Regionalização - Investigador propõe divisão "tecnológica"

|Lusa|

Um investigador da área da gestão defende uma "regionalização tecnológica" do país, com base no que se faz melhor em cada zona de Portugal.

João Leitão, docente do Instituto Superior Técnico, considera, todavia, "compreensível" o modelo das cinco regiões administrativas, defendido por José Sócrates. 

O modelo consta da moção em que o secretário-geral do PS promete relançar o assunto na próxima legislatura. Contudo, cinco regiões não são, na opinião de João Leitão "suficientes para assegurar dinâmicas de crescimento diferenciadas, entre sub-regiões, ao nível de NUTS III".

São sub-regiões "que apresentam especializações produtivas diferenciadas e padecem de enormes assimetrias", nota o docente do Instituto Superior Técnico.

O investigador considera que "os estudos sobre vantagens competitivas e 'clusters' de Michael Porter e Rui Baptista deveriam ser retomados, no sentido de promover uma regionalização de base tecnológica, e não seguindo uma visão político-administrativa". 

"Esta regionalização deveria ter por base o mapeamento de actividades tradicionais e emergentes"
, ou seja, "a exploração do que há de melhor nas sub-regiões". 

Referendo seria "estéril"

Em termos práticos, João Leitão propõe o agrupamento das sub-regiões que forem definidas, "tendo por base o funcionamento cooperativo de uma tripla hélice: governo, indústria e estabelecimentos de ensino superior". 

Para alcançar a regionalização tecnológica, o investigador considera que "a realização de um referendo será estéril". 

Defende antes "um entendimento responsável entre todas as forças partidárias com representação parlamentar", conclui. 
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Comentários

Anónimo disse…
OPINIÃO

Bom dia,

MEU CARO PROFESSOR

A aula teórica não deu para concluir nada. Prepare aí uma aula prática, por favor.
E aceite os cumprimentos do

M. Cunha
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

A compreensão pelas 5 regiões administrativas não ajuda a implementar a regionalização necessária e a tecnologia é transversal a todas as regiões, a todos os sectores de actividade (económica e não só), muito abragente até em termos profissionais.
Adoptar um critério tecnológico para se implementar a regionalização é sintoma de alguém que nunca desceu até à realidade do nosso País, aquela de que se fazem actos concretos e decisivos para o desenvolvimento e para a melhoria das condições materiais e intemporais de vida das populações.
Com todo o respeito, nunca se admitiu que fosse introduzido um critério tão amorfo e reducionista para justificar e organizar a regionalização.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
Numa coisa eu concordo com o professor...o referendo e' esteril....como o sao quase todos os referendos.O referendo e' uma arma de distracao atirada quase sempre pelos politicos,matreiros,maldosos em capinha de sando atirando para o 'ze' povinho' aquela:- tu decides.com 'sim ou nao'...como se tudo fosse assim tao linear.Lavam as maos e,quando da' para o torto...afastam-se do tal pantano por eles criados em procura de mais uns tachos
Quanto ao concenso dos partidos politicos,ai' a coisa piora...deixem estar como esta'....trabalhe-se mais em prol de todos...somos geograficamente tao pequenos para que' mais subdivisoes?....sera que temos uma 'silicone valle'absorvendo todos os bons e o resto do pai's na penuria de cerebros?..francamente nao vejo
DCS
Caro DCS,

Contrariamente ao que muitos nos querem fazer crer, Portugal não é um país pequeno.

Portugal, em termos de população, ocupa o 10º lugar dentro da UE a 27. Já em termos territoriais é o 13º. Em ambos os casos está acima da média.

Cumprimentos,
Anónimo disse…
Caro AAF
E' uma tese de dicil defesa-contra estatisticas nao deve haver argumentos,solucoes sim.
Mantenho que nao se deve subdividir.As subdivisoes accarretam fraqueza.Cuide-se do interior,de-se oportunidades aos emprezarios de investir em zonas desfavorecidas com reducao de impostos e incentivos....Ai' reside a solucao.
Os 10%da


