sábado, fevereiro 28, 2009

“O Poder é do Povo”


por, Silvio Teixeira


REGIONALIZAÇÃO

Após uma pausa volta-se novamente a falar na Regionalização.

Até os descrentes que antes votaram contra, hoje dizem-se a favor da Regionalização.

Mas como: Andamos ao capricho daqueles que antes disseram não e hoje dizem o sim?

O povo tem que se mentalizar que não são alguns políticos ou ditos como tal, que hoje se afirmam e amanhã se contestam.

O povo deve estar amadurecido, de modo a saber o que quer e para onde vai e não estar sujeito à influência de opiniões que fazem suscitar dúvidas nas mentalidades quando estas têm capacidades sobejas, no sentido de opinar e não serem opinadas.

Agora, até inventaram o facto de o país estar em crise para se pensar na Regionalização.

Até se lembraram de que com a Regionalização o país fica dividido.

Esquecem tais políticos que dentro da própria Europa há países mais pequenos do que o nosso e se encontram divididos por regiões ou outras denominações, que ao fim e ao resto é a mesma coisa. Ou não será?

Os políticos de hoje deixam de o ser amanhã e por isso, não compreendemos o interesse de pensarem única e simplesmente no poder, pois, não poderão julgar-se donos de um país que é de todos nós e não apenas de alguns e dos seus descendentes.

Já manifestámos por diversas vezes a nossa opinião e repetimo-la:

A Regionalização, como se sabe é formada por regiões, concelhos ou distritos, como pretenderem optar, mas, com uma certa autonomia.

Como alguns políticos o dizem, ou disseram, “o Poder é do Povo” ou já se esquecem, porventura, do “slogan” que conquistou multidões?

Agarrando-nos nós a tal dito, o mesmo poderá ser concretizado com a eleição do povo para os mandatários das Juntas de Freguesia, competindo a estes a eleição das Câmaras Municipais, sendo estas a elegeram as Juntas Regionais, que posteriormente elegeriam através do Partido Político mais votado o Governo.

Será de notar, que as Juntas de Freguesia teriam o poder maior e se estas analisassem que o Povo estaria a ser lesado, este, através de uma Federação ou Associação, demitiria a Assembleia da República, caindo assim o Governo e voltar-se-ia a novas eleições iniciadas pelas populações devidamente representadas.

No tocante às eleições Presidenciais estas seriam manifestadas pelo voto directo das populações, elegendo assim o seu Presidente da República.

Assim, a “partidarite” teria os seus dias contado e o Poder Governamental estaria sob uma vigilância rigorosa de todo o Povo, que assim, na verdade mais ordenaria e o “slogan” teria mais razão de ser concretizado fora dos egoísmos de alguns políticos que para exercerem o poder, se servem das maiores araras, para cometerem toda a espécie de abusos, inclusivamente o abuso do PODER.
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sexta-feira, fevereiro 27, 2009

Movimento «Regiões, Sim!» vai entregar petição pela Regionalização à Assembleia da República

O Movimento Cívico «Regiões, Sim!» será recebido em audiência pelo presidente da Assembleia da República Jaime Gama, no próximo dia 5 de Março, às 11 horas.

A audiência servirá para fazer a entrega formal da Petição Pela Regionalização, ao abrigo de um direito constitucional consagrado no artigo 52º do texto fundamental, e regulado pela Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, com as alterações posteriormente introduzidas.

Será ainda feita uma explanação sobre esta associação apartidária que pugna pela implementação do processo de Regionalização em Portugal, os seus objectivos estatutários, a sua composição, expansão e actividades.

Nesta Petição, que congregou a subscrição de milhares de apoiantes da Regionalização de todo o país, apela-se aos partidos políticos para que assumam, de forma clara e inequívoca, nos seus programas eleitorais a apresentar ao povo português nas próximas eleições legislativas, o compromisso de concretizar na próxima legislatura a criação e a instituição das cinco Regiões Administrativas, correspondentes às actuais NUTs II.

Mais se solicita aos partidos políticos, que na próxima revisão constitucional sejam eliminados os condicionalismos excessivos colocados à Regionalização que, no entender deste Movimento Cívico, têm obstaculizado a sua implementação.

É o caso da obrigatoriedade da criação simultânea das Regiões Administrativas, e de certas condicionantes em sede do instituto do referendo, direccionadas exclusivamente à Regionalização, cujo único objectivo parece ser o de impedir a sua concretização.

A este respeito, a título informativo, e como contributo para esta discussão, o Movimento fará entrega também de uma proposta de projecto de revisão constitucional nos pontos que respeitam à questão da Regionalização, e que exprime a sua opinião na matéria.

Durante a campanha de angariação de subscrição de assinaturas, o Movimento editou uma brochura contendo uma série de argumentos em prol deste processo reformista e descentralizador de que o país está cada vez mais carecido, desmistificando certos conceitos errados que lhe têm sido associados.

O Movimento apela a todos os cidadãos e cidadãs que ainda detêm formulários com assinaturas de subscrição da Petição Pela Regionalização por enviar, que o façam de imediato, para a sua Sede Operacional (Apartado 4102 – 8000-229 Faro).

E quem deseje subscrever a Petição por via electrónica, ainda poderá fazê-lo até ao próximo dia 3 de Março em (www.regioes-sim.com).

A delegação do Movimento nesta audição integrará vários membros dos órgãos sociais, sendo chefiada por José Mendes Bota, presidente da Direcção e primeiro subscritor da Petição.

Presidem à Assembleia Geral, Carvalho Guerra, professor universitário, e ao Conselho Fiscal, Agostinho Abade, empresário.

27 de Fevereiro de 2009 | 12:02
barlavento

Regionalização a 2 velocidades


A. Neves Castanho

É muito errado pensar que a Regionalização é um processo que tem como objectivo antagonizar ou diminuir Lisboa. A Área Metropolitana de Lisboa é talvez aquela onde primeiro se deveria implementar o Poder Autárquico Regional!

É muito mais grave para os habitantes da Grande Lisboa, ou do Grande Porto, a inexistência de órgãos de poder legítimos responsáveis pela resolução dos seus problemas regionais, do que na Beira, no Minho, ou até no Algarve!

A explicação é óbvia e muito fácil de compreender:

- Nos meios rurais, de um modo geral, existe uma maior ligação à sua terra do que nas grandes metrópoles. Isto é, um cidadão de uma aldeia, vila ou cidade média, vive preocupado com os problemas da sua casa, em primeiro lugar, da sua terra, em segundo, e finalmente do seu País, da Europa e do Mundo. E todos esses níveis de preocupação (excepção feita, por enquanto, ao nosso Planetazinho...) TÊM UMA EXPRESSÃO DEMOCRÁTICA DE "GOVERNO" - desde a administração do condomínio à Comissão Europeia!

- Ao contrário, um cidadão da A. M. L. ou da A. M. P., para além destas mesmas preocupações, tem ainda OUTRAS GRANDES QUESTÕES por resolver, que vão desde os lixos aos hospitais, passando pelo trânsito, os transportes, ou o estacionamento, que NÃO TÊM NENHUM ÓRGÃO DE PODER que zele pela sua resolução!

