sábado, maio 30, 2009

Património Ferroviário do Douro

O economista Miguel Cadilhe acusou este sábado o Governo "centralista" de condenar o património ferroviário do Douro a "uma morte lenta".

A convite da Liga dos Amigos do Douro Património Mundial (LADPM), Miguel Cadilhe moderou este sábado um colóquio sobre "O Património Ferroviário do Douro", onde, para além da linha do Douro, se incluem os seus ramais de via estreita como o Tua, o Corgo e o Tâmega, actualmente todas com a circulação suspensa.

O economista foi duro nas críticas ao Governo, que acusou de ser "centralista" e de condenar este património a uma "morte lenta".

É que, com a construção da barragem de Foz Tua, a linha de ferro que sobe ao longo do rio até Mirandela ficará parcialmente submersa.

"Se eu mandasse nunca permitiria que se construísse a barragem do Tua", afirmou.

Miguel Cadilhe acusou ainda os políticos de serem "tacanhos e mesquinhos" por não perceberem o valor histórico, cultural e social deste património e defendeu que estas vias ferroviárias deveriam ser candidatadas a Património Mundial da Humanidade.

"Se esta obra humana belíssima e histórica e com valor cultural enorme e incomensurável estivesse no Tejo, junto a Lisboa, estaria lindamente conservado e a ser utilizada", frisou o responsável.

Considerou ainda que a cultura está muito acima da economia, mas, enquanto economista, explicou que "muitas vezes a oferta cria a sua própria procura".

"É uma lei da economia que não tem sempre aplicação, mas por vezes tem", disse.

Ou seja, se a oferta ferroviária estiver a funcionar, por exemplo, para fins turísticos e culturais, é provável que a procura apareça e então a oferta criou a sua própria procura", sublinhou.

Cadilhe salientou que este sábado foi dado um "grito para os políticos centrais perceberem que há este património ferroviário e que é preciso preservá-lo e não destruí-lo".

A defesa e a salvaguarda das linhas de caminho de ferro foram precisamente os temas centrais do encontro de hoje e as principais reivindicações de um documento que vai ser enviado ao Governo e que apela também à elaboração de um estudo sobre o custo/benefício do "afogamento" da linha do Tua.

Gaspar Martins Pereira, da Universidade do Porto, referiu que a destruição e degradação do património ferroviário nacional se agravou com as políticas "neo-liberais do professor Cavaco Silva", e que hoje, em termos ferroviários, "o Douro está muito pior do que há 100 anos".

O investigador considerou ainda um atentado ao Património Mundial da Humanidade, classificado em 2001, a construção da barragem do Tua, numa área ainda inserida no Alto Douro Vinhateiro.

Por isso mesmo, a organização do congresso deixou a promessa de pedir a intervenção da UNESCO na salvaguarda do património classificado.

De França chegou um exemplo de sucesso através de Jacques Daffs, vice-presidente da Federação dos Caminhos-de-ferro Turísticos Franceses, que referiu que, por ano, 3,2 milhões de pessoas visitam as linhas turísticas francesas, muitas das quais são geridas por privados.

O professor da Universidade do Minho, José Lopes Cordeiro, centrou a sua intervenção no valor "patrimonial irrepetível" das linhas férreas, chamando a atenção para as obras de arte como pontes, túneis, taludes, e a técnica de engenharia usada para cortar a pedra e atravessar os montes.

O docente considerou que a linha do Tua possui todas as condições para ser classificada como Património Ferroviário da UNESCO, à semelhança das cinco vias que já foram distinguidas Áustria, Índia e Itália-Suiça.

|JN|

sexta-feira, maio 29, 2009

Região Alentejo

Taxa de compromisso do QREN ronda os 20%

Até ao final de 2008, o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) atingiu uma taxa de compromisso que ronda os 20%. Esta taxa, recorde-se, corresponde à relação entre o valor aprovado do fundo comunitário e o valor do fundo comunitário programado.


De acordo com o segundo boletim informativo relativo aos indicadores conjunturais de monitorização do QREN, até ao passado dia 31 de Dezembro «estavam comprometidos para financiamento dos projectos aprovados nos Programas Operacionais (PO) do QREN, 19,6% dos fundos comunitários disponíveis».

Na mesma data, a Região Alentejo concentrava 11% dos fundos comunitários aprovados e registava uma taxa de contratação de 37%. O número de candidaturas aprovadas no âmbito do INALENTEJO - Programa Operacional do Alentejo 2007-2013, ascendia a 117, para um total de 474 candidaturas apresentadas.

A nível nacional, o total de candidaturas aprovadas no âmbito do QREN foi de 11.431 - mais 5% do que em Outubro de 2008. Este número corresponde a um investimento global de 8.354 milhões de euros e a uma comparticipação de fundos comunitários de cerca de 4 milhões de euros. As áreas da qualificação, educação e apoios a empresas foram as que mais beneficiaram até agora com o QREN.

No âmbito do INALENTEJO, foram abertos 53 concursos, até ao final de 2008. O Fundo comunitário a concurso ascendeu a 221.460 mil euros, o que representa 25% da dotação do Fundo.

Foram apresentadas 474 candidaturas, que correspondem a 8% das candidaturas totais ao QREN. Destas, foram aprovadas 117, o que se traduz numa taxa de aprovação bruta de 36% e numa taxa de aprovação líquida de 73%. O investimento/custo total das candidaturas aprovadas corresponde a 159.083 mil euros e o investimento/custo elegível a 126.854 mil euros. O Fundo comunitário aprovado era, neste caso, de 81.607 mil euros. O investimento/custo médio por candidatura cifra-se em 1.360 mil euros.

A taxa de admissibilidade das candidaturas ascende a 55% e a taxa de contratação das mesmas a 54%. Foram assinados 63 contratos/termos de aceitação. Saliente-se que a Autoridade de Gestão do INALENTEJO celebrou contratos de delegação de competências com associações de municípios baseadas nas unidades geográficas NUT III, no valor de 255,9 milhões de euros (29,5% do Programa Operacional).

Região Lisboa

Sessão Pública do POR Lisboa

Sessão Pública do POR Lisboa

O POR Lisboa promoveu uma sessão pública de divulgação sobre os concursos nas áreas da mobilidade sustentável, eco-bairros e frentes ribeirinhas e marítimas. A iniciativa teve como objectivos sensibilizar e informar potenciais beneficiários sobre as candidaturas nestas áreas.

No âmbito do Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa estão actualmente abertas concursos para projectos de Mobilidade Territorial (até 30 de Setembro), Parcerias para a Regeneração Urbana - Valorização de Frentes Ribeirinhas e Marítimas) (até 31 de Julho) e Parcerias para a Regeneração Urbana (Eco-Bairros) (até 31 de Agosto).

Estão ainda a decorrer concursos nas tipologias de Parcerias para a Regeneração Urbana (Política de Cidades) - Requalificação e Reintegração de Bairros Críticos (até 31 de Maio) e de Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (até 8 de Junho).


Operações respeitantes à MobilidadeTerritorial - Potenciais aplicações dos Sistemas Inteligentes de Transportes - José Manuel Viegas

Frentes Ribeirinhas Maritimas

Ver mais


www.porlisboa.qren.pt.

Region Norte - Portugal

NORTE (Portugal), A Smart Place

Located in Portugal, NORTE (Portugal) is strategically positioned at the crossroads between Europe, America and Africa. Its close ties to the European Union make it a privileged gateway to a market of half a billion consumers. NORTE’s main city, Porto, is a cosmopolitan blend of rich heritage and contemporary feel.

