.

Por isso, ultrapassar esta fronteira física que separa os dois povos, ultrapassagem que permitirá pô-los a dançar e a fazer amor, é fundamental. Pensem nisso, ó senhores dos poderes organizadores.

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domingo, junho 15, 2008

O Interior

Interior abandonado e esquecido

Assistimos nesta época em que nos coube em sorte viver, a uma verdadeira ruptura estrutural no seio da comunidade em que nos inserimos. Depois de décadas de marasmo, e de dias tão iguais que mais parecia serem sempre os mesmos, de há um punhado de anos para cá, quase pode dizer-se que não há mês que se assemelhe ao que o antecedeu, e que nem há semana que se afigure com a que há-de vir.


Vai daí que uma pessoa nem se apercebe, mas as mudanças foram e são tantas, que por exemplo hoje em dia se faz uma viagem em poucas horas quando antes se necessitava de quase um dia para o seu percurso, tornando-se o longe perto. Mais parece agora que não há longe nem distância que nos separe de onde não estamos mas onde queremos ou devemos estar.

Mas já muito antes, as agruras ou os gostos da vida haviam feito com que aos milhares os seres humanos abandonassem os locais de nascimento e de residência ancestral na demanda de melhores condições de sustento próprio e dos mais próximos, ou na busca de coisas inexistentes no horizonte sempre sentido como limitado para quem ansiava por mais.

Com o suceder dos dias e das noites, e das Páscoas depois dos Natais, largas parcelas do território nacional de meio do país para dentro, quem vem de poente para nascente, foram ficando esvaziadas de habitantes, num fenómeno diametralmente inverso, bem se pode dizer, pois enquanto isso, no outro lado junto ao mar, os aglomerados urbanos cresciam que nem cogumelos, e de uma forma absolutamente anárquica. Com toda a ilusão do mundo, caseada com a ignorância que baste em muitos casos, trocou-se uma má qualidade de vida, por uma outra bem pior e de pouco se recomendar.

Em todo este processo, chegamos agora a um ponto, em que caso se olhe para as coisas meramente com olhos toldados pelos cifrões que agora foram substituídos por aquele símbolo do euro, a moeda corrente, logo se decide encerrar tudo o que é Serviço mais ou menos Publico, tenha ele o simbolismo que tiver para os cidadãos que teimam em dependurar o pote, como nós dizemos, nas terras deste interior esquecido.

Com o argumento de que é imprescindível e de toda a inteligência racionalizar custos, deitam-se ferrolhos às portas de Postos da GNR, de Tribunais, de Serviços de Saúde, e agora fala-se até de Repartições de Finanças.

Quem assim decide jura a pés juntos que se não diminui a assistência e a qualidade daquilo que se faz e dos serviços que se prestam aos homens e às mulheres que com vontade ou sem ela, ainda residem por nesses concelhos que ninguém quer.

Esvaziam-se sem retorno estes que nem fole rasgado por navalhada, apesar dos esforços avulso de autarcas desesperados a quem só falta arranjar sereias de atractivo canto para que nas suas terras há séculos descobertas e navegadas se fixem os que lá estão, e para que venham outros de outros lados. Inglórios são no entanto semelhantes esforços, pois logo são contrariados por uma politica que teima em não compreender que uma Repartição, um Posto da GNR e um Tribunal numa vila, são a sua própria essência, e são o pouco alimento que lhe dá o magro alento. Ao acabarem-se assim sem brilho estas representações do Poder institucional, é o mesmo que se condenar ainda mais ao marasmo e por conseguinte ao abandono largas pedaços de Portugal.

Ao arrepio de tudo o que é recomendável em termos de equilíbrio territorial e demográfico, varre-se tudo para meia dúzia de locais e desleixa-se o resto.