populacao da poulacao de que faz alusao e concordo com os numeros,estao espalhadas no nosso litoral....em detrimento do interior .Descentralize-se nao se regionalize ou divida
Cumprimentos
DIOGO
templario disse…
O conceito de região já foi definido pelo conjunto de espécies que nela habitam, pelas condições ambientais (solo, temperatura, humidade), por delimitação de montes, desertos, lagos e rios, etc.; potências europeias delimitaram regiões e países a lápis e esquadro de acordo com os seus interesses estratégicos militares e económicos (o Kosovo, na Europa, é um exemplo vivo dos nossos dias);os conceitos de região são os mais diversos e díspares, consoante os interesses de "lobbies" vários; os conceitos de regiões podem resultar de aspirações étnicas, religiosas, linguísticas, bem como de natureza histórica na luta pela preservação de um território, pela defesa da terra dos seus ancestrais; os conceitos de região podem ser inventados por quem quer que seja, basta ser imaginativo e criativo e a história está cheia de exemplos dramáticos e sangrentos, provocados por grupos bem organizados, servindo-se de letrados para inventarem símbolos, mitos e passados a fim de iludirem minorias de alguns povos, conduzindo-os a tragédias; muitos conceitos de regiões, emanados da realidade incontornável, evoluíram para a associação com outras, formando estados que de outro modo não existiriam.

Portugal resultou como Estado ao cabo de um longo processo de guerras de regiões (do Séc. V a.c. ao séc. XIV da nossa era-1383/1385), e por isso somos hoje uma região da Península Ibérica, a única que se libertou do império castelhano e assumiu a independência, e uma região média da UE. A Espanha é uma invenção castelhana, o espanhol uma quimera, nalgumas regiões não se fala o castelhano. A própria distribuição dos corais humanos pelo nosso território tiveram inicialmente uma função de defesa e preservação de fronteiras. Estamos, por isso, hoje, perante um debate - o da regionalização - em que os que querem retalhar a Pátria não se conseguem pôr de acordo quanto ao conceito de região, de divisão: uns falam em cinco regiões autónomas, outros em cinco novas autarquias... (esta é para rir), há os que querem regiões com poderes políticos bem precisos, ainda os que não acreditam no processo e pedem experiências piloto, temos os que não conseguem esconder a sua ligação aos interesses galegos que nos querem arrastar para a sua luta para se libertarem do jugo castelhano, umas vezes querem nove, outras sete e agora cinco naçõezinhas, finalmente não sabem se é melhor por referendo ou por decisão no parlamento para o que se afanam por se porem de acordo.

Agora, vem alguém "promover uma regionalização de base tecnológica, e não seguindo uma visão político-administrativa".

Está bem de ver que parte da nossa pequena burguesia de profissionais liberais e outros altos quadros, bem como médios e altos quadros políticos desempregados ou prestes a irem para o "desemprego" (limitação de mandatos), só pensam numa coisa.... Estou certo que o povo português lhes dará a devida resposta - tal como em 1998.
templario disse…
Há ainda os ingénuos...que têm dúvidas e que estão agora a aprender através de colóquios e seminários...
Anónimo disse…
Caro templario nao conheco quem o podesse dizer melhor.
Obrigado e parabens.
DCS
Afonso Miguel disse…
Caro templário:

A Espanha pode ser uma quimera, uma invenção, mas como país é um sucesso estrondoso e nós estamos na lama. A Espanha pode ser uma quimera, mas está na liderança a nível mundial e nós estamos na cauda da Europa. A Espanha pode ser uma manta de retalhos (o que não é, o nacionalismo espanhol é muito forte, incluindo na Catalunha e na Galiza), mas tem cidades fantásticas e extremamente dinâmicas (Barcelona, Madrid, Valência, Sevilha, Bilbao, A Coruña, Zaragoza, etc.) , a população das regiões do interior tem-se mantido constante, eu tenho visto investimento (90% do qual é feito pelas Regiões), e não vejo na "enorme" Espanha os contrastes de desenvolvimento que vejo neste "pequeno" Portugal.

Se Portugal é tão a-regional como diz, porque é que, desde os tempos de D. Diniz que há regiões bem delimitadas? Porque é que sempre houve necessidade de colocar autoridades regionais para o desenvolvimento das regiões mais afastadas do Litoral? Porque é que as reformas liberais, que trouxeram o maior desenvolvimento que o Portugal moderno já teve, tiveram necessidade de criar regiões, governadores regionais e autoridades regionais?