Smart Business

NORTE is entrepreneurial and export-prone. One of the most industrialised regions in Europe, NORTE is a relevant player in more established sectors (textiles, clothing & footwear, furniture, cork), as well as in more recently set up industries like nanotechnology, health sciences, sea-related activities, ICT and renewable energy. NORTE is developing several clustering initiatives in these sectors, warranting promising developments.

After a plan of strategic investments, NORTE is well connected by state-of-the-art infrastructure (broadband, roads, trains, maritime transport, air). The region is also endowed with a fast-growing network of science & technology parks, as well as business locations that are considered among the most competitive in Europe. Thanks to strong Government initiative, taxes and costs of doing business were considerably reduced in the last years. Efficiency and value for money are the hallmarks of investing in NORTE.

Smart People

Investment does not occur without the right human capital. NORTE’s young workforce is qualified, multilingual, creative and flexible. NORTE is home to several universities (among which the largest University in Portugal – the University of Porto) and to internationally reputed research institutes (in areas like Health Sciences, Marine Biology, Engineering, to name just a few). Its excellence in R&D enabled NORTE to attract the first subsidiary of the Fraunhofer Institute outside Germany, as well as to put into practice an array of agreements with Universities such as MIT, Carnegie Mellon and University of Texas at Austin. It also made NORTE the selected location for the new European Institute for Excellence in Tissue Engineering and Regenerative Medicine, and the home for the only transborder Institute of Nanotechnology (INL), set up between the Governments of Spain and Portugal.

Smart Lifestyle

Way beyond sun and fun, we don’t apologise for knowing how to enjoy life. NORTE is a vibrant place, where quality of life reaches a serious meaning. A safe, sound and family-friendly environment, well endowed with international schools and resources for expatriates, NORTE is a place where life’s good. Its cities are happening and cultural and leisure opportunities abound. A considerable number of UNESCO World Heritage sites, concert halls, museums, foundations, and nature landmarks make it an ideal spot for high quality tourism and a pleasant lifestyle, just as much as for doing business.

NORTE Regional Coordination and Development Commission
norteinvest@ccdr-n.pt _ TEL +351 226 074 229

NORTE Key Numbers

Population – 3, 7 millions
Active Population – 2 millions
Main City – Porto
38% of Portuguese Population <26>

Exports – 41% of the Portugal Exports
Industry – 5th more industrial region in UE15 (employment)
Business – 33% of the Portuguese Companies
Industrial Parks Area – 16.400 hectares
Air – 5 million passengers - 35 international regular destinations
Port – 16 Mton exports

Higher education – 117.000 students
R&D – over than 6.500 employees and researchers
100% Broadband Internet Coverage

World Heritage Sites by UNESCO – Historic Centre of Porto, Alto Douro Wine Producing Region, Historic Centre of Guimarães and Côa Valley Paleolithic Art

Strategic clusters – Health & Medical Devices, ICT, Energy, Creative Industries, Fashion, Sea- related activities, Agro-Industries, Automotive, Forest- based products, Production Technologies, Nanotechnology

quinta-feira, maio 28, 2009

Economia Regional

Investimento: Norte de Portugal é "Região de Honra" na Conferência Mundial de La Baule

O Norte de Portugal é a região europeia convidada da edição de 2009 da Conferência Mundial de Investimento La Baule, que se realiza entre 03 e 05 de Junho em França.

Fonte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) disse hoje à agência Lusa que a região vai estar representada em La Baule (Norte da França, na costa atlântica) com uma delegação de instituições e empresas do Norte de Portugal de diferentes sectores económicos.

"Este é um dos maiores certames sobre investimento global e internacionalização do Mundo, com forte presença de 'players' económicos e políticos europeus e americanos", salientou a fonte.

A 7ª Conferência de La Baule vai juntar mais de mil participantes de, pelo menos, 45 nacionalidades, entre os quais cerca de 700 presidentes e administradores executivos de grandes companhias globais e grupos empresariais emergentes, e cem autoridades comunitárias, nacionais e regionais.

A organização confirmou a presença de 200 oradores e especialistas em investimento directo estrangeiro e agências de desenvolvimento, e de 70 meios de comunicação social internacionais.

"Nestes dias, La Baule será a maior concentração mundial de debate económico e de políticas públicas globais, na promoção externa de países e regiões e na realização de contactos de negócio e de internacionalização", frisou a fonte.

Para Ana Teresa Lehmann, vice-presidente da CCDR-N, o convite para a participação como "Região de Honra" da Conferência La Baule 2009 constitui "uma grande oportunidade no processo de internacionalização da região do Norte, e em particular dos seus 'clusters' estratégicos, junto de potenciais investidores ou de parceiros de internacionalização de actividades e actores empresariais".

Além de Ana Teresa Lehmann e de uma representação da CCDR-N, a delegação é composta por Luís Portela, presidente do Health Cluster Portugal e da Bial, Odete Patrício, directora-geral da Fundação de Serralves, Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa Portugal, Hélio Loureiro, "chef" do Porto Palácio Hotel, Miguel Oliveira, administrador executivo da Edigma.com, e dirigentes das empresas tecnológicas Ndrive e Biodevices.

A presença do Norte de Portugal será concretizada, entre outras acções de apresentação e contacto, através de um espaço expositivo permanente com recurso a tecnologia interactiva e holográfica desenvolvida na região, de uma intervenção especial na conferência sobre internacionalização, da participação numa sessão de prémios de boas práticas, e de um almoço de contacto e apresentação com cerca de 500 dos mil participantes.

A CCDR-N pretende com esta presença "conferir visibilidade ao Norte de Portugal numa rede internacional de investimento e de debate mundial sobre as tendências das economias globais, destacando os seus factores competitivos mais diferenciadores".

"Internacionalizar os 'clusters' mais relevantes e promissores da economia regional, designadamente nos domínios da saúde, moda, indústrias criativas, tecnologias de informação, comunicação e electrónica e do agro-alimentar", é outro dos objectivos da delegação.

A comissão quer aproveitar também para "promover o Norte de Portugal como destino de grandes vantagens e oportunidades para investir, cooperar e trabalhar".

No site da conferência (www.labaulewic.org/Region-Norte-Portugal.html), o Norte de Portugal apresenta-se como um "smart place" (lugar inteligente), destacando a inteligência dos negócios, das pessoas e do estilo de vida.

Além do Norte de Portugal, são convidados especiais da conferência os estados norte-americanos da Califórnia e do Texas, a América do Sul e a província chinesa de Shandong.

|Lusa|

Trás-os-Montes - 5665 metros de Túnel

Marão: maior túnel da Península já está a ser construído

Os trabalhos para a construção do maior túnel da Península Ibérica, que vai atravessar a Serra do Marão ao longo de 5665 metros, já começaram e vão gerar um movimento diário de 200 camiões no pico de obra, disse hoje o Administrador da Somague.

Francisco Silva, que falava à margem do fórum "O Futuro é hoje", que decorre entre hoje e quinta-feira, em Vila Real, referiu que o Túnel do Marão "vai ser uma obra de referência para Portugal".

O túnel vai ligar por auto-estrada Amarante a Vila Real, representa um investimento de cerca de 400 milhões de euros, e possui um prazo de execução de 44 meses.

Segundo o responsável, já se iniciaram as obras dos acessos ao túnel, de desmatação e dos trabalhos preparatórios de escavação a céu aberto nos lados poente (Amarante) e nascente (Vila Real).