Épocas virão e não falta muito por este andar, que após mudanças irreflectidas e prosseguidas sem tino, uma metade ou mais do país esteja fantasmagórico enquanto a outra parte está à pinha. O mundo dá voltas, nós andámos no meio delas, mas só alguns sofrem os enjoos. É como as ondas do mar, são bonitas, andam para cima e para baixo, para lá e para cá, mas quem se lixa são sempre os mesmos. Somos nós, os do interior desamparado e olvidado.
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PORTO SEGURO

A Região Norte, e mais especificamente a área do Grande Porto, são, sempre que o País entra em crise, uma espécie de capa protectora.

Foi-o no TEMPO DAS DESCOBERTAS, no “VERÃO QUENTE”, em muitas outras ocasiões, e voltou a sê-lo AGORA, os voos de carreira, e mercadorias, abasteceram-se no Aeroporto Francisco Sá Carneiro (designação oficial do aeroporto da região norte, que para mim continua a ser o AEROPORTO DE PEDRAS RUBRAS).

Foi um corre-corre, eles vinham de todo o lado...

Voos com saída de Faro, Lisboa, e outros que regularmente abastecem na capital, todos rumaram a Norte para prover durante a greve dos transportadores rodoviários. Um pipeline que liga a refinaria da Petrogal ao aeroporto evitou que muitos aviões ficassem em terra.

Há que repensar a regionalização do País, o Porto e o Norte só teriam a ganhar com a divisão administrativa. Ultrapassar-se-ia dessa forma o desdém que alguns políticos consagram à região que os elegeu, eles que ao Norte tudo prometem para serem eleitos, e depois olvidam, se calhar na mira de outros voos (tachos).

Zé Porto no "Norte Caustico"

sábado, junho 14, 2008

O Alentejo debate a Regionalização

Alentejo XXI: Regionalização suscita discórdia entre autarcas e políticos alentejanos

O 14.º Congresso Alentejo XXI vai debater este fim-de-semana, em Beja, a criação das regiões administrativas, um processo que suscita discórdia numa região com pouco mais de 500 mil habitantes, espalhados por 47 concelhos.


Apesar de existir uma maioria favorável à criação de uma região no Alentejo, a única que deu a vitória ao "Sim" no referendo sobre a regionalização em 1998, continuam a ouvir-se várias vozes dissonantes, que levantam dúvidas e interrogações, sobretudo entre os social-democratas.

Autarcas e dirigentes socialistas e comunistas vêem com bons olhos uma só região Alentejo, agrupando os 47 concelhos dos distritos de Évora, Portalegre e Beja e do litoral alentejano, mas da parte do PSD surgem receios e dúvidas, com a distrital de Beja a inclinar-se para duas regiões e os autarcas de Portalegre a lançar mais interrogações.

O presidente da distrital de Beja do PSD, Amílcar Mourão, em declarações à agência Lusa, defendeu o avanço da regionalização "a qualquer momento", considerando-a "o patamar que falta para ligar efectivamente o poder decisório central e as populações".

Apesar de frisar que "não tem" uma "posição fechada" sobre o assunto, Amílcar Mourão propõe uma divisão do Alentejo, região com 535.753 habitantes, segundo os Censos de 2001 do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A região do Alto Alentejo, incluindo os distritos de Évora e Portalegre, e a região do Baixo Alentejo, agrupando o distrito de Beja e os quatro concelhos do Litoral Alentejano (Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Alcácer do Sal) são as divisões sugeridas pelo líder dos sociais-democratas de Beja.

A lançar mais "achas para a fogueira", estão os autarcas social-democratas do norte alentejano, com o presidente da Câmara de Fronteira, Pedro Lancha, também líder distrital do PSD, a preferir defender o municipalismo.

"Defendo uma regionalização com base no municipalismo", afirmou o autarca à Lusa, considerando que as regiões administrativas não devem retirar competências aos municípios.

Dúvidas e interrogações apresenta também o autarca social-democrata de Portalegre, Mata Cáceres, segundo o qual o norte alentejano "aparece sempre numa posição subalterna nas políticas que dizem respeito a todo o Alentejo".

"Os interesses do distrito de Portalegre nunca foram salvaguardados nas políticas relativas ao Alentejo", sublinhou Mata Cáceres, que admite mesmo juntar-se a concelhos da Beira Interior, em detrimento dos vizinhos alentejanos.