- Estes problemas são inexistentes ou fáceis de resolver nos meios pequenos, onde o poder municipal chega para a sua dimensão, mas tornam-se excessivos numa Metrópole, onde por exemplo as linhas de Metro abrangem vários Concelhos, as vias rápidas saltam por cima das fronteiras municipais como se elas não existissem, a poluição duma fábrica ou duma pedreira não repeitam os limites administrativos da autoridade que as licencia ou fiscaliza e por aí adiante.

- Basta pensar que a maior parte das pessoas que vivem nos subúrbios do Porto ou de Lisboa trabalham, passam, divertem-se, aprendem ou compram, todos os dias, em vários Concelhos diferentes daqueles para onde têm oportunidade, de quatro em quatro anos, de decidir alguma coisa. O que no interior também acontece, mas indiscutivelmente não com esta dimensão! Há talvez casos intermédios, como os do Litoral Norte, ou do Algarve, mas o facto é que, para um alentejano, um trasmontano, ou mesmo um ribatejano não é (ainda) evidente a necessidade de implementar a Regionalização.

Daí que eu defenda, até por uma questão de aprendizagem e operacionalização, que a "instituição em concreto" das Regiões Administrativas possa fazer-se faseadamente, a começar, ora bem, por onde são mais necessárias: Grande Lisboa, Grande Porto, Algarve e assim por diante...Sem prejuízo da prévia definição de um mapa geral (que para mim NÃO é sequer o mais relevante!) e duma definição consensual dos três aspectos essenciais desta questão, a saber (por ordem de importância): as competências, os recursos e os órgãos que devem ser próprios do Poder Regional!
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quinta-feira, fevereiro 26, 2009

Eleições para as Regiões já em 2013

PS/Congresso: Líder do PS/Algarve defende regionalização em simultâneo com autárquicas 2013

O presidente da Federação do PS/Algarve anunciou hoje que vai apresentar sexta-feira ao Congresso Nacional do PS a moção "Regionalização - Porque Portugal precisa" e que vai propor que o processo seja concretizado em 2013 nas eleições autárquicas.

Em conferência de imprensa em Faro, Miguel Freitas defendeu que há um processo a percorrer até à regionalização e que deve ser "concretizado em simultâneo com as autárquicas de 2013".

"O processo deve ser concretizado em simultâneo com as eleições autárquicas de 2013, porque obedece a um conjunto de regras e necessita de um conjunto de decisões políticas que consideramos importante que haja um consenso partidário amplo em torno deste processo", explicou Miguel Freitas.

A um dia do XVI Congresso Nacional dos socialistas, o líder do PS/Algarve sustenta que a votação da regionalização (com base em cinco regiões), deve ser antecedida por um referendo e que o resultado daquela consulta popular deve ser lido com o total dos votos e não deve ter cinco leituras regionais.

"A leitura deve ser global e nacional. Nós faremos tudo para que todos os partidos se mobilizem à volta desta ideia. Se assim não for os partidos devem assumir as suas responsabilidades", argumenta Miguel Freitas.

Miguel Freitas, Carlos Zorrinho (coordenador nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico PS), Joaquim Morão (autarca de Castelo Branco), Maria da Luz Rosinha (presidente da Câmara de Vila Franca de Xira) e Renato Sampaio (presidente da Federação do PS/Porto) são os primeiros subscritores da moção que vai ser apresentada pelo próprio Miguel Freitas na sexta-feira à noite, em Espinho.

Para Miguel Freitas, a regionalização com base em cinco regiões plano é "um processo político".

"A regionalização não se deve fazer por via intermunicipal. A regionalização não é um processo associativo. A regionalização é um processo político, as regiões devem ser órgãos dirigidos pela administração central", sustenta o líder do PS/Algarve.

O objectivo da moção "Regionalização - porque Portugal precisa" é lançar a "discussão da regionalização.

Miguel Freitas refere que a ideia-chave da moção é explicar que a regionalização é "boa tanto para as regiões, como para o país" e que essa desconcentração com base nas cinco regiões vai permitir ao Estado português "fazer melhor com menos recursos".

A regionalização, segundo Miguel Freitas, vai permitir "reduzir o número de organismos regionais", tal como "racionalizar os recursos financeiros e humanos", mas também trazer uma "ideia de estabilização para o país".

"A regionalização é um factor de credibilização da governação do país no seu todo por aproximar as decisões dos seus cidadãos", acrescentou, referindo que só com a regionalização é possível "um desenvolvimento do país em convergência com a União Europeia".

A moção da regionalização conta já com cerca de 50 subscrições de militantes e dirigentes do PS, nomeadamente a deputada Jamila Madeira, Duarte Caldeira (líder da JS) e Capoula Santos (deputado no PE).


26 de Fevereiro de 2009 | 12:43
lusa

Investimentos transfronteiriços

O Comité de Gestão do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013 aprovou 81 projectos apresentados no âmbito da Primeira Convocatória, sendo o seu investimento total de 179,5 milhões de euros, com uma contribuição da União Europeia FEDER de 129,5 milhões de euros.

Na Primeira Convocatória do POCTEP, que esteve aberta à apresentação de candidaturas de 8 de Fevereiro a 30 de Junho de 2008, receberam-se mais de 300 propostas de projectos, implicando no seu conjunto cerca de 650 entidades de Portugal e Espanha.

Na quarta reunião do Comité de Gestão do Programa, celebrada a 28 de Janeiro de 2009 em Badajoz, e que contou com a participação de representantes nacionais, regionais, bem como da Comissão Europeia e do Secretariado Técnico Conjunto, aprovaram-se 81 projectos de cooperação transfronteiriça, os quais serão beneficiários de 129,5 milhões de euros de co-financiação comunitária FEDER.

A distribuição dos 81 projectos aprovados pelas cinco Áreas de Cooperação do Programa é a seguinte:

- 27 projectos na Área Galiza - Norte de Portugal
- 13 na Área Norte de Portugal - Castela e Leão
- 7 na Área Castela e Leão – Centro de Portugal
- 12 projectos na Área Centro de Portugal – Extremadura – Alentejo
- 12 na Área Alentejo – Algarve – Andaluzia
- 10 na Área Plurirregional

Envolvendo entidades da Região Centro foram aprovados os seguintes projectos:
- todos os 7 projectos da Área de Cooperação Centro - Castilla y León;
- 6 projectos da Área de Cooperação Alentejo-Centro-Extremadura;
- 8 projectos pluriregionais.

Relativamente à sua distribuição pelos Eixos Prioritários do Programa, o resultado final é o seguinte:
- 31 projectos no Eixo 1, Fomento da Competitividade e Promoção do Emprego (39%)
- 23 projectos no Eixo 2, Ambiente, Património e Prevenção de Riscos (28%)
- 11 projectos no Eixo 3, Ordenamento do Território e Acessibilidades (13%)
- 16 projectos no Eixo 4, Integração Sócio-económica e Institucional (20%)

Dando resposta às prioridades estratégicas definidas para cada área de cooperação na reunião da Comissão Mista luso-espanhola, celebrada em Vila Viçosa a 13 de Janeiro de 2006, aprovaram-se 13 projectos estruturantes, que representam 48% do FEDER total aprovado nesta convocatória.

A lista dos 81 projectos aprovados, com a identificação dos organismos dos Chefes de fila e o FEDER aprovado em cada projecto, está disponível na página web do Programa www.poctep.eu (ver rubrica “Projectos Aprovados”).

