quinta-feira, agosto 27, 2009

PS busca "consensos" para a regionalização, PSD responde "nim"

Descentralizar competências e dar mais poder aos municípios são projectos comuns a todos os partidos. Sobre a regionalização, porém, no arco da governação há neste momento mais certezas à esquerda do que à direita para avançar com novo referendo na próxima legislatura.

O PS redige no programa eleitoral uma proposta que aponta um caminho, mas não é definitiva. "Consolidar a coordenação territorial das políticas públicas, segundo o modelo das cinco regiões, como processo preliminar gerador de consensos alargados em torno do processo de regionalização".

Nas Finanças Locais, os socialistas prometem reforçar os "critérios de transferência de recursos e acesso ao crédito" para projectos nas áreas da educação, saúde, acção social, eficiência energética e inovação tecnológica Ferreira Leite, por outro lado, admite que a regionalização "não pode deixar de ser ponderado em qualquer programa de Governo", mas não a considera prioritária, favorecendo o "reforço do municipalismo".

Recentemente, o vice Aguiar- Branco reconheceu divergências no partido, assegurando, porém, que o PSD está "aberto à possibilidade de, em momento oportuno, haver novo referendo" e que é mesmo "provável" que a questão seja discutida na próxima legislatura.

Já o PCP acusa os dois maiores partidos de terem adoptado nos últimos anos uma "política centralista". Defensores da regionalização, os comunistas propõem mais autonomia e capacidade financeira para o poder local, "alargando as competências nas suas atribuições e não na lógica da transferência de encargos e desresponsabilização pelo Estado de funções essenciais".

Para o BE, a inexistência de poderes políticos regionais eleitos "remete para um despropositado centralismo todas as políticas de desenvolvimento do interior", pelo que defende um modelo de regiões a partir dos territórios das actuais CCDR, que "tenha amplo consenso popular e amplie a capacidade de participação dos municípios na determinação das prioridades de investimento".

Questionado também pelo Negócios, o CDS não dá uma resposta definitiva sobre a regionalização, frisando que o actual mapa administrativo está "desfasado", exemplificando com os municípios com menos população do que freguesias. Os populares ressalvam ainda que são "firmemente partidários de uma nova geração de competências descentralizadas, com o correspondente envelope financeiro".

2 Opiniões

At sexta ago 28, 12:09:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Não se compreende como é possível, nas condições actuais e de desenvolvimento da maioria dos países que integram a União Europeia, existirem posições políticas sobre a regionalização tão estranhas quanto antiquadas, assim como desfazadas da realidade política actual e, sobretudo, de fraqueza política na preparação e construção de um novo e mais promissor futuro individual e colectivo.
Como é possível?
Só se poderá concluir que não temos políticos com visão política e estratégica e com capacidade de execução política (falta-lhes a prática nas empresas e outras organizações de pequena e média dimensão para poderem sentir as dificuldades do dia-a-dia, nunca proporcionadas pela grandes empresas que têm sempre "as costas quentes"), não a política possível, MAS A POLÍTICA NECESSÁRIA.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta ago 28, 10:37:00 da tarde, Anonymous Paulo Rocha said...

Os partidos políticos que são também eles, fortemente, centralistas apesar de timidamente evocarem a regionalização, o que é certo é que nenhum deles demonstra grande empenhamento nesta importante reforma político-administrativa.

 

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