Debate - "Do Norte Preterido ao Norte de Eleição"
A resposta para as dificuldades que a Região Norte enfrenta está na política, seja pela via da regionalização ou da criação dos círculos uninominais. O mote foi dado, num debate, pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Lage, que desafiou: “É o momento do Norte reclamar o seu papel, a sua dignidade e a sua autonomia”. "O Norte merece uma democracia regional", disse.
A aposta na política para fazer sair a região da crise foi a principal conclusão do debate “Do Norte Preterido ao Norte de Eleição – fazer da crise uma oportunidade”, realizado ontem à noite na Ordem dos Médicos, no Porto.
Mesmo com as ausências de Basílio Horta, presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (substituído pelo administrador Rui Marques) e de Castro Almeida, vice-presidente da Junta Metropolitana do Porto, o debate esteve longe de perder o interesse.
Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), desafiou a audiência ao afirmar: “É o momento do Norte reclamar o seu papel, a sua dignidade e a sua autonomia. O Norte não pode continuar a viver no estado de subalternidade que o tem caracterizado. Nós precisamos de um Norte político, de um Norte com eleições!”
Para Carlos Lage, o momento é dos mais propícios para retomar a luta pela regionalização, uma vez que já se atingiu um consenso quanto ao mapa das regiões, coincidente com o das actuais CCDR. “Hoje já é consensual um mapa regional; o mapa que foi apresentado há uns anos atrás era verdadeiramente delirante”, afirmou.
Carlos Lage espera que o PS não abandone a luta pela regionalização
Carlos Lage espera que o seu partido, o PS, não abandone a luta pela regionalização e faz votos para que na próxima revisão da Constituição se retire “essa excrescência” que obriga a referendar a regionalização. “O Norte de eleição deve ser um Norte de eleições a sério. O processo de recuperação da Economia tem também um carácter político”, concluiu.
“Mentiram-nos, vigarizaram-nos”, acusa presidente da Associação Comercial do Porto
Por seu turno, o presidente da Associação Comercial do Porto, Rui Moreira, votou contra a regionalização, mas depois verificou que não veio a prometida descentralização. “Mentiram-nos, vigarizaram-nos”, acusou.
E, na sua opinião, também não será desta vez que a regionalização chegará. “Agora que o mapa é o correcto, estão à espera que acabem os fundos estruturais”, ironizou.
Para além disso, identifica mais sinais de desânimo, como um Presidente da República e uma líder do PSD contra a regionalização e um primeiro-ministro que, apesar de se mostrar favorável, lidera “um Governo centralizador”.
Em alternativa, Rui Moreira prefere “círculos eleitorais mais próximos e partidos regionais”, reclamando o “poder do voto para penalizar os políticos que não cumprem”.
Para o empresário, o fim da responsabilidade limitada acabou com o empreendedorismo que caracterizava a Região Norte.
Rui Moreira recordou ainda que, nos anos 1980, o país se mobilizou para superar a crise que então se vivia na Península de Setúbal. Mas não acredita numa repetição da história, agora que o Norte necessita de apoio. “Nós temos um país que, quando nós precisávamos da sua coesão, dificilmente vai aplicar aqui aquilo de que necessitamos”, lamentou.
Mas nem a diferença de opinião de Rui Moreira fez Carlos Lage esmorecer: “Eu estava convencido que a luta pela regionalização tinha um baluarte no Norte de Portugal. Se o Norte perde este discurso, então não vale a pena falar mais em regionalização. O Norte merece uma democracia regional!” insistiu, lembrando que, neste cenários, poderiam coexistir partidos nacionais e regionais.
"Publico"
Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Todas as tomadas de posição neste "post" têm em comum as particularidades seguintes:
(1) Estão desajustadas no tempo e no grau de exigência que se pretende dar a uma efectiva política de descentralização e a uma autêntica regionalização política.
(2) Preferem-se os comentários lamexas e as queixas provenientes de consciências sobressaltadas com o rumo (muito negativo) dos acontecimentos políticos desde o referendo de há quase 11 anos, no qual votaram contra.
(3) Infelizmente, ainda continua a ausência de propostas com credibilidade política e pessoal de quem pretende exercer funções ao mais alto nível.
(4) Mesmo que existam, as propostas estruturadas e estruturantes relacionadas com uma política de regionalziação, em direcção ao desenvolvimento, continuam a ser ignoradas pelo privilégio que tem sido sempre dado aos aspectos acessórios e utilitários da "coisa pública" no contexto do exercício da política.
