|LUÍS MENEZES| Economista e Deputado à Assembleia da Republica pelo PSD
Estamos no começo de uma nova legislatura, a 11ª. Uma legislatura da qual tenho o privilégio de participar pela primeira vez como Deputado à Assembleia da República eleito pelo circulo eleitoral do Porto. Uma legislatura com um parlamento renovado com 105 novos deputados. Uma legislatura com um governo PS minoritário, situação quase única na União Europeia, depois de uma legislatura com um governo PS maioritário e autoritário.
Em resumo, uma legislatura com todos os ingredientes necessários para fazer novamente do Parlamento o centro da discussão política nacional, estatuto que perdeu nos últimos 4 anos.
Neste meu primeiro artigo sobre temas que gostaria de ver discutidos no Parlamento, não podia deixar de começar pela Regionalização.
A experiência democrática dos últimos 35 anos, de um Estado centralizado, em que todas as decisões que têm a ver com o nosso quotidiano são comandadas à distância, mostra a cada dia que passa sinais de um total desfasamento das necessidades específicas de cada região, de cada cidade, de cada instituição local.
Atente-se nas palavras do Dr. Carlos Lage na comemoração dos 40 anos da CCDR-N, à qual preside, quando diz que “é necessário avançar com a Regionalização porque a CCDR não pode fazer mais”, referindo-se ao aproveitamento e utilização dos fundos estruturais, dos quais é, a nível regional, o primeiro responsável.
O actual modelo está esgotado. E é preciso, sem complexos, assumir a Regionalização como um instrumento fundamental na redifinição de uma estratégia global de crescimento e desenvolvimento para Portugal para as próximas décadas.
É necessária a criação de um novo patamar estrutural politico-administrativo Eleito, que integre competências de entidades estruturas obsoletas, como o são os governos civis, que dê outra legitimidade a estruturas regionais relevantes, como as CCDR’s, que enquadre e harmonize o funcionamento dos diversos departamentos descentralizados da administação, que suscite assim uma nova dinâmica capaz de alavancar de forma mais eficiente o potencial escondido nas diversas realidades regionais.
Com este processo de integração, evitam-se custos acrescidos com a criação de mais cargos politicos. Passamos antes a ter equipas eleitas para assumir cargos até aqui nomeados pelo poder central. Equipas sujeitas ao escrutínio dos seus eleitores e não a qualquer outro tipo de critérios de nomeação mais ou menos subjectivos.
A regionalização trará mais proximidade entre eleitos e eleitores, obrigará a uma maior transparência na distribuição de fundos por parte do poder central e permitirá lançar uma nova dinâmica económica baseada nas economias regionais diferenciadas sectorialmente. A exemplo do que acontece em Espanha ou Itália, mas também em países mais pequenos como a Bélgica ou a Holanda.
Começou a XI Legislatura. E com ela, espero eu, a concretização da Regionalização como novo paradigma de desenvolvimento económico e social, que me proporei a defender nas minhas novas funções. Por saber que ao fazê-lo, estarei a ir de encontro aos anseios de quem me elegeu.
|Grande Porto|
Comentários
E uma sugestão: na sua idade seria melhor que se concentrasse sobre o tipo de vida democrática que impera no seu partido e escrevesse sobre as atribulações ocorridas na formação das listas candidatas no seu e nos outros partidos, a qualidade da democracia que neles existe. Daria um relatório estrondoso.
E uma advertência: tire da sua cabeça a ideia de que o voto que o elegeu foi determinado pelo seu apego à causa da regionalização, ou a qualquer outra que possa fervilhar na sua cabeça. O Caro Deputado foi eleito numa "Grupagem" (para usar termo de poupança de custos nos transportes internacionais), com contributo de "linhagem" e, por isso, não detém nenhum mandato para implementar a regionalização que, no seu caso, nem sequer está legitimado pelo seu partido para a defender.
Uma dedução: ao dar prioridade no seu rol de preocupações, no honroso cargo que vai desempenhar, ao estilhaçar da unidade nacional, parece revelar que não tem a mínima ideia das necessidades prioritárias a que devia estar obrigado a dar contributo. Ao desdenhar da qualidade da última legislatura, só porque havia uma maioria absoluta por vontade do povo, deixa transparecer ser um "filho" político do reumático do pós Abril 74, como o era a sua líder nacional e toda a sua "entourage" nas últimas legislativas e na actual direcção do PSD, para não referir as purgas (na constituição das listas), por delito de opinião diferente, que tiveram lugar no seu partido. Ao defender, no seu desejo de criar meia dúzia de Terreiros do Paço, "uma nova dinâmica económica baseada nas economias regionais diferenciadas sectorialmente", revela um blá-blá para o que não há mais pachorra e uma ignorância patética sobre o país e o povo que, lamentavelmente, vai representar. Finalmente não consegue disfarçar ser um médio de ataque do "lobby" da regionalização que averbou no Porto, na área metropolitana do Porto, três estrondosas derrotas nas últimas tantas autárquicas, ou seja, que a regionalização não é querida e benquista pelos portuenses, antes um negócio de que o Caro Deputado parece ser um Comissário agora na AR, sem que para isso tivesse sido mandatado.
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Enquanto se encarar a actividade política, regionalização incluída, como a forma de distribuir "verbas", nunca se poderá abandonar o mais pernicioso da política portuguesa: o TURNISMO, e nada de genuinamente político lhe poderá resistir.
Assim continuará o desencanto do nosso miserável subdesenvolvimento.
Na verdade, somos especialistas em "esmolas".
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA (sempre com ponto final)
Um abraco regionalista dalgodrense.