sábado, janeiro 31, 2009

Do Norte preterido ao Norte nas eleições

Rui Moreira, in Jornal Público


Esta semana participei com o presidente da CCDRN num debate sob o tema Do Norte preterido ao Norte de eleição - fazer da crise uma oportunidade. Carlos Lage é um homem invulgarmente culto, um político hábil e honesto que desempenha o cargo com competência, empenho e elevação.

Desta vez, ao desafiar o Norte a reclamar o seu papel, dignidade e autonomia e ao garantir que merecemos uma democracia regional, Lage não se cingiu ao discurso de ocasião e insistiu que é fundamental apostar na regionalização, por ser a única via capaz de garantir ao Norte o poder e protagonismo que, mais tarde ou mais cedo, terão inevitáveis consequências na sua prosperidade.

Partilho das suas preocupações, defendo que a regionalização é útil e urgente e discordo de quem diz que, pelo facto deste tema já ter sido muito falado, não vale a pena voltar a ele. O facto de as nossas queixas serem ignoradas só nos pode levar subir o tom da reclamação!

Ainda assim, e concordando com tudo o que Lage disse, receio que tenha acabado por ser o estraga-prazeres no debate, por defender que não podemos esperar pela regionalização para afirmarmos as nossas razões.

Temo que a regionalização, que deve continuar a merecer todo o nosso empenho, seja uma miragem, dada a impossibilidade de desmontar a armadilha constitucional que obriga a um referendo.

Mesmo que este se realize, como é defendido pela moção de Sócrates ao congresso do PS - e que por feliz e curiosa coincidência foi conhecida no dia seguinte a este debate e à proclamação de Lage - é incerto que o "sim" venha vingar. Será difícil conseguir o voto vinculativo a uma proposta à qual o Presidente da República e a líder da oposição se opõem tenazmente, e cujo apoio, por parte do PS, está longe de ser unânime.

O que afirmei no debate é que, perante a correlação de forças e dada a crise que foca as nossas atenções nas aflições imediatas, receio que esta desejada reforma não ocorra, ou aconteça tarde de mais.

Em vez disso, e como temos eleições este ano, melhor seria que não nos deixássemos anestesiar por essa esperança e aproveitássemos este calendário para vincular os partidos a garantias reais e a compromissos, não apenas sobre a regionalização, mas também sobre políticas regionais.

Aliás, estamos no momento certo e na circunstância que mais nos convém, porque até os que desdenhavam o modelo económico do Norte já admitem que Portugal só conseguirá sair da crise se e quando nossa região prosperar.

Numa altura em que tanto se fala do desequilíbrio da nossa balança comercial, a nossa região é a única que tem uma balança comercial positiva, sendo responsável por quase 50 por cento das exportações nacionais e por uma percentagem ainda maior da produção de bens transaccionáveis.

Percebo que estas considerações sejam incómodas. Serei, porventura, um céptico, mas não basta que me digam que se deve referendar a regionalização.

Na verdade, temos um dos governos mais centralistas da história recente, como se viu com a gestão centralizada do QREN e com a governamentalização da gestão do Metro do Porto, e como se pode ver também pela questão do aeroporto.

É lícito desconfiar: por essa razão e porque, ao contrário do corajoso Lage e de alguns autarcas socialistas, a distrital do PS-Porto e os deputados da maioria, eleitos pelos círculos eleitorais do Norte, nada fizeram nem disseram de relevante, que se conheça, para contrariarem esses desígnios.

Lutemos pois pela regionalização, mas sem perder a ocasião para interferir na balança do poder. É o que tem sido feito na Madeira e nos Açores, e o que também devemos fazer.

Se usarmos o nosso peso eleitoral de forma eficaz, teremos a garantia de que, até se concretizar a democracia regional com que Lage sonha, influenciaremos as agendas dos partidos e seremos capazes de trocar alguns dos fracos protagonistas que nos reclamam o voto mas que apenas obedecem aos directórios, por gente com a coragem e a determinação do Presidente da CCDRN.
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sexta-feira, janeiro 30, 2009

Exemplo prático do Centralismo

AICEP: empresários lamentam que tudo se resolva em Lisboa

Seis anos após a API nascer pomposamente no Porto como exemplo descentralizador, a sucessora AICEP mantém sede no Norte apenas no papel, acusam os empresários, forçados a constantes deslocações a Lisboa.

"Chegou-se a fazer alguma coisa no Porto no tempo de Miguel Cadilhe, tal como no Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) se chegou a fazer há muitos anos atrás, mas neste momento continuamos a ter de ir a Lisboa para fazer tudo, nada se faz no Porto", afirmou o presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP) em declarações à agência Lusa.

Ressalvando não estar em causa a eficiência da agência agora liderada por Basílio Horta - que, resultado da fusão entre a Agência Portuguesa para o Investimento (API) e o ICEP, passou em 2007 a designar-se Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) - José António Barros salienta, contudo, a perda de produtividade que a centralização dos serviços em Lisboa implica.

"São horas que se perdem e tudo o que são horas perdidas é muito grave. Fala-se em produtividade do trabalho, mas as horas que se perdem nos tribunais, nos bancos dos hospitais e a viajar entre o Porto e Lisboa para ir resolver um assunto que poderia ser resolvido aqui no Norte é perda de produtividade", sustenta.

Para o dirigente da AEP, "se Basílio Horta estivesse três dias por semana no Porto e outros três em Lisboa estava tudo certo".

Para José António Barros, o Governo liderado por José Sócrates "tem, em determinadas áreas, dado passos notáveis na simplificação das relações do tecido económico com o poder público", sendo disso exemplo as recentes medidas anunciadas no âmbito do Simplex.

Contudo, disse, continuam ainda centralizados em Lisboa "todos os grandes centros de decisão dos institutos públicos, como a AICEP e o IAPMEI", ocorrendo depois uma "pseudo-descentralização" de organismos "para áreas que não têm nada a ver com a localização do tecido económico".

"Não tem a ver com a regionalização, mas com o fácil acesso ao contacto, à explicação, à discussão das matérias que são relevantes", conclui Barros.

Antes de mais manifesto admirador do "bom funcionamento" da AICEP sob a liderança de Basílio Horta, o presidente da Associação Comercial do Porto (ACP), Rui Moreira, garante ser também essa a "impressão" dos associados da instituição que dirige.

OJE/Lusa

REGIONALIZAÇÃO SIM! MAS DESCENTRALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO TAMBÉM

Começam a surgir os primeiros “acordes" sobre o tema Regionalização.

Muito se há-de escrever, uns contra e outros tantos a favor. Até aqui nada nos surpreenderá. Creio.

O problema é que, tanto uns como outros, poderão ter razão, tão fortes deverão ser os seus argumentos. Todavia, para quem vive no epicentro da interioridade, que o sente no mais profundo dos seus ossos, raras vezes concorda com tão doutos articulistas.

Quem vive no terreno sabe os custos de uma politica centralista emanada do Terreiro do Paço, e quanto poderá vir a custar uma regionalização sem descentralização . Nós sabemos que, os actores principais que irão decidir sobre as politicas a aplicar nas respectivas regiões, utilizarão a dimensão do território para atrair maior percentagem de fundos. Porém, na hora dos distribuir, o argumento utilizado é a densidade populacional.

Ora, o interior profundo, por culpa do poder central, emanado dos sucessivos governos, está despovoado, logo, permanece em estagnação e privado de direitos que o poder discricionário sempre acaba por impor .

Nós, do interior e no interior, sabemos quanto custa e sofre o povo por não ter as infra estruturas essenciais para viver condignamente. Melhores hospitais, melhores escolas melhores estruturas à terceira idade e de apoio às crianças e melhores acessibilidades entre outros investimentos, são bens centrais que não podemos deixar de reivindicar e exigir aos futuros decisores.

Que interessa ao transmontano, ao beirão e ao alentejano do interior a regionalização, se esta não for acompanhada de uma verdadeira partilha do poder de decisão por forma a permitir com equidade a distribuição dos recursos financeiros necessários para um desenvolvimento harmonioso?

A politica seguida pelo poder central, é bem o espelho do que poderá vir a ser o poder regionalizado e centralizado. Temos que ter os olhos bem abertos.

Por isso, o principal combate politico a seguir pelas regiões mais desfavorecidas e despovoadas, é apoiar a regionalização sim, mas salvaguardando todas as garantias que permitam uma efectiva aplicação dos fundos e apoios nacionais e comunitários em investimentos estruturantes que possam apoiar e incentivar novos investimentos, visando o bem estar das populações. Só faz sentido apoiar e defender a regionalização se tiverem como pano de fundo estes pressupostos.

