Investimentos transfronteiriços

O Comité de Gestão do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013 aprovou 81 projectos apresentados no âmbito da Primeira Convocatória, sendo o seu investimento total de 179,5 milhões de euros, com uma contribuição da União Europeia FEDER de 129,5 milhões de euros.

Na Primeira Convocatória do POCTEP, que esteve aberta à apresentação de candidaturas de 8 de Fevereiro a 30 de Junho de 2008, receberam-se mais de 300 propostas de projectos, implicando no seu conjunto cerca de 650 entidades de Portugal e Espanha.

Na quarta reunião do Comité de Gestão do Programa, celebrada a 28 de Janeiro de 2009 em Badajoz, e que contou com a participação de representantes nacionais, regionais, bem como da Comissão Europeia e do Secretariado Técnico Conjunto, aprovaram-se 81 projectos de cooperação transfronteiriça, os quais serão beneficiários de 129,5 milhões de euros de co-financiação comunitária FEDER.

A distribuição dos 81 projectos aprovados pelas cinco Áreas de Cooperação do Programa é a seguinte:

- 27 projectos na Área Galiza - Norte de Portugal
- 13 na Área Norte de Portugal - Castela e Leão
- 7 na Área Castela e Leão – Centro de Portugal
- 12 projectos na Área Centro de Portugal – Extremadura – Alentejo
- 12 na Área Alentejo – Algarve – Andaluzia
- 10 na Área Plurirregional

Envolvendo entidades da Região Centro foram aprovados os seguintes projectos:
- todos os 7 projectos da Área de Cooperação Centro - Castilla y León;
- 6 projectos da Área de Cooperação Alentejo-Centro-Extremadura;
- 8 projectos pluriregionais.

Relativamente à sua distribuição pelos Eixos Prioritários do Programa, o resultado final é o seguinte:
- 31 projectos no Eixo 1, Fomento da Competitividade e Promoção do Emprego (39%)
- 23 projectos no Eixo 2, Ambiente, Património e Prevenção de Riscos (28%)
- 11 projectos no Eixo 3, Ordenamento do Território e Acessibilidades (13%)
- 16 projectos no Eixo 4, Integração Sócio-económica e Institucional (20%)

Dando resposta às prioridades estratégicas definidas para cada área de cooperação na reunião da Comissão Mista luso-espanhola, celebrada em Vila Viçosa a 13 de Janeiro de 2006, aprovaram-se 13 projectos estruturantes, que representam 48% do FEDER total aprovado nesta convocatória.

A lista dos 81 projectos aprovados, com a identificação dos organismos dos Chefes de fila e o FEDER aprovado em cada projecto, está disponível na página web do Programa www.poctep.eu (ver rubrica “Projectos Aprovados”).

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