O Novo Norte

PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO NORTE APROVA GRANDE PACOTE DE INVESTIMENTOS DE PROXIMIDADE PARA REGENERAÇÃO URBANA

A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 – O Novo Norte), presidida por Carlos Lage, anuncia amanhã, 26 de Fevereiro, pelas 11H30, em conferência de imprensa, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a decisão de aprovação de um grande pacote de investimentos de regeneração urbana de vilas e cidades do Norte de Portugal, com o apoio dos fundos estruturais, envolvendo mais de metade dos concelhos da Região.

O pacote de investimentos aprovados representa a maior operação conjunta de sempre na regeneração de centros urbanos de pequenos e média dimensão, correspondendo ainda à prioridade recentemente atribuída pela CCDR-N ao investimento público de proximidade, de efeito imediato, gerador de dinâmicas empresariais e laborais ao nível local, no contexto da urgência de adopção de medidas anti-cíclicas na Região do Norte, de aplicação célere e que combatam o declínio da actividade económica e do emprego.

A decisão de aprovação representará mais do dobro do orçamento de financiamento comunitário inicialmente fixado para o concurso de candidaturas em causa – “Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana” –, tendo por objectivo apoiar projectos infra-estruturais de requalificação, modernização e revitalização de aglomerados urbanos que constituam «pequenos centros com potencial estruturante do território regional», induzindo factores de «revitalização socioeconómica» e «qualificação do ambiente urbano».

CCDR-N e Porto, 2009.02.25

PS Algarve leva “Regionalização” ao Congresso Nacional

O presidente do PS Algarve, Miguel Freitas, vai levar o tema da Regionalização ao XVI Congresso Nacional dos socialistas, que se realiza entre 27 de Fevereiro e 1 de Março em Espinho. “Regionalização – porque Portugal precisa”, é o tema da moção do líder socialista algarvio. Moção que Miguel Freitas faz questão de apresentar antecipadamente à comunicação social já esta quinta-feira, 26 de Fevereiro, em Faro.

|Região Sul|

quarta-feira, fevereiro 25, 2009

A Regionalização na Europa : o caso de Paris

A. Castanho

Para ilustrar com um caso prático o que pode ser a Regionalização, proponho hoje um breve relance sobre a realidade parisiense.

À semelhança de Madrid, com a sua Comunidade Autónoma, Paris integra uma Região Administrativa de segundo nível (logo abaixo do Estado) denominada Ilha-de-França. Esta Região, no seu conjunto (dados referentes a 2002), possui cerca de onze milhões de habitantes e está ainda dividida em sete Departamentos, os quais por sua vez se sub-dividem então em Municípios (as "mairies").

Repare-se que, não certamente por acaso, Portugal tem também cerca de dez milhões de habitantes e está previsto vir a ter, no seu território continental, entre cinco e sete Regiões Administrativas...

Para não nos alongarmos demasiado, fixemo-nos por exemplo no sector dos Transportes Públicos - precisamente um dos que mais pode ser potenciado pela Regionalização, sobretudo numa região metropolitana (e que é também a minha especialidade).
Na organização institucional de Paris, o organismo responsável por este domínio é o INSTITUTO DOS TRANSPORTES DA ILHA-DE-FRANÇA («STIF»), no qual estão representados o Estado, o Executivo da Região, os sete Departamentos e a associação "OPTILE", que agremia os Operadores Privados de Transporte Colectivo.

NOTA: Como se vê, os Municípios nem sequer estão representados, dado que não possuem quaisquer competências neste campo. O que, aliás, não é muito diferente em Portugal, dado que as Câmaras Municipais, à excepção das poucas que ainda mantêm serviços municipalizados de transportes urbanos, só detêm competências residuais nesta área (o que se previa pudesse ter sido alterado pelas Autoridades Metropolitanas de Transportes (A. M. T.'s), mas que, infelizmente, até à data ainda não saíu do papel - poderei voltar a este tema noutro artigo).

Mas em França isso explica-se, igualmente, por haver quatro e não três (como manda a Constituição para Portugal) níveis de Administração Pública, sendo que os Concelhos lá têm competências pouco mais alargadas do que as nossas Freguesias. Mas adiante.

O referido STIF tem como principais incumbências coordenar e assegurar o funcionamento do sistema regional de transportes colectivos, o que faz através de uma empresa concessionária (assim como, por exemplo, a «Brisa» nas nossas auto-estradas), neste caso a conhecida e prestigiada «RATP», responsável pelos modos de transporte rodoviário e ferroviário urbano - metro e eléctrico rápido.

Fora desta concessão ficam apenas algumas empresas de camionagem (integrantes da citada "OPTILE"), para além de tudo o que é transporte ferroviário sub-urbano ("RER") e inter-urbano, a cargo da SNCF.

Mas quais então as vantagens práticas desta organização institucional? Àparte a questão do modelo de gestão (concessão), que deriva mais de considerações de eficácia económica, a principal vantagem reside no facto de:

1º) O sistema de transportes metropolitano é gerido por órgãos de poder democrático predominantemente eleitos pelos próprios destinatários/utentes desse mesmo sistema, todos em pé de igualdade e sem intermediários, independentemente do local onde residam (e votem!) e suportado por contribuições e taxas provenientes do território e dos tecidos social e empresarial para os quais se destina;

2º) O sistema de transportes, ao estar na dependência das autoridades regionais, que possuem igualmente competências nos sectores que determinam as características da oferta e da procura - ordenamento do território, políticas de habitação, etc. - pode ser pensado de uma forma integrada com os outros sistemas inter-dependentes, o que evita descoordenações e explica os bons resultados obtidos, tanto a nível económico, como social!

Entre nós, assiste-se impotentemente ao contínuo descalabro financeiro das empresas públicas de transportes, que constituem um peso inadmissível no défice das contas públicas, a par de um contínuo decréscimo de passageiros e de uma crescente insatisfação por parte dos utentes que não têm (ainda?) meios para optar, como já fez a maioria, pelo transporte individual!

Resultado, não exclusivo mas também, da óbvia e natural incapacidade de coordenação entre, por um lado, o Governo central, que continua a deter competências directas (empresas públicas, como o Metro, os STCP, a CARRIS, etc.) e indirectas (legais, fiscais, etc.) no sistema de Transportes e, por outro, os vários poderes autárquicos (só na AML são dezanove!), que possuem competências praticamente exclusivas no licenciamento da edificação urbana (habitações) e da localização dos pólos geradores de deslocações (empregos e equipamentos colectivos), mas quase nulas no tocante ao financiamento e funcionamento dos sistemas de transportes!

Vejam-se, como exemplos elucidativos, as "sagas" intermináveis e desgastantes do Metro do Sul do Tejo (Almada e Seixal), do "Metro do Mondego" (Lousã e Coimbra), do "Metro de Superfície Algés-Falagueira" (estes dois ainda nem saíram do papel...) e a prolongada estadia na "incubadora" das ansiadas A. M. T.'s (que todavia, como se sabe, pecam por não terem representatividade regional directa, mas sempre mediada pelas Autarquias)...

Como se compreende, se cada Autarquia tiver as suas próprias prioridades e opiniões (e podem crer que têm...), assim como o Estado, e como cada um destes órgãos representa eleitorados diferentes, só por milagre se podem definir estratégias concertadas e eficazes para os Transportes! E assim voltamos ao cerne da questão: só por meio de órgãos representativos do universo eleitoral interessado no problema, com competências próprias sobre esse e os principais domínios que o influenciam, é que o mesmo poderá um dia ser efectiva e equilibradamente solucionado!