Finalmente, espera-se que a regionalização venha a ser uma realidade e que a sua regulamentação salvaguarde os superiores interesses das populações rurais e do interior, verdadeiro sustentáculo das belas paisagens que encantam os milhões de turistas que visitam este nosso Portugal.

por, vale gouvinhas meu amor

quinta-feira, janeiro 29, 2009

Regionalização a cinco para enterrar fantasmas de 1998

Cai a região da Beira Interior proposta por António Guterres em 1998. José Sócrates quer mapa com base nas cinco regiões-plano. É a garantia de um processo mais pacífico para evitar novo chumbo

É o "take" dois do processo de regionalização em Portugal, o renovado fôlego de um assunto que ficou sepultado no ano de 1998 nas urnas de voto de um referendo. O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou que irá propor um processo de regionalização para o país na próxima legislatura se for, naturalmente, reeleito. O mapa, esse, será distinto e, acima de tudo, mais pacífico daquele que foi a referendo em 1998.

A primeira tentativa de regionalizar Portugal, dotando-o de uma estrutura de gestão política intermédia caiu estrondosamente por terra a 8 de Novembro de 1998. A proposta do governo de António Guterres para a criação de oito regiões – entre as quais a da Beira Interior, com os distritos de Castelo Branco e Guarda – foi chumbada por quase 61 por cento dos eleitores. Apesar de os resultados não serem vinculativos, – os exigidos 50 por cento mais um eleitor a terem que depositar o voto em urna não foram alcançados – a decisão dos que votaram foi respeitada.

Um manto de silêncio voltou a nebular esta questão, apesar de algumas vozes esparsas se levantarem aqui e acolá. A questão voltou à agenda no início do mandato de Durão Barroso como Primeiro-Ministro com uma insípida tentativa de acomodação intermédia através do processo de constituição de comunidades urbanas, que veio lançar mais ruído e confusão na discussão em torno da política regional e administrativa, que, em alguns casos, foi substancialmente maior do que em torno das regiões propostas por António Guterres.

Caem as oito regiões propostas em 1998 (Alentejo, Algarve, Beira Interior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Estremadura e Ribatejo, Lisboa e Setúbal e Trás--os-Montes e Alto Douro) e serão propostas as cinco regiões-plano que vigoram relativamente imutáveis desde a passagem de Marcelo Caetano como presidente do Conselho, nos anos 70, e que estão traduzidas nas actuais NUT II: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Nuno Francisco

European Cluster Observatory – um olhar para o caso português


O European Cluster Observatory, criado para divulgar dados, dinâmicas e políticas relativas a clusters na Europa, disponibiliza no seu website (http://www.clusterobservatory.eu/), desde 2007, informação regional, relativa a 38 categorias de clusters, com base em 259 regiões, predominantemente NUTS2, cobrindo todos os países da União Europeia e ainda a Islândia, Noruega, Suíça e Turquia.

A dinâmica dos clusters foi avaliada através de várias dimensões, nomeadamente tamanho, grau de especialização e peso regional, tendo por base os níveis de emprego de cada região.

Como é óbvio este factor conduz a uma sobrevalorização dos clusters intensivos em trabalho por contrapartida da subvalorização dos clusters intensivos em capital, sendo que, apesar de ser desejável que futuramente se melhore a informação a este nível, este trabalho constitui desde já uma excelente ferramenta de análise e comparação.

Olhando para o caso português, através desta metodologia, encontram-se 39 clusters, 12 dos quais no Norte, 10 no Centro, 7 em Lisboa, 6 no Alentejo e 4 no Algarve, correspondendo a 23 categorias diferentes, isto é, cobrindo 60% do total de categorias definidas.

Tendo por referência o grau de especialização, Portugal aparece nos dez primeiros lugares em 11 categorias, nomeadamente Vestuário (Norte, 1º), Acabamentos de Construção (Centro, 3º), Serviços Especializados (Lisboa, 3º), Materiais de Construção (Centro, 3º; Alentejo, 10º), Construção (Algarve, 1º; Centro, 2º; Alentejo, 3º; Norte, 4º; Lisboa, 7º), Distribuição (Lisboa, 2º; Centro, 8º; Norte, 9º), Pesca (Algarve, 5º), Calçado (Norte, 2º), Turismo (Algarve, 3º), Iluminação/Equipamento Eléctrico (Alentejo, 5º), e Têxteis (Norte, 10º).

Estes resultados revelam desde logo o importante peso para todo país, nomeadamente em termos de emprego, dos sectores ligados à construção, e ainda, numa escala inferior, do sector de distribuição.

Paralelamente, podemos confirmar através destes resultados a existência de significativa e diferenciada especialização regional, nomeadamente na região Norte (Vestuário, Calçado e Têxtil), Centro (Acabamentos de Construção), Lisboa (Serviços Especializados) e Algarve (Pesca e Turismo).

Todos estes clusters, com excepção dos respeitantes ao Algarve, têm uma classificação de três estrelas, o que significa que atingem a nota máxima nas três dimensões avaliadas, ou seja, tamanho, grau de especialização e peso regional.

Os dados fazem ainda referência à capacidade exportadora (quando aplicável) e ao grau de inovação de cada cluster. E se no caso das exportações o panorama é globalmente positivo, nomeadamente em relação aos clusters mais significativos (em especial em relação à região Norte), em termos de inovação o panorama é desolador.

De facto dos 39 clusters identificados, nenhum é avaliado com o nível elevado em termos de inovação, e apenas 7 (18%), todos na região de Lisboa, são avaliados com o nível médio, sendo todos os outros avaliados com o nível baixo. Significa isto que, apesar de uma significativa estrutura regional especializada, falta uma componente fundamental para uma afirmação mais concreta dos clusters portugueses, a capacidade de inovar.

Conforme definido no diamante de Porter (1990), a criação de um ambiente favorável à inovação é um aspecto fundamental no desenvolvimento e competitividade de um cluster, pelo que é absolutamente necessário criar condições para que a inovação surja de forma sustentada nos clusters portugueses, nomeadamente tornando a produção mais intensiva em capital, investindo mais em I&D, trabalhando e cooperando de forma mais próxima com as instituições de investigação e ensino superior, e estimulando o empreendedorismo e o capital de risco ao serviço de potenciais novos produtos e serviços.

Artur Miguel Nogueira Arantes Boaventura da Silva
(texto produzido no âmbito da unidade curricular "Desenvolvimento e Competitividade do Território", do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

J. Cadima Ribeiro

quarta-feira, janeiro 28, 2009

Regionalização: Autarca de Portalegre diz-se "regionalista", mas tem dúvidas sobre modelo

26-jan-2009

O presidente da Câmara de Portalegre, Mata Cáceres, mostrou-se favorável ao avanço da regionalização, mas manifestou dúvidas e interrogações sobre o mapa a desenhar.

“Tenho que perceber exactamente o que é que querem fazer do ponto de vista da ideia da regionalização, porque eu, que me considero regionalista, tenho que perceber qual é o modelo para depois vestir essa camisola”, afirmou o autarca social-democrata, em declarações à agência Lusa.

“Fala-se muito em regionalização, mas quando é preciso abdicar da capacidade de decisão e autonomia em prol das regiões e das entidades que podem utilizar esses instrumentos, isso não acontece”, considerou.

Como exemplo, Mata Cáceres destacou a questão da contratualização, que atribui verbas às autarquias, através das associações de municípios. “Se de facto estivéssemos perante uma ideia regionalista, em vez de nos darem uns trocos daquilo que é a verba global, teriam sido mais expansivos e teriam disponibilizado mais recursos”, observou.

Mata Cáceres voltou, ainda, a admitir à Lusa que poderá, num futuro próximo, defender a ligação a concelhos da Beira Interior ou do Ribatejo, em detrimento dos vizinhos alentejanos, caso o projecto de regionalização no Alentejo não seja favorável ao município de Portalegre.

“Claramente. E todos os dias nós temos vindo a tentar fazer percursos de aproximação, não só com a zona mais a norte em relação à nossa posição estratégica, como em relação aos espanhóis. Nós, à partida temos que procurar as ligações para onde e de onde nos dá mais vantagens”, alegou. Contudo, Mata Cáceres salientou que não quer deixar de ser alentejano, “nem de perto, nem de longe”.

“Esse é um estatuto que ninguém me retira, mas nós temos enormíssimas situações em que só vemos vantagens de um incremento com o sul da Beira ou ao Ribatejo”, concluiu.

Lusa

«Regionalização seria boa para Portugal»

Alberto  Navarro, Embaixador de Espanha, estreou as Conferências do Palácio 2009


Porto, 27 de Janeiro de 2009 – O Embaixador de Espanha em Portugal, Alberto Navarro, considerou ontem que o modelo de regionalização espanhol «foi muito positivo para o país» e exortou a sociedade portuguesa a pensar num modelo de regionalização que promova o desenvolvimento social e económico.

Na estreia das ‘Conferências do Palácio 2009’, organizadas pela Associação Comercial do Porto, o diplomata espanhol explicou também a importância que o TGV teve para Espanha.

«Portugal não deve perder a oportunidade do TGV. Ele mudou as cidades de Espanha por onde passa e, por isso, continuamos a investir naquela que é uma das maiores redes do mundo de comboios rápidos», sublinhou o Embaixador de Espanha.