A escavação do túnel propriamente dito começará ao longo do Verão, gerando um movimento diário de cerca de 200 camiões, cuja carga, pedra e terras, será aproveitada para outros locais onde é necessário fazer aterros.

"Haverá um balanceamento dos movimentos de terras de forma a optimizar esses transportes e aproveitar o recurso como um todo e não criar vazadouro ou desaproveitamento", salientou.

Francisco Silva referiu que a vai ser aplicado ao Marão o método de perfuração austríaco, recorrendo a escudos para perfurar, havendo ainda necessidade de, em algumas zonas, recorrer a detonações com explosivos.

Durante o pico de obra, estarão entre 800 a 900 pessoas a trabalhar na construção do Túnel do Marão, que vai servir de alternativa ao sinuoso Itinerário Principal 4 (IP4).

"Trata-se de um projecto de engenharia feito por uma empresa nacional e que vai traduzir-se numa valência para a região em termos de segurança e de comodidade", frisou.

Entre Vila Real e Bragança, será construída a Auto-Estrada (AE) Transmontana, adjudicada ao grupo Auto- Estrada XXI, liderado pela empresa Soares da Costa.

António Frada, administrador da grupo Soares da Costa, referiu que o consórcio já detém a exploração e manutenção do IP4 e que, no terreno. estão neste momento a ser feitas sondagens.

As obras, segundo disse, começarão no próximo mês.

Com resolução prevista para breve está o problema do traçado da AE Transmontana, junto à cidade de Vila Real, para o qual, de acordo com António Frada, está em fase final de estudo uma solução global da passagem da auto-estrada nesta zona.

O traçado definido na Declaração de Impacte Ambiental para a futura auto- estrada, é contestado localmente por implicar a construção de um viaduto de 2.700 metros, junto aos povoados de Folhadela e Parada de Cunhos, e atravessar uma zona de Rede Natura.

"A nossa ligação à região vai durar 30 anos e a nossa perspectiva não é apenas fazer uma obra. É inserirmo-nos nessa região e sermos um contributo para o seu desenvolvimento", salientou.

Com uma extensão de 186 quilómetros (130 de nova construção), esta via vai beneficiar os concelhos de Amarante, Vila Real, Sabrosa, Murça, Alijó, Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Bragança, abrangendo cerca de 250 mil pessoas.

O investimento total rondará os 800 milhões de euros e o prazo de conclusão da obra é Julho de 2011.

Com a AE Transmontana a taxa de sinistralidade desta região poderá ser reduzida em 65%, o que poderá equivaler a uma diminuição média de 19 mortos por ano.

Por exemplo, nos últimos 11 anos, a sinistralidade registada no Itinerário Principal 4 (IP4), entre Amarante e Bragança, atingiu uma média de 22 mortos por ano.

Lusa, 2009-05-27

quarta-feira, maio 27, 2009

“Porto é vítima de conspiração secreta”

Helder Pacheco reúne em livro 25 anos de escritos sobre a sua cidade. Historiador atribui perda crescente de protagonismo económico aos “erros calamitosos de gestão” das últimas décadas e “às taras centralistas”

|JN|

SÉRGIO ALMEIDA

Sobre a cidade do Porto.

Onde situa o início do declínio?

Desde o início dos anos 60 que a cidade tem sido assolada por uma completa desarrumação urbana. O Porto tem sofrido o impacto de fenómenos que, sendo globais, se fizeram sentir a nível local, como é o caso da desindustrialização. Por erros calamitosos de gestão, houve uma desertificação. Parte da população foi centrifugada por acções que parecem deliberadas. Quando se determina, no Plano Director Municipal, que o centro da cidade deve ser ocupado com o sector terciário, é óbvio que se criam condições para afastar as pessoas.

Há uma política desastrosa da habitação social, que tem sido um dos principais focos de problemas da cidade. Associada a isto, há ainda uma perda de intervenção política, porque o Estado é cada vez mais centralizante. O Porto sozinho não tem capacidade para desenvolver-se. Há um tratamento desigual, por parte do Estado, em relação às duas principais cidades.

Apesar da perda de influência do Porto, o bairrismo mantém-se.

Os centralistas e os totalitários das ideias insistem em associar o bairrismo ao provincianismo. O que temos a fazer em relação a essa gente que tenta dominar o país é internacionalizarmo-nos. Estou muito mais interessado em saber o que fazem os ingleses, franceses ou norte-americanos do que estar a par das taras centralistas. Assumo-me como bairrista, provinciano, parolo, etc.

Os portuenses não estarão demasiado obcecados com Lisboa?

Só estou obcecado com a estupidez que sai de lá, porque tem reflexos no resto do país. Gostava que aplicassem algumas dessas ideias que criam apenas em Lisboa. Só com uma cidade-estado, como o Porto em tempos quase foi, é que se evitaria isso.

A regionalização ajudaria a minorar estes problemas?

Sou um adepto firme de uma descentralização honesta. Acredito num valor emergente chamado Área Metropolitana do Porto. Isso é que precisávamos de potenciar devidamente, pois há pontos de interesse comum, como o Metro.

Sem entrar em teorias conspirativas, acredita que há interesse em que o Porto não se desenvolva?

Não tenho dúvidas nenhumas de que existe uma conspiração secreta contra o Porto, movida pelos interesses centralistas. Não digo que isso aconteça em todos os lisboetas, mas é o que se passa com uma certa classe política e vários interesses económicos.
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Processo Institucional da Regionalização

1 - A Regionalização deve fazer-se num quadro de clara austeridade. O centro das atenções de uma administração moderna é o cidadão comum, e não é, nem deve ser, aquele que detém o poder em qualquer momento, mesmo quando ele for designado, para tal, pela sociedade.

2 - A Regionalização deve fazer-se ainda num quadro de exigência, que promova o emagrecimento da estrutura funcional da Administração Pública, aliviando-a de um peso excessivo, que tem demasiados custos e cada vez se justifica menos.

3 - A Regionalização deve traduzir-se no reforço, para níveis progressivamente mais europeus, da capacidade financeira dos Municípios, não só por virtude de novas competências que, saudavelmente, lhes devem ser atribuídas, mas também por virtude de competências que já exercem.

4 - A Regionalização deve ser institucionalizada em simultâneo para todo o espaço nacional, e deve viabilizar-se, no processo de institucionalização, numa activa participação dos Municípios, mormente nas áreas marginais das Regiões a instituir.
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terça-feira, maio 26, 2009

Azeite de Trás-os-Montes

Prémio Mario Solinas

Azeite de Trás-os-Montes DOP ficou classificado entre os melhores azeites do mundo


O Azeite de Trás-os-Montes DOP ficou classificado entre os melhores azeites do mundo no Prémio Mario Solinas.

O Prémio Mario Solinas é o Prémio à Qualidade promovido pelo Conselho Oleícola Internacional, sendo considerado um dos prémios mais prestigiados em todo o mundo.

O produtor Jerónimo Pedro Mendonça de Abreu e Lima da Quinta da Fonte - Vale de Madeiro – Mirandela venceu a categoria Maduro Intenso.

Nesta categoria o segundo lugar foi atribuído à CARM- Casa Agrícola Roboredo Madeira, S.A. de Almendra.

De destacar ainda o terceiro prémio na Categoria de Maduro Médio de Filipe José de Albuquerque Roboredo Madeira de Vilar de Amargo e a presença como finalista da Ollivus de Fonte Longa – Meda na mesma categoria.