Como em Cidades como Paris, ou Madrid, ou Nápoles, ou Berlim...

terça-feira, fevereiro 24, 2009

Regionalizar para Regenerar a Administração

A propósito de algumas vozes que andam por aí a dizer que, a grande reforma da administração do território seria, não a regionalização, mas antes a eliminação das freguesias, eu digo que, era ridículo, que um Estado fortemente centralista, ineficiente e gastador, começar a ser reformado exactamente pelo patamar mais baixo e com menos impacto nas finanças públicas - muito abaixo do 1% do Orçamento Geral Estado (0,4% do OGE).

Pergunto eu?

Sabendo nós todos, que a Administração Central - concentrada, desconcentrada (CCRs, direcções regionais etc) e indirecta (Institutos) - está carregada de funcionários, de desmotivados, de espirito corporativo, de “jobs for the boys”, de “tachistas” e outros , que claramente comprometem objectivos, redundam em ineficácia, e prejudicam irreversivelmente os cidadãos.

Sabendo nós, que podíamos perfeitamente reduzir quase para metade o n.º de deputados na Assembleia da República sem daí advir grande mal para o País.

Sabendo nós também, o que se passa ao nível do Poder Local com as suas famigeradas Empresas Municipais , onde prolifera os problemas enunciados acima e ainda outros como a corrupção, o clientelismo e o tráfico de influências.

Não seria agora o tempo de regenerar a Administração?

Seria, altamente vantajoso para o país e para o dia à dia dos cidadãos, a criação de um poder democrático intermédio (regional), novo, bem estruturado, bem regulamentado, nascido da regeneração da nossa Administração Pública.

Seria uma Administração Intermédia que iria reunir poderes transferidos quer da Administração Central quer mesmo da Local. Surgiria da extinção das CCRs, de muitas direcções Regionais e de muitos dos actuais Institutos Públicos.

Iria funcionar com um corpo político profissional pequeno (muitíssimo menor que o nº de deputados e dos numerosos lugares de nomeação, a eliminar), iria recrutar o seu pessoal, maioritariamente técnico, obrigatoriamente aos quadros existentes na actual Administração e iria certamente promover uma Administração de proximidade e de adequação, em áreas como as da Saúde, Educação, Actividades Económicas, Ordenamento, Ambiente, infra-estruturas etc., e desta forma entregar ás regiões a responsabilidade de promover o seu próprio desenvolvimento social. 

Tudo isto, nunca perdendo de vista, o principio da solidariedade nacional..

Estou firmemente convicto, que este NOVO poder, pela sua qualidade, transparência e eficácia poderia funcionar como um factor para reaproximar os cidadãos da política e para lhes devolver a confiança nas instituições e na Administração. 

Se o paradigma desta nova Administração for a excelência, concerteza, ela contagiará e influenciará,  de forma positiva, a restante administração.
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segunda-feira, fevereiro 23, 2009

Regionalização / Área Metropolitana de Lisboa

A regionalização pode não ser decisiva para a população do litoral. Mas, já o mesmo não acontece com a Área Metropolitana de Lisboa que, contrariamente ao que se diz, muitas vezes, vive em condições mais degradantes do que a do resto do país.

Por isso, não seria melhor que certos políticos, nomeadamente do Norte, atentassem nesta situação, em vez de usarem a regionalização para pôr o resto do país contra Lisboa?

A regionalização tem tanto ou mais vantagens para a população da Área Metropolitana de Lisboa do que para a população do resto do país.

Se, fora dessa área, houver condições mais atractivas do que actualmente para a fixação de pessoas e de actividades económicas, menos congestionada tenderá a ficar Lisboa e a sua área envolvente. Isso será benéfico para as suas populações que hoje em dia perdem cada vez mais tempo em transportes e se vêem sujeitas aos problemas sociais e de insegurança típicos das grandes aglomerações.

Por isso, a regionalização não é uma causa contra a população de Lisboa e da sua área envolvente, mas sim uma causa a favor da melhoria das condições de vida da população dessa zona e do país no seu todo.

O problema aqui é que estes benefícios para a população de Lisboa são benefícios a longo prazo, menos visíveis do que os benefícios mais imediatos que outras regiões clamam para si, aparentemente em detrimento de Lisboa.

No actual quadro legal, impositivo do referendo, é à população da Área Metropolitana de Lisboa que caberá a palavra mais decisiva em matéria de regionalização. Por isso é muito importante a sensibilização para a sua qualidade de vida no futuro, para o próprio futuro dos seus filhos e netos e também para a solidariedade com as populações do resto deste país que também é seu.
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sábado, fevereiro 21, 2009

A Região Norte e a Crise

Crise: CCDRN alerta para consequências na região Norte e pede "resposta urgente"

Porto, 20 Fev (Lusa

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) alertou hoje para as consequências da actual crise internacional na região, que será mais afectada que as restantes, defendendo que "esta ameaça precisa de resposta urgente".



"O ano de 2009 não se revela nada auspicioso para a região Norte, que tenderá a sofrer, mais do que as restantes regiões portuguesas, os impactos da quebra dos mercados e da desaceleração económica", refere a CCDRN, num documento de análise da situação na região a que a Lusa teve hoje acesso.

Para a comissão liderada pelo socialista Carlos Lage, é necessária uma "resposta urgente" a esta ameaça, embora saliente que isso "não implica o abandono das políticas estruturais de ajustamento e modernização do tecido económico, da organização social e da administração pública".

Na perspectiva da CCDRN, a resposta à ameaça da crise deverá passar pela "adopção de medidas anticíclicas que discriminem positivamente a região, de aplicação célere, que combatam o declínio da actividade económica e do emprego regionais".

"Neste objectivo joga um papel fundamental o investimento público de proximidade, de efeito imediato e de pequena ou média dimensão, gerador de dinâmicas empresariais e laborais ao nível local, designadamente do tecido das micro, pequenas e médias empresas", defende a CCDRN.

Neste documento, apesar de ainda não serem conhecidos os dados definitivos do desempenho da região Norte em 2008, em termos de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a CCDRN antecipa um cenário pouco positivo.

"Tendo em conta que o recente mau desempenho das exportações portuguesas é motivado pela queda da procura nos nossos principais países clientes, afigura-se expectável que o impacto desfavorável da envolvente externa esteja a ser particularmente sentido na região", refere.

Relativamente ao mercado de trabalho, a CCDRN admite que "não se antecipa que, no curto prazo, possa registar uma evolução positiva".

Para a comissão, esta interpretação resulta do crescente "fluxo de notícias sobre empresas em dificuldades, culminando na perda de postos de trabalho", mas também pelo aumento do "número de desempregados inscritos nos centros de emprego".

Perante a actual situação, a CCDRN reconhece as suas limitações, que resultam da ausência de uma política económica regional e do facto de não dispor de "competências e orçamento específicos com a finalidade de combate à crise".

Apesar disso, propõe várias iniciativas para inverter o actual quadro, entre as quais a "intensificação da execução física e financeira dos projectos já aprovados no Programa Operacional Regional do Norte, em particular dos investimentos de proximidade, de base local e municipal, de aplicação mais imediata e geradores de actividade laboral".

A CCDRN defende ainda o aumento das dotações orçamentais para os concursos daquele programa operacional, de forma a garantir a "viabilidade e aprovação de todas as candidaturas elegíveis classificadas com mérito superior".

