Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Douro/Duero

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Douro/Duero foi formalmente constituído

As águas internacionais do rio Douro, junto a Miranda do Douro, serviram de palco para a constituição formal do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Douro/Duero, uma cerimónia que contou com a presença de Rui Nuno Baleiras, secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e o seu homólogo espanhol, Fernando Puig de la Bellacasa, secretário de Estado de Cooperação Territorial.

O AECT Douro/Duero é formado por cerca de 180 municípios, ajuntamentos e associações de desenvolvimento local, 102 das províncias de Salamanca e Zamora, e os restantes de Trás-os-Montes, Douro e Beira Alta, e tem “a ambição territorial de coordenar esforços”, sublinhou Rui Baleiras.

Acrescentou que são “180 entidades que estão coordenadas de forma integrada, consistente, sistemática e que pretendem concretizar um programa de valorização económica e reforço da qualidade de vida para as populações. Uma cooperação mais estratégica, mais virada para a valorização económica dos recursos territoriais singulares que temos”.

Segundo o secretário de Estado português, “com este acto pretendemos assinalar uma mudança de paradigma na forma como o desenvolvimento das regiões de baixa densidade, que são comuns à fronteira luso-espanhola, deve ser encarado”.

“É um dia de celebração para todos os povos que incorporam este AECT. É uma iniciativa formidável que vai possibilitar por em comum estratégias de desenvolvimento de vários pontos de vista, como ambiental, cultural, saúde, educação”, frisou Fernando Puig, acrescentando que “a união das entidades de ambos os lados da fronteira permitirá colocar em comum diversas iniciativas e favorecerá a incorporação de ajudas de todo o tipo, quer estatais, regionais ou europeias”.

Para o secretário de Estado espanhol, com este género de cooperações "coloca-se em marcha a cooperação transfronteiriça do século XXI, uma via para unir territórios, projectos e pressupostos para melhorar o desenvolvimento das regiões”.

O AECT Douro/Duero tem como objectivo primordial reforçar a coesão económica e social dos territórios, através do desenvolvimento de programas de cooperação em diversos âmbitos, como ambiente, cultura, educação, saúde, turismo, entre outros.

No AECT estarão representados mais de cem mil cidadãos, portugueses e espanhóis, numa extensão de cerca de 8.500 quilómetros quadrados.

O agrupamento DouroDuero, o 4º a ser criado em todo a Europa, é uma nova figura com personalidade jurídica, criada pela União Europeia (UE) e que gerirá 8.500 milhões de euros, no período 2007-2013, destinados pela UE à cooperação territorial.

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