Numa conferência subordinada ao tema d’ “A Cimeira Luso-Espanhola”, Alberto Navarro não perdeu a oportunidade de elencar as vantagens da adesão Ibérica à União Europeia, bem como as sinergias que Portugal e Espanha continuam a retirar da relação económica, de investimento e de geração de emprego nos dois lados da fronteira.

Finalmente, o diplomata apontou a importância de cargas fiscais mais reduzidas para as empresas e não esqueceu a questão dos combustíveis. «Não entendo como a gasolina pode ser tão cara em Portugal», rematou.


Mais informações em documento anexo




A Emer(Ur)gência da Política Regional

O objectivo da política regional é tão só e apenas combater as disparidades regionais, promovendo o desenvolvimento regional.

No seu estudo Konstantinos[1] retrata as últimas décadas europeias em que têm proliferado estudos sobre convergência regional na U.E.. e em que factores como as sucessivas ampliações da comunidade europeia, o estabelecimento de fundos estruturais, mercado único, união económica e monetária são apresentadas por este autor como tornando a U.E. um espaço impar para comprovar as teorias de crescimento económico e avaliar o impacto das políticas regionais.

Mas Portugal ainda se encontra a meio deste projecto de desenvolvimento regional, de reformulação das suas políticas. No relatório de estudo territorial da OCDE para Portugal[2] (2008) vemos que “as disparidades regionais têm sido encaradas, desde há muito, como uma dicotomia vertical entre um litoral urbano denso e dinâmico e um interior rural desertificado e em declínio”.

Neste relatório é analisado “até que ponto a política regional pode ajudar a converter um amplo roteiro para a competitividade numa rede eficaz de crescimento em Portugal.

Apresentando Portugal como um país com vantagens de localização e com um forte potencial para aumentar a sua produtividade e se especializar em actividades orientadas para o desenvolvimento sustentável, mas que quando comparado com outros países da OCDE “ostenta o terceiro nível mais alto de disparidades regionais em termos de taxas de desemprego” diz que este necessita de mudanças estruturais nesta área.

Grande parte dessas medidas passariam pela orientação da redistribuição do rendimento para estratégias de competitividade, investindo materialmente em infra-estruturas físicas para possibilitar depois um investimento imaterial na inovação, “gerando um contexto geral favorável de bens públicos; de subsídios directos para mecanismos de incentivo; da concepção de políticas centralizada; e do topo para a base para abordagens e parcerias contratuais.”

É assim lançado um desafio às regiões menos desenvolvidas e ao poder político de explorar a criatividade local, de explorar as características de cada região transformando-as em fontes de desenvolvimento.

Tal como diz o estudo territorial da OCDE para Portugal “a política regional ajudará a dar um forte estímulo à economia e a libertar a criatividade local. O território português deverá deixar de ser palco de uma colisão acidental de políticas sectoriais e tornar-se um campo propício ao lançamento de uma estratégia integrada para o crescimento e a melhoria colectiva.”

Portugal necessita de uma aposta forte em políticas regionais que permitam dissipar a heterogeneidade regional do país e torná-lo numa força conjunta e unida em que em todas as regiões vêm os seus potenciais aproveitados e em que não nos apoiamos em uma ou duas regiões de destaque como sendo catapultadoras do desenvolvimento nacional, pois esse não é o conceito de um desenvolvimento sustentado.


Teresa Mota
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[1] Konstantinos A. Melachroinos (2003); Working Paper “Regional convergence in the European Union facts, prospects and policies”; in Investigaciones Regionales, primavera, número 002; Associación Española de Ciencia Regional; p.199-200
[2] Estudos Territoriais da OCDE: Portugal (2008); Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
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(texto produzido no âmbito da unidade curricular "Desenvolvimento e Competitividade do Território", do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)


terça-feira, janeiro 27, 2009

Pelo sul, o vento está levante...

PS Algarve satisfeito com inclusão de regionalização na Moção de Sócrates


Pita Ameixa já aceita uma só região para o Alentejo

Com base no modelo das cinco regiões Autarca de Évora considera que regionalização é uma "prioridade para o país"

Crise: Empresários da Beira Interior alertam Presidente da República e Governo para "miséria nunca vista"

Oliveira do Hospital, 26 Jan (Lusa) -
Uma associação de empresários da Beira Interior alertou hoje, numa carta enviada ao Presidente da República, primeiro-ministro e governador civil de Coimbra, para "situações de desemprego e miséria nunca vistas" e apresentou propostas para atenuar a crise.

Na missiva, o Núcleo de Desenvolvimento Empresarial do Interior e Beiras (NDEIB) elenca uma série de medidas urgentes para atenuar a crise que se vive nas empresas do interior.

O documento, a que a Lusa teve acesso, surge, segundo afirmou o presidente do NDEIB, Fernando Tavares Pereira, na sequência de uma série de reuniões em que foram auscultados empresários da região.

Na missiva, os empresários alertam para "situações de desemprego e miséria nunca vistas", que vêm dos mais diversos sectores, alertando para "perdas de postos de trabalho de forma irrecuperável".

Esta associação propõe a criação de um Gabinete de Crise em cada Concelho, "pois parece que ao Governo não chega a informação nua e crua sobre a situação real", pode ler-se na carta.

O NDEIB propõe ainda um período de carência por cinco anos para as operações bancárias contratadas pelas empresas, famílias e autarquias, e também um apoio "através do Orçamento do Estado", de 300 milhões de euros "para a banca poder renegociar os pagamentos aos seus fornecedores de capital", justificando que este apoio seria "claramente compensado" com as receitas fiscais das empresas e dos trabalhadores, que assim não perderiam o seu emprego.

Na referida carta, é ainda proposto que se reduza em 2 a 5 por cento as taxas de IRS e que as taxas do IRC no interior do país sejam estendidas a todas as empresas de mão de obra intensiva com mais de 250 trabalhadores.

A carta termina recomendando "o bom senso dos homens, pois os políticos e outros altos dirigentes, de há muito anos a esta parte, não se têm preocupado com as empresas do interior".

Lusa

Regionalização ou Deliberar sobre o Território à escala Regional?

O tema da regionalização voltou ao debate público associado a novo referendo, mas em bom rigor as duas coisas não têm que estar associadas.

Aquilo que é necessário é pensar/debater/discursar politicamente o território à escala regional, digamos à escala NUTs II (Norte, Centro, Lisboa com ou sem Vale do tejo, Alentejo e Algarve).

Para isso bastaria uma coisa mais simples do que a regionalização e que deveria ser o primeiro passo: alterar a lei eleitoral com a instituição de 5 circulos regionais. O circulo do Algarve já existe (Faro). O circulo do Alentejo seria a agregação de Beja, Évora e Portalegre com os respectivos mandatos. Os restantes 3 círculos regionais, seriam círculos a dois níveis contendo dentro de si circulos sub-regionais.

Esta reforma do sistema eleitoral permitiria que os candidatos aos círculos NUTsII apresentassem as suas propostas para a região e pela primeira vez se debateria publicamente o que os diferentes partidos têm a propor para o desenvolvimento regional.

Dado este passo, este sim essencial, então se poderia passar (ou não) à regionalização pela via da revisão constitucional.

Já agora e para que fique claro: regionalização sem que na Constituição estejam os princípios de partilha de receitas fiscais entre níveis de administração (como os inscritos na Constituição alemã) estou profundamente contra. Por outras palavras, regionalização só com revisão constitucional no sentido referido.

" Paulo Trigo Pereira"

segunda-feira, janeiro 26, 2009

Esclarecimentos de um Regionalista: a proposta das 7 regiões


O paradigma Beira Interior vs "região Centro": o caso de Fornos de Algodres

Fornos de Algodres só tem a ganhar com a inclusão na Beira Interior. Fornos de Algodres, tal como os restantes concelhos da Beira Interior, a ser incluído numa região "Centro", seriam sempre os parentes pobres. Os empecilhos que estariam lá a ocupar espaço sem fazer nada. Uma zona que dá muito trabalho a desenvolver e que representa muitos poucos votos e muito poucos impostos. É assim que queremos ver Fornos de Algodres e todo o distrito da Guarda? Para quem quiser ver Fornos de Algodres esquecido, então as 5 regiões são o melhor. Quem quer ver Fornos de Algodores ganhar notoriedade, desenvolver-se, e voltar a ter esperança num futuro de desenvolvimento, só pode defender as 7 regiões, entre as quais a Beira Interior, em que o concelho de Fornos está incluído.