Deixemo-nos de hipocrisias:

*Acha que o nosso país é todo igual?
*Acha que o nosso país está todo ao mesmo nível de desenvolvimento?
*Concorda que o Litoral aumente a sua população quase 20% por década, enquanto o Interior está a morrer?
*Quer que o Interior de Portugal morra?
*Acha que é possível, a partir de Lisboa, com todos os lobbys que estão associados ao centralismo (ver casos de corrupção nas últimas décadas), governar um país tão assimétrico e com tantas realidades diferentes?
*Acha que a descentralização resolve alguma coisa? De que serve a um transmontano que a Secretaria de Estado da Energia se instale em Bragança se o resto do poder está todo a 600 kms de distância?
*Acha que o municipalismo resolve alguma coisa? Diga-me: como é que mais de 300 autarquias e milhares de freguesias se conseguem articular e desenvolver as suas regiões com políticas integradas?
*Concorda que se façam mais disparates como os investimentos megalómanos e milionários, na 3ª ponte sobre o Tejo, o Aeroporto de Alcochete, a requalificação da Frente Ribeirinha de Lisboa, ou a Casa da Música, enquanto se encerram hospitais e serviços educativos no Interior, não havendo um único governo nacional que faça algo para atrair população e investimento, e explorar as potencialidades económicas e estratégicas do Interior?
*Concorda que, para se construir uma nova escola ou um novo centro de saúde em Viana do Castelo, se tenha que estar à espera que os políticos em Lisboa se lembrem que estão alunos a ter aulas à chuva, e em contentores, e pessoas a deslocar-se várias dezenas de quilómetros para ter consultas médicas, para que se faça a obra?

Só há uma solução: REGIONALIZAR, AUTONOMIZAR, DESCENTRALIZAR.

Sem isto, o futuro do nosso país está em elevado risco.
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Os contra-regionalistas acabam por, tempos a tempos, aparecerem a envenenar a "conversação" com menções que não passam pela cabeça de ninguém sem apresentarem qualquer solução alternativa.
Em termos absolutos, serão sempre do contra, convencidos que assim exercem correctamente aquilo que consideram patriotismo.
Que se há-de fazer a este tipo de argumentistas? Temos de os ensinar a olhar para o futuro e para as sociedades mais evoluídas, para ver se passam a conseguir acompanhar alguma coisa de bom.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Anónimo disse…
Cuidado, muito cuidado. Tanta gente possuidora da verdade absoluta.
Regionalizar, sim, descentralizando umas "coisinhas", de Lisboa para Porto, Coimbra, Évora e Faro.
Mas também centralizando os 18 governos civis em CINCO cidades.
Vamos ver... vamos ver...

Anónimo Pró-5
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
E, EM ESPECIAL, Caro Anónimo PRÓ-5,

Eu não disse, cá está o nosso estimado contra-regionalista pró-five (5), o meu adversário bloguista de estimação relativamente à regionalização.
Seja bem vindo e gostaria de lhe lembrar que o número de defensores da regionalização autonómica, para não se ter de descentralizar umas coisinhas, mas fundamentalmente para REGIONALIZAR, em que os governos civis e outras instituições politicamente inócuas que, se não existissem, também não daríamos por nada; que tais organismos deverão ser encaminhados, com a regionalização autonómica, para o instituto jurídico da DISSOLUÇÃO ou EXTINÇÃO.
Não se trata de "verdade absoluta" mas do conhecimento da realidade económica, social e política absoluta e comparada (com que então as 5 Regiões já estavam definidas, estabelecidas e eram (são) indiscutíveis só porque se encontram plasmadas na Constituição?).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
templario disse…
Senhor Afonso Miguel,
Para responder ao seu comentário seria necessário que eu fosse um intelectual (não sou), capaz de abranger várias áreas do saber. Exigia, pelo menos, uns três volumes de 500 páginas cada um. Mesmo assim respondo-lhe, apesar de, escrever, ser para mim sacrifício. Creia que leio os seus textos sempre com atenção, parece-me um regionalista sério e convicto. Eu sou contra a regionalização e procuro demonstrar porquê. Os regionalistas têm de fazer o mesmo e não contornar os aspectos essenciais que um debate desta natureza exige. Para este debate é preciso ouvir historiadores, sociólogos, especialistas em geografia física e humana, conceituados estudiosos da área militar de diversas áreas, políticos, etc., etc..