Sem posição oficial aparece o PSD de Évora, uma vez que, segundo o líder distrital, António Costa Dieb, a regionalização "não é um tema prioritário" e "não está na ordem do dia".

No entanto, considerou que a regionalização "pode ser boa conforme os objectivos e os meios que lhe forem definidos".

Pela parte do PS, Luís Pita Ameixa, deputado e presidente da Federação do Baixo Alentejo, disse hoje à agência Lusa que aquele órgão socialista "ainda não tomou nenhuma posição oficial e fechada sobre o assunto", apesar de na campanha para o referendo ter despoletado polémica local a sua defesa de duas regiões.

Mostrando-se favorável à criação de regiões administrativas, Pita Ameixa considerou "prematura" a discussão sobre a regionalização, alegando que se trata de um assunto que "só deverá ser discutido na próxima legislatura (depois de 2009)".

"Primeiro temos que avaliar o actual processo de descentralização de serviços do Estado pelas regiões", salientou, criticando o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) que "não tem avançado de forma tão célere e equilibrada como se esperava" e "ainda não conseguiu provar se é benéfico ou prejudicial".

"Se o PRACE não for bem executado e não for feita uma distribuição justa e equilibrada dos serviços desconcentrados do Estado pelas regiões corre-se o risco de criar mais adversários do que adeptos da regionalização", alertou.

Os socialistas de Évora e Portalegre também se afirmam "adeptos incondicionais" da regionalização, defendendo uma única região no Alentejo, embora com a distribuição de serviços pelas principais cidades.

Da parte dos comunistas, é mesmo defendida a criação da região piloto do Alentejo, polinucleada, com os principais serviços desconcentrados do Estado espalhados pelas quatro sub-regiões (Beja, Évora, Litoral Alentejano e Portalegre).

Um dos autarcas comunistas, o presidente da Câmara Municipal de Beja, Francisco Santos, já defendeu a criação da "região piloto" no Alentejo, com eleições para os órgãos a realizar em simultâneo com as autárquicas de 2009.

"As eleições para os órgãos da região piloto do Alentejo poderiam ser realizadas em simultâneo com as autárquicas do próximo ano", afirmou, em declarações à Lusa.

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2008-06-13 12:40:04

sexta-feira, junho 13, 2008

PCP - Regionalização e Descentralização

José Maria Pós de Mina
Comité Central do PCP


Ocupando as questões económicas e sociais, o lugar central desta Conferência, ela não pode ser dissociada dos instrumentos ao dispor para concretizar as políticas públicas indispensáveis para o desenvolvimento das regiões e do País.

Está neste caso a necessidade da criação das regiões administrativas, que estão previstas desde a Constituição de 1976 e que fruto das políticas de direita ainda não foram criadas, provocando atrasos no desenvolvimento regional e no combate às assimetrias, com responsabilidades directas da direita ora vestida com roupa rosa ora
vestida com roupa laranja.

Como refere o documento desta Conferência “A política centralista e centralizadora dos sucessivos governos, traduzida no ataque à autonomia do poder local e ao incumprimento constitucional da criação das regiões administrativas, tem constituído um factor condicionador do desenvolvimento local e regional”.

A situação actual é caracterizada pelos seguintes aspectos:
• Enormes assimetrias e desequilíbrios inter-regionais, com um peso cada vez maior do litoral no contexto do país;
• Despovoamento e desertificação;
• Políticas territoriais tendo como principal preocupação contribuir para o processo de acumulação capitalista, de que é exemplo destacado o favorecimento da especulação imobiliária;
• Fraco aproveitamento dos recursos de cada região;
• Falta de uma visão de nível regional, que partindo da avaliação dos recursos existentes defina estratégias de desenvolvimento adequadas, realidade que foi posta a nu na sequência do processo de elaboração dos Planos Regionais de Ordenamento;
• Utilizações erradas dos fundos comunitários.

