A regionalização como solução?

O problema de uma crise contínua e do país em geral pode-se explicar “ocasionalmente” por dois factores.

Desde a idade média, que a falta de pólos regionais fortes, capazes de gerar investimento e riqueza por si só, fazem com que o país fique refém do centralismo das infra-estruturas da capital e dos investimentos esporádicos vindos do estrangeiro e que em caso de retorno paralisam um país e deixam sem emprego milhares de trabalhadores (Qimonda e Autoeuropa juntos contribuem aproximadamente, e de forma directa, com 2,5% do PIB do país).

A centralização foi acompanhada desde sempre pela falta de investimento na educação e na formação para todas as áreas do saber. Portugal não acompanhou a “Europa do Conhecimento” e apostou num modelo já esgotado, de baixos salários vs baixa formação (Não me parece que sejam as Novas Oportunidades por si só a resolver o problema de um país manco de ideias).

Vejamos o caso do Concelho de Palmela, que gera mais empregos do que a população activa que tem, contudo continua com uma taxa de desemprego crescente. Se temos mais empregos do que população activa qual será o problema? Falta de empregos noutros Concelhos? Também, mas sobretudo a falta de qualificação de muitos dos nossos residentes. É necessário fazer um levantamento de necessidades e agir.

Esta crise, em Portugal, é produto de uma amálgama entre o passado e o futuro.

Se por um lado cabe a todos nós reivindicar a resolução destes problemas, com um plano estratégico coerente, ambicioso e a longo prazo, cabe ao estado e aos políticos manterem-se na vanguarda da participação e espoletarem os instrumentos essenciais para arrancar com a discussão.

Apesar de se demarcarem dos movimentos que fazem parte da sua própria essência, o poder do estado, não tendo uma acção independente dos outros sistemas sociais, nos quais se insere, não deixa por isso de ser um actor na regulação política do conjunto social.

Não o tem sido até agora, porque parece existir uma autonomização do político, que se manifesta através de uma forte tendência para que o grupo político-partidário seja o grupo privilegiado do ponto de vista da dinâmica da acção política. Contudo, cada indivíduo ou agente social tem a capacidade e a possibilidade de exercer um poder diferenciado dos já existentes.

Se este governo nos tem tirado a nós cidadãos, tem tirado, também, ao poder local (em particular às freguesias) a capacidade de agir em conformidade com essa acção. Hoje, o contexto é de uma retracção orçamental da Administração Central, de um consequente menor empenhamento ideológico na sociedade local e de um descontentamento com a política em geral.

Em 2009, gostava de pedir um emprego por cada português, tendo em conta a sua formação e vocação, mas enquanto essa oportunidade não chega, queria pedir que fosse dado ao povo as ferramentas para que isso aconteça no futuro. Uma melhor formação, oportunidades iguais, mas sobretudo ideias estruturais, tendo em vista uma sociedade mais justa e próspera.

A regionalização é a solução? Parece-me que pode solucionar parte do problema, ao dar uma consciência local aos seus representantes, ao partir de uma acção micro para uma solução macro e porque é mais fácil bater à porta dos que vivem ao nosso lado.

Pedro Ferreira
Um Acto de Cidadania!

in
Jornal do Pinhal Novo, 10/02/2009

Comentários

Fronteiras disse…
É claro que em Portugal temos uma falta de formação evidente. Os Objectivos de Lisboa quanto à formação pretendem que o 85% da população entre 20 e 24 anos dos 27 países da União Europeia em 2010 tenha concluído o ensino secundário superior, isto é, o 12º ano ou equivalente. Ora, em Portugal, nas últimas estatísticas, ficamos apenas num ridículo 52%, sendo o país europeu da UE27 que fica no último lugar da tabela junto da Espanha e Malta.

É claro também que há muito empresário explorador que paga uns ordenados baixíssimos que mal chegam para viver (ou não chegam), mas também a falta de formação das pessoas faz com que fiquem nesse círculo vicioso da pobreza. Não se pode pretender ganhar p.e. 1.200 EUR/mês sem nem sequer ter concluído o 9º ano. Isso traz como resultado que os salários continuem baixos porque os empresários sabem que têm um amplo leque de possibilidades quanto à contratação. No entanto, o português com pouca formação continuará a ser pau para toda a obra, muitas vezes obrigado a emigrar enquanto técnicos estrangeiros têm de vir cá porque não se encontra pessoal autóctone para determinado tipo de trabalhos.