O que fez o regime liberal com as suas famigeradas juntas regionais:
Tiraram aos municípios a liberdade de acção e sujeitaram-nos como menores, incapazes de gerir os seus negócios, a uma tutela humilhante. Cercearam-lhe as atribuições e os meios de exercerem as que lhes deixaram. Subordinaram todos os seus actos à autorização, à aprovação prévia, à suspensão e à anulação.Aniquilaram numa palavra, estas corporações, dando-lhes apenas uma existência precária, uma vida enfezada, constituindo-as como uma dependência da administração central e depois espantam-se de que os povos se não entusiasmem por estas instituições bastardas, de que os cidadãos honestos e dignos mais evitem do que ambicionem as suas magistraturas, de que a sua actividade e iniciatriva estejam adormecidas para a administração e acordem unicamente para resistir à supressão do concelho". - Joaquim Lobo d´Ávila, 1874. As câmaras eram presididas por administradores de concelho nomeados pelo poder central. Toda esta reforma administrativa tinha sido copiada da administração napoleónica, trazida de uma realidade que nada tinha a ver com a portuguesa. "Voilá"!

A regionalização hoje reivindicada por alguns visa também reduzir as câmaras a pó, retirando-lhes a liberdade de acção.

1 - O nosso país nunca foi todo igual, como nunca o há-de ser, a começar logo por factores geográficos ou naturais: a norte as principais massas de relevo, em especial para noroeste, a alguma distância do litoral,onde diversas serras ultrapassam os 1 000 metros; no interior dominam extensos planaltos com largas centenas de metros de altitude; a sul da Serra da EStrela, planaltos bem mais baixos com 200 metros ou pouco mais na parte meridional do Alentejo, ultrapassando por vezes os 400 m. Contrastes que são reforçados pelo clima, entrelaçam-se contrastes climáticos entre norte e sul, com outros entre litoral e interior; existem assim, diversos tipos climáticos, de influência marítima e continentais. Além do mais, e os regionalistas esquecem-no com alguma intencionalidade, Portugal tem uma costa marítima de cerca de 840 quilómetros, e, por isso, é bom lembrar que os povos não se expandem num território como uma mancha de azeite num tecido, logo foi e continuará a ser inevitável que os grandes polos de atracção das populações se concentrem perto da costa marítima, porque é também aí que se reúnem condições para maior actividade económica, entre elas a pesca e o turismo, especialmente o interno.

2 - No que diz respeito a factores históricos tenho abundantemente trazido a este blog alguns deles, sustentando-me em historiadores portugueses, com várias citações:
Até D. Diniz tivemos um D. Sancho I, "rei essencialmente municipal", o seu sucessor , D. Afonso II, "um rei essencialmente monárquico" que com as inquirições de 1211 e 1220, averiguação da legalidade dos títulos patrimoniais, com vista a evitar usurpações, cujos destinatários foram a nobreza senhorial e o clero dominial; D. Afonso III fomentou o municipalismo, que passou a ter grande influência nas cortes e continuou as inquirições. Se quiser, chamemos-lhe um processo de "desregionalização" que já havia tido início quando D. Afonso Henriques se mudou para Coimbra para se libertar da influência dos grandes senhores e infantões e dá ele também prioridade à criação de concelhos. O facto de sermos a mais avançada varanda para o oceano atlântico levou-nos a sonhar com a grande aventura dos descobrimentos de que não conseguimos tirar partido e a responsabilidade não foi só dos seus promotores, porventura também das populações. Ora isso aconteceu num período em que na Europa tinha lugar uma grande revolução nas ideias e nas ciências e também na religião católica que a "dominava", a qual encabeçou em Portugal uma feroz contra-reforma, com a criação da inquisição menos de meio século após a epopeia marítima que viria a amordaçar todas as manifestações de modernização do reino. Dos descobrimentos se aproveitaram outros países para avançarem cultural e científicamente (e até economicamente). Só viríamos a retomar esse movimento no século das luzes, mesmo assim com luta feroz contra a "Companhia, dita de Jesus", como a ela sempre se referia o Marquês. Em Espanha e Portugal se barricou o sector mais reaccionário da Igreja que haveria, passado o "reino" do Sr. Sebastião C. e Melo, de continuar a ter uma influência nefasta no desenvolvimento de Portugal até Abril de 1974, pese embora algumas aflições porque passou em parte do séc. XIX e em meia dúzia de anos durante a República. Os nossos intelectuais, em todas as áreas, foram perseguidos, amordaçados, alguns assassinados, dando lugar aos "estrangeirados", cujas obras foram dádivas para o mundo intelectual na restante Europa, alguns deles estão agora a ser redescobertos, porque sempre recusámos fazer uma aprendizagem correcta das consequências boas e más dos Descobrimentos e por isso ainda por aí temos hoje movimentos de intelectuais a fazer renascer o ideal do Quinto Império. Até princípios do Séc. XIX o pensamento português esteve influenciado por filósofos eclesiásticos, alguns deles de grande valor intelectual e patriótico obrigados a viver no estrangeiro.