Senão veja, nem é preciso muito: vá a Mangualde, e descubra as diferenças entre o concelho de Mangualde e o de Fornos. Veja: o concelho de Mangualde está industrializado e desenvolvido; Fornos está rural e atrasado; Mangualde tem crescido enquanto cidade e concelho, Fornos está a regredir, a ver toda a gente partir, e a perder população a olhos vistos; em Mangualde tem-se investido, Fornos continua à espera do investimento público e privado; em Mangualde têm-se aplicado todos os dinheiros dos fundos nacionais e europeus de coesão, em Fornos, esse dinheiro ninguém o vê, tem sido desviado para o Litoral. É assim que queremos que as coisas continuem? Então associe-se a uma região com uma realidade completamente diferente da sua, uma região "rica em desenvolvimento", onde Fornos seria o parente pobre e ficaria irremediavelmente para trás, completamente esquecido pelos governantes regionais. Imaginemos que chegavam à região "Centro" os fundos de coesão nacionais e europeus, com 3/4 do dinheiro destinado a ser aplicado nas regiões do Interior e o restante 1/4 correspondente às regiões do Litoral. Será que a aplicação seria assim? Claro que não! Sabe onde é que o governo regional aplicaria o dinheiro? Então eu vou-lhe dizer:

1º (a maioria) em Coimbra, mais que provável capital regional, onde se formaria o clientelismo e a sociedade de tachismo do género da que existe hoje em Lisboa; porém Coimbra é hoje a 3ª cidade do país e está mais que desenvolvida;

2º nos arredores de Coimbra e na Figueira da Foz, estância de férias dos conimbricences, também mais que desenvolvida;

3º em Aveiro, Viseu, Leiria (e redondezas) que, como cidades grandes, com 50 a 70 mil habitantes, e com uma economia forte, uma população em crescimento, e uma forte massa crítica, contestariam Coimbra;

4º As migalhitas que sobravam ficavam para as zonas que mais precisam, da Beira Interior, que, como as maiores cidades que têm mal chegam aos 30 mil habitantes, e os restantes concelhos pouco passam, no máximo dos 10 mil, e como estão longe, e têm um tecido económico com forte potencial mas em decadência, não têm portanto massa crítica para reclamar por mais. Vai ser, para estes 25 municípios, e cerca de 370 mil habitantes, o que já tem acontecido com a relação com Lisboa: vão ser esquecidos e relegados para último plano.

Fornos de Algodres, tal como toda a Beira Interior precisa de medidas concretas, específicas, muito diferentes das necessárias na Beira Litoral. Precisa de políticas natalistas, políticas de incentivo à fixação da população e das empresas, de melhorias nas estradas e na rede ferroviária, da potencialização de recursos humanos e naturais, de promoção do turismo e da posição estratégica que a região ocupa em termos ibéricos (ideal para empresas à procura de conquistar os mercados de Portugal e Espanha), etc.Políticas que só serão implementadas se a Beira Interior for uma região própria, independente da Beira Litoral. Ou acha que, para os políticos de Coimbra, Aveiro, Leiria ou Viseu, faz alguma diferença que Fornos de Algodres, Celorico, Guarda, Castelo Branco, Trancoso, Oleiros ou Vilar Formoso morram, como todo o Interior? Até é melhor para eles!! Por isso é que eles querem a Região "Centro": as regiões interiores recebem fundos de coesão elevadíssimos, que eles podem gerir à vontade e aplicá-los a construir Metro em Coimbra, a modernizar o Porto da Figueira, a construir frentes ribeirinhas em Aveiro ou em Coimbra... APLICAM EM TUDO, MENOS NO INTERIOR, que é onde o investimento é mais necessário!

Com a Beira Interior, tudo seria diferente. Com uma região homogénea, com cerca de 2/3 de população rural e apenas 1/3 de população urbana, as zonas menos desenvolvidas ganhariam grande peso na vida da região, o que obrigaria os governantes a aplicar os fundos onde eles realmente são necessários. Com uma região em não há uma cidade claramente centralizadora, com vocação de capital, e as maiores cidades andam entre os 25 e os 30 mil habitantes, teríamos uma região polinucleada, com serviços regionais a serem distribuídos por vários municípios, e não haveria a formação de novos centralismos. O investimento seria atraído para onde realmente é necessário, e haveria uma equidade entre todos os cidadãos. As políticas seriam adequadas à região, por esta ser homogénea, e nenhum local, desde as cidades às anexas das freguesias, seria esquecido. Os fundos de coesão nacionais e europeus seriam aplicados onde realmente é preciso: na modernização da agricultura, na reconversão da indústria, na fixação de população, na recuperação do património turístico e das vias de comunicação, e na construção de infra-estruturas.

Mas se querem o "Centro", avancem. Tenho é 99,9% de certezas que se vão arrepender, e daqui a uns anos já estão a pedir a divisão da região em Beira Litoral e Beira Interior. Mas na altura já vai ser tarde demais, e o Interior já vai estar "com os pés para a cova".


O mito da insustentabilidade da Beira Interior

Sejamos práticos: juntando ricos e pobres na mesma região, os ricos vão ficar mais ricos e os pobres vão ficar mais pobres.

Ou está-se à espera que os pobres vão fazer de mendigos para a porta dos ricos (que é como quem diz, os beirões-interiores vão para Coimbra manifestar-se em vão para lutar pelos seus direitos), e os ricos façam caridade para com os pobres? Infelizmente, as coisas não são assim.

Mendicidade é o que vai acontecer à Beira Interior se integrada numa região "Centro". Vai andar atrás dos ricos a pedir esmola. E, pior: os ricos (Coimbra, Aveiro, Viseu, Leiria e Figueira da Foz) vão andar a receber dinheiro que pertencia aos pobres e vão gastá-lo consigo mesmos, para se tornarem ainda mais ricos, e competirem com os outros (Lisboa, Porto, Braga e Setúbal) que ainda são mais ricos. É isto que queremos para o nosso país?

A Beira Interior tem 370 mil habitantes. Tem quase tantos habitantes como o Algarve. Nesta lógica de juntar os ricos e os pobres, porque não propõe também anexar o Algarve ao Alentejo? Porque é que o Algarve teria um estatuto especial? Porque é propriedade inglesa? Ou porque tem um lobby muito forte em Lisboa? Eu voto pela segunda.

Por esse mesmo prisma, chegar-se-ia ao ponto de se concluirem disparates como o de a Espanha estar mal regionalizada. É que regiões como La Rioja, com 300 mil habitantes, segundo esse prisma não teriam viabilidade. E o que é certo é que têm. E o que é certo é que inverteram a tendência de desertificação e encetaram uma era de desenvolvimento. E o que é fizeram isto tudo apenas com parte do dinheiro dos impostos nacionais que lhes foram destinados, mais o dinheiro que o Plano de Convergência dos sucessivos Orçamentos de Estado de Espanha têm destinado às regiões mais pobres, mais o dinheiro dos fundos e programas da União Europeia. Uma região da dimensão da Beira Interior, vejam lá. Se tivesse sido integrada, como os centralistas espanhóis queriam, em Castilla y León, hoje La Rioja estaria ao abandono.

A Beira Interior é concretizável, sustentável, e é a melhor solução para a Regionalização em Portugal. A Beira Interior viverá, como região interior, da parte dos impostos nacionais já existentes, cobrados na região, que lhe será destinada, mais os fundos nacionais e europeus de coesão. E chega perfeitamente para uma região da dimensão da Beira Interior, cujo único objectivo deve ser equiparar-se ao nível de desenvolvimento das restantes regiões (litorais) de Portugal, e só depois começar a pensar em competitividade nacional e internacional. Isto sim, é ser prático.

Nota: para confirmar a sustentabilidade das regiões pequenas e interiores, sugiro a leitura do Estatuto de Autonomia de La Rioja, disponível neste link, principalmente no título IV (a partir da página 35): "De la financiación de la Comunidad" ("O Financiamento da Região").

Afonso Miguel

Autarca de Beja propõe regionalizar Alentejo e Algarve à experiência

O presidente da Câmara de Beja (CDU) defendeu hoje a criação de «uma ou duas» regiões administrativas piloto para «experimentar» e depois estender ao país a regionalização, que «deve ser aprovada no Parlamento» e não por referendo


«Seria conveniente que houvesse uma região piloto, neste caso o Alentejo, ou duas regiões piloto, podia ser também o Algarve», porque o «fundamental para que a regionalização avance é que haja experiências positivas», disse Francisco Santos, em declarações à agência Lusa.

Posteriormente, num prazo a definir pela Assembleia da República (AR), «seria feito um balanço da experiência», que «serviria, no fim de contas, para estender a regionalização ao resto do país», acrescentou.

O autarca propõe a criação de uma região administrativa piloto no Alentejo, porque «foi a única região que deu a vitória ao 'Sim'» no referendo sobre a regionalização em 1998, e no Algarve, porque «é uma região bastante bem delimitada, com fronteiras muito bem caracterizadas e onde não há conflitos entre sub-regiões».

Uma experiência piloto como «exemplo positivo» será «mais prudente» do que «instituir de uma vez só todas as regiões» administrativas e «com conflitos sub-regionais», «alguns» criados durante o processo do referendo de 1998 e que «conduziram ao descrédito da regionalização», defendeu Francisco Santos.

