quarta-feira, agosto 19, 2009

Regionalizar é descentralizar e desenvolver

por, Mário Russo

Aproximam-se eleições para a AR, com poderes constituintes e por isso uma oportunidade tão grande como a própria crise actual para se transformar o país através da sua reorganização político-administrativa através da regionalização.

Poderia enumerar vários argumentos, porém bastará perguntar se o nosso país tem um desenvolvimento harmonioso? Se não existem assimetrias gritantes entre Lisboa e o resto do país. Se é este o país que desejamos de facto ter?

Portugal é o 2º país mais centralizado dos 30 países da OCDE e um dos menos desenvolvidos. A ausência de um governo eleito ao nível regional que possa reflectir, da base para o topo, os anseios da população é o responsável pelo crónico atraso das regiões dependentes das decisões longínquas da capital.

Regionalizar quer dizer desenvolver as regiões todas e não apenas uma. Até Lisboa se desenvolveria mais tendo como parceiras regiões mais competitivas.
Analisando apenas alguns dados reais, começando pelo PIB, temos o Norte com 10.374€ (57% da média da UE a 25); Lisboa com 19.103€ (104.3% da UE) o Centro com 11.088€ é menos pobre que o Norte, revela bem a assimetria gritante e inquietante.

Despesas com I+D em % do PIB: Norte com 0.6% e Lisboa com 1%, ou seja, aplica-se em investigação e desenvolvimento no Norte 60% do que é aplicado em Lisboa. Portugal (como país) aplica 0.7% do seu PIB em I+D. Espanha aplica 1.1%, cabendo à Galiza 0.9%, que é 50% maior que o aplicado no Norte de Portugal. França aplica 2.2% do PIB.

O número de alunos no ensino superior no Norte é de 33/1.000 habitantes, enquanto em Lisboa é de 60/1,000 hab. Os activos em I+D por 1.000 activos no Norte são de 1,5 e em Lisboa de 3,3, ou seja, mais de 100% acima.

O desenvolvimento de um país ou de uma região é ditado precisamente pelas opções políticas tomadas em termos de educação, investigação, saúde, ambiente, urbanismo, infra-estruturas, etc. Nenhuma opção é melhor que aquela que é tomada pelos destinatários, e não aquela que tomam por nós.

O Norte de Portugal é a 27ª região mais populosa da Europa e maior que 7 dos 27 Estados Membros, que desfaz a ideia de que somos pequenos. Talvez sejamos, mas de ideias. O que é facto é que o Norte é uma das regiões mais pobres da Europa, apesar de ser considerada a região do trabalho … (escravo e desqualificado e há quem pretenda que isso assim se mantenha).

O que é preciso mostrar mais para que as pessoas não se indignem com tamanha assimetria?

A regionalização é uma questão política e de política estratégica e um imperativo nacional que só a miopia política não vê. É hora de exigir aos políticos e em especial aos eleitores do país, e do Norte em particular, que chegou a hora de acordar para o que a realidade mostra.

|CLUBE DOS PENDADORES|

4 Opiniões

At quinta ago 20, 02:39:00 da tarde, Anonymous Rui Silva said...

Mais um bom artigo do Mario Russo.

 
At quinta ago 20, 02:53:00 da tarde, Anonymous Paulo Rocha said...

Convém esclarecer que a Área Metropolitana do Porto regista, nos indicadores citados, valores ligeiramente acima da média nacional

 
At terça ago 25, 10:27:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Podiam dividir o Norte. Regiões mais pequenas, mais próximas da população e dos níveis municipais. Até dava mais emprego aos técnicos regionais!

 
At terça ago 25, 10:47:00 da tarde, Blogger JOSÉ MODESTO said...

Continuo a pensar desta maneira:

Dentro de uma visão psicológica, diz-se que o ser humano Maduro, é aquele que tem
uma grande experiência de vida e uma visão melhor dessa no sentido filosófico.

Portugal é um País com assimetrias regionais bastante acentuadas, nas áreas mais pobres
investimos mais na construção de equipamentos e de infra-estruturas do que na promoção
de actividades que permitam a criação de emprego.
Facilmente assiste-se ao encerramento de um centro médico… e á abertura, por exemplo uma piscina municipal!!!

Não tenhamos dúvidas, todos queremos o melhor para a nossa Região.

Apesar de estar firmemente convicto que a instituição das regiões administrativas possam contribuir para reduzir os gastos públicos,
o que considero, verdadeiramente, essencial é que, não os aumentam.
Portugal está abaixo da média da UE em termos de autarcas eleitos. É pura demagogia, para não dizer outra coisa, dizer-se que Portugal
tem excesso de representação autárquica.
Aonde Portugal apresenta indicadores, verdadeiramente, excessivos é em termos de nomeações políticas por parte do poder central e,
também, no número de deputados da Assembleia da República. O acto de Iniciar ou fazer Politica não tem nem deve ser efectuado
somente na Capital, poder-se-á fazer ou iniciar na região onde o Futuro Politico dessa fora a escolha dos cidadãos.

O tema Regionalização não terá muita relevância nos próximos debates eleitorais.
Em altura de crise, haverá outras prioridades. Além disso, todos sabemos que num momento de crise
todos os Estados se Centralizam….
Vamos continuar com o debate aberto, fazendo com que o mesmo Fique Maduro
actual e que num futuro próximo se faça a consulta Popular, mas atenção:
Se desta vez falhar, então não haverá Regionalização tão depressa. Costuma dizer-se que não há duas sem três.

Artigo já publicado no vosso blogue

Saudações Marítimas
José Modesto

 

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