Fundos Comunitários

Norte denuncia estar a ser prejudicado nos fundos

Comissão de Coordenação queixou-se ao gestor do programa e diz que discriminação é "preocupante"

O Norte recebe menos fundos comunitários do que o esperado face ao seu peso no país, garante Carlos Lage, que aguarda uma resposta do gestor do programa Compete para a "preocupante" diferença face às outras regiões.

Até 15 de Outubro, diz o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), esta zona do país recebeu 35% do dinheiro atribuído a projectos de investimento realizados pelas empresas, no âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade.

Isto quando é responsável por 52% do Valor Acrescentado Bruto criado no conjunto das três regiões mais pobres (VAB é o valor que as empresas acrescentam quando compram matérias-primas e produzem artigos acabados). Em comparação, o Centro teve 41% (mas só cria 35% do VAB) e o Alentejo 24% (contra 13% do VAB).

Os números são expressos numa carta escrita ao gestor do programa, Nelson de Souza. O presidente da Comissão Directiva do Compete disse, ao JN, ainda não ter respondido ao ofício que recebeu na passada quarta-feira, escusando-se a comentar o seu teor.

Dos três grandes eixos de investimentos previstos no Compete, apenas um será "responsável" pelo desequilíbrio de verbas, disse Carlos Lage ao JN. "Na Investigação e Desenvolvimento, há uma maior absorção de verbas na região Norte, perto de metade; na internacionalização também há uma boa participação. Onde não está brilhante é na inovação", afirmou.

Por isso, subscreve a "preocupação" manifestada pelos responsáveis do Programa Operacional da Região Norte, a fatia dos fundos comunitários gerida pela CCDR-N, na carta escrita a Nelson de Souza. Aí, é referido que os números confirmam "a acentuação de uma tendência, já anteriormente detectada, que revela um baixo acesso (...) por parte dos promotores" da região Norte aos apoios a empresas.

Lage concede que o programa é aberto a todos, desde que pertençam às três regiões, e que as escolhas são feitas mediante o valor das candidaturas e não no local de origem. Reconhece, até, que "a região Centro tem projectos de elevada dimensão, que podem absorver grandes fatias de fundos".

Por isso, garante que a CCDR tem "fomentado o aparecimento de candidaturas" por empresas do Norte, que ajudem a equilibrar os números. Ainda assim, nota que o gestor do programa "tem que ser equitativo na distribuição de verbas".

Nos restantes dois grandes programas geridos a partir de Lisboa (apesar de pagos com verbas destinadas às regiões mais pobres) - o destinado à formação profissional e o que pagará infraestruturas no território -, Carlos Lage diz não ter reclamações relativas à fatia alocada ao Norte.

"O mecanismo é indesejável": é assim que Lage qualifica, entretanto, o princípio que permite aplicar em Lisboa parte do dinheiro dado por Bruxelas às regiões mais pobres. Na base do mecanismo - o "spill over effect" ou efeito difusor - está o raciocínio de que os investimentos contribuem para o desenvolvimento do resto do país. Esta lógica, como o JN já noticiou, está a ser disputada nos tribunais nacionais e europeu pela Junta Metropolitana do Porto.

Para Carlos Lage, este "é um mecanismo controverso" que "corre o risco de ser uma falácia". "E por que não o efeito difusor da região Norte para a capital ?", questiona.

Enquanto isso, pede aos novos governantes com responsabilidade na matéria - o ministro Vieira da Silva e o secretário de Estado Fernando Medina - que verifiquem "com rigor" se as regras escritas pelo Governo anterior e os objectivos de Bruxelas na atribuição dos fundos estão de acordo. "Não tenho a certeza que estejam, mas também não posso garantir que não estejam", disse.

|JN|