Acusando o PS de ser «o culpado de toda esta tragédia à volta da regionalização», Francisco Santos considerou «muito vago» o «compromisso político» dos socialistas relativo à regionalização e que consta na moção que José Sócrates vai apresentar ao congresso do partido, entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho (Porto).

«O compromisso político do PS é avançar mais na descentralização de competências para as autarquias locais» e «procurar o apoio político e social necessário para colocar com êxito, no quadro da próxima legislatura, e nos termos definidos pela Constituição, a questão da regionalização administrativa, no modelo das cinco regiões», refere a moção.

«Este enunciado que o PS faz, neste caso o engenheiro Sócrates, para a próxima legislatura, é muito vago, está pouco concretizado. E, se for mais do mesmo, provavelmente vai ter o mesmo resultado e vamos marcar passo outra vez na regionalização. Este é o meu medo», disse Francisco Santos.

Em contrapartida, defendeu, «devia haver um compromisso da parte do PS de aprovar na AR uma alteração da Constituição da República, no sentido que fosse aprovada, por maioria dos deputados, a regionalização».

«Não fazemos um referendo ao Tratado de Lisboa e para fazer uma regionalização administrativa, que é tão evidente, é preciso um referendo?», questionou, referindo que se avançarmos com um processo «paralelo» ao de 1998, «vamos ter resultados provavelmente idênticos e negativos» e «a regionalização sofrerá outro percalço».

Na opinião de Francisco Santos, «chegou a hora de avançarmos para a regionalização».

«Se perdermos mais anos em discussões estéreis é o Alentejo que sofre e o país que continua a marcar passo. Já perdemos muito tempo. A regionalização já tarda. Era fundamental nesta altura em que vivemos, com uma crise inicialmente financeira e agora económica e social», defendeu.

Para o Alentejo, com pouco mais de 500 mil habitantes e que ocupa um terço do território continental, o autarca de Beja defendeu a criação de «uma única região sem capital», mas «polinucleada», ou seja, com os órgãos da região administrativa distribuídos pelas capitais de distrito (Beja, Évora e Portalegre) e litoral alentejano.

Lusa / SOL

Autarca de Évora considera que regionalização é uma "prioridade para o país"

Com base no modelo das cinco regiões
Autarca de Évora considera que regionalização é uma "prioridade para o país"


O presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto Oliveira (PS), mostrou-se hoje "claramente favorável" à regionalização com base no modelo das cinco regiões, considerando que se trata de uma "prioridade para o país".

"A regionalização é uma prioridade para o país", afirmou o autarca, em declarações à agência Lusa, considerando que esse modelo é "um modo operativo de se implementar o desenvolvimento do território numa perspectiva de equidade e de ganhos de eficácia na administração do território".

Afirmando que esta "é uma boa altura de começar o debate que se impõe", José Ernesto Oliveira defende que o modelo "é o único que é razoável". "Há cinco regiões-plano no nosso país desde há muito tempo, muita da nossa estrutura administrativa já está organizada nesse formato e penso que não há razões para estar a inventar mais", justificou.

"Pagámos um preço muito caro, se calhar, de dez anos, de falta de regionalização. Por não se ter, nessa altura, imposto uma visão de interesse nacional sobre quaisquer outros", sublinhou.

O presidente da Câmara de Évora defende uma única região Alentejo, agrupando os distritos de Portalegre, Évora e Beja e os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, do distrito de Setúbal.

"Este modelo deve ser a base primacial para a organização dos serviços e para que os alentejanos comecem a ter condições para falar a uma só voz e a defender os seus interesses no quadro geral do interesse do país", defendeu.

Lusa/Publico

Regionalização em Trás-os-Montes

A defesa da região administrativa de Trás-os-Montes e Alto Douro perdeu adeptos entre os promotores do movimento que no referendo de 1998 reuniu gente de vários quadrantes políticos agora disposta a aceitar a grande região Norte


«O que importa é que se faça a regionalização», é a opinião mesmo daqueles que discordam do modelo das cinco regiões administrativas apontado pelo secretário-geral do PS, José Sócrates na moção em que promete relançar o assunto na próxima legislatura.

«Prefiro que haja regionalização do que não haja região nenhuma», disse à Lusa o presidente da Câmara de Mirandela, o social democrata José Silvano promotor e fundador do movimento pela criação da região de Trá-os- Montes e Alto Douro no referendo de 1998.

Silvano lutou contra a posição do próprio partido, o PSD, mas passados dez anos garante que não avançará com uma iniciativa idêntica.

Embora continue a defender a região de Trás-os-Montes e Alto Douro, o social democrata diz que votará 'sim' num novo referendo sobre a regionalização, mesmo que a proposta seja a criação de cinco regiões.

O autarca continua a acreditar que Trás-os-Montes e Alto Douro «perderá» dentro da grande região Norte, mas aceitará esta solução se não surgirem outras propostas para além da de José Sócrates.

Na moção que vai apresentar ao congresso do PS, Sócrates afirma que «o compromisso político do PS é avançar mais na descentralização de competências para as autarquias locais. E é procurar o apoio político e social necessário para colocar com êxito, no quadro da próxima legislatura, e nos termos definidos pela Constituição, a questão da regionalização administrativa, no modelo das cinco regiões».

O modelo apontado corresponde às actuais cinco regiões plano geridas pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Esta é a solução apoiada por Mota Andrade, deputado na Assembleia da República por Bragança e presidente da federação distrital do Partido Socialista.

Em declarações à Lusa, Mota Andrade disse já não ser defensor da região de Trás-os-Montes e Alto Douro e que já o tinha dito no congresso do PS, há quatro anos.

«Há 10 anos nenhum de nós tinha bem a noção das consequências da globalização», disse, considerando que «só com mais escala e dimensão é que pode haver competitividade, nomeadamente com as regiões vizinhas espanholas da Galiza e de Castela e Leão».

«Regiões de fraquíssima densidade demográfica não têm condições de competitividade, daí achar que a região Norte servirá melhor os interesses de Bragança», afirmou.

Mota Andrade foi, há dez anos, um dos quatro fundadores do movimento pela criação da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, junto com os sociais democratas José Silvano e Jorge Nunes, presidente da Câmara de Bragança, a quem não foi possível ouvir por se encontrar de férias.

O quarto fundador é o socialista Jorge Gomes que há dez anos era presidente da associação empresarial do Distrito de Bragança (Nerba), e actualmente é o governador civil do Distrito.

Contactado pela Lusa disse que não comenta este assunto.

Lusa/SOL

Norte de Portugal e Castilla Y León

Ibéria: Norte de Portugal e Castilla Y León relançam cooperação

Logística, transportes e vale do Douro, entre as prioridades das duas Regiões ibéricas.

A Comunidade de Trabalho Norte de Portugal - Castilla Y Léon apresenta, amanhã, um novo plano estratégico para relançar a cooperação institucional entre as duas regiões.

A valorização das potencialidades logísticas e transportes comuns e o desenvolvimento integrado do vale internacional Douro/Duero são os principais alvos de intervenção até 2013.

O documento, a apresentar pela Comissão de Coordenação Regional - Norte e pela Junta de Castilla Y Léon, no III Plenário da Comunidade de Trabalho, no Palácio da Bolsa, aposta, também, na valorização dos eixos Porto/ Valladolid e Bragança Zamora.

sábado, janeiro 24, 2009

7 Regiões de Portugal: a Beira Interior

Como prometi aquando da apresentação da proposta das 7 regiões, que tem colhido amplos elogios por parte de pessoas dos vários quadrantes geográficos do nosso país, procederei a partir de agora à apresentação, uma por uma, das regiões propostas. Começarei pela região de onde sou natural, e que me é mais familiar, a Beira Interior.

A Beira Interior é uma região que resulta da moderna união da antiga província da Beira Baixa, com a parte da antiga província da Beira Alta correspondente, grosso modo, ao distrito da Guarda (exceptuando os concelhos de Vila Nova de Foz Côa e de Aguiar da Beira, das regiões de Trás-os-Montes e Beira Litoral, respectivamente).

É constituída por 25 municípios: Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia e Trancoso (distrito da Guarda), Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, e Vila Velha de Ródão (distrito de Castelo Branco), Mação (distrito de Santarém) e Pampilhosa da Serra (distrito de Coimbra).