As presentes classificações vêm demonstrar que o Azeite de Trás-os-Montes DOP possui qualidades únicas e diferenciadoras que o podem valorizar significativamente no mercado mundial de azeites de qualidade.

De destacar ainda a presença de mais quatro azeites portugueses nas classificações finais, o que demonstra também a necessidade de Portugal apostar cada vez mais na valorização e promoção do Azeite DOP em detrimento do mercado de granel e da produção de azeite sem qualquer identidade nacional.

|DTM|

Historia da Regionalização

O problema da regionalização em Portugal começou a ser debatido a partir de 1976, quando a mesma apareceu consagrada na Constituição da República Portuguesa (art.º - 256 a 262). Nesse mesmo ano surgiram dois trabalhos relacionados com a delimitação das regiões. Um do Ministério da Administração Interna e outro do então CEP (Centro de Estudos de Planeamento do Departamento Central de Planeamento). Porém, estes projectos nunca chegaram a ser discutidos na Assembleia da República.

O Assunto adormeceu a partir de então e até à nossa adesão à CEE, em 1 de Janeiro de 1986, altura em que a discussão é reactivada. Em consequência, todos os partidos apresentaram então, no Parlamento projectos de criação de regiões administrativas.

A oportunidade política da regionalização, pelo menos em termos eleitorais, e a necessidade de acertar argumentos com as directrizes das Comunidades Europeias, terão, porventura, sido as razões fundamentais que levaram os então cinco maiores partidos (CDS, PCP, PRD, PS e PSD) a considerar nos seus programas eleitorais o problema da delimitação das regiões. O facto de o problema ter sido relativamente esquecido após o governo português de então ter conseguido que a Comunidades Europeias considerassem o continente português como uma única região de Objectivo 1, reforça a ideia de que a discussão política a seguir a 1986 era determinada por razões estratégicas que só se prendiam com a necessidade de agradará Comissão das Comunidade.

Mas o cruzamento de interesses entre o poder político e o poder económico, o domínio do primeiro pelo segundo, a concentração do poder económico no litoral e os interesses historicamente sedimentados na exploração dos já escassos recursos do interior impediram o governo de avançar com a regionalização.

Como argumento oficial usou-se e abusou-se de dois factores que tendo alguma razoabilidade, só valem pela negativa, como justificação necessária de quem tem que encontrar desculpas para aquilo que não deseja fazer. São eles a pequena dimensão geográfica e demográfica e a unidade linguística.
(...)

Felisberto Marques Reigado
- Desenvolvimento e Planeamento Regional

domingo, maio 24, 2009

PSD / Regionalização

As vantagens da Regionalização estão aí.

Grande parte dos Militantes e Simpatizantes do PSD querem a Regionalização, a Dª. Manuela Ferreira Leite não pode ignorar esta necessidade.

Esquece a D. Manuela, que o País precisa de uma descentralização grande e urgente. E que essa descentralização não se faz por causa dos detentores do poder, que não querem sair do Terreiro do Paço, nem deixam que os poderes que detêm, por mais pequenos que sejam, saiam da beira deles ou do seu controlo.

Por isso, só uma Regionalização, pode acabar com esse estado de coisas, acabando com a hipótese do poder estar noutro lado que não seja a Região para a qual tem e deve, servir.

Os debates no Porto com as várias personalidades incluindo o seu líder parlamentar e cabeça de lista ás Europeias Dr.Paulo Rangel provaram que a Regionalização é uma prioridade, estes actos eleitorais devem incluir, têm que incluir a Regionalização como uma prioridade nas suas agendas.

Portugal é um País com assimetrias regionais bastante acentuadas, a Regionalização é precisa é necessária, é urgente diminuir o fosso existente entre Lisboa e o resto do País.

Apela-se ao Bom Senso, a líder do PSD não pode ignorar esta necessidade, a necessidade de todos os Portugueses

|José António Terroso Modesto|

sexta-feira, maio 22, 2009

A nova regionalização

Uma classificação do país com base em variáveis económicas, demográficas e sociais no limiar do século XXI

Quase inócua politicamente nas ilações que retirei (no corpo da tese); talvez não tão inócua no uso que se poderá fazer dela.

365 variáveis e muitos meses depois...

RESUMO

Pretendeu-se com a presente dissertação explorar informação estatística, de acesso generalizado, que permitisse uma classificação de todo o país em regiões intrinsecamente homogéneas em termos económicos, demográficos e sociais, concluindo-se com a respectiva caracterização que se espera útil para o desenvolvimento de políticas económicas e de foro empresarial.

O estudo incidiu sobre informação com detalhe concelhio, repartida por catorze temas e tomando por referência temporal o ano do último recenseamento populacional – 2001.

O vasto conjunto de dados coligidos foi sujeito a procedimentos de análise descritiva, crítica qualitativa e selecção, tendo-se desenvolvido um esforço posterior de sintetização da informação seleccionada, procedendo à definição, em cada tema, de agrupamentos de dados correlacionados. O objectivo de redução de dimensionalidade foi alcançado recorrendo à Análise em Factores Comuns e Específicos utilizando como método de estimação a Análise em Componentes Principais.


Portugal.JPG


Os dados finais foram submetidos a métodos de classificação que se enquadraram no campo da Análise de Clusters. Decorrido o processo de teste e escolha entre algumas das técnicas disponíveis, reteve-se uma classificação do país em doze clusters obtida através do critério de Ward. Da classificação resultou a caracterização de um país repleto de variantes face à clássica percepção dualista de interior versus litoral ainda que se denote um assinalável fenómeno de contiguidade geográfica na maioria dos clusters reconhecidos.

Destacam-se diferenças claras entre os clusters envolventes dos centros das duas grandes áreas metropolitanas de país, bem como, distintos perfis demográficos e de desenvolvimento económico entre os diversos clusters predominantemente interiores. Surgiram também evidentes distinções entre os dois arquipélagos atlânticos e entre estes e o continente.

As indicações que se extraem deste trabalho apontam para uma necessidade de se encarar, de forma consciente, a existência de diferenças regionais muito expressivas que vão além das tradicionais visões dicotómicas ou das centradas na divisão administrativa do país.

|Adufe.pt|

quinta-feira, maio 21, 2009

Regionalização precisa-se !

Penso que a regionalização é o melhor caminho para se chegar à reforma conceitual e administrativa do Estado.

Por mim, tenho razões para pensar que Portugal estaria melhor se tivesse feito a regionalização há 25 anos como o fez a Espanha, embora aí sejam regiões autónomas.

Portugal estaria mais equilibrado. Mais moderno. Com uma Administração Pública mais descentralizada e mais eficiente. E com umas finanças públicas mais controladas, porque o controlo financeiro se faria a vários níveis, regional e central , e porque a própria existência de regiões continentais serviria de contrabalanço, entre elas e as regiões autónomas insulares, e poderia justificar outro grau de partilha de dísciplina e contenção orçamental.

Se houvesse Regionalização, Portugal Continental estaria dividido em 5 regiões: Norte (que inclui Porto), Nordeste, Centro (que inclui Lisboa), Alentejo (que inclui Ribatejo e o baixo e alto Alentejo) e o Algarve.

