Cooperação Transfronteiriça

Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça aprova 172,8 milhões

A primeira convocatória do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça aprovou um total de 172,8 milhões de euros de investimentos, a concretizar maioritariamente em 2009 e 2010, e que envolvem uma comparticipação FEDER de 129,6 milhões de euros.

No final de Janeiro foram aprovados 81 projectos, 13 dos quais considerados «estruturantes» pelo Ministério do Ambiente. Em comunicado, o gabinete do ministro Nunes Correia sublinha que os projectos são «estratégicos e fundamentais para as regiões da raia transfronteiriça».

Os projectos aprovados têm a ver com o reforço da competitividade e promoção do emprego; protecção e valorização do ambiente, do património e prevenção de riscos; ordenamento do território e acessibilidades; e cooperação institucional.

«Com esta decisão, 49 por cento do FEDER programado já está comprometido com iniciativas concretas de desenvolvimento regional», acrescenta a nota do Governo.

O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha, 2007-2013 (POCTEP) é o instrumento do Quadro de Referência Estratégico Nacional para estimular a cooperação transfronteiriça no território continental. O objectivo é reforçar a coesão económica e social do espaço de fronteira luso-espanhola através da cooperação entre entidades dos dois lados da fronteira.

O programa visa a constituição de parcerias sólidas e de uma escala de intervenção adequada e organiza-se em áreas de cooperação: Norte-Galiza; Norte-Castela e Leão; Centro-Castela e Leão; Centro e Alentejo-Extremadura; Algarve e Alentejo-Andaluzia.

O Programa foi aprovado a 25 de Outubro de 2007 pela Comissão Europeia com um financiamento do FEDER de 267,4 milhões de euros para apoiar um investimento total de cerca de 354 milhões de euros, no período 2007-2013.

"Ambiente"

Nota: 
Enquanto as Regiões Espanholas citadas, se apresentam, neste processo, como instituições com poderes próprios, reforçados pelo facto de serem eleitas democraticamente pelas suas populações,  as regiões Portuguesas são meras unidades estatísticas (NUTs II) dirigidas e coordenadas pelo Poder Central através das chamadas CCDRs.
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Comentários

Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Muito importante as políticas de cooperação inter-fronteiriças, desde tenham na sua base uma paridade orgânica e política entre as regiões destinatárias dessas políticas.
De outro modo, nada valerá a pena.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)