Não precisamos mais de queixas, lamexices e utilitarismos de qualidade duvidosa, mas de propostas concretas e que façam funcionar a sociedade portuguesa em prol do desenvolvimento e da convergência real para com países ainda mais evoluidos que o nosso. Uma das propostas tem por base a criação de 7 Regiões Autónomas, o único instrumento político que privilegia a eleição no lugar da nomeação (lembrem-se dos EIS), a delineação e execução de verdadeiras políticas de âmbito regional (e local), o aprofundamento da colaboração com outras regiões congéneres de outros Países, o aprimoramento ou aperfeiçoamento das condições de subsidiariedade intra e inter-regional na busca de um desenvolvimento autosustentado e equilibrado e, finalmente, a afectação e valorização de recursos próprios (especialmente dos RECURSOS HUMANOS, sem a qual não há desenvolvimento possível da sociedade portuguesa) quando aplicados na produção de bens e serviços.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
PS - Há tempos pedi que alguém informasse do valor dos capitais "adormecidos" em "off-shores"; de acordo com o jornal "Expresso" de hoje o kmontante corresponde a 12% do PIB. Não será para beneficiar ou melhorar o financiamento da economia portuguesa.
Escreve-se o número:
26.000.000.000 USD=19.800.000.000€
É obra. Afinal a economia portuguesa parece não ser tão "deficitária" (inviável) quanto alguns nos querem fazer crer, nem se compreende como é que algumas empresas só mantém competitividade e a continuidade dos negócios deixando de pagar impostos para, imagine-se, continuar a pagar salários. Destino preferido: Ilhas Caimão.
Por fim, para desfazer pensamentos enviesados para sentimentos de inveja, quem comenta não está está deficitário financeiramente nem foi afectado pela tal crise actual.
“Hoje já é consensual um mapa regional; o mapa que foi apresentado há uns anos atrás era verdadeiramente delirante”
Para este senhor, um mapa próximo das populações era delirante. Isto é fantástico. Quer dizer, para este senhor, Trás-os-Montes e Entre-Douro e Minho é tudo a mesma coisa. Tem tudo a ver. Mas é de esperar que um presidente de um organismo tão inútil como a CCDR-N queira manter o "tacho" pelo máximo de tempo possível, criar umas certas influências nesta região artificial chamada "norte", e, a partir do Porto, subjugar tudo o que lhe interessa.
"Eu estava convencido que a luta pela regionalização tinha um baluarte no Norte de Portugal. Se o Norte perde este discurso, então não vale a pena falar mais em regionalização"
Meus amigos, palavras para quê? É o típico "choradinho" à portuguesa. Quando os políticos querem que o povo faça o que eles querem, vêm com a história do "é agora ou nunca". O "norte" não existe enquanto região. Só existe na cabeça de algumas pessoas do Porto, infelizmente a maioria dessas pessoas tem algum poder político. Os transmontanos e os minhotos não se dizem do "norte". Dizem-se de Trás-os-Montes ou do Entre-Douro e Minho. Estas "personalidades" estão a querer impor a todo o custo um embuste com o qual pouca gente concorda. Um embuste que não tem pernas para andar. Já repararam que os frequentadores dos blogues regionalistas, nomeadamente deste, são todos ou quase todos do Porto e arredores? Porque será? É que a regionalização é vista em todo o país como uma questão do Porto. Ainda não se fez perceber aos portugueses que a regionalização é a reforma indispensável e fundamental, que vai trazer benefícios fantásticos para todo o país. Não só para o Porto, como tem transparecido.
Caro Carlos Lage, a continuar assim, esta batalha está perdida à partida. Pouca gente, fora da esfera política do Porto, concorda com este mapa que propõe. Só no seu "norte" tem uma população-alvo de cerca de 1,7 milhões contra o seu mapa. Mais cerca de 2,9 milhões em Lisboa. Faça as contas. já dá mais de metade do país. Chama a isto consenso? E ainda falta averiguar o que pensam as pessoas das outras regiões. Há problemas na zona de Aveiro e Leiria, e na Beira Interior. Há a questão do Ribatejo. Estes portocentristas não ouvem ninguém. Nunca os vi participar em blogues como estes ou em acções junto da população. Só em tertúlias políticas, em eventos de graxisse e em comentário televisivo.
