quinta-feira, setembro 24, 2009

Regionalização e os Partidos (parte VI): MEP- Movimento Esperança Portugal

Um Estado de proximidade

Devemos ter um Estado que se torne efectivo, acima de tudo, no contexto de proximidade. Seja de proximidade física, através da descentralização e do papel do Poder local, seja de proximidade comunicacional, com o permanente desenvolvimento de novos canais de comunicação ou de informação acessível, compreensível e interactiva. Mas essa cultura de proximidade deve ser lida num contexto de subsidiariedade, conforme a matriz humanista já descrita, onde a intervenção do Estado não se deve substituir à Pessoa e à comunidade, no exercício das suas responsabilidades e na expressão dos seus direitos.

Neste contexto, o Estado de proximidade, que valoriza principalmente as Freguesias, mas também os Municípios, constitui uma prioridade do MEP. Reconhece-se igualmente a importância de outras formas responsáveis e inovadoras de organização de base local, bem como a relevância dos mecanismos de associação intermunicipal, como uma forma inteligente e cooperante de resolver problemas comuns.

A questão da proximidade também se joga ao nível regional. O MEP considera que o modelo vigente das Regiões Autónomas é adequado, devendo ser aperfeiçoado, tendo em vista uma maior eficiência.
Em relação ao processo de regionalização no Continente, este deve merecer uma alargada discussão quanto ao modelo da sua construção, optando por estruturas de coordenação regional simplificadas, flexíveis e transparentes, que visem dar eficácia às dinâmicas regionais, agindo como facilitadoras e sem nunca perderem como referência a unidade nacional.

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