Especialistas em desertificação reclamam novo modelo de administração do território e mais verbas nos vários programas nacionais de desenvolvimento. Isto, para fixar as populações no interior e desta forma combater este fenómeno, que já afecta um terço do território nacional."É necessário que os programas nacionais contemplem uma justa afectação de verbas para combater a desertificação e fixar as populações no interior, em especial nas zonas rurais", disse à agência Lusa o presidente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Eugénio Sequeira.
Como exemplo, o especialista referiu o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), o Programa Operacional da Região Alentejo (PORA), uma das regiões mais afectadas, e o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013.
Apesar dos diferentes sinais de alerta lançados nos últimos aos, lamentou Eugénio Sequeira, "a verdade é que continuamos sem políticas nacionais, gerais e sectoriais para combater a desertificação".
"Um problema emergente em Portugal e com consequências tão graves, como o aumento das assimetrias entre as regiões, criando perdas demográficas, pobreza, abandono e desemprego", alertou.
"Se nada for feito nos próximos 20 anos, cerca de 66 por cento do território pode ficar deserto e seco", acentuou, lembrando que, independentemente deste cenário futuro, cerca de um terço do território já sofre "uma grave desertificação".
"A aridez dos solos já atinge quase todo o Alentejo e o interior algarvio", sublinhou, alertando mesmo para proporções "quase dramáticas" na margem esquerda do Guadiana, nos concelhos de Mértola, Castro Marim e Alcoutim.
O fenómeno não está, contudo, confinado ao Sul do país, pois, disse, "todo o interior junto à fronteira com Espanha, do Algarve a Trás-os-Montes, está a ficar deserto", com a perda de potencial biológico dos solos (desertificação física) e de população (desertificação humana).
Lembrando que a presença humana é "fundamental" no combate à desertificação, Eugénio Sequeira alertou para a necessidade de se "contrariar o despovoamento nas zonas deprimidas".
"É preciso reivindicar medidas de discriminação positiva que possibilitem a fixação de população no interior, reduzindo a pressão sobre a orla costeira e resolvendo os problemas resultantes da litoralização da economia", afirmou.
"O combate à desertificação passa obrigatoriamente pela preservação do mundo rural", salientou, acrescentando que é preciso uma "agricultura compatível com o bom uso dos solos e a preservação da biodiversidade".
Neste sentido, o especialista voltou a defender o pagamento a agricultores que contribuam para serviços ambientais destinados a impedir a desertificação dos solos.
"O Governo, se quiser manter a agricultura no interior tem de pagar os serviços que a agricultura presta", disse, lembrando que "a culpa do despovoamento do interior reside na falta de condições para a fixação das populações".
|Lusa|
Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
De acordo com as estatísticas mais ou menos recentes, o número total de portugueses e/ou seus descendentes, a residir em países estarngeiros, ultrapasssa os 5 milhões de compatriotas.
Naturalmente que os primeiros que emigraram há mais ou menos anos não tomaram a decisão de partir apenas em função de interesses turísticos que os países de destino tivessem então demonstrado como imprescindíveis a visitar.
A decisão de partir foi assegurada por perspectivas de melhores condições de vida nos países de destino, sustentadas por um assumido equilíbrio entre produtividade do trabalho e o correspondente rendimento (o que nunca se fez por cá, digam o disserem; há profissionais com alta produtividade a auferir uma ninharia; há profissionais com produtividade assim assim, a auferir fortunas e alguns fortunas colossais). E quem partiu sempre assumiu e continuará a assumir, com muita e profunda mágoa, ter sido obrigado a sair para poder sustentar a família, revelando que não é por o nosso País não ter recursos com os quais se possa contar para garantir o desenvolvimento, mas por ter vindo a ser mal ou desequilibradamente governado ao longo de décadas, pelo menos.