No que diz respeito a factores económicos:
"Num contexto complexo, em que terão avultado, porventura, a escassez de recursos do próprio território e a vontade política de individualização relativamente à Espanha, que em nada favorecia o estreitamento de relações económicas com este poderoso vizinho, Portugal estabeleceu circuitos comerciais com territórios mais ou menos distantes, para além do mar, o que influenciou de modo decisivo a organização e as mais diversas estruturas do país". (Carlos Alberto Medeiros, vice-reitor da Univ. Lisboa - Actas dos IV Cursos Internacionais de Verão de Cascais). A Espanha, sempre a Espanha..., por isso Eça de Queirós dizia que gostava que ela ficasse na Rússia.

"Foi durante os seculos contemporâneos da formação da nacionalidade que a instituição de municípios adquiriu um extraordinário incremento, processo que se traduziu na sua generalização o todo o território sob o impulso dos nossos primeiros monarcas, para quem o movimento municipalista, ao menos em termos estratégicos, se inseria na mesma ordem de objectivos que gradualmente foram sendo prosseguidos: fortalecimento do poder real e declínio dos poderes senhoriais, com a consequente atrofia dos domínios territoriais outrora cedidos aos donatários feudais", - José António Santos (História da Regionalização).

D. Dinis intensificou essa política e continuou as inquirições. Os municípios alcançavam assim desenvolvimento e o direito a participarem em cortes
As províncias ou comarcas que se mantiveram
"de forma mais um menos viva ao longo de vários séculos e que, depois de implantado o liberalismo, aparecem expressamente mencionadas nas três constituições da monarquia (1822, 1826, 1838), quando se faz referência ao território nacional. (...) Esta falta de tradição administrativa provincial contrariou logicamente a consolidação de identidades naqueles quadros territoriais. Por outro lado, a partir do do segundo quartel do Séc. XIX, desdobraram-se as províncias, designadamente através da fragmentação da Beira e da criação de novas unidades, entre as quais se salienta o Ribatejo.

Não obstante tudo isto quando se fala da debilidade das identidades regionais em Portugal, torna-se necessário, mesmo assim, não exagerar tal característica que, afinal, sobressai mais claramente por comparação com a vizinha Espanha, unificada já um tanto tardiamente, e onde a diversidade regional, sublinhada nalguns casos pela diferenciação linguística, é muito intensa. A verdade é que as províncias tradicionais portuguesas são quadros espaciais antigos, que se tomam frequentes vezes como elemento de referência, embora de preferência entre pessoas cultas. (...) Em contraste com esta diversidade e com fragilidades das identidades regionais, desde os começos da nacionalidade ganhou consistência a organização em municípios ou concelhos. O sentimento que se gerou a nível de muitos destes (e também de freguesias) leva a falar, com plena propriedade, em identidade por parte das suas populações, que assumem uma ligação muito forte a esses territórios, (...) não se trata verdadeiramente de identidades regionais"
(Carlos Alberto Medeiros - idem)

Nada do que disse anteriormente tem a ver com a necessidade da regionalização. Bem pelo contrário: foi um período negro de "regionalização", contra o qual se teve de bater a coroa em estreita aliança com as comunidades, assente no municipalismo. Essa é a nossa tradição cultural e histórica.

3 - Sou a favor dos investimentos chamados "magalómanos"

4 - Claro que não quero que o interior morra. O

5 - Concordo com a descentralização, através de órgãos que representem braços políticos do governo central, com boa coordenação, com funções alargadas

6 - Fica claro que concordo e defendo o mucipalismo para que a política não seja de todo confiscada às comunidades.

7 - A sua última pergunta, Sr. Afonso Miguel, é muito basista e populista. Concordo com a política deste governo para a Educação e Saúde.

SOLUÇÕES: Obviamente que as não tenho. Elas só podem ser encontradas, não por protagonistas, novos protagonistas, mas por um sistema partidário forte, democrático, livre de predadores de cargos políticos e de lugares na administração pública, livre de corruptos e oportunistas, em estreita ligação com as populações, com as organizações civis, que respeitem o povo que os parturiu e elege, pagando-lhes razoavelmente para o efeito. A grande revolução que urge é uma revolução nos próprios pilares da democracia: os partidos. A democracia não pode, por hora, sustentar-se sem eles. A maior parte dos que por lá andam são apolíticos, detestam a política, são conservadores e só querem encher a barriga.