A simplificação dos procedimentos administrativos e financeiros para garantir a rápida execução dos mais de três mil milhões de euros de investimento já aprovados para a região no âmbito do QREN é outra proposta da CCDRN.

"O tempo e os desafios presentes constituem uma prova à capacidade das empresas, ao sistema científico, tecnológico e formativo e às instituições da região", refere o documento.

Para a CCDRN, o Norte do país "está colocado perante a necessidade de concretizar investimentos de curto prazo e de efeito economicamente reprodutivo mais imediato".

Num comentário a este documento, o presidente da CCDRN, Carlos Lage, considerou que o grande desafio que se coloca é combater os efeitos da crise e preparar o futuro, sem "abandonar a estratégia de inovação e de impulso às actividades exportadoras, que fazem a singularidade da região".

"A região do Norte não se sente vencida pela crise, mas desafiada a mudar", frisou Carlos Lage.

sexta-feira, fevereiro 20, 2009

Fazer algo pela Beira Interior

Caritas da Guarda quer inverter desertificação da zona raiana


As Caritas da Guarda, de Ciudad Rodrigo e de Salamanca estão apostadas em inverter a desertificação e desfavorecimento que a zona raiana apresenta face à realidade da Península Ibérica.

Este objectivo levou à publicação de um estudo pelas três Caritas Diocesanas sobre a realidade raiana, intitulado “A Raia. Realidade Problemática, Futuro de Esperança” transformado num projecto que está a dar os seus primeiros passos enquanto projecto de intervenção social no mesmo território.

Sendo certo que a desertificação e o despovoamento das freguesias da raia inquietam instituições como a Caritas, este projecto é movido por uma forte preocupação de contrariar alguns indicadores negativos face às potencialidades locais. Para tal, a Dinamização Comunitária assume um papel essencial no que se refere à identidade e missão da Caritas.

No encontro estiveram cerca de 30 pessoas responsáveis pela dinamização comunitária afectos às Caritas. Este serviço da Igreja afirma-se ciente de que “algo se está a mexer na raia e de que estamos perante um projecto estratégico de capacitação de agentes e de desenvolvimento da região raiana, pelo que, a seu tempo, iremos assistir a alguns passos desta caminhada que pretende contribuir para o desenvolvimento raiano”.

Este encontro foi uma oportunidade para reflectir e se lançarem algumas pistas de acção sobre esta área do Projecto Interdiocesano Transfronteiriço em causa, tendo contado com o contributo activo do professor Alcides Monteiro, do Departamento de Sociologia da Universidade da Beira Interior, da Covilhã, e do professor Santiago Gomez Martín, da Universidade Popular Martín Sosa, de Salamanc

Redacção/Jornal «A Guarda», in Agência Ecclesia

Nota: Desde sempre o associativismo foi uma imagem de marca da Beira Interior, assim como de toda a zona raiana. Esta é mais uma tentativa de inverter a desertificação desta vasta área de território, que teima em ser esquecida, e na qual os problemas sociais se agravam de dia para dia, com o envelhecimento da população, o enfraquecimento da economia e a fortíssima emigração. Iniciativas como esta são de louvar, mas apenas uma reforma ao nível do Estado, com a delegação de competências que permitam às populações e aos responsáveis políticos tomar medidas concretas, específicas e de grande impacto, fará inverter a tendência cada vez mais acentuada de desertificação do Interior. As crises não são o fim. Há que encarar esta crise como o início de uma realidade nova, uma espécie de "começar de novo", que pode ser a oportunidade de regiões desfavorecidas como a Beira Interior darem o salto, e atrairem investimento e população com esta nova realidade. Mas isso só acontecerá se se maximizarem e potencializarem as vantagens competitivas (posição geográfica estratégica, qualificação dos recursos humanos, etc.) e os recursos da Beira Interior. E, se continuarmos com o centralismo que existe em Portugal, em que para se tapar os buracos a uma simples estrada regional se tem que ir fazer pressão para Lisboa, tudo vai continuar como está, com tendência para piorar. E, se enveredarmos pelo municipalismo, dando mais poder aos municípios, e visto que a grande maioria dos autarcas só quer poder chegar às eleições e dizer "o meu concelho é melhor do que o do lado", tudo vai ficar na mesma, desarticulado, desigual. Esta é a urgência da Regionalização para o Interior; é o que torna indispensável que seja feita uma reforma justa no nosso país, para atenuar os contrastes existentes actualmente entre o Litoral e o Interior. Uma Regionalização verdadeiramente de proximidade. Uma Regionalização que institua a região da Beira Interior, entre as 7 Regiões de Portugal Continental. Esta é a oportunidade ideal para o fazermos.

Afonso Miguel



A REGIONALIZAÇÃO E A REGIÃO CENTRO

Meu Caro David,

Parece-me excelente que possamos debater algumas das questões concretas que se vão colocar no âmbito do processo de regionalização, que tudo indica vai fazer parte da agenda política após o próximo ciclo eleitoral, contrariamente a um exercício de esconde esconde, que pode levar novamente ao seu fracasso.

Um dos problemas que este processo enfrentou e que vai voltar a enfrentar, tem a ver com o facto de que em tese há quem defenda o processo de regionalização mas que, por diversas razões, quando chega ao concreto decide fazer um recuo estratégico, como aconteceu no Referendo já realizado.

Uma das questões concretas e que não são de somenos importância, tem a ver com a localização da sede do Governo Regional e a organização dos serviços que o devem integrar. É óbvio que, antes de mais, um governo regional implica um capitalidade. Decerto que o David aceita este argumento.

Depois, é igualmente óbvio que não há, não pode haver, um governo sem departamentos ou serviços que tratem as questões inerentes às competências regionais. O poder político regional a instituir implica a existência de serviços que são instrumentos tendentes ao exercício desse poder e que por razões técnico/funcionais e não só se devem situar junto desse governo regional.

Para mais, tratando-se dum poder “novo” no nosso país, tirando as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, é fundamental fazer emergir e dar a conhecer, sem equívocos, aos cidadãos, esse mesmo poder, o que implica uma imagem estável e concreta, sob pena de se instalar a confusão. Os cidadãos têm de saber, com clareza onde está o poder regional, quem o exerce, como pode e deve a ele dirigir-se, como pode escrutiná-lo, etc., etc, etc.

Para os cidadãos há uma necessidade concreta de conhecimento que não se compadece com a existência duma carta de marear para saber onde se deve dirigir, consoante o assunto a tratar, sob pena de então preferir ir apenas a Lisboa e aí tratar de tudo.

Poderá o David acusar-me de teorizar um centralismo regional, mas não tenha dúvidas de que não é possível, num momento inicial de uma nova expressão de organização de poder territorial, ser de outra maneira.

Falar, neste momento, numa região Centro sem um vértice pode ser muito bonito, por razões circunstanciais e eleitoralistas, mas é um erro que vai ter significativos custos no futuro. Aliás a questão nem se parece colocar relativamente a Lisboa, Porto e Faro, capitais de distritos de que não vejo serem retirados serviços regionais como tem acontecido com Coimbra. Por que será?

Há questões históricas, geográficas, e de organização do Estado ao longo de séculos, que não deixam dúvidas quanto às opções pelas sedes dos eventuais futuros governos regionais, portanto vai-me desculpar, mas é obviamente uma estupidez descapitalizar uma cidade que não tem alternativa como Capital Regional na Região Centro.