História

A Beira Interior teve, desde sempre, um papel determinante na história de Portugal. Habitada desde tempos imemoriais, por povos pré-históricos, guarda vestígios da época do Bronze (dos quais se destaca a Espada de Castelo Bom, exposta no museu da Guarda), e foi, mais tarde, terra de origem dos Lusitanos, primeiro sinal da identidade portuguesa, que se refugiaram nos Montes Hermínios, actual Serra da Estrela, na luta feroz contra os invasores latinos. Os Romanos, mais fortes, acabaram por vencer, e trouxeram grande evolução à região, desenvolvendo a agricultura e apostando na exploração mineira. Seguiram-se os Visigodos e os Muçulmanos, que trouxeram inovações que estão na origem dos hábitos ancestrais das pessoas desta região. Mas foi na época medieval que a Beira Interior ganhou mais brilho. Disputada, entre os séculos XI e XIII entre Portugueses, Leoneses, Castelhanos e Muçulmanos, foi o garante da independência nacional face a estes povos, e tomou uma importância fulcral para o nosso país. Foram construídas dezenas de castelos e fortalezas, que ainda hoje podemos visitar, e que estiveram durante séculos na linha da frente na defesa do reino de Portugal. É talvez por isso que os beirões-interiores se assumem, desde sempre, como grandes patriotas. Após o fim das guerras, com a definição das fronteiras, as povoações são recuperadas, e a população aumenta significativamente, com a tomada de medidas que promoveram a fixação de colonos nestas terras (talvez hoje em dia, fosse necessário retomar esta ideia...). Foi importantíssima na época dos Descobrimentos, tendo sido berço de alguns dos nossos maiores navegadores e exploradores, dos quais se destacam Pedro Álvares Cabral, Afonso de Paiva e Pêro da Covilhã. Mais tarde, na Guerra da Restauração, os seus castelos e fortalezas, e o patriotismo das suas gentes voltaram a assegurar a independência nacional. Como recompensa, houve melhorias consideráveis nas construções da região. Mais tarde, a Guerra dos Sete Anos provoca a invasão de algumas povoações raianas, que mais uma vez dão uma prova de patriotismo, ao afastar o invasor. Aquando das Invasões Francesas, os beirões voltaram a dar a vida pela independência nacional, no cerco de Almeida e nas batalhas de Fuentes de Oñoro e Trancoso. Estas invasões provocaram uma forte destruição em toda a região, que abriu uma ferida de morte. A meio do século XIX, o progresso chega, com a abertura das Linhas da Beira Alta e da Beira Baixa, e da fronteira rodoviária de Vilar Formoso. Porém, a emigração começa a fazer-se sentir e a população, ao longo do século XX, vai descendo, por falta de condições de vida. Só nos anos 80 e 90 são criadas algumas infra-estruturas, mas o esquecimento a que foi cronicamente votada ao longo de quase dois séculos, e a falta de autonomia regional no presente, continuam a hipotecar o futuro da Beira Interior.

Identidade Regional

Ao contrário do que é usual pensar-se, a Beira Interior não é uma unidade regional recente. Já no século XIII, em 1299, D. Dinis, no seu testamento, ao dividir Portugal em regiões, cria a região da Beira, correspondente aos actuais distritos da Guarda e de Castelo Branco, e a parte do de Viseu. Nos séculos XV e XVI, as bases da divisão do Litoral e do Interior da Beira mantêm-se. No século XIX, quando se começaram a desenhar as divisões em províncias tradicionais, aparece-nos uma Beira Baixa alargada, que correspondia aos distritos da Guarda e Castelo Branco, ou seja, praticamente ao território da Beira Interior moderna. Quase todas as divisões propostas pelas reformas liberais propunham, embora com configurações diferentes, a divisão entre o Litoral e o Interior da Beira. No século XX, no período do Estado Novo, várias reformas avançam sempre no sentido da divisão das Beiras em Litoral e Interior: ora com 3 províncias (Beira Alta, Baixa e Litoral), ora apenas com a Beira Litoral e a Beira Interior, um modelo moderno que é apoiado pelos maiores geógrafos da época, e seguido na adopção do III Plano de Fomento (1969-1973). Após o 25 de Abril, a Beira Interior aparece na primeira proposta de Regionalização, em 1976. A Beira Interior aparece também como região postal (códigos postais 6000 a 6999), de turismo e telefónicas (grupo de indicativos começados por 27). Com a adesão à CEE, são delimitadas as 7 Regiões Agrárias, entre as quais se encontra a Beira Interior, modelo adoptado pela CEE para Portugal. Em 1998, neste seguimento, nas propostas de regionalização do PS e da CDU (registe-se o boicote do PSD e do CDS), a Beira Interior é região consensual, e é apresentada a referendo, onde a campanha de desinformação lançada pelos anti-regionalistas acaba por dar o seu fruto, acabando por se registar, apesar da afinidade das populações com a região proposta, uma rejeição não à região em si, mas à Regionalização em princípio, já que esta não foi bem explicada aos portugueses. Hoje em dia, a Beira Interior é já uma região entrosada entre os seus habitantes, tendo bastante aceitação nesta zona como uma boa solução de regionalização para Portugal. Apesar de tudo, é preciso convencer os beirões-interiores das vantagens da Regionalização para a sua região, já que, apesar da unidade Beira Interior ser bastante aceite, a Regionalização como princípio de desenvolvimento ainda não é bem entendida por estes lados.

Património
A Beira Interior é a região por excelência do património. É uma das regiões com mais castelos e fortalezas, cerca de 45 no total, a sua grande maioria em bom estado de conservação. Conserva um ambiente medieval, que aliado às suas paisagens bucólicas, a torna um destino turístico por excelência. 12 dos 13 núcleos históricos recuperados ao abrigo do programa “Aldeias Históricas de Portugal” localizam-se na Beira Interior: Almeida, Castelo Mendo e Castelo Bom (concelho de Almeida), Sortelha (c. Sabugal), Castelo Rodrigo (c. Figueira de Castelo Rodrigo), Marialva (c. Meda), Linhares da Beira (c. Celorico da Beira), Belmonte, Trancoso, Castelo Novo (c. Fundão), Idanha-a-Velha e Monsanto (c. Idanha-a-Nova). As cidades são também muito ricas em património, de várias épocas e estilos arquitectónicos. Aqui destacam-se a o centro histórico e a Sé da Guarda (gótico-manuelina, séc. XIV-XVI), o Paço Episcopal de Castelo Branco, e as antigas fábricas da Covilhã. Imperdíveis são também os centros históricos de Sabugal, Trancoso, Celorico da Beira, Gouveia, Belmonte, Penamacor e Fundão, a fortaleza em forma de estrela de Almeida, a jóia da arquitectura militar portuguesa, e a antiga cidade episcopal de Pinhel. De outras épocas, há ainda múltiplas antas, sepulturas antropomórficas e construções romanas (destaque para Centum Cellas, em Belmonte). O património tem vindo a ser recuperado e conservado pelas autarquias e governo, e assume um papel fulcral na vocação turística da Beira Interior. Sente-se a falta de uma autoridade regional que articule as diferentes políticas de turismo e património, e divulgue verdadeiramente esta região belíssima, mas que a maioria dos portugueses ainda não descobriu.

Geografia

Território e População

A Beira Interior tem limites naturais bem vincados. A norte, é delimitada da região de Trás-os-Montes e Alto Douro, pelas serranias dos vales do Douro e do Côa. A este, os rios Mondego e Zêzere, e as serras do Açor, da Gardunha e da Lousã, separam-na da Beira Litoral. A sul e a sudoeste, o rio Zêzere e a serra da Melriça separam-na da Estremadura e Ribatejo. A oeste, as fronteiras com Espanha são as mesmas desde há mais de séculos: os rios Águeda e Erges, e a ribeira dos Tourões, sendo que em várias partes existe a chamada “raia seca”. E, no extremo sul da Beira Interior, o rio Tejo faz a ponte com o Alentejo. O relevo de toda a região é acidentado, com destaque para as serras da Estrela (que se eleva a 1993 m), da Gardunha (1227 m de altitude), de Alvelos (1084 m) e da Malcata (1075 m). Porém, a raia norte da Beira Interior está situada num planalto, prolongamento da Meseta Norte, cuja altitude oscila entre os 600 e os 800 m. A zona sul da região está inserida noutro planalto, mais baixo, prolongamento da Meseta Sul, com altitudes que oscilam entre os 500 e os 700 m. É banhada por três dos principais rios portugueses, o Douro, o Tejo e o Mondego, e pelos seus afluentes, Côa, Alva, Zêzere, Águeda, Erges e Ocreza, entre outros. A Beira Interior ocupa um total de 12 533 km².

Segundo o INE, em 2007 a Beira Interior tinha 368 818 habitantes, correspondendo a uma densidade populacional de 29,4 hab/km2. A população concentra-se maioritariamente nas cidades e vilas, sendo que, se até agora se tem verificado um ligeiro aumento na sua população, desde o início do século que a população tem estagnado ou mesmo diminuído, mesmo nas maiores cidades. Actualmente, segundo o anuário 2007 do INE, existem 10 cidades na Beira Interior: Covilhã (24 772 hab.), Castelo Branco (30 649 hab.), Guarda (26 061 hab.), Fundão (8 369 hab.), Seia (5 702 hab.), Gouveia (3 759 hab.), Pinhel (2 578 hab.), Sabugal (2 362 hab.), Trancoso (2 348 hab.) e Meda (2 193 hab.). As vilas são outro foco de concentração de população. Para além das sedes de concelho, destacam-se ainda Vilar Formoso (Almeida), Alcains (Castelo Branco), Tortosendo e Teixoso (Covilhã). Verifica-se um acentuado envelhecimento da população, que, em alguns concelhos, diminuiu cerca de 15% só entre 2000 e 2007. Grande parte das aldeias da região tem menos de 200 habitantes, e estão em risco de ficar com população zero a curto/médio prazo. Contas feitas, apenas 11,7% dos cidadãos da Beira Interior tem menos de 15 anos, enquanto os idosos (mais de 65 anos) representam já cerca de 25,6%. Esta realidade levará, portanto, a uma diminuição acentuada da população da Beira Interior nos próximos anos. São, portanto, necessárias políticas regionais de fixação de empresas e população, que não estão ao alcance das possibilidades das autarquias nem têm sido preocupação dos sucessivos governos.

