CIM Douro

Comunidade vai gerir 105 milhões de euros

Abrangidos 19 municípios


A Comunidade Intermunicipal do Douro contratualizou com o Estado 105 milhões de euros de apoios comunitários, o que representa investimentos reais de 150 milhões, até 2013. Estão abrangidos 19 municípios.

Os números foram apresentados, ontem, em Vila Real, pelo autarca local, Manuel Martins, anfitrião de uma reunião onde foi assinada a escritura de constituição da CID. Esta entidade substitui a Comunidade Urbana do Douro (englobava 14 concelhos) lançada no Governo liderado por Durão Barroso, mas que viria a cair por terra, bem como as outras do país, depois de o PS ganhar as eleições legislativas de 2005, tal como tinha prometido.

Manuel Martins acredita que a CID tem \"estabilidade\" para cumprir os objectivos que justificam a sua criação, já que \"não pende um cutelo sobre o seu pescoço\" tal como aconteceu com a Comunidade Urbana. \"O PS e o PSD, nomeadamente, aceitaram este figurino, pelo que não há divergências\", frisou o edil porta-voz do encontro de ontem. E este acordo é meio caminho andado \"para que não se vislumbrem nuvens negras no horizonte\".

O próximo passo é encontrar entre os autarcas a Comissão Instaladora, sendo que deverá ser constituída pelos presidentes de Câmara de Vila Real, Lamego e Moncorvo. O que se justifica pelo facto do primeiro concelho ficar com a sede da CID, tendo delegações nos outros dois municípios. Só depois é que os 19 vão eleger os órgãos sociais.

Para além daqueles três municípios, integram a Comunidade Intermunicipal do Douro os concelhos de Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca e Vila Nova de Foz Côa.

Os 19 municípios vão repartir entre si 105 milhões de euros canalizados através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Vão ser financiados diversos projectos com destaque para os centros escolares, nos quais vão ser despendidos cerca de 48 milhões. O restante vai para projectos de resíduos sólidos urbanos, novas áreas de localização empresarial, criação e divulgação de serviços e conteúdos na Internet, redes de transportes públicos urbanos e no meio rural, entre outros.

Na sede da CID, em Vila Real, vai trabalhar uma equipa técnico-administrativa que vai apreciar e aprovar os projectos, bem como gerir o dinheiro disponível.

O objectivo principal da CID é o desenvolvimento da região que serve e o planeamento dos interesses intermunicipais. Neste contexto pretende negociar com o Governo o próximo Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para os 19 municípios.

Eduardo Pinto in JN,