Não há aqui nada contra Aveiro, de que muito gosto, nem contra qualquer outra cidade da região centro, o que há é realismo político e também uma interpretação daquele que parece ser o senso comum.

Se o futuro Governo Regional entender descentralizar serviços, pois bem, ele que o faça, como um acto assumido no âmbito da Região, mas que não o obriguem a partir ab initio numa situação de fragilidade e sem lógica.

O David tem, porventura, dúvidas de que se o ministro da Economia tivesse sido eleito por Coimbra, Viseu, Leiria, Guarda ou Castelo Branco a Direcção Regional de Economia do Centro alguma vez seria transferida para Aveiro.

O problema é de ter a visão global do País e a perspectiva da existência duma Região Centro e não vir dizer que se faz isto porque há um grande dinamismo empresarial em Aveiro que, como bem sabe vive, em grande medida na órbita do Porto, está dentro dum círculo que tem o seu centro o Porto.

Mais ainda, se a Regionalização se destina a reforçar a coesão nacional e não a esfrangalhá-la então ainda pior o argumento porque é reforçar o mais forte, é litoralizar e afastar ainda mais o interior dum novo centro de decisão política criado com o argumento da aproximação aos problemas, neste caso os que têm a ver com o desenvolvimento económico.

Ficam para já estas breves e rápidas observações que acredito merecerão o seu contraditório ou de outros leitores deste blog e que suscitarão, por ventura, outra réplica e outros argumentos.

João Silva

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E aqui vai o contraditório:

por, David Afonso

De um modo geral, estou de acordo. Simplesmente, não me parece boa ideia começar a discutir a questão da regionalização pela questão da capital. Parece que para Coimbra essa é a única questão que interessa (como quem diz: desde que sejamos a capital, qualquer região nos serve) esgrimindo para tal argumentos de ordem histórica. Pois parece-me que por muito venerável que seja a história de uma cidade, tal não a habilita a seja lá o que for.

Mas vamos por de parte a questão da capitalidade, até porque esta ânsia de protagonismo divide mais do que une e acabará por afastar Aveiro para norte. Como afirma - e bem - esse é o nosso território económico por excelência, ou seja, o lugar de Aveiro é numa região norte, coisa natural e inevitável. Resta saber o que será do “centro” sem Aveiro.

Vamos nos concentrar na estratégia para a pseudo-região: qual é a ideia? O que se pretende? Quais os sectores estratégicos? Qual a função de cada cidade neste xadrez?

É claro que a quimera da capital está a inquinar toda esta reflexão. Recomendo que olhem para aquela que devia ser a região modelo para a regionalização portuguesa. Já viram a forma airosa como resolveram o problema da capital?
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Elisa Ferreira: Uma mulher do Norte

|JN|

Na Assembleia da República, no Governo ou no Parlamento Europeu, nunca deixou de ser catalogada como "mulher do Norte", título que ganhou força na sua passagem pela antiga CCRN, onde foi vice-presidente. Além disso, foi assessora de Fernando Gomes na Câmara do Porto.

Como ministra do Ambiente de António Guterres, resolveu dossiês ligados à área metropolitana, como o abastecimento de água. O Douro Património Mundial e as aldeias históricas são outras marcas desta independente, que, como ministra do Planeamento, estruturou o 3º Quadro Comunitário de Apoio, que incluiu o "Porto 2001" e o metro. Professora universitária, doutorada em Economia, também foi vice da Associação Industrial Portuense e é administradora da Fundação de Serralves.
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quinta-feira, fevereiro 19, 2009

Bragança - PCP rejeita Região Norte

|Mensageiro Notícias|

O PCP acusa PS e PSD de não defenderem os interesses do Nordeste Transmontano

A Comissão Concelhia de Bragança do Partido Comunista Português (PCP) acusa os Partido Socialista (PS) e Partido Social Democrata (PSD) de votarem contra os interesses de Bragança e do Nordeste Transmontano, ao reprovarem a moção da CDU que solicitava que a Assembleia Municipal se 
pronunciasse sobre a criação da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, apresentada na Assembleia Municipal de nove de Fevereiro.

Em conferência de imprensa, realizada na semana passada, o PCP refere estar preocupado com o facto de ver “cada vez mais longe a possibilidade de termos uma região própria, Trás-os-Montes e Alto Douro, e cada vez mais vemos autarcas e deputados do distrito a alinharem com o poder central e a aprovarem a Região Norte”, explicou José Castro.

Recuando a 1998, José Castro lembrou que “o PS aprovou a regionalização e a criação da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro em Assembleia da República (AR), juntamente com os partidos de esquerda, mas, passados dois dias, traiu com o negócio que fez com Marcelo Rebelo de Sousa ao propor o referendo. A partir daí estrangulou o processo todo.

A AR chegou a aprovar a criação da Região Trás-os-Montes e Alto Douro e depois foi recusada pelo PS e PSD. Em 1998 o PS e PSD recusaram avançar com o processo de regionalização e em 2009 voltam a ir nesse caminho”.

O PCP justifica o desenvolvimento da região na criação da Região Trás-os-Montes e Alto Douro, uma vez que, como sublinhou José Castro, “quando se faz a regionalização o que se pretende é dar voz a circunstâncias, contextos bastante diferenciados uns dos outros.

Esse contexto diferenciado e diverso só fica espelhado no mapa do país se se conseguir separar o Entre Douro e Minho da região Trás-os-Montes e Alto Douro”.

Caso as cinco regiões propostas pelo Governo sejam constituídas, criando-se a Região Norte que abarca Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro, “vai acontecer o que continua a acontecer neste país, isto é, durante vários quadros comunitários de apoio utilizam-se os índices de baixo nível de desenvolvimento, basicamente conseguidos pelas condições de vida que existem no nordeste transmontano, para conseguir fundos que o Estado posteriormente aplica no grande eixo litoral, entre Braga e Setúbal, onde tem feito o desenvolvimento possível do país”, acrescentou.

O partido considera que apenas a Região de Trás-os-Montes e Alto Douro, eleita democraticamente pelos transmontanos e durienses, poderá decidir o planeamento e gestão do desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental do território, bem como sobre os investimentos a realizar e infra-estruturas a criar.

Para o PCP será importante uma tomada de posição dos partidos, como adiantou José Castro: “o partido vai lutar pela região e vai exigir aos seus adversários políticos que se comprometam”.
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Estado Central ao nível regional

O Estado Central que encontramos a nível regional é o Estado das delegações regionais sectoriais, tendencialmente uma por cada ministério. Não há, neste quadro apenas verticalmente organizado, um nível de coordenação à escala regional.

O papel de coordenação regional que as Comissões de Coordenação alguma vez possam ter exercido nunca evoluiu para um papel institucional que exprimisse globalmente a visão do Estado sobre os territórios. E pode mesmo defender-se que tem havido uma redução crescente do seu papel de mediador junto das autarquias locais.

As suas competências nas áreas do ordenamento, do ambiente e dos fundos estruturais aprofundaram alguns dos seus papéis mas também os confinaram extraordinariamente.

Verdadeiramente, cada departamento regional da Administração (incluindo as Comissões de Coordenação) é não mais do que “uma extensão” do respectivo ministério.

