segunda-feira, março 09, 2009

O Monstro do Centralismo

Há, sem dúvida demasiado centralismo em Portugal que faz com que seja urgente revisitar o conceito de regionalização como uma fórmula administrativa para reformar o Estado.

Para se ter uma visão mais alargada deste fenómeno que constitui em Portugal a NÃO REGIONALIZAÇÃO e dos enormes custos associados a esta omissão, abaixo transcrevo parte do monstro em que se transformou a actual administração indirecta e desconcentrada do Estado Central.

O grande problema (desafio) vai ser como transformar todas estas entidades, no sentido de dotar a totalidade do território com uma administração pública verdadeiramente descentralizada, logo mais eficiente e, sobretudo, que sirva a todos.

Aí vai a lista...

ICEP PORTUGAL 14-04-1982
IJC - INSTITUTO JURÍDICO DA COMUNICAÇÃO 30-09-1996
INSTITUTO BACTERIOLÓGICO CÂMARA PESTANA 29-12-1950
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 30-09-1975
INSTITUTO DA QUALIDADE EM SAÚDE 28-04-1999
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS - IASFA 31-12-1958
INSTITUTO DE ANTROPOLOGIA DR MENDES CORREIA 14-10-1926
INSTITUTO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO - IAPMEI 25-10-1988
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS 09-03-1983
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS 10-02-1982
INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÉDIA 25-03-1994
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO 16-06-1993 03-09-2004
INSTITUTO DE ESTUDOS REGIONAIS E URBANOS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA 24-06-1992
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS - IFADAP 30-12-1992
INSTITUTO DE GENÉTICA MÉDICA DOUTOR JACINTO DE MAGALHÃES 01-10-1980
INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO - IGCP 04-09-1996
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU 22-03-2000
INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO 26-02-1987
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇA 11-05-2001
INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE 02-09-1993
INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA TROPICAL 01-01-2006
INSTITUTO DE METEOROLOGIA
INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL 31-07-1925
INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL,I.P. 04-06-1956
INSTITUTO DO CINEMA, AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA 21-12-1998
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL (IDP) 17-04-2003
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 29-12-1979
INSTITUTO DOS MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO IMOBILIÁRIO 02-03-1999
INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO - INFARMED 07-10-1993
INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA - INEM 03-08-1981
INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, I.P. 01-01-2006
INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA - INGA 13-05-1986
INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA E DAS PESCAS 01-01-2006
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL 18-07-2000
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE 27-09-1971
INSTITUTO NACIONAL DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO - INTF 29-09-1998
INSTITUTO OFTALMOLÓGICO DR. GAMA PINTO 11-05-1929
INSTITUTO PARA A GESTÃO DAS LOJAS DO CIDADÃO - IGLC 06-08-1999
INSTITUTO PARA A SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO, I.P. 03-09-2004
INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS 22-11-2002
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE 27-06-1989
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO 31-05-2004
INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS 09-08-1991
INSTITUTO PORTUGUÊS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA 11-11-2002
INSTITUTO PORTUGUÊS DE SANGUE 21-09-1990
INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO 03-04-1980
INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR 01-01-2006
IQF - INSTITUTO PARA A QUALIDADE NA FORMAÇÃO, I.P.


LABORATÓRIO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO VETERINÁRIA 01-01-2006
MOSTEIRO DOS JERÓNIMOS 11-08-1982
MUSEU DA GUARDA 26-06-1985
MUSEU DA MÚSICA 26-06-1997
MUSEU DE ALCOBAÇA 23-10-1985
MUSEU DE FRANCISCO TAVARES PROENÇA JÚNIOR 03-06-1929
MUSEU DE LAMEGO 20-06-1917
MUSEU DO MOSTEIRO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BATALHA 04-12-1980
MUSEU JOSÉ MALHOA 09-11-1933
MUSEU MONOGRÁFICO DE CONÍMBRIGA 14-05-1962
NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA FACULDADE DE FARMÁCIADA UNIVERSIDADE DE LISBOA 16-05-1983
NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO INSTITUTOSUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA 24-10-1985
OBRA SOCIAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E HABITAÇÃO 06-04-1971
PALÁCIO NACIONAL DA AJUDA 11-08-1982
PALÁCIO NACIONAL DA PENA 11-08-1982
PALÁCIO NACIONAL DE MAFRA 11-08-1982
PALÁCIO NACIONAL DE QUELUZ
PALÁCIO NACIONAL DE SINTRA 11-08-1982
PANTEÃO NACIONAL 22-08-1967
PREVENÇÃO RODOVIÁRIA PORTUGUESA 20-07-1965
PROVEDORIA DE JUSTIÇA 02-03-1978
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA 15-08-1948
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SERVIÇO DE IMUNOLOGIA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA 05-09-1984
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA E MILITARES 30-09-1995

SERVIÇOS SOCIAIS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA 31-12-1959
SERVIÇOS SOCIAIS DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 31-12-1959
SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 22-09-1966
SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 20-02-1969 08-08-2005
TRIBUNAL DE CONTAS 25-10-1930
TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA 19-08-1981
TRIBUNAL DE CONTAS - SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES 19-08-1981
UMIC - AGÊNCIA PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, IP 18-01-2005