Se houvesse Regionalização estas regiões teriam o seu orçamento com dinheiro que lhes seria redistribuído pelo Governo Central, como actualmente passa com a Madeira e os Açores. As suas populações e empresas regionais estariam protegidas de eventuais Governos Centrais que queiram gastar todo o dinheiro em TGVs e Aeroportos na região de Lisboa.

Actualmente Lisboa recebe todo o dinheiro do País e não o redistribui equitativamente por todo o País. As únicas regiões que têm os seus interesses protegidos são os Açores e a Madeira.

Em lugar de criticá-los, o que deveríamos fazer seria reformar todo o sistema politico para melhor fazendo 5 regiões em Portugal Continental. Ainda que fossem só três regiões em Portugal Continental a distribuição do dinheiro seria sempre mais justa que no modelo centralizado actual.

O problema das 5 regiões de Portugal Continental não existirem e não terem um orçamento próprio faz com que essas regiões tenham graves problemas económicos, sociais e de infra-estruturas públicas fundamentais como Universidades, Hospitais e centros de saúde, transportes, gestão de portos e aeroportos.

Estas 5 regiões não conseguem fixar as suas indústrias, formar as suas populações por problemas nas escolas e falta de cursos nas Universidades regionais.

Todos estes problemas levam a que há mais de 30 anos assistimos à migração dos portugueses de todo o País para Lisboa. Lisboa cresce, logo necessita mais investimento público para as suas infra-estruturas públicas: escolas, universidades, hospitais, centros de saúde e transportes.

Este ciclo vicioso que continuamente deixa as 5 regiões de Portugal Continental despovoadas de jovens que migram para Lisboa para estudar ou para trabalhar.

Muitos "lisboetas" viveriam noutras regiões do País, mas não têm nessas regiões boas escolas e universidades para os filhos, centros de saúde perto de casa, transporte público adequado, em suma nao têm um Governo Regional.

|António Miguel Silva Oliveira|

quarta-feira, maio 20, 2009

Regiões Administrativas em França

A Região é desde 1982 uma realidade administrativa da França. Apesar deste processo ter arrancado com alguma timidez, pelo virtuosismo demonstrado tem ao longo dos anos vindo, por reivindicação das próprias populações, a aprofundar, significativamente, as suas competências.

Essa divisão administrativa foi criada em 1982 por uma lei de decentralização durante a presidência de François Mitterrand.

Note-se que a França, à semelhança de Portugal, é também um país unitário e não federal.

A França metropolitana está dividida em 22 regiões administrativas:

1.Alsácia ..................... 2.Aquitânia
3.Auvergne ...................4.Baixa Normandia
5.Borgonha ...................6.Bretanha
7.Centro ..................... 8.Champagne-Ardennes
9.Córsega ...................10.Franche-Comté
11.Alta Normandia ..........12.Île-de-France
13.Languedoc-Roussillon ......14.Limousin
15.Lorena .....................16.Midi-Pyrénées
17.Nord-Pas-de-Calais...........18.Pays de la Loire
19.Picardia ....................20.Poitou-Charentes
21.Provença .................22.Ródano-Alpes
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terça-feira, maio 19, 2009

Regionalização - Perspectiva da Eficiência Económica

Uma variável importante na definição da estrutura de governo e consequentemente na questão da descentralização é a eficiência económica.

Duas dimensões que interessam na análise da estrutura governamental são a eficiência intrajurisdicional, ou seja, a maximização da utilidade em cada comunidade e a eficiência interjurisdicional, ou seja, distribuição eficiente de pessoas e capital às distintas jurisdições do país.

Estas duas dimensões determinariam o tamanho óptimo das jurisdições.

Do ponto de vista económico, para se atingir a eficiência intrajurisdicional, a oferta de bens públicos deve adaptar-se a demanda da sociedade, de forma a promover uma quantidade eficiente, sem que haja desperdícios.

Essa ratio, podemos encontrar subjacente em diversas acções recentes desenvolvidas pelo governo de José Sócrates, nomeadamente no que tange ao encerramento de diversas instituições de ensino público em pequenas localidades pelo país.

Na teoria, o ideal seria se cada bem público a oferecer fosse dotado de um nível de governo próprios para a sua administração.

Entretanto, os custos fixos, os custos de tomada de decisão colectiva, bem como os custos de administração, impõem um limite ao número de governos locais, que tendo em conta estes custos, se organizarão para prover um leque de bens.

Para um dado nível de governo - províncias, municipalidades, etc.-, por distintas razões que vão desde a componente histórica, passando pela dotação de terras e recursos naturais, existirão jurisdições de tamanho distinto, oferecendo um leque diferente de bens.

Num caso normal, espera-se que a variedade de bens oferecidos dependa directamente do tamanho da população.

Esse é o chamado “efeito Zoo” sugerido por W. Oates, o autor refere que só têm zoo, ou museu, ou salas de espectáculo as jurisdições que possuam um número mínimo de população.

Em jurisdições menores, a provisão de alguns bens públicos não se justificaria pela baixa taxa de utilização, e o alto custo que acarreta sua manutenção.

A informação disponível e os mecanismos de controlo da comunidade, para que se respeitem as preferências locais, de forma que os bens se forneçam a um menor custo, são maiores em comunidades mais pequenas.

Neste sentido preconiza Paz Ferreira que “um dos problemas fundamentais da oferta de bens públicos é o da revelação e homogeneização das preferências pelo que se deve entender que um espaço territorial restrito é mais favorável à identificação das suas preferências e interpretação” (in “Problemas da Descentralização Financeira” in Revista da FDUL, vol. 38, n.°1, 1997, p. 124 e 125).

No que diz respeito à eficiência interjurisdicional, esta requer que as pessoas e o resto dos factores produtivos se distribuam eficientemente entre as regiões.

Em várias situações, a livre mobilidade não conduz a uma distribuição eficiente dentro do território nacional (por exemplo, se as regiões diferem na dotação de um factor fixo, e o trabalho é um factor perfeitamente móvel, haverá mais população na região com maior quantidade de factores fixos).

E se a renda desse factor, é em termos per capita, maior na região em que é mais abundante e se for distribuída igualmente dentro de cada região, a população migrará de forma a igualar os produtos médios do trabalho (maximizando a utilidade) e não os produtos marginais (para maximizar a produção).

Nesse caso caberia ao governo central captar toda renda do factor fixo e distribuir igualmente por todo território nacional.

Mesmo se esse for o caso, se existem bens públicos locais como há mais população em uma região do que outra, o bem público seria mais barato na primeira região, o imposto por trabalhador seria menor e a livre migração geraria resultados ineficientes.

O governo central nesse sentido tem necessariamente que intervir no financiamento do bem público, gravando os trabalhadores da região mais populosa para subsidiar os da outra região.

Ademais, este tipo de intervenção do governo central será também necessário na provisão daqueles bens que produzem fortes externalidades territoriais.

A possibilidade de internalizar as externalidades interjurisdicionais é maior quanto maior o tamanho da comunidade.

Estas externalidades serão muito importantes em bens tais como o controlo macro-económico, a distribuição de ingressos, etc.

Paz Ferreira explica com precisão que “os bens públicos requeridos a nível local produzem efeitos que ultrapassam a área geográfica da comunidade que os financia, gerando-se externalidades que justificam a intervenção do poder central”, e que desse modo o poder central poderia organizar formas mais eficientes de cobertura do respectivo financiamento, evitando assim a existência de oportunistas que beneficiam do bem público sem participar no seu financiamento.

Resumindo os objectivos de participação política e eficiência económica intrajurisdicional favorecem a eleição de formas de governo descentralizadas.