Adicionalmente, a circunstância de, transitoriamente, as Comissões terem visto os seus presidentes “eleitos” pelos autarcas do Conselho Regional “instabilizou” ainda mais a percepção do seu papel e pôs em crise a sua condição de instância que dispõe de uma percepção racional do território, para além da visão individual de cada autarquia ou cada sub-espaço regional e para além da noção sectorial desenvolvida pelas estruturas dos outros ministérios.

Como também se sabe, a administração desconcentrada pelo Estado Central não obedece, sequer, a uma mesma geografia.

Tem sido referida muitas vezes a necessidade de, pelo menos, se alcançar a uniformização espacial desta administração sectorial desconcentrada e têm sido apontados os inconvenientes que resultam de um geografia caótica como a actual.

Para alterar esta situação, o actual Governo consagrou como um dos seus objectivos tornar a Administração Pública amiga da cidadania e do desenvolvimento económico e para isso criou o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), que tem como principal objectivo - Modernizar e Racionalizar a Administração Central;

É justo dizer-se que a aplicação no terreno do PRACE permitiu, já, reorganizar muita da administração desconcentrada do Estado. Mas, mesmo assim, o Estado Central, continua a não dispôr, em termos técnico-administrativos de uma instância que exprima e represente uma racionalidade territorial global e articulada e a aplique nas regiões. 
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Regionalização regressa ao calendário político

Cai a região da Beira Interior proposta por António Guterres em 1998. José Sócrates quer mapa com base nas cinco regiões-plano.

É o “take” dois do processo de regionalização em Portugal, o renovado fôlego de um assunto que ficou sepultado no ano de 1998 nas urnas de voto de um referendo.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou que irá propor um processo de regionalização para o país na próxima legislatura se for, naturalmente, reeleito.

O mapa, esse, será distinto e, acima de tudo, mais pacífico daquele que foi a referendo em 1998.  A primeira tentativa de regionalizar Portugal, dotando-o de uma estrutura de gestão política intermédia caiu estrondosamente por terra a 8 de Novembro de 1998.

A proposta do governo de António Guterres para a criação de oito regiões – entre as quais a da Beira Interior, com os distritos de Castelo Branco e Guarda – foi chumbada por quase 61 por cento dos eleitores.

Apesar de os resultados não serem vinculativos, – os exigidos 50 por cento mais um eleitor a terem que depositar o voto em urna não foram alcançados – a decisão dos que votaram foi respeitada. Um manto de silêncio voltou a nebular esta questão, apesar de algumas vozes esparsas se levantarem aqui e acolá.

A questão voltou à agenda no início do mandato de Durão Barroso como Primeiro-Ministro com uma insípida tentativa de acomodação intermédia através do processo de constituição de comunidades urbanas, que veio lançar mais ruído e confusão na discussão em torno da política regional e administrativa, que, em alguns casos, foi substancialmente maior do que em torno das regiões propostas por António Guterres.

Caem as oito regiões propostas em 1998 (Alentejo, Algarve, Beira Interior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Estremadura e Ribatejo, Lisboa e Setúbal e Trás--os-Montes e Alto Douro) e serão propostas as cinco regiões-plano que vigoram relativamente imutáveis desde a passagem de Marcelo Caetano como presidente do Conselho, nos anos 70, e que estão traduzidas nas actuais NUT II: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

|Jornal do Fundão|

Regionalização...

por, never blind

Quero começar já por dizer que votei contra a regionalização no referendo. Resolvida esta questão, vamos àquilo que me trás aqui. Na grande maioria das vezes não concordo com o Miguel Sousa Tavares: tirando os referentes ao Futebol Clube do Porto, MST parece-me, na grande maioria das vezes, demasiado dogmático, demasiado fascista na defesa das suas ideias. Só as dele é que são válidas. Falo em MST porque continua a ser um defensor acérrimo e inconsciente contra a regionalização e contra o referendo. Os argumentos usados são respeitosos mas eu não os aceito.

Primeiro argumento: um referendo já foi feito, já está e nada mudou, entretanto, para que esta questão volte à discussão pública. No aborto nada mudou na teoria e não foi, por isso, que não se fez um novo referendo. A única diferença é que a campanha do "Sim" foi mais coerente em relação ao passado.

Segundo argumento: a regionalização é coisa de autarcas que querem perpetuar-se no poder, aumentando o compadrio e a corrupção. Pois, mas o que citadino MST não diz são as "dificuldades" que a província tem no seu desenvolvimento e que nem os autarcas lhe vale.

O que MST não diz é que um jornalista na cidade, com as mesmas funções que eu, recebe duas vezes mais. O que MST não diz é que as conquistas da província são mérito dos seus autarcas. O que MST não diz é que, por exemplo, os próximos fundos comunitários serão controlados pela cidade e que as províncias verão os dinheiros que a cor política ditar.

Digo uma heresia: mas este aumento de tensões sociais na província, são fruto da pseudo-mania intelectualóide dos citadinos, que como MST, têm a mania que conhecem a província sem nunca lá ter vivido. E ter segunda habitação não lhes dá força para nada.

A regionalização é uma decisão política e para a qual os políticos que acreditam nela têm que trabalhar.

Ora, precisamente hoje, num almoço oferecido aos jornalistas, o presidente da câmara de Braga voltou a fazer referência a um projecto classificado no primeiro lugar na atribuição de fundos: a criação de uma linha férrea para o quadrilátero urbano.

Sem querer tirar ou imputar culpas a quem delas tem, a verdade é que este é o verdadeiro primeiro projecto que juntou Braga, Barcelos, Guimarães e Famalicão. Isto é, é o primeiro passo daqueles que acreditam na regionalização; é a primeira prova que é possível desenvolvimento regional sem bairrismos e parolismos e que todos podem ganhar com isso.

Eu sou um optimista e por isso, acredito sempre que o caminho se faz andando. Mais vale tarde do que nunca e a frase de Mesquita Machado, "todos nós deixamos os bairrismos para trás e fizemos um esforço para conciliar posições e isso deu frutos", é um sinal dos novos tempos que se avizinham.

Cabe aos políticos fazer o seu trabalho: provar no terreno as virtualidades da regionalização. Cabe aos citadinos continuar a praguejar contra a regionalização.

Resta esperar que nos deixem voltar a decidir sobre isso. Os tempos e as vontades estão a mudar...
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Cooperação entre Norte de Portugal e Galiza

«Cluster» é hoje apresentado no Porto

Um «cluster» transfronteiriço da fileira têxtil/vestuário/moda no Norte de Portugal e Galiza é hoje apresentado no Porto.

Intitulado «EUROclusTEX – Cluster Têxtil/Vestuário/Moda Transfronteiriço Norte Portugal – Galiza», o projecto é dinamizado pela Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), Centro Tecnológico das Industrias Têxtil e Vestuário de Portugal (Citeve) e a galega Asociación de Industrias da Confección de Lugo, Ourense y Pontevedra (AICLOP), com o apoio do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2007-2013.

Com uma duração de dois anos, o «EUROclusTEX», apresentado durante a 33ª edição do salão Modtissimo, prevê um investimento total de cerca de 580 mil euros e propõe-se “concretizar o importante capital de cooperação acumulado pelas empresas e agentes económicos das duas regiões fronteiriças”.

Segundo os promotores, o objectivo é “fortalecer a complementaridade natural das duas realidades sectoriais, possibilitando o incremento dos fluxos comerciais e produtivos e institucionalizando as modalidades de cooperação”.

|PJ|

quarta-feira, fevereiro 18, 2009

Morrer de pé !