ADISPOR - ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS SUPERIORES POLITÉCNICOS PORTUGUESES 22-07-1994
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO 29-06-1993
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO 29-09-1993
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE 29-09-1993
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO 15-01-1993
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE 29-09-1993
AGÊNCIA DE CONTROLO DAS AJUDAS COMUNITÁRIAS AO SECTOR DO AZEITE - ACACSA 26-06-1987
APNOR - ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS SUPERIORES POLITÉCNICOS DA REGIÃO NORTE 15-05-1999
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 01-07-1988
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE (ADR/IPP) 06-09-2001
AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA / MINISTÉRIO DA ECONOMIA 24-03-2003
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DE LISBOA E.P.E. 09-02-2004
AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES DO PORTO E.P.E. 28-10-2003
CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA - CEFPI 17-11-1980
CENTRO DE ELECTRÓNICA APLICADA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO E REGULAÇÃO - ASSOCIAÇÃO 04-04-2000
CENTRO DE ESTUDOS DE URBANISMO E DE ARQUITECTURA 26-01-1999
CENTRO DE ESTUDOS E PROMOÇÃO DO AZEITE DO ALENTEJO 30-09-1999
CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL 27-12-1979
CENTRO DE FORMAÇÃO E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - INOVINTER 09-09-1998

CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO 21-02-1983
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE 21-02-1983
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL 21-02-1983
CENTRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO DA REGIÃO CENTRO - ROVISCO PAIS 23-10-1996
CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE GAIA - CRPG 29-09-1999
CENTRO DE SAÚDE CONCELHIO
CENTRO ESTUDOS DOCUMENTACAO EUROPEIA 16-01-1985

CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFESSORES 21-06-1988
CENTRO LEONARDO COIMBRA,DE INV.CIENT.,DE APOIO TÉCN.E DE SERVIÇOS, DA FACULDADE DE LETRAS - CLC-FLUP 20-09-1994
CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS - CENJOR 07-11-1987
CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇA - CPJUSTIÇA 10-08-1988
CENTRO PSIQUIÁTRICO DE RECUPERAÇÃO DE ARNES 07-03-1963
CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE LISBOA 21-11-1988
CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DO CENTRO MARIA LUCÍLIA MERCÊS DE MELLO 21-11-1988
CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DO PORTO 21-11-1988
CIDER CENTRO INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMIA REGIONAL 03-07-1992
CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA 03-04-1980
COFRE DE PREVIDÊNCIA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 31-12-1959
COFRE GERAL DOS TRIBUNAIS - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 02-02-1946
COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS 26-08-1993
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO [CCDR LVT] 23-05-2003
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO 23-05-2003
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE 23-05-2003
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO [CCDR CENTRO]23-05-2003
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE [CCDR NORTE] 23-05-2003
COMISSÃO INTER HOSPITALAR LISBOA 29-04-1959
COMISSÃO INTER HOSPITALAR PORTO 26-06-1959
COMISSÃO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO
CONSELHO COORDENADOR DOS INSTITUTOS SUPERIORES POLITÉCNICOS
CONSELHO REITORES UNIVERSIDADES PORTUGUESAS 02-05-1979
CONVENTO CRISTO 11-08-1982
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL DO INSTITUTO SUPERIOR AGRONOMIA 28-11-1985
DEPARTAMENTO DE FÍSICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA 24-01-1981
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA 09-04-1980
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E SANIDADE ANIMAL
DIRECÇÃO DE ESTRADAS DO DISTRITO DE CASTELO BRANCO 20-07-1927
DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS 01-01-2006
DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO 09-11-1971
DIRECÇÃO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07-06-1986
ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE 10-12-2003
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS - ERSE 27-07-1995
ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL 08-11-2005
EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, E.P.E. 25-06-1999

FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA 26-08-1996
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ADUANEIRO 28-06-1982
FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO (FET) DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 08-05-1997
FUNDO DE FOMENTO CULTURAL 05-11-1973
FUNDO DE GARANTIA FINANCEIRA DA JUSTIÇA 02-04-2002
FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 30-12-1960
FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
FUNDO REMANESCENTE DA RECONSTRUÇÃO DO CHIADO 15-04-2003
GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO AGRUPAMENTO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO SOUSA 08-09-1972
GABINETE DE APOIO TÉCNICO DE FARO 29-03-1979
GABINETE DE APOIO TÉCNICO DE TAVIRA
GABINETE DE APOIO TÉCNICO DO VALE DO MINHO 29-03-1979
GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 25-02-1997
....
....

A lista continua, mas, isto é só para se ter uma ideia...

1 Opiniões

At segunda mar 09, 09:06:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Agora, gostaria de propor aos frequentadores deste blogue e aos responsáveis ministeriais e partidários que porventura o consultem, o exercício seguinte, com a maior das objectividades.
Da lista de organismos dada a conhecer neste "post", cada um dos seus frequentadores e mesmo os ministros responsáveis pela respectiva pasta, procurem identificar os organismos que, UMA VEZ EXTINTOS, não se notaria qualquer diferença em relação ao seu funcionamento: desta maneira, provar-se-ía a sua total inutilidade e irrelevância política.
Por fim, agradeço que os inumerem aqui, para ver se coincide com a minha lista.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponyo final)

 

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