O objectivo de eficiência económica interjurisdicional, ao contrário, favorece a centralização.

Caberá ao Governo, consoante os seus interesses optar por um ou outro caminho, o que é certo é que os interesses definidos jamais serão acolhidos com unanimidade.

|EDUARDO CARDOSO|

Pouco mudou desde o Sec. XIX

"Na verdade, a doutrina de que o excesso de acção administrativa, hoje acumulada, deve derivar em grande parte do centro para a circunferência repugna aos partidos, e irrita-os. Sei isso, e sei porquê.

Os partidos, sejam quais forem as suas opiniões ou os seus interesses, ganham sempre com a centralização. Se não lhes dá maior número de possibilidades de vencimento nas lutas do poder, concentra-as num ponto, simplifica-as, e, obtido o poder, a centralização é o grande meio de o conservarem.

Nunca esperem dos partidos essas tendências. Seria o suicídio. Daí vem a sua incompetência, e nenhuma autoridade do seu voto nesta matéria"

Alexandre Herculano

segunda-feira, maio 18, 2009

Pensar a Regionalização

É verdade que não há em Portugal Continental regiões "naturais" inequívocas, no sentido de espaços claramente diferenciados por factores naturais e culturais. A regionalização, no entanto, não deve acontecer só quando existem este tipo de diferenciações. A regionalização acontece se houver vontade política e apoio popular para descentralizar a Administração Pública.

Com efeito, a regionalização consiste em fazer com que decisões públicas que dizem especificamente respeito a territórios mais restritos que o pais no seu todo. mas mais vastos do que os municípios deixem de ser tomadas pela Administração Central ou organismos dela dependentes e passem a ser tomadas por órgãos eleitos pela população dessas regiões. Desta forma, contribui-se para que as decisões públicas se aproximem melhor das preferências das populações a quem dizem mais directamente respeito.

Tal como as freguesias e os concelhos não foram criados porque havia diferenças naturais ou culturais entre as suas populações, mas sim porque se viu na criação dessas autarquias uma forma de aproximar certas decisões públicas das populações a quem dizem mais directamente respeito, também com a criação das regiões administrativas o objectivo a atingir é o mesmo.

Americo Carvalho Mendes
- Professor da Faculdade de Economia e Gestão - Universidade Católica

sábado, maio 16, 2009

Mudança de Paradigma….

Um dos temas que, recorrentemente, tem sido objecto de discussão é a relação dos portugueses com os partidos e os políticos e a reforma do sistema eleitoral.

Um estudo, recentemente, divulgado levanta mais uma vez a questão do cansaço dos portugueses e a apreciação negativa que fazem dos partidos e dos políticos. De acordo com este estudo, elaborado pela investigadora Conceição Pequito Teixeira, 50% dos portugueses rejeita e hostiliza a necessidade de partidos políticos.

Na realidade, o nosso sistema eleitoral, assente em listas plurinominais e a utilização excessiva da figura de substituição dos deputados, que compõem a Assembleia da República, têm contribuído para o aprofundamento da distância entre eleitos e eleitores, parecendo por vezes que temos vários parlamentos ao longo de uma legislatura.

A Revisão Constitucional, de 1997, abriu a porta à possibilidade de introduzir os círculos uninominais, mas ainda não foi possível um entendimento entre os nossos principais partidos políticos. Assim, continuamos a manter um sistema eleitoral proporcional, mas, profundamente, despersonalizado.

Os deputados dependem, única e exclusivamente, de uma indicação partidária para uma lista de candidatos e não da sua, eventual, ligação aos eleitores do seu círculo eleitoral, o que contribui, necessariamente, para este distanciamento entre eleitos e eleitores.

Outro dos factores que, certamente, mais contribui para os portugueses afastarem-se da política é, tal como a conhecemos, a praxis da vida parlamentar na nossa Assembleia da Republica.

De facto, uma parte, significativa, dos nossos deputados perde-se, frequentemente, em jogos retóricos e em discussões fúteis sem qualquer objectividade ou conteúdo. Esta prática parlamentar terá feito, indiscutivelmente, sentido nos primeiros anos da nossa Democracia, quando discursos inflamados apelavam à defesa dos direitos, liberdades e garantias, mas hoje não.

A Democracia e os valores democráticos estão consolidados e são dados como adquiridos pelas gerações posteriores ao 25 de Abril de 1974. Os problemas que apoquentam o quotidiano dos portugueses são situações muito concretas e estão bem longe, na maior parte do tempo, das questões que ocupam o centro do debate político.

Os principais partidos políticos poderiam, perfeitamente, inspirar-se nos seus autarcas, tantas vezes vilipendiados e que são escrutinados quase, diariamente, pelos seus eleitores, que têm uma noção muito próxima do desempenho dos seus eleitos locais.

As autarquias e os seus autarcas têm sido, nos últimos 30 anos, por muito que custe a alguns opinion makers, os principais elementos de transformação da nossa sociedade, enquanto a Administração Central continua ainda muito amarrada pelas forças corporativas, que travam qualquer tipo de inovação ou de competitividade assente na livre concorrência.

Uma das vantagens dos períodos conturbados como aquele que vivemos, em resultado da grave crise económica internacional, que assola o planeta, é o facto de todas as mudanças necessárias ao desenvolvimento sustentado das economias emergirem das gavetas, onde tinham sido, estrategicamente, deixadas por colocarem em causa o status quo vigente.

O paradigma vigente mudou, tanto no plano económico como no plano político. Nos próximos anos assistiremos, certamente, ao recentrar do debate político em torno de questões como o serviço público e a inevitabilidade da regionalização, como instrumento de concretização do aprofundamento da Democracia e do Desenvolvimento económico.

“A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente vão com certeza perder o futuro.” John F. Kennedy.

|GV - Geometria Variável|

sexta-feira, maio 15, 2009

Para reflexão!


Em Portugal, 40% da população vive em duas áreas metropolitanas que ocupam 15% do território.

Apenas 3,5% da população vive em cidades médias: Coimbra e Braga.

Isto significa que 40% da população vive imobilizada sobre si e 56,5% da população no "interior profundo".

Em Espanha, 25% da população vive em cidades médias, no total de 32

quinta-feira, maio 14, 2009

Barragem do Tua

EIA propõe «novo» turismo para compensar

A construção da barragem de Foz Tua tem impactos negativos superiores aos positivos para a região transmontana, segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que propõe um «novo» turismo e auto-emprego para compensar alguns dos danos.

O estudo, que mereceu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas fortemente condicionada, indica que os impactos positivos da barragem surgem à escala nacional, nomeadamente com a produção de energia e o potenciar da utilização da potência eólica instalada no país.

Já no que se refere à região transmontana, e sobretudo ao vale do Tua, onde vai ser edificado o empreendimento, em todos os cenários estudados «os impactos negativos apresentam valores superiores aos positivos».

|Diário de Trás-os-Montes|

quarta-feira, maio 13, 2009

Mudam-se os tempos mudam-se as vontades

Sobre a Regionalização é sabido que a posição oficial das actuais lideranças partidárias do PPD/PSD e do CDS/PP é de um radical NÃO. Todavia as coisas nem sempre foram assim, sendo que, em tempos, estes partidos foram os verdadeiros e últimos (em termos de programa de governo) defensores da Regionalização. Senão vejamos estes excertos do Manifesto Eleitoral (ganhador) da AD (Aliança Democrática - PPD/CDS) em 1980:

(...) A Constituição da República deverá ser profundamente revista segundo as linhas que a Aliança Democrática defende: garantindo todas as liberdades e os direitos da pessoa humana; a unidade do Estado e a regionalização; a faculdade dos cidadãos escolherem, através do voto, os programas de Governo nacional, regional ou local que mais lhe interessem em cada momento; a subordinação das Forças Armadas ao poder político democrático; a extinção do Conselho da Revolução.