Luis Pereira




Trás-os-Montes está-me enraizado na pele. Nasci numa pequena aldeia banhada pelo rio Douro. Cresci na frescura das geadas e nos braseiros do xisto. Temperei-me de cansaços feitos de terra, da mesma terra onde semeava silenciosamente meus sonhos e colhia apenas sossego. E sempre me abundou esse contentamento solitário de paz, de tranquilidade e de pacatez.

Desde muito cedo senti uma espécie de necessidade fatal de me misturar com a terra, de rebolar campos fora pelo frondoso centeio que eu quando menino baqueava numa alegria de ave. Depois, claro, depois do prejuízo feito, vinha o castigo de meu pai. Mas isso pouco importava, porque o importante era sentir-me terra e céu e água e rio. O importante era sentir-me livre! Acho que foi a partir deste substrato de liberdade, onde assentei a experiência vivencial da minha infância, que antes mesmo de qualquer “catequização democrática” ou aprendizagem teórica, aprendi a amar a liberdade. Na essência fundei-me como um bicho selvagem que sem campo aberto e horizonte livre, tristemente fenece.

A aldeia e a região aferrou-se assim literalmente ao corpo, e a partir desses pequenos nadas criou raízes tentaculares como as do “rango” da vinha; infiltrou-se no sangue e tornou-se “doença”.

Aos catorze anos abandonei o ninho. Mais tarde, pela necessidade de formação fui engrossar a gaiola acumulada de rostos pardos que habitam as cinzentas ruas da cidade onde o meu rio se perde em loucuras de espuma. E como o meu Douro, aí também eu desaguava diariamente num oceano imenso de solidão. E meu rosto tornou-se granito, duro e igual ao dos edifícios altos onde se projectava a minha soturna silhueta. Não era feliz. Precisava de me recolher novamente na terra, e quando a oportunidade chegou, regressei.

Depois de quase vinte anos de ausências, este meu regressar de tempo inteiro encheu-me de renovado ânimo; meu rosto áspero fendeu-se e cuido que voltei a sorrir.

Mais tarde, já aqui novamente instalado, com a esperança dos incautos e a utopia humanista dos seres naturalmente honestos, voltei a acreditar que a minha região podia ser salva, acreditei em promessas e depositei esperanças num desejado vento novo. Por duas vezes pensei e acreditei num país inteiro, porque acreditava que era possível mudar o rumo da agonia desta nossa terra árida de gente e de quase tudo. Acreditei na tal teoria da “descriminação positiva” que com algum descaramento e hipocrisia nos impingiam certos políticos.

Mas agora, hoje, presentemente vejo com clareza o alcance dessa descriminação consubstanciada em algumas medidas governamentais impostas em nome de uma optimização de recursos e de uma qualidade de prestação de serviços que na verdade existem cada vez menos em Trás-os-Montes. Agora alcanço claramente o significado real dessa descriminação, que mais não é do que uma perfeita e sentida descriminação negativa.

A morte da minha região começou e está em curso porque os senhores do poder não percebem ou fingem ignorar o verdadeiro significado da palavra vida. E porque a vida é apenas o direito de se viver condignamente onde se criou a raiz que nos liga à terra, é tempo de termos a insubmissa altivez do comportamento das árvores. E isto porque quando nos encerram escolas, quando nos fecham serviços essências, quando nos determinam o lugar onde nascer, quando nos anunciam a inevitabilidade da morte das nossas aldeias…ou quando nos excluem da educação do país o nosso melhor escritor, estes senhores querem apenas dizer: morrei!

Mas eu que tenho um Marão inteiro de orgulho em ser transmontano e que não gosto que me imponham a morte por decreto, terei esse comportamento “selvagem” dos seres verdadeiramente livres. E morrer por morrer, hei-de morrer de pé, tal como a oliveira centenária que continua viçosa no quintal da casa que herdei de meus pais.

Só a Regionalização !

Só a regionalização tem a propensão para a desconcentração e descentralização visando três perspectivas:

1 - Atenuação das disparidades e condições de vida das populações fixadas num dado espaço;

2 - Melhoria da eficácia e eficiência da máquina administrativa que lhes presta serviço;
Participação dos cidadãos com o objectivo de assegurar a distribuição justa do crescimento do produto regional e a promoção dos níveis de bem estar material, social e cultural adequados.

3 - Os órgãos regionais são poderes democráticos assentes e intimamente ligados à vontade e confluência de interesses da população.

É inestimável que não será a regionalização o factor de abalo nacional, mas sim as disparidades e assimetrias. A regionalização é, antes, um factor fundamental de reforço da coesão nacional.

A regionalização será um caminho para o desenvolvimento, aproximação dos cidadãos ao poder e a conjugação dos interesses próximos. Em síntese será a expressão de solidariedade que a todos une: os mais e menos desenvolvidos, os que tem mais capacidades e os que têm menos para impulsionar o desenvolvimento.

Lucrar-se-á com a multiplicação das instâncias de arbitragem a quem se cometam responsabilidades claras de promoção do desenvolvimento. Corresponde a transferência de poderes que a todos responsabiliza, ao aproximar de interesses a utilizar, ao tratamento de recursos e potencialidades que contribuam para o desenvolvimento da região e atenue as assimetrias.

A regionalização está associada à interacção necessária entre vários pólos e centros de decisão, descentralizando, desburocratizando e tornando mais eficaz o papel dos orgãos e serviços, aproximando os cidadãos do poder, permitindo a sua participação, contribuindo para atenuar as assimetrias, para a resolução dos problemas concretos e aproximação dos interesses comuns.

Exige-se um debate elevado, clarificador e sério, porque é uma das mais urgentes e importantes Reformas Politica Administrativa que tarda em Portugal, pois assiste-se em alguns sectores à instalação de lobbies antiregionalistas no sentido de manter os poderes estabelecidos.

ABRILNETO

Alentejo lidera o desemprego

As regiões com maior taxa de desemprego em 2008 foram as do Norte e do Alentejo, seguidas de perto por Lisboa. Veja aqui todos os números divulgados pelo INE.

No último trimestre do ano passado, para além dos 10% verificados no Alentejo, a taxa de desemprego no Norte foi de 8,7% e de 8,5% em Lisboa, revelaram hoje dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Já os valores mais baixos foram registados na Madeira e nos Açores, com taxas de desemprego de 5,6 e 5,7%, respectivamente.

Em termos homólogos, no último trimestre do ano foram registadas diminuições das taxas de desemprego no Norte, no Algarve e na Madeira, mas aumentos em Lisboa, no Alentejo e nos Açores. O INE precisa que a maior quebra, de um ponto percentual, foi registada na Madeira, enquanto que a maior subida, de 2,2 pontos percentuais, foi observada no Alentejo.


Taxas de desemprego por região:

 

4ºT 2007

4ºT 2008

Média 2007

Média 2008

Portugal

7,8%

7,8%

8,0%

7,6%

Norte

9,1%

8,7%

9,4%

8,7%

Centro

5,7%

5,7%

5,6%

5,4%

Lisboa

8,4%

8,5%

8,9%

8,2%

Alentejo

7,8%

10,0%

8,4%

9,0%

Algarve

7,1%

6,7%

6,7%

7,0%

Açores

4,9%

5,6%

4,3%

5,5%

Madeira

7,0%

6,0%

6,8%

6,0%

Fonte: INE.