Recursos naturais
A Beira Interior é uma região bastante rica em recursos naturais. Em primeiro lugar, os recursos hídricos, provenientes das bacias hidrográficas do Douro, do Tejo e do Mondego, permitem a produção de electricidade em várias barragens e centrais hidroeléctricas. Por outro lado, os fortes ventos que normalmente se registam na Beira Interior permitem a produção rentável de energia eléctrica através dos parques eólicos, que têm vindo a aparecer na região. A energia solar tem também espaço para crescer. Deste modo, a Beira Interior é auto-suficiente em termos de energia, podendo inclusive produzir energia para suprir as necessidades do resto do país. Outra das riquezas da região é a abundância de fontes de água de nascente e águas minerais naturais, que são exploradas por várias empresas, dando origem às mais conhecidas marcas de água do nosso país, como a Serra da Estrela, Alardo, São Silvestre e Sete Fontes. O subsolo é também muito rico, registando-se explorações de quartzo, feldspato, lepidolite, estanho, volfrâmio, urânio, tungsténio e cobre, e existindo ainda vários depósitos minerais por explorar. As principais minas da região são as da Panasqueira, no concelho da Covilhã. A exploração de rochas toma também um papel muito importante, principalmente dos granitos amarelos e dos xistos.

Património Natural

O património natural é um dos cartões de visita da Beira Interior. As suas paisagens bucólicas únicas atraem visitantes de todo o país. A neve, rara em Portugal mas frequente na Beira Interior, é o principal atractivo. É nesta região que se situa a maior área protegida do país, o Parque Natural da Serra da Estrela, que contém valores naturais relevantes, incluindo algumas espécies de flora únicas no país; na fauna destaca-se o lobo (Canis lupus), o javali, a lontra e a raposa (Vulpes vulpes). Na Torre, situa-se a única estância de esqui natural do país, a Estância de Esqui Vodafone. Na zona norte da região, situa-se o Parque Natural do Douro Internacional, famoso pelas suas arribas dos vales dos rios Douro e Águeda, onde abundam as aves. Nos concelhos do Sabugal e Penamacor, localiza-se o Reserva Natural da Serra da Malcata, caracterizado pela sua fauna única, onde prontificam espécies como o lobo e a raposa. Foi criada para servir de santuário para o lince-ibérico, espécie em perigo extremo de extinção. A sul, o Parque Natural do Tejo Internacional, caracterizado pelos seus bosques de sobreiros, azinheiras e salgueiros, e por populações únicas de cegonhas, águias, abutres, lontras e veados.

Economia

Sector Primário

Apesar dos solos da Beira Interior não serem muito produtivos, a agricultura é, ainda hoje, a principal actividade de muitos dos habitantes da região. A Beira Interior produz produtos muito apreciados, alguns deles classificados pela União Europeia. Destacam-se os vinhos da Beira Interior, a cereja e a maçã da Cova da Beira, e o azeite da Raia. O cereal mais abundante é o centeio. A pecuária é um actividade com condições de prosperar e ser rentável, tal como acontece do lado de lá da fronteira, mas apenas se houver real interesse do país e da região em que tal aconteça. A criação de gado bovino, ovino, suíno e caprino encontra aqui condições óptimas para se praticar. A exploração de madeiras, nomeadamente o pinheiro e o carvalho, é também praticada com alguma rentabilidade A Beira Interior tem, assim, condições para ser um dos pilares da agricultura portuguesa. Porém, neste momento, a população agrícola encontra-se envelhecida, o que poderá hipotecar o futuro da actividade nesta região.

Sector Secundário

A indústria na Beira Interior vive tempos de crise. Se, em tempos, a região foi um importante pólo industrial em termos nacionais, nos últimos anos, devido à falta de incentivos à fixação das empresas no interior, e à crise nacional e internacional, muitas empresas fecharam ou estão em risco de fechar, aumentando consideravelmente os níveis de desemprego da região que, se nada for feito, correm o risco de ultrapassar os 10% nos próximos tempos. Actualmente, os principais sectores industriais presentes na Beira Interior são os têxteis, os componentes para automóveis e a agro-indústria.

Sector Terciário

O sector terciário tem-se desenvolvido nos últimos anos. Actualmente, a oferta em termos de serviços, principalmente na área do turismo, tem potencializado este sector na Beira Interior. Nas cidades, o comércio a retalho tem-se vindo a expandir, com a abertura de múltiplos supermercados, hipermercados e centros comerciais. Contudo, o comércio tradicional tem entrado em declínio.

Transportes e Comunicações
Posição Estratégica

A Beira Interior encontra-se numa posição estratégica em termos nacionais e Ibéricos. Localizada no centro nevrálgico de Portugal, e servida pelas principais rotas rodoviárias e ferroviárias transfronteiriças da Península Ibérica, é o lugar privilegiado para a instalação de qualquer empresa com ambições a nível do mercado ibérico. É, sem dúvida, a região melhor localizada em toda a Península em termos de ligação Portugal-Espanha, localizando-se no centro do triângulo formado pelas cidades do Porto, Lisboa e Madrid, com acessibilidades rápidas a todas elas. A principal plataforma multimodal da Beira Interior é a cidade da Guarda, a 200 kms do Porto (2h), 320 kms de Lisboa (3h) e 375 kms de Madrid (4h). Outros pólos estratégicos multimodais são Vilar Formoso (principal fronteira terrestre de Portugal), Castelo Branco, Covilhã e Celorico da Beira.

Principais vias de comunicação

A Beira Interior tem sido, nos últimos anos, finalmente alvo de modernizações na sua rede rodoviária. Assim, é servida por cerca de 245 kms de auto-estradas e algumas vias rápidas, que conferem à região boas acessibilidades com o resto do país e da Europa. Na Beira Interior confluem os eixos rodoviários europeus E80 e E802. As auto-estradas A23 (Torres Novas-Guarda) e A25 (Aveiro-Vilar Formoso), as vias-rápidas IC8 (Pombal-Proença-a-Nova) e IP2 (Fratel-Castro Verde) e as estradas N 17 (Coimbra-Celorico da Beira), N 102 (Macedo de Cavaleiros-Celorico da Beira), N 221 (Miranda do Douro-Guarda) e N 240 (Castelo Branco-Segura) constituem a rede fundamental que serve a região. Assim, os principais pontos de intersecção rodoviária são a Guarda, Castelo Branco, Celorico da Beira, Vila Velha de Ródão, Vilar Formoso e Segura, sendo fácil aceder, a partir deles, ao Porto, Lisboa, Coimbra, Viseu, Bragança, Portalegre, Salamanca, Cáceres, Madrid e à fronteira franco-espanhola de Hendaye/Irún. Em termos ferroviários, a região é servida pelas linhas da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso) e da Beira Baixa (Entroncamento-Guarda). A Guarda, como ponto de intersecção das duas linhas, é o principal ponto ferroviário da região. Actualmente, as linhas estão a trabalhar a meio-gás, devido ao seu mau estado de conservação. Ainda assim, efectuam-se os serviços Intercidades de passageiros Guarda-Lisboa e Covilhã-Lisboa, e o serviço internacional Lisboa-Guarda-V.Formoso-Paris. Existe um aeródromo na Covilhã.

Em suma, a Beira Interior é uma região com grande potencial, mas que tem sido desprezada continuamente pelos governos centrais, por pura falta de vontade política. Se tudo continuar como está, e mesmo com a regionalização sob o mapa das 5 regiões-plano, a Beira Interior continuará dependente do Litoral, que desconhece as realidades, e desvia os fundos e as medidas que são indispensáveis à sobrevivência da Beira Interior, e acabará por morrer, como já está a acontecer aos poucos com a maioria das aldeias e vilas. A única forma de reverter esta situação e evitar a morte da Beira Interior é uma regionalização que atribua notoriedade e poder efectivo à Beira Interior, de modo a que aqui se possam aplicar as melhores políticas, que se coadunem com a realidade específica desta região.

Afonso Miguel

Regionalização: avançar primeiro no Alentejo e no Algarve

O presidente da Câmara de Beja propôs a criação de «uma ou duas» regiões administrativas piloto, para «experimentar», e depois estender ao país a regionalização, que «deve ser aprovada no Parlamento» e não por referendo.

