segunda-feira, julho 06, 2009

Regionalização: Petição em debate na AR

Regionalização: Petição vai estar em debate na Assembleia da República

A Petição pela Regionalização vai estar em debate na Assembleia da República (AR) dia 23 de Julho, depois de ter sido apresentada em audiência no passado dia 5 de Março ao presidente da AR, Jaime Gama.

Esta Petição, promovida e elaborada pelo Movimento Cívico “Regiões, Sim!”, e cujo primeiro subscritor é o deputado algarvio Mendes Bota, conseguiu recolher 7852 assinaturas de apoio e subscrição, oriundas de todo o país.

O documento tem vários objectivos, entre os quais, provocar o debate em plenário sobre esta matéria, o que vai ser conseguido.

Por outro lado pretende apelar aos partidos para que assumam nos seus programas eleitorais nas eleições legislativas o compromisso de concretizar na próxima legislatura a criação das cinco Regiões Administrativas, correspondentes às actuais NUTs II.

A Petição pretende ainda sensibilizar os partidos para que na próxima revisão constitucional sejam eliminados os condicionalismos colocados à Regionalização.

De acordo com fonte do Movimento Cívico “Regiões, Sim!”, este debate agendado para 23 de Julho, “tem como curiosidade principal verificar o posicionamento e o nível de compromisso de todos os partidos políticos face à problemática da Regionalização, a menos de três meses das eleições legislativas”.


|JV/RS|