Para alterar esta situação, torna-se necessária uma efectiva política de descentralização, que exige uma clara delimitação de responsabilidades entre os diversos níveis da administração, a dotação dos meios adequados para o exercício das suas competências, com autonomia administrativa e financeira, conferindo-lhes legitimidade política através de eleições. Torna-se necessária a criação das regiões administrativas cuja principal tarefa visa contribuir para o desenvolvimento regional e para a correcção das assimetrias. E também para a igualdade de oportunidades entre as regiões. A que temos de incluir de acordo com o nosso projecto político e na nossa forma de actuação uma marca de classe de defesa dos interesses dos trabalhadores e de combate às políticas de direita que são por natureza centralistas.

As regiões administrativas são um instrumento adequado para a execução de políticas públicas de âmbito regional que influenciam positivamente o desenvolvimento do interior, na defesa dos serviços públicos e no fomento da participação popular na gestão democrática das instituições.

Relativamente aos fundos comunitários de âmbito regional outra seria a realidade do país, se os mesmos fossem geridos por estruturas com legitimidade política em cada uma das regiões. O que se verifica no actual quadro, denominado QREN, é uma lógica das mais centralistas de sempre, quer a nível do modelo de gestão e de decisão sobre os programas operacionais, quer a nível dos conteúdos dos programas, acentuado com uma regulamentação e com critérios de selecção padronizados sem terem devidamente em conta o que seria a estratégia e os caminhos adequados para cada região.

Outro caminho tomariam também os processos em curso de elaboração dos planos regionais de ordenamento do território e outro teria sido o resultado final do PNPOT – Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território.

O contributo para o desenvolvimento económico e social, no interesse dos trabalhadores e do povo, exige e reclama nesta matéria, o cumprimento da Constituição da República Portuguesa.

O Governo e a maioria do Partido Socialista atiram para as calendas gregas a concretização da aspiração democrática de criação das regiões, e prossegue políticas de desconcentração e de simulação de uma pretensa descentralização de competências para as autarquias locais, que mais não é em termos práticos do que a sua desresponsabilização em áreas importantes para os trabalhadores (saúde, acção social e educação) defendendo um formato de transferência de competência, associado ao encerramento de serviços, que criam o ambiente favorável ao incrementar de processos de privatização a nível local e mostrando a sua marca de classe ao serviço do capital.

Temos perfeita consciência, e tendo em conta exemplos alheios, que a criação das Regiões Administrativas não resolve só por si os problemas do atraso e subdesenvolvimento das regiões interiores, quer porque o desenvolvimento regional está também dependente de uma justa política nacional e também porque a sua eficácia dependerá das competências e meios que lhes forem atribuídos, do comportamento e das orientações que os seus dirigentes lhes impuserem e da sua capacidade para interpretar e resolver as aspirações populares.

As regiões serão um importante contributo para aliviar a pressão sobre os municípios e freguesias, exercendo a sua acção com respeito pelas atribuições e competências destes, criando condições para que uma perfeita complementaridade entre instrumentos de política regional e local se traduza na inversão da tendência natural do capitalismo para acentuar o despovoamento e a desertificação. Regiões que devem ter como traço distintivo relativamente às actuais estruturas desconcentradas, uma postura de firme defesa dos interesses regionais e de promoção da coesão económica e social pondo fim ao fenómeno da dupla penalização de quem vive no interior.

A defesa da regionalização e da descentralização encontra plena expressão no Texto-base desta Conferência enquanto contributo para o desenvolvimento regional, e a luta pela sua concretização sendo um importante património da intervenção do Partido, é uma tarefa que não devemos descurar enquanto proposta política e enquanto instrumento para o alargamento do nosso espaço de intervenção e também aqui para a criação de condições para a mobilização para a luta por uma alternativa à política de direita.

A luta por Outro Rumo e Nova Política ao Serviço do Povo e do País também passa pela luta pela regionalização e pela descentralização.

Costumam citar Lénine dizendo aprender, aprender, aprender sempre. É também altura de dizer lutar, lutar, lutar sempre!
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