Cai a região da Beira Interior proposta por António Guterres em 1998. José Sócrates quer mapa com base nas cinco regiões-plano. É a garantia de um processo mais pacífico para evitar novo chumboÉ o "take" dois do processo de regionalização em Portugal, o renovado fôlego de um assunto que ficou sepultado no ano de 1998 nas urnas de voto de um referendo. O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou que irá propor um processo de regionalização para o país na próxima legislatura se for, naturalmente, reeleito. O mapa, esse, será distinto e, acima de tudo, mais pacífico daquele que foi a referendo em 1998.
A primeira tentativa de regionalizar Portugal, dotando-o de uma estrutura de gestão política intermédia caiu estrondosamente por terra a 8 de Novembro de 1998. A proposta do governo de António Guterres para a criação de oito regiões – entre as quais a da Beira Interior, com os distritos de Castelo Branco e Guarda – foi chumbada por quase 61 por cento dos eleitores. Apesar de os resultados não serem vinculativos, – os exigidos 50 por cento mais um eleitor a terem que depositar o voto em urna não foram alcançados – a decisão dos que votaram foi respeitada.
Um manto de silêncio voltou a nebular esta questão, apesar de algumas vozes esparsas se levantarem aqui e acolá. A questão voltou à agenda no início do mandato de Durão Barroso como Primeiro-Ministro com uma insípida tentativa de acomodação intermédia através do processo de constituição de comunidades urbanas, que veio lançar mais ruído e confusão na discussão em torno da política regional e administrativa, que, em alguns casos, foi substancialmente maior do que em torno das regiões propostas por António Guterres.
Caem as oito regiões propostas em 1998 (Alentejo, Algarve, Beira Interior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Estremadura e Ribatejo, Lisboa e Setúbal e Trás--os-Montes e Alto Douro) e serão propostas as cinco regiões-plano que vigoram relativamente imutáveis desde a passagem de Marcelo Caetano como presidente do Conselho, nos anos 70, e que estão traduzidas nas actuais NUT II: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Nuno Francisco
Comentários
Mas há pessoas aqui na região que são mazoquistas. Só não percebo porquê. Não acreditam nelas próprias, na capacidade dos cidadãos e dos políticos da Beira Interior governarem a sua própria região. Não acreditam que os políticos da Beira Litoral são muito mais incompetentes do que os da Beira Interior. E querem ser governados por eles. Não precebem que este mapa, uma vez implementado, vai demorar várias décadas a ser modificado. E que, com este mapa insuficiente, o Interior (não só a Beira Interior, também Trás-os-Montes), vão MORRER. E quando se concluir que este mapa regional foi péssimo para o Interior, e se quiser mudá-lo, o Interior já vai estar na sua agonia, num processo de desertificação completamente irreversível. Mas há quem, no Interior, pareça que quer isso. Infelizmente.
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Como é próprio dos ciclos na vida das sociedades, de vez em quando perde-se a noção do essencial para alguém orientar a "discussão" para aspectos periféricos e sem interesse. Periféricos porque desviam-se dos aspectos essenciais a prossecução das finalidades da regionalização, com respeito integral pelos interesses das respectivas populações. Regionalização com base estatístico-plano e deficientemente delimitada, sem se sujeitar às determinantes geográficas, históricas, antropológicas e culturais, entre outras aqui já assinaladas, só poderá resultar em intervenções sobre aspectos periféricos.
Sendo assim, não revelam qualquer interesse para que os tais objectivos da regionalização permitam um desenvolvimento equlibrado e autosustentado num quadro de cooperação intra e inter-regiões.
Tudo o resto é conversa fiada ou confiada.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Concordaria com uma regionalização próxima das NUT's 3 que ficam mais perto das populações, dos indicadores reais entre o interior e litoral, das necessidades das populações, etc.. etc..
Regionalizar a grande escala para mim é um erro. Como há até quem afirmou que Portugal seria uma região de Espanha.. lá para os lados da América..
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Se continuarmos como estamos, lá chegaremos a ser, descansem.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
A perequação não é um ser absoluto nem pode ser um sucedâneo do PEC europeu, pela sua inflexibilidade e imutabilidade, mesmo em situações de crise ausente.
Antes de se estabelecer as condições dessa perequação da distribuição das verbas públicas, haverá que definir as diferentes políticas para cada Região Autónima (não é Administrativa) onde cada Política Económica Regional terá de introduzir novos parâmetros coincidentes com o aproveitamento integral dos recursos próprios respectivos.
Depois, nessa distribuiição, a perequação terá de ajustar-se às condições de equilíbrio regional no quadro da eliminação das assimetrias existentes e que continuarão a agravar-se, perante a insensibilidade de quem decide politicamente (as novas acessibilidades tanto dão para entrar como para sair e são uma gota no oceano da eliminação dessas assimetrias).
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)