sábado, março 07, 2009

Crise é má para o debate sobre regionalização


2009-03-07

Crise não permite debate sobre regionalização

Anti-regionalistas temem burocratização do Estado.Defensores de regiões elogiam democratização do poder


Os anti-regionalistas defendem que a regionalização trará mais Estado e ingovernabilidade. Já os adeptos da reforma acenam com o reforço da democraticidade. Todos concordam que o clima de crise não é propício à discussão.

As regiões administrativas serão um bom instrumento para eliminar as assimetrias regionais? De acordo com os três opositores à regionalização, que anteontem falaram num debate no Porto sobre o tema, não. Pelo contrário, pode agravar os desequilíbrios já existentes no país. "O recurso decisivo de qualquer área territorial são as pessoas", apontam, porém, regionalistas, como o socialista José Augusto Carvalho.

Segundo Artur Santos Silva, "há Estado a mais e as regiões, que implicam uma estrutura pesada, iriam trazer ainda mais Estado, mais burocracia e um convite para a corrupção". Daniel Proença de Carvalho concorda que as regiões seriam "mais uma instância de poder político e burocrático que, em vez de simplificar, iria complicar". "Seria mais um factor de bloqueio à reforma da Administração Pública", remata Rui Vilar.

Contactado pelo JN, José Augusto Carvalho lembra, porém, que a reforma da Administração Pública já foi feita com o programa PRACE. "Os serviços desconcentrados dos vários ministérios foram reorganizados com base nas NUT II. Alguns desses serviços deixarão de ser dirigidos por pessoas nomeadas pelo Terreiro do Paço para serem dirigidos por pessoas eleitas pelos cidadãos", destaca o antigo secretário de Estado da Administração local.

Santos Silva alega ainda que as cinco regiões não iam ter grande homogeneidade, já que a grande divisão é entre o litoral e o interior. "Se uma determinada região não tiver massa crítica, população qualificada, interveniente e experiente, as coisas não andam, com regionalização ou não", contrapõe José Augusto Carvalho.

No debate, Proença de Carvalho lançou outro argumento comum aos contestatários da regionalização: "É contra a tradição portuguesa". O deputado socialista responde: "Também não havia tradição em relação aos distritos e fizeram o seu percurso". 

A criação de regiões administrativas seria "um factor de aumento do défice financeiro", disse ainda Proença de Carvalho. Já o ex-governante socialista alega que com a PRACE já "houve uma economia", pelo "esforço de racionalização". E acrescenta: "Se o controlo for mais próximo, obrigará a que as pessoas tenham uma gestão mais eficiente".

Por tudo isso, Santos Silva e Rui Vilar, presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, defenderam antes um reforço dos poderes das comissões de Coordemação Regional. Mas José Augusto Carvalho acredita que o cidadão comum pouco sabe das competências de um coordenador regional. "Quando houver eleição, as pessoas saberão como apontar o dedo, como já fazem, por exemplo, a um presidente de Câmara", crê o deputado, convencido de que a regionalização democratiza mais a administração do Estado.

Num ponto, anti-regionalistas e defensores da reforça administrativa estão de acordo. O momento é "inoportuno", como referiu Proença de Carvalho, no debate. "Os portugueses estão muito centrados nos efeitos da crise", anui José Augusto Carvalho.
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1 Opiniões

At sábado mar 07, 10:12:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Estas afirmações são um exemplo de discussão sobre aspectos parcelares que têm de ser integrados num processo político mais global, como aqui já se tem insistentemente referido, entre os quais se encontra a reestruturação de todo o Estado.
Não me parece que a xistência e a evolução de uma crise elimine as potencialidades de discussão, análise e decisão sobre a regionalização que não pode ser outra senão a regionalização autónoma.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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