(...) o Governo AD mostrou por actos e não apenas em palavras o seu empenho no reforço do poder local. Preparou-se, entretanto, para discussão pública o livro branco sobre a regionalização, abrindo-se caminho para uma nova e importante etapa no processo de descentralização.

(...)
Por isso, propomos que a regionalização, como meio de tornar mais participativo e mais democrático o processo de decisão, seja um tema fulcral da nossa reflexão nacional nos próximos quatro anos. Já está, aliás, concluído para debate público um «livro branco» sobre a regionalização a fim de que o lançamento deste seja, desde logo, marcado pelo sinal da participação.

(...)
A regionalização terá múltiplas incidências na vida dos Portugueses e no melhor aproveitamento das suas energias e capacidades criadoras. Grande reforma nacional, o processo de regionalização implicará o oportuno lançamento de um largo programa de infra-estruturas de comunicação como condição de maior acessibilidade entre pessoas e comunidades e maior rentabilidade dos planos de desenvolvimento regional postos em execução.

.... Ler o Manifesto da AD
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terça-feira, maio 12, 2009

Interioridade igual a insularidade

João Jardim falou para casa cheia sobre a regionalização e a interioridade

O presidente do Governo Regional falou anteontem, em Bragança, da regionalização e da interioridade, falando das muitas semelhanças que aquele fenómeno tem com a insularidade.

Em Bragança, o presidente madeirense defendeu que a coesão territorial tem de passar, inevitavelmente, pela Regionalização, sublinhou que sem esta não haverá coesão. E acrescentou que os «os partidos que derem os primeiros passos, neste campo, vão ser determinantes no futuro dessa região».

Alberto João Jardim defendeu, ainda, que a Regionalização «é mesmo uma questão de democracia e tolerância, e um direito dos povos a terem a sua própria identidade».

Falando para “casa cheia”, em Bragança, Alberto João Jardim defendeu, ainda, a descentralização dos poderes e das decisões.
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segunda-feira, maio 11, 2009

PSD e a Regionalização

Regionalização: Líder do PSD/Porto diz que "tudo fará" para incluir tema no programa eleitoral do partido


(Lusa) - O líder da distrital do Porto do PSD, Marco António Costa, reafirmou hoje, na Galiza, que esta estrutura “tudo fará” para que o seu partido inclua no programa eleitoral das próximas legislativas o debate da regionalização em Portugal.

O dirigente social-democrata, o único orador estrangeiro a intervir no XIV Congresso do Partido Popular da Galiza, na Corunha, Espanha, apontou como exemplo da necessidade de avançar com as regiões o “grande problema na Euroregião do Noroeste Peninsular”

Esta euroregião de oito milhões de habitantes é, segundo Marco António Costa, gerida de forma desequilibrada entre Portugal e Espanha dado “o desenquadramento institucional entre aquilo que é a representatividade democrática do Governo da Galiza e a representatividade funcional e administrativa das autoridades portuguesas”.

“Isto obriga a que haja um repensar de toda a organização politica da representação da região no sistema político português, porque a regionalização assume, de facto, um papel importante e fundamental na consolidação do projecto Euroregião”, observou Marco António Costa.

Na sua intervenção o presidente do PSD/Porto afirmou que hoje o projecto europeu é cada vez mais uma Europa de regiões e não de países, com características e enquadramentos sociais e económicos completamente distintos.

Ora se é verdade que estamos a viver a Europa das regiões, interessa que Portugal rapidamente perceba que nunca ganhará essa vantagem competitiva na relação com Espanha, e com o Noroeste Peninsular em particular, bem como nunca ganhará dimensão estratégica para competir a nível europeu, caso não aceite a regionalização com um princípio indispensável da reorganização politica do Estado”, sublinhou.

Neste contexto, MarcoAntónio Costa garantiu que “ Distrital do Porto tudo fará para colocar na agenda política do PSD o debate da regionalização com vista ao próximo programa eleitoral das legislativas. A regionalização terá que ser um tema central de debate interno”.

O dirigente defendeu que o que faria sentido é que o Norte de Portugal tivesse um governo regional que em pé de igualdade pudesse negociar com o da Galiza um modelo económico e social de apoio às empresas e aos trabalhadores do Noroeste Peninsular.

Para aprofundar com os seus interlocutores do PP da Galiza a questão da regionalização, Marco António Costa convidou aquele partido regional para uma convenção no Porto sobre a Euroregião, a realizar na primeira quinzena de Setembro.
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domingo, maio 10, 2009

Entrevista a José Sócrates

|JN|

(...)

Faz sentido discutir a regionalização num cenário de crise?

O país não deve pôr de lado os debates que têm de fazer apenas porque estamos numa situação difícil. Não se "suspende" a democracia porque estamos em crise.

Nestes últimos quatro anos, o que fizemos foi uma reestruturação dos serviços desconcentrados do Estado por forma a baseá-los nas cinco regiões-plano. Essas são as cinco regiões que o país deve ter.

Essa discussão deve avançar na próxima legislatura e nessa altura estaremos em condições de promover o consenso político que deve existir, antes de partirmos para o referendo.

Entendo que há muitas competências do Governo central que seriam melhor exercidas a um nível regional, com mais responsabilidade e com mais proximidade. Mas esse é apenas o meu ponto de vista, não o quero impor ao país.

Depois do último referendo, em que o país não quis avançar nesse caminho, o que devemos fazer é criar condições, quer na Administração quer no mundo político, para podermos ter um razoável consenso político que nos permita avançar com confiança. Seria completamente precipitado e leviano avançarmos agora para um novo referendo sem nos assegurarmos de que há um conjunto de princípios que são consensuais.

Há uma questão que está a preocupar muita gente no Porto e no Norte: o que vai acontecer ao aeroporto? Ficará na dependência nacional, na ANA, ou terá autonomia administrativa?

É preciso para o país que haja uma gestão conjunta das diferentes infra-estruturas aeroportuárias, sobre isso não tenho a mínima dúvida e remeto todos aqueles que têm opinião diversa para um estudo feito pela ANA que é muito explícito relativamente a esse ponto.

Todavia, considero que há uma forma de agregar a vontade política regional à gestão do aeroporto que não foi feita e deve ser feita. Mas todos aqueles que acham que o aeroporto tem sido sacrificado por uma gestão nacional estão enganados. Aliás, o do Porto tem sido dos aeroportos que mais têm crescido e onde houve um investimento mais significativo da comunidade nacional. O aeroporto que mais tem beneficiado da gestão conjunta é, sem dúvida, o do Porto.

Há formas de agregar os actores políticos representativos da vontade regional à gestão aeroportuária sem sacrificar a gestão de conjunto. E é para esse modelos que temos de caminhar.
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sábado, maio 09, 2009

Douro

Cooperação transfronteiriça

Portugal e Espanha traçam plano para desenvolver o Douro

Portugal e a comunidade de Castela e Leão vão apresentar até final do ano um plano de desenvolvimento para a região do Douro que prevê, além de outras coisas, a reativação, para fins turísticos, da linha-férrea Pocinho-Salamanca.

