PSD não pode ignorar Regionalização

Marco António Costa, Presidente da Distrital do PSD/Porto no Jornal "Primeira Mão"

Janeiro 30, 2009 

O PSD não pode deixar de ser claramente pró-regionalização. Esta minha convicção resulta quer da tradição e da História do partido quer das dificuldades que o País atravessa, principalmente das que resultam da má governação dos últimos 12 anos - 10 dos quais foram de executivos socialistas -, e muito para lá da influência que a crise internacional está a ter na nossa realidade.

A Regionalização é o único instrumento fiável para trazer ao nível intermédio do Estado a discussão, a decisão e a aplicação de políticas que combatam realmente a desertificação do interior e a crescente assimetria de desenvolvimento entre as várias regiões de Portugal.

Começando pelas razões mais substantivas, desde logo a questão da reforma da administração pública, eternamente adiada e sem um modelo coerente e mobilizador; a única meta tem sido a da diminuição do seu peso no orçamento e o combate à burocracia divide-se entre resultados mínimos e propaganda máxima.

A Regionalização é a oportunidade de uma verdadeira reforma da Função Pública, racionalizando os seus efectivos através de uma efectiva descentralização dos serviços, aproximando o seu trabalho das necessidades dos portugueses, abandonando a prática cada vez mais centralista de que cristaliza métodos e reinventa a cada momento necessidades e tarefas que apenas servem para justificar a sua própria existência.

A Regionalização é o único instrumento fiável para trazer ao nível intermédio do Estado a discussão, a decisão e a aplicação de políticas que combatam realmente a desertificação do interior e a crescente assimetria de desenvolvimento entre as várias regiões de Portugal.

A Regionalização é também a oportunidade de redefinir políticas, de Saúde, de Segurança, de Educação, de Transportes, de Apoio Social, de Protecção Civil, etc.; políticas que dentro do enquadramento legal da República respondam eficazmente ao que cada região realmente necessita e não sejam resultado de pensamentos, mais ou menos brilhantes, definidos e traçados a régua e esquadro sobre o território nos gabinetes do Estado central.

Ainda recentemente, durante a semana de mau tempo que se verificou no País, especialmente em todo o Norte, a questão da desorganização e ineficácia dos serviços nacionais de protecção civil foi notória e também foi notório o facto de as justificações e tentativa de desresponsabilização perante as justas críticas de quem ficou preso pela neve durante horas na estrada ter vindo de Lisboa… O centralismo não conhece, de facto, o País e é incapaz de prevenir ou organizar fora do perímetro da capital.

Novos protagonistas

A Regionalização é ainda a oportunidade democrática de trazer novos protagonistas à vida política e de aumentar a participação dos cidadãos na discussão da coisa pública, quebrando o espartilho organizativo actual do Estado que os hostiliza e afasta da discussão dos seus problemas. E sem o tão temido e de um modo tão veementemente agitado papão do aumento da classe política – argumento, este sim, populista porque desfasado da realidade.

Aliás, para provar a demagogia deste argumento, é possível e desejável que a Regionalização venha a ser aprovada e implementada sem qualquer oneração extra do Orçamento de Estado.

É por estas e outras razões que o PSD não pode ignorar este debate. Seria mesmo, na minha opinião, uma traição ignorá-lo e não ser favorável à Regionalização. Porque não corresponderia aos interesses de Portugal e dos portugueses e porque seria o renegar a história de um partido que, praticamente desde a sua fundação, sempre defendeu a Regionalização como instrumento essencial para o desenvolvimento harmonioso do País.

O PPD/PSD nasceu e cresceu fora da capital. Várias vezes lutou contra as forças que dominavam os corredores do poder central. Foi na luta pela democracia e pela liberdade levada a cabo por militantes e cidadãos do País real que se fortaleceu. Dificilmente se perceberia agora que abandonasse os seus princípios fundadores em troca das benesses da corte e do politicamente correcto.
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Comentários

OPINIÃO.

Bom dia.

Do discurso de Marco António retirei estas palavras:

1 - A Regionalização é o único instrumento fiável

2 - A Regionalização é a oportunidade de uma verdadeira reforma da Função Pública,

3 - A Regionalização é também a oportunidade de redefinir políticas ...

4 - Seria mesmo, na minha opinião, uma traição ignorá-lo e não ser favorável à Regionalização. Porque não corresponderia aos interesses de Portugal...


MA, o Presidente da Distrital do PSD/Porto, está convencido que com o apoio da regionalização vai resolver os problemas do Norte do País.

Acho que não porque o modelo preconizado não cabe num País tão curto.

A solução passa, em minha opinião, por analisar as cinco respostas dadas pelo reitor da UP em entrevista dada ao JN

1 - Jornal de Notícias | Tem assumido um discurso pró-região. Afinal, como chegou o Norte a este declínio? Como perdeu a sua força reivindicativa?

José Marques dos Santos | O que terá acontecido foi que o Norte não soube criar as condições para fixar emprego de grande qualidade nos vários sectores. Todo esse emprego foi para Lisboa, para outros locais ou para fora do país, o que significa que não conseguimos fixar pessoas de elevada qualidade, que contribuam para o progresso da região.


2 - É uma culpa partilhada pela região e pelo Estado?

Claro que sim, é de toda a gente. Os empresários e os artistas vão todos para Lisboa. Às vezes, interrogo-me se estão à espera de algum deus que venha criar as condições na região. Cada um de nós tem de se sacrificar um pouco para criar as condições necessárias. Se quem é capaz e pode contribuir abalar daqui para fora, isto nunca crescerá. E seria interessante que os que daqui saíram, a diáspora da região, regressassem. Talvez seja ingenuidade? Se é, então desistimos, ficamos com um país macrocéfalo que tem apenas um grande centro em Lisboa e deixamos de nos queixar.


3 - A atitude deve mudar?

Temos de ser nós próprios a resolver os problemas e não apontar os outros como causas. Temos de deixar este discurso de lamúria e ser mais positivos.


4 - Os políticos também saem e esquecem a região?

Se calhar, também. Políticos, banqueiros, industriais e artistas... Todos desaparecem.

5 - Não é preciso criar condições para que regressem?

Eles próprios também têm de regressar para criar condições. Se os mais capazes não contribuem, quem as criará? O poder central? O poder local delapidado dos seus melhores valores? Assim é difícil.


Penso que deevmos começar por aqui.

Cumprimentos do
M. Cunha
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Mas que grande evolução no pensamento regionalista, para já não centrar a intervenção na famigerada região norte, mudança que é de aplaudir sabendo que o PSD é contra a regionalização (para já).
Não sei onde o dirigente do PSD foi "beber" a inspiração para este momento da entrevista, mas sem tirar nem por, inclusivamente na participação de novos protagonistas políticos, na redefinição de todas as políticas e na reforma (reforma não, a reestruturação é mais profunda porque necessária e urgente) da função pública (não só, também do funcionamento dos Órgãos de Soberania como aqui se tem assinalado), mas somente com a solução regionalista das 7 Regiões Autónomas.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Diogo Sousa disse…
Dizia-me um amigo meu ainda ontem:-
'Da regionalizacao nao viria mal ao mundo...ate' talvez aligeirasse a ligacao povo governo{nao estado...isso somos no's todos} o pior e' quando olhamos para os impulsionadores dessa ideia peregrina....'no norte vem no pelotao da frente o RM e MA,se vamos para a minha regiao, a tal que ate' ja vi clamar por independencia...aprecem os Botas ,Macarios e companhia...profissionais da politica desde que ela degenerou quase como um desporto e seus adeptos.....rondando ou rocando o fanatismo.
DIOGO