“Agora que o mapa é o correcto, estão à espera que acabem os fundos estruturais”
Rui Moreira. Para os portuenses, o melhor amigo da Regionalização. Para o resto do país, um oportunista. Será que Rui Moreira quer mesmo uma regionalização que defenda por igual o interesse de todas as regiões do país? Ou quer uma regionalização feita à medida do Porto. Eu aposto na segunda. Quer uma regionalização feita à medida dele, por isso é que só lhe faltou fazer campanha pelo centralismo em 1998. Foi mais um dos que esteve interessado em gerar o caos porque o mapa não lhe convinha. Agora que o mapa já lhe interessa, conclui que as pessoas não se interessam pelo seu mapa. É triste, mas são os políticos que temos.
Do oportunismo deste senhor, basta ver que está a fazer o papel de "borra-botas", por um lado no F.C.Porto, ao tentar colocar-se tão próximo de Pinto da Costa, que lhe será o seu sucessor natural, e por outro no PS, ao apoiar a candidatura de Mário Soares nas Presidenciais de 2006. Por outro lado, é a figura de proa do "portocentrismo", basta ver que foi um dos promotores de uma coisa chamada "Porto Cidade Região". Só o nome disto já antevê aquilo que este senhor quer fazer. Descentralizar de Lisboa para centralizar no Porto, criando novos centralismos. Ora a Regionalização não é nada disto. A Regionalização é para todos, não é só para alguns.
Não me importo nada que gente como Carlos Lage ou Rui Moreira esmoreçam ou amuem. A Regionalização é para as pessoas, não para novos caciques. O objectivo agora não pode ser fazer ameaças, mas sim explicar às pessoas o que é o processo regionalista.
Até em Lisboa se encontram regionalistas melhores do que estes. É triste.
Façam-se regiões mais pequenas (próximas das capitais distritais e mais próxima da população e com os indicadores mais próximos das diferenças regionais).
Será a mesma metodologia do restante modelo europeu que é, na sua conjuntura, delineado por regiões bem mais pequenas que as CCR's, bem como nas apresentadas em Espanha ..
Somos um país pequeno..
Façam-se regiões pequenas, é o que penso sobre este assunto.
É exactamente isso que defendo. O ideal seria até termos as 11 províncias tradicionais como regiões. Porém, tal não é viável, porque seria muito confuso e dispendioso para um país como o nosso. Da mesma forma, acho que podemos juntar regiões com características semelhantes, com base nas NUT III, nas Províncias Tradicionais e nos Distritos. Assim, deste modo, a minha proposta é que se constituam, para já, 7 regiões:
*Entre-Douro e Minho
*Trás-os-Montes e Alto Douro
*Beira Litoral
*Beira Interior
*Estremadura e Ribatejo
*Alentejo
*Algarve
O segredo para o sucesso de uma região é a sua homogeneidade. Com regiões homogéneas será mais fácil encontrar soluções para os problemas específicos de cada área, e pô-las em prática.
Espero que continue a seguir este blogue, pois vou dentro em breve dar mais indicações sobre o modelo das 7 regiões, e todas as opiniões serão bem-vindas.
As NUT são unidades de conteúdo e base estatística e não de base ANTROPOLÓGICA-GEOGRÁFICA, como a que é formulada pela apresentação das 7 Regiões Autónomas, onde uns "distritos" acabam por "ceder" alguns mas poucos municípios a outros "distritos".
Só assim se poderá abordar de forma consistente a base natural, histórica e antropológica das 11 Províncias, Regiões Históricas ou Naturais, a partir das quais se deve e se terá de formatar a regionalização autonómica (7).
As NUT servem às mil maravilhas para definir a criçaão estatística das CU's, CIM's e AM's que proliferam pelo País e pelos custos admninistartivos.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Não seja tão radical. As NUT III estão, hoje em dia, muito aproximadas daquilo que são as regiões naturais. Aliás, as NUT III têm vindo a corrigir algumas incorrecções que os mapas das províncias naturais apresentam. Por exemplo, Mondim de Basto, actualmente, é, e muito bem, Minho, enquanto que nos antigos mapas estava erradamente em Trás-os-Montes: não tinha grande lógica separar as Terras de Basto. Mas quando vir os mapas que apresentarei vai verificar aquilo que estou a dizer.