E nisso a regionalização poderia supor um grande avanço. Países onde há uma descentralização administrativa como a Espanha ou a Alemanha têm as competências educativas transferidas às regiões, o que faz que os programas educativos e profissionais sejam mais adequados às realidades locais quanto à emprego e necessidades específicas. Isso evitaria que apareçam cursos, p.e. no programa Novas Oportunidades que são realmente uma perda de tempo porque não oferecem nada de novo.

Para finalizar, peço desculpa pelo comprimento deste comentário. Trata-se de um tema muito complexo e, como tal, as respostas também são complexas.
Paulo Mendes disse…
Caro Pedro Ferreira

Concordo em tudo o que disse, o país necessita urgentemente de ser descentralizado, pois o centralismo é um cancro para o resto das regiões do nosso país. Neste momento está a decorrer uma petição para a gestão autonoma do aeroporto do Porto, pois pretendem fazer do Aeroporto do Porto um apeadeiro, e isso é mais um reflexo do centralismo, a região norte precisa urgentemente de ser autonoma, para ter poder de decisões que desta forma não pode fazer. Temos vários exemplos de países regionalizados como a Suiça com 150 anos de regionalização e outros. Espero que os portugueses abram os olhos e votem no sim, no proximo referendo. Muito obrigado
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municiplaistas,

A descentralização política suportada pelo projecto da regionalização não pode confundir-se com a entrega de negócios públicos a privados, como parece vir a acontecer com o Aeroporto de Pedras Rubras, sob o pretexto utilitarista e egoista de quererem fazer dele um apeadeiro no Norte do Pais; aqui o que está em causa é a apropriação privada dos lucros (chorudos) e quem vier a gerir privadamente o Aeroporto vai estar-se nas tintas para a regionalização e o desenvolvimento. O aeroporto até poderá correr o risco de vir a ser um aeroporto de terceira e de operação duvidosa se predominarem os vôos tão em voga de "low cost".
É preciso ter demasiada paciência para continuar a ouvir lamechices sobre a situação do Norte, da pobreza do Norte, do definhamento do Norte e não sei que mais do Norte. EXIJAM competência profissional a todos os níveis, PAGUEM essa competência a todos os níveis profissionais, REALIZEM investimentos mais eficientes (para não continuarmos a investir muito mas com muita ineficiência, como revela um dos últimos estudos internacionais), DECLAREM imprescindível a inovação em todo o processo empresarial, DEIXEM de pagar com base no salário mínimo e TODOS deixem de intervir na base dos serviços mínimos (que são uma espécie de greve vingativa, já o escrevi) e examinem o que poderão fazer pela regionalização autonómica sem estar sempre a referir o Norte, o Norte, o Norte, porque estamos perante um grave problema NACIONAL de desenvolvimento. Se o fizerem com novos protagonistas, o centralismo cairá de pôdre e depressa, assim como cairam as actividades financeiras de maior ou menor sofisticação nas fraudes conhecidas e por conhecer, com consequências indesejáveis e muito graves nas economias de todos os Países.
Já aqui escrevi que sou natural de Vila Nova de Gaia e sinto-me enjoado com aquele discurso dominante de muitas individualidades do Norte, levando a pensar que o Norte, como também Lisboa são o País. Trata-se de manifestações do mais negativo provincianismo e do mais apurado egoísmo, pois ninguém cuida de saber se as restantes Regiões do nosso País também carecem ou não dos mesmo problemas de definhamento, empobrecimento, desertificação, abandono e tudo o que de mais negativo existe.
A privatização do dito aeroporto não vai adiantar nada à regionalização e chega de tanto badalar o acessório relativamente ao todo ancional que parece ser o essencial para alguns que terão muito provavelmente interesse nisso.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Paulo Mendes disse…
Vê-se que não tem conhecimento de causa, e nunca viveu no norte do país, pois o que se pretende fazer com a gestão autonoma do aeroporto é potencializar a região norte, como por exemplo dando condições à rayner de criar uma plataforma na Europa a partir do Porto, mas a ANA como sempre não quer. Quero que fique claro que as pessoas no norte não têm a perseguição do coitadinho, mas sim lutam contra as injustiças que se tem vindo a fazer ao longo dos anos, como por ex: o Governo deu à camâra de Lisboa 400milhões de € para remodelar a frente ribeirinha enquanto que o resto do país como no Porto tem que fazer o mesmo mas sem as ajudas do estado. Temos tanto na camâra municipal do Porto como em Gaia, dois presindentes que lutam pelas cidades, e lutam contra o centralismo.