quinta-feira, outubro 08, 2009

Juntas Metropolitanas (JM) do Porto e Lisboa

Novo órgão executivo vai ser eleito pela Assembleia Metropolitana


O novo mandato das Juntas Metropolitanas (JM) do Porto e Lisboa vai trazer novidades: uma comissão executiva, eleita pela Assembleia Metropolitana, numa mudança que vai dar um "equilíbrio sábio" ao organismo, considera Carlos Lage, "pai" das Áreas Metropolitanas.

"Esta comissão executiva vai ter a legitimidade concedida pelo voto da Assembleia Metropolitana, constituída pelos eleitos das Assembleias Municipais. Para além disso, alarga a capacidade de execução e funciona a tempo inteiro", destacou, em declarações à Lusa, Carlos Lage.

Para o socialista que, na década de 80, apresentou o primeiro projecto-lei para a criação das Áreas Metropolitanas, esta comissão executiva proporcionará "um equilíbrio sábio", porque "tem legitimidade e força própria para se relacionar com a JM" e terá um "papel de pilotagem real da JM, em colaboração com os autarcas".

Contudo, alerta Carlos Lage, a comissão "nunca funcionará, nem poderá progredir, se não for em cooperação com os presidentes de Câmara", sendo "necessário mobilizar os autarcas para um projecto comum".

"Sem isto, nada feito", avisa.

Mais do que mobilizar os autarcas, Lage considera que é preciso que "cidadãos, instituições e líderes de opinião puxem todas no mesmo sentido".

De qualquer modo, diz, o novo modelo tem potencial, sendo necessário "aproveitar o actual figurino institucional e conseguir que as AM sejam operativas, criando uma cultura de concertação e cooperação entre os municípios".

Lage não é adepto da eleição directa das JM e considera que avançar nesse sentido "seria um tiro no porta-aviões da regionalização".

"No modelo actual, as AM vão ter grandes oportunidades e desafios nos próximos tempos, e nada disto compromete a regionalização", refere.

Para além disso, o socialista considera que a eleição directa traria consigo dois problemas.

Por um lado, pode surgir um "conflito" entre os municípios, que "não aceitarão ter entidades transmunicipais com as mesmas competências".

Por outro lado, alerta Carlos Lage, "as comunidades intermunicipais que hoje existem podem, também, querer ser eleitas", correndo-se o risco de "multiplicar pequenas regiões por todo o país".

"Com a eleição directa pode perder-se mais do que se ganha, pelo menos neste quadro. Mas o novo desenho é um avanço grande, porque mantêm as virtualidades do sistema de negociação e concertação entre municípios", conclui.

4 Opiniões

At sexta out 09, 12:36:00 da manhã, Blogger templario said...

Caro António Felizes,

Acabei há momentos de assistir ao debate na rtp1 entre os candidatos à CMPorto.

A "Ronalda" da Regionalização, Elisa Ferreira, não falou na regionalização; Rui Rio que tanto estudou o tema no último ano idem; o representante do BE que defende a regionalização "com peso político efectivo", esqueceu-se; o Rui Sá, representante do grande paladino das "vedações" no nosso território, idem, idem.

O que se passa?

Já nas Legislativas não abriram a boca sobre o tema.

Será que sonham aprová-la nas costas dos portugueses?

O Caro António Felizes, dedicado à causa da regionalização, poderá dar-me uma ajuda?

 
At sexta out 09, 02:13:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Templario,

O meu amigo sabe tão bem como eu que esta problemática da Regionalização, pela sua complexidade está muito longe de ser um tema consensual na sociedade portuguesa.

Mesmo entre os Regionalistas, geralmente muito mais informados, as diferenças são enormes.

Nesta matéria, como noutras de igual complexidade, o que prevalece, por cá, é uma grande ignorância e por vezes muito "nevoeiro" informativo.

Ora, é exactamente por isso que eu sou absolutamente contra o Referendo à Regionalização.

Se vivemos num regime de democracia representativa é exigível que os deputados que nos representam, assumam as suas responsabilidades e tenham a capacidade técnica e política para resolver estas questões mais complexas.

Portugal está farto de dar provas que, no toca a referendos, quando as questões são complexas, faz sempre falta de comparência nas urnas.

Cumprimentos,

 
At sexta out 09, 10:56:00 da tarde, Blogger templario said...

Caro António Felizes,

Já há muito tempo que tenho o prazer de visitar e participar no seu Blog e, sendo eu contra a regionalização, sempre aqui fui muito bem recebido, o que agradeço.

Por desatenção minha nunca tinha dado conta que era contra o Referendo. Fiquei surpreendido; mais ainda quando escreve que os deputados que nos representam "tenham a capacidade técnica e política para resolver estas questões mais complexas".

Como assim?

É a regionalização uma questão técnica? E retalhar o país em cinco "Terreiros do Paço" é uma questão política sobre a qual o povo nada tem a dizer?

 
At sábado out 10, 02:37:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Templario,

Como sabe, em termos desta problemática, há muitos regionalistas que preconizam a chamada regionalização geográfica e cultural, que é mais política, mais autonomista e contempla um nº de regiões mais alargado (8 a as 10).

Já eu, para o território continental, tenho uma visão mais administrativista e é por isso que sou um defensor do chamado modelo tecnocrático das 5 regiões administrativas + 2 Áreas Metropolitanas em que estas regiões administrativas, a exemplo dos Açores, devem descentralizar os seus órgãos políticos e os seus serviços pelas diferentes cidades de cada região. Com isto evitar-se-ia, os tão temidos, novos mini-Terreiros do Paço.

Meu caro, sinceramente, não percebo porque é que fica tão preocupado com a auscultação da opinião do povo português sobre a instituição de umas simples regiões administrativas quando, o mesmo povo, nunca foi ouvido para questões muito mais críticas para o nosso futuro colectivo como nação una e indivisível. Falo, naturalmente, das questões europeias - UE e Tratado de Lisboa.

 

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