Com todo o respeito pela sua preferência pelas NUT III, não se trata de radicalidade nem mesmo de impôr chega o que for, mas de evidenciar que uma sub-região como as Terras de Basto, só por ter na sua constituição concelhos denominados com o radical BASTO, passa a ser gerida melhor e de acordo com os respectivos interesses subregionais.
Muitas vezes até há efeitos contrários, especialmente se a história, a geografia, as tradições e outras idiossicrasias regionais assumem uma importância decisiva nas condições de desenvolvimento respectivas.
Por outro lado, se a referida sub-região tivesse 4, 5 ou 6 concelhos (até mesmo com os actuais 3 concelhos), distribuidos por uma ou mais Regiões integradoras, os interesses de desenvolvimento da denominação TERRAS DE BASTO (ou outra denominação qualquer) implicariam uma COOPERAÇÃO INTER-REGIONAL que será sempre mais rica e interveniente que a sua ausência, COOPERAÇÃO esta que tem de ser também uma das TRAVES MESTRAS da regionalização.
No demais, as NUT cheirar-me-ão sempre mais a estatística que a outras valência muito mais determinantes e sensíveis para se implementar a regionalização autonómica com eficácia e resultados concretos para a melhoria das condições de vida das populações regionais e sub-regionais.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Tem razão quando diz que as NUT III são meramente estatísticas. Concordo também que uma regionalização não pode ser feita tornando as NUT III em regiões. Porém, actualmente, existem essas estruturas, desprovidas de utilidade, e consumidoras de recursos financeiros do país, tais como AM's, CIM's, CU's, etc, que estão feitas a partir das NUT III. Ora as NUT III nasceram tortas, mal feitas, juntando concelhos tão distintos como Ribeira de Pena e Paços de Ferreira na mesma região. Porém, a única coisa positiva da instituição destas organizações de municípios, foram as alterações feitas ao mapa de NUT III nos últimos 5 anos. Actualmente, as NUT III estão muito próximas das províncias tradicionais. Se juntarmos, por exemplo, as NUT III Minho-Lima, Cávado, Ave, Tâmega, Grande Porto e Entre-Douro e Vouga, não temos mais que a região de Entre-Douro e Minho. Assim acontece com todas as outras regiões. Portanto, as 2 realidades (NUT III e províncias tradicionais), são compatíveis e conciliáveis, e penso que será daí que terá de sair o mapa das 7 regiões. Assim, acho que não podemos pedir uma ruptura total com aquilo que tem sido feito (embora insuficientemente, sublinho) nos últimos anos em matéria de cooperação intra e inter-regional, mas podemos sim tentar reconverter estes organismos (CIM's, AM's, CU's, etc.), através da sua junção, em regiões fortes e coesas, com verdadeiras estruturas regionais e aplicações práticas, resultando daí um mapa próximo das populações, e que responda verdadeiramente às necessidades efectivas de cada realidade regional.
CIM's, AM's CU's e toda a restante verosimilhança organizativa traduz apenas administrativismo, mesmo com a realização de eleições ditas regionais, fortalecendo a continuidade do actual centralismo político agora com a instalação de "antenas" regionais.
Por esta via, nunca se poderá alinhar uma real regionalização política, a tal mais próxima das populações e que é uma exigência séria e continuada de desenvolvimento.
Mas estas últimas características só poderão ser asseguradas com decisões políticas "idas mais longe e mais profundo" na política de regionalização (ou regionalização política), a fim de se recuperar, o mais rápido possível, o grande atraso de desenvolvimento verificado há dezenas e dezenas de anos e, por último, não descurar a implementação e execução de políticas regionais com coordenação nacional essenciais à SUSTENTABILIDADE do desenvolvimento e da convergência real.
Na verdade, não podemos ficar, como é hábito do povo português, nas habituais "meias-tintas" em domínios da importância como o desenvolvimento REGIONAL E TAMBÉM NACIONAL, o qual, se não for conseguido, poderá pôr em causa até a nossa independência e soberania.
Reconhece-se que esta matéria é de grande complexidade e nunca deixará de ser polémica, mesmo depois de implementadaa regionalização, de preferência autonómica e que, quer se queira quer não e pelos erros mais uma vez cometidos evido a "vistas curtas", a seu tempo será implementada na base das Províncias, Regiões Históricas ou Naturais, sem os resquícios deixados pelos critérios estatísticos de organização política do território.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)