«Seria conveniente que houvesse uma região piloto, neste caso o Alentejo, ou duas regiões piloto, podia ser também o Algarve», porque o «fundamental para que a regionalização avance é que haja experiências positivas», explicou Francisco Santos.

Posteriormente, num prazo a definir pela Assembleia da República (AR), «seria feito um balanço da experiência», que «serviria, no fim de contas, para estender a regionalização ao resto do país», acrescentou.

O autarca propõe a criação de uma região administrativa piloto no Alentejo, porque «foi a única região que deu a vitória ao 'Sim'» no referendo sobre a regionalização em 1998, e no Algarve, porque «é uma região bastante bem delimitada, com fronteiras muito bem caracterizadas e onde não há conflitos entre sub-regiões».

Uma experiência piloto como «exemplo positivo» será «mais prudente» do que «instituir de uma vez só todas as regiões» administrativas e «com conflitos sub-regionais», «alguns» criados durante o processo do referendo de 1998 e que «conduziram ao descrédito da regionalização», defende Francisco Santos.

Acusando o PS de ser «o culpado de toda esta tragédia à volta da regionalização», Francisco Santos considerou «muito vago» o «compromisso político» dos socialistas relativo à regionalização e que consta na moção que José Sócrates vai apresentar ao congresso do partido, entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho (Porto).

«O compromisso político do PS é avançar mais na descentralização de competências para as autarquias locais» e «procurar o apoio político e social necessário para colocar com êxito, no quadro da próxima legislatura, e nos termos definidos pela Constituição, a questão da regionalização administrativa, no modelo das cinco regiões», refere a moção.

«Este enunciado que o PS faz, neste caso o engenheiro Sócrates, para a próxima legislatura, é muito vago, está pouco concretizado. E, se for mais do mesmo, provavelmente vai ter o mesmo resultado e vamos marcar passo outra vez na regionalização. Este é o meu medo», disse Francisco Santos.

Em contrapartida, defendeu, «devia haver um compromisso da parte do PS de aprovar na AR uma alteração da Constituição da República, no sentido que fosse aprovada, por maioria dos deputados, a regionalização».

«Não fazemos um referendo ao Tratado de Lisboa e para fazer uma regionalização administrativa, que é tão evidente, é preciso um referendo?», questionou, referindo que se avançarmos com um processo «paralelo» ao de 1998, «vamos ter resultados provavelmente idênticos e negativos» e «a regionalização sofrerá outro percalço».
Na opinião de Francisco Santos, «chegou a hora de avançarmos para a regionalização».

«Se perdermos mais anos em discussões estéreis é o Alentejo que sofre e o país que continua a marcar passo. Já perdemos muito tempo. A regionalização já tarda. Era fundamental nesta altura em que vivemos, com uma crise inicialmente financeira e agora económica e social», defendeu.

Para o Alentejo, com pouco mais de 500 mil habitantes e que ocupa um terço do território continental, o autarca de Beja defendeu a criação de «uma única região sem capital», mas «polinucleada», ou seja, com os órgãos da região administrativa distribuídos pelas capitais de distrito (Beja, Évora e Portalegre) e litoral alentejano.

por, LIDADOR

sexta-feira, janeiro 23, 2009

Regionalização debatida no Porto

Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Paulo Rangel foram os oradores convidados de mais uma conferência sobre Regionalização, que teve lugar ontem, quinta-feira, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o tema da regionalização «não terá muita relevência nos próximos debates eleitorais». «Em altura de crise, haverá outras prioridades. Além disso, todos sabemos que num momento de crise, todos os Estados se centralizam».

O professor frisou ainda o quanto a realidade política portuguesa se alterou desde há um ano, altura em que foi convidado para esta iniciativa. «Nessa altura, pensava que o processo para um modelo soft de regionalização seria uma coisa mais ou menos pacífica», disse, explicando depois que este Governo «não falou no assunto, mas trabalhou para ele», só que acabou por ser surpreendido pela conjuntura.

Além da crise, Marcelo Rebelo de Sousa salienta o calendário eleitoral como obstáculo à medida que Sócrates contempla na sua moção de candidatura à liderança do PS. «Temos eleições presidenciais um ano e meio depois das legislativas. Mesmo que houvesse estabilidade política, penso que não haveria tempo para um debate sério sobre o assunto, mais ainda se houve alteração da Constituição», explicou.

«É uma questão de vontade política»

O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, considera que «o que todos queremos é uma distribuição justa do recursos, mas para isso nem precisa de haver regionalização. Aliás, em teoria, um Estado altamente centralizado ainda poderia distribuir melhor os recursos. É uma questão de vontade política», afirmou.

Rangel criticou os desequilíbrios causados nestes 30 anos. «Há uma fractura entre interior e litoral e entre Lisboa e Vale do Tejo e o resto do país», afirmou, adiantando que «se quisermos ter apenas uma grande região da Galaiza ao Algarve e fazer de Lisboa uma cidade-estado, arriscamo-nos a tornar-nos em mais uma província de Espanha».

«O que precisamos, sem dúvida é de um nível intermédio [entre o Governo e os municípios], mas para isso, o Estado tem que perder competências e as autarquias também», dise Paulo Rangel, afirmando que faltam às autarquias competências na área da educação, saúde e apoio social, e, em relação, por exemplo, ao urbanismo, a generalidade dos municípios foi longe demais e precisava de uma entidade fiscalizadora».

«O poder está em todo o lado, menos em Lisboa»

O social-democrata adianta ainda que, para os municípios, «é mais difícil ter acesso ao Governo central do que a uma autoridade regional».

O mesmo pensa António Costa. «Visto de fora, todo o poder está em Lisboa, mas visto dos Paços do Concelho, parece que está em todo o lado, menos em Lisboa», explicou, recordando algumas decisões do Governo para as infraestruturas da cidade. «Acontece em qualquer parte do país», disse.

Paulo Rangel diz que é preciso prudência neste processo. Rui Rio é da mesma opinião e afirma que, «se foi chumbado em referendo, tem de ser aprovado em referendo». Já Marcelo Rebelo de Sousa garante que «se desta vez falhar, então não haverá regionalização tão depressa. Costuma dizer-se que não há duas sem três, mas este parece não ser o caso».

fonte, "IOL Diário"

O PSD e a Regionalização

«Ferreira Leite é contra a regionalização»

Marcelo Rebelo de Sousa não acredita que ideia avance com actual liderança do PSD. Líder da distrital do Porto do PSD lança aviso à direcção nacional do partido, e diz que um «Não» é traição.

O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa afirmou segunda-feira à noite, no Porto, que com a actual liderança do Partido Social Democrata não será possível «dar qualquer passo no sentido da regionalização», escreve a Lusa.

«A posição da líder do partido é muito clara e é contra a regionalização, portanto não acredito que com esta liderança seja possível qualquer passo no sentido da regionalização», disse à agência Lusa o ex-líder social-democrata, à margem do lançamento do novo livro do advogado e político portuense Miguel Veiga.

Questionado sobre a declaração de Vital Moreira segundo a qual a regionalização nunca será possível sem o PSD, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que «o PS sozinho não a consegue fazer e o PSD tem um papel fundamental a desempenhar». De acordo com a Constituição, a regionalização «exige um referendo, o que exige um amplo consenso nacional quer para o fazer, quer para mudar a Constituição para não haver referendo», sustentou o também comentador político.

Admitindo uma eventual eliminação, com a revisão constitucional, da cláusula travão que faz com a que regionalização seja a única matéria que o Parlamento não pode decidir, sendo obrigatória uma consulta pública, o jurista admitiu que continua «a achar que era importante que houvesse um referendo sobre essa matéria».

Um «não» do PSD seria «traição»

O líder da distrital do Porto do PSD avisou ontem a direcção nacional do partido que uma decisão sua contra a implementação da regionalização seria «uma traição aos valores tradicionais e ao eleitorado» social-democratas, noticia a Lusa.

«Uma opção do PSD no sentido de não ser favorável à regionalização seria uma decisão contranatura sob o ponto de vista da sua génese política. Esta direcção nacional pagará muito caro uma atitude centralista desse tipo, que seria uma traição aos seus valores tradicionais e ao seu eleitorado», afirmou, à Lusa, Marco António Costa.

O dirigente social-democrata recordou que o PSD «é o partido das autonomias regionais, pelo que não se percebe que não tenha a mesma posição quando se trata de defender, no Continente, a criação das regiões administrativas.

O problema da regionalização é uma responsabilidade política e ética do PSD perante o seu eleitorado, dado ser conhecido que o partido conta com maior fidelidade e lealdade eleitoral fora da Área Metropolitana de Lisboa e Vale do Tejo», frisou.

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, tem-se manifestado contra a regionalização, o que levou segunda-feira à noite Marcelo Rebelo de Sousa a afirmar à Lusa que com a actual liderança do partido não será possível «dar qualquer passo no sentido da regionalização».

Questionado pela Lusa sobre a declaração de Vital Moreira, segundo a qual a regionalização nunca será possível sem o PSD, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que «o PS sozinho não a consegue fazer».