Não sendo possível estabelecer condições de proteccionismo (rifo-me e rifar-me-ei para o acordo ortográfico) ao exercício de qualquer economia, por enquanto, será sempre possível dosear um contributo mais equilibrado da produção interna no conjunto da produção total, em todos os sectores de actividade económica e outros que se encontram totalmente paralizados como a agricultura, as pescas, o transporte marítimo, tanto de mercadorias como de pessoas (entre outros), sem exagerar balofamente no contributo da produção externa importada e também responsável pelo elevado nível de endividamento actual.
Uma forma de atingir tal equilíbrio participativo da produção interna no conjunto das aplicações económicas nacionais, consumo e investimento, é mudar o paradigma de funcionamento da nossa economia, ao procurar-se garantir a afectação dos recursos diferenciados existentes em cada região autónoma a implementar no território continental, de forma a lá produzir, distribuir e FIXAR a riqueza lá obtida. As populações sentirão, assim, que passarão a produzir riqueza "na sua terra", na terra que lhes pertence e para as quais se mobilizam em termos de envolvimento e desenvolvimento, tendendo a fixar-se nelas incondicionalmente e a aprofundar a contextura das suas tradições, culturas e história para, tudo em conjunto, contribuir para um maior patriotismo e combater, com os resultados concretos obtidos, as tentações da emigração endémica com verdadeiras políticas nacional e regionais nas vertentes económica, social e cultural, para uma definitiva fixação das populações e da riqueza às respectivas terras de origem num quadro de subsidiariedade superiormente administrado. Paralelamente, qualquer sector de actividade económica deverá ter condições para garantir a "fixação" da riqueza nele produzida sem prejuízo de complementaridades necessárias por razões conjuntural, pontual e diversamente adversas, furtando-se a uma qualquer apropriação alheia e abusiva de riqueza económica gerada.
Neste contexto, somente a regionalização autonómica terá condições de estabelecer os melhores instrumentos institucionais e os melhores protagonistas políticos, todos essenciais à mudança do paradigma económico de que se necessita para assegurar o desenvolvimento suportado por altos desígnios nacionais (ainda ninguém os enunciou, até parecendo que não são necessários):
(1) Soberania
(2) Desenvolvimento económico e social
(3) Conhecimento e tecnologia
(4) Equilíbrio social
É incomcebível que os nossos políticos não consigam estabelecer politicamente esta perequação do desenvolvimento (termo muito ao gosto do António Felizes) para não referir que é, pelo menos, escandaloso que a não refiram apenas como simples preocupação. O TGV e o novo aeroporto, por mais que se esforcem, nunca serão obras de regime ou com marca histórica porque não têm conteúdo nem projecção para além de muitas gerações (são demasiado tecnocratas) e as populações não se reverão neles como obras de arte nascidas de intervenções políticas demarcadas de outras por uma diferença ou MARCA HISTÓRICA, pois daqui a alguns anos será preciso apenas ampliá-los ou melhorá-los (lembrem-se que os Jerónimos e outros monumentos associados à nossa HISTÓRIA, depois de 500 anos, não precisam de ser modernizados ou actualizados, são uma projecção natural da História, da História de nossa Autoria) nas suas funcionalidades e num quadro de indiferença social perturbadora.
Por isso, tal perturbação já começou logo no momento do anúncio do seu projecto e acentuar-se-à à medida da respectiva realização que será contemporânea da desigualdade social crescente, da desertificação galopante, do empobrecimento progressivo, do atraso no nosso desenvolvimento cultural, artístico e científico (apesar das nossas excepções de grande interesse internacional), da instabilidade e a insegurança sociais, do predomínio dos políticos-de-turno, da salgalhada de nada funcionar DIREITO, da comunicação social a medir meças diárias com o "terror" anual do FANTASPORTO (na verdade, não sei o que o Mário Dorminsky andar a fazer, bastava-lhe fundar um jornal nas condições actuais de funcionamento) onde, na televisão, a forma de dar a conhecer as notícias se assemelha mais a um raspanete do "pivot" aos telespectadores, etc., etc., etc.
Por isso, por todas as razões, mesmo considerando apenas as piores de todas, a regionalização autonómica será sempre uma forma melhor de organizar e governar o nosso País, sendo mau de mais o que se tem passado na chamada 3ª. República e anteriores.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)