O compromisso foi assumido nesta quarta-feira em Lisboa pelo ministro português do Ambiente, Nunes Correia, e pelo presidente da Junta Autônoma de Castela e Leão, Juan Vicente Herrera, e é um dos principais pontos de um memorando sobre cooperação transfronteiriça assinado entre o Governo português e aquela comunidade autônoma.

"Até final de 2009 haverá um plano concreto para o desenvolvimento coordenado entre Espanha e Portugal da grande bacia do Douro", disse Nunes Correia aos jornalistas no final da cerimônia de assinatura do memorando, que aponta também como objetivo neste âmbito a "estruturação de uma rota do Patrimônio da Humanidade ao longo do rio.

"Salamanca e o Porto são duas cidades Patrimônio da Humanidade que estão de costas voltadas", disse Nunes Correia, frisando o fato de também o próprio Vale do Douro ter sido considerado Patrimônio da Humanidade da Unesco.

No âmbito do plano será estudada a reativação da linha de trem entre a fronteira portuguesa (Pocinho) e Salamanca, um projeto com grande "grande potencial turístico", que segundo Nunes Correia poderá "alavancar o progresso da região".

Por sua vez, Juan Vicente Herrera, frisou o "valor político" do documento assinado com o Governo português, adiantando que o próximo passo será estudar "as dificuldades técnicas, ambientais e financeiras " associadas à reativação da linha férrea, estimando um investimento de 80 milhões de euros.

A possibilidade de uma candidatura conjunta a financiamentos europeus para este projeto foi admitida pelos dois responsáveis.

O memorando prevê impulsionar o projeto Mobilidade, Inovação e Território (MIT), que prevê iniciativas conjuntas de Castela e Leão com a região central de Portugal para valorizar o eixo Aveiro/Viseu/Guarda/Salamanca/Valladolid/Burgos nos transportes, educação, ambiente e desenvolvimento sustentável ou turismo.

Nunes Correia destacou ainda o reforço da cooperação transfronteiriça entre Castela e Leão e as regiões do Norte e Centro de Portugal, principalmente através da formação e intercâmbio de alunos e professores, prestação de cuidados de saúde nas zonas de fronteira, proteção civil e emprego.

Juan Vicente Herrera, que cumpre hoje o segundo dia de uma visita oficial a Lisboa, foi recebido também pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, a quem transmitiu a disponibilidade da Junta Autônoma para elaborar um programa de ensino de português naquela região espanhola.

Segundo Juan Vicente Herrera, atualmente aprendem português, como segunda língua em Castela e Leão, mais de 2.800 alunos dos ensinos primário e secundário e cerca de 500 adultos.

|Lusa|

CONFERÊNCIA - “A regionalização e a coesão territorial”

Jardim hoje em Bragança

o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, desloca-se a Bragança, para, a convite do presidente da Câmara Municipal daquela Cidade, António Jorge Nunes, participar numa conferência que tem como tema “A regionalização e a coesão territorial

A Conferencia decorrerá, hoje, no Auditório Paulo Quintela, pelas 21.30 horas.
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sexta-feira, maio 08, 2009

Notas Soltas

Regionalização #8

Notas sobre a sessão#8 do Ciclo de Conferências sobre a Regionalização promovido pela Câmara Municipal do Porto de 2-abr-2009.

Esta última sessão, tal como a anterior, não tratou de um tema específico tendo como ponto de partida "A Regionalização: Sim!".

Arlindo Cunha

- todas as decisões políticas têm um risco
- capacidade de conceber políticas e estratégias de desenvolvimento
- distância física / distanciamento psicológico
- necessidade impor limites (%) para despesas de financiamento
- 50.000M€ e 20 anos de fundos comunitários como está a nossa coesão económica e social? (ver)
- subsidariedade

Valente de Oliveira

- processo tem que ser gradual
- centralização antídoto de corrupção?
- impostos regionais
- estruturas regionais como zona de formação de nova classe política
- necessitamos de nós de rede suficientemente fortes que impeçam o afundamento pelo centro demasiado pesado
- soluções uniformes => não facilitam o aparecimento / reforço de forças empresariais regionais
- centralização não acredita na competição
- crescimento por arrastamento a partir das 2 maiores regiões => ninguém desenvolve os outros, - é preciso dar meios para promover o seu crescimento
- centralização desperdiça recursos humanos
- difícil conciliar diferentes ideias locais no centro
- giving back à sociedade não faz parte das obrigações morais
- não haverá regionalização sem experimentação
- ccdr + competencias + legitimação dos seus agentes
- descentralização fiscal para facilitar julgamento pelo que fazem com os seus recursos
- costuma favorecer a redução da despesa pública
- limites endividamento previamente definido
- meios transferidos e não novos meios
- custos constantes, meios patrimoniais e humanos => reforma da administração central
- pensar a política em função do território

Mário Rui Silva

- melhor relação com regiões contíguas (espanholas)
- região lisboa com maiores disparidades internas
- qren - programas geridos em lisboa
- Porto não precisa de ser capital da região
- cooperação entre diferentes níveis de governo (central, regional, local) é positiva

quinta-feira, maio 07, 2009

Uma certa Reforma Administrativa

Reforma/Autarquias...

Por, Alberto Figueiredo

Um dos comentadores assíduos do castelo motivou este "post" que quero deixar à reflexão de todos os que por aqui passam. Afirmou ele, num dos seus muitos comentários, que uma determinada Junta de Freguesia não tinha razão de existir. Muito bem!

Calculando eu, que esta minha opinião poderá provocar alguma tempestade, pela irreverência - não devo vassalagem a ninguém - diria que as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, são entidades que em pleno século XXI, não fazem falta às populações e sou pelas suas extinções. O espaço de gestão do bem comum das populações deve ser ocupado por um Órgão mais eficiente e com menos custos para o erário público.

Para isto acontecer, careceria de um debate profundo na sociedade, que teria como objectivo as seguintes questões:

1.- Torna-se necessário proceder à Regionalização do País.

2.- Agrupar os Concelhos, tipo "Comunidade Urbana" (chamem-lhe o que quiserem), tendo em vista não só as características socioculturais duma zona populacional com número superior a 125.000 habitantes, mas também o ordenamento do território face à Região onde se implantaria essa "Comunidade".

3.- Os Órgãos da Região seriam eleitos, existindo um órgão fiscalizador tipo Assembleia, e as ditas "Comunidades Urbanas" elegeriam os seus membros, nunca em número inferior a cinco nem superior a dez, dos quais um seria o coordenador ou presidente desta equipe executiva.

4.- A equipe coordenadora teria como objectivo traçar as políticas de desenvolvimento integrado para a população, racionalizando e operacionalizando recursos. Aos Técnicos cometeria levar a efeito o cumprimento das políticas traçadas e só a estes.

A ser feito, tal reduziria em muito o número de eleitos e seus assessores, logo com uma diminuição de vencimentos a serem pagos mensalmente. O dinheiro pago em tantos vencimentos contribuiriam e muito, para um melhor desenvolvimento integrado local e alívio da carga fiscal para os cidadãos. Muitos dos "boys" iriam tratar da "vidinha", porque é uma pena ver tantos jovens pelas câmaras sem nada fazerem, a atrofiarem profissionalmente, depois de um curso feito, pago pelos impostos dos contribuintes dos quais não resulta nenhum retorno útil à sociedade.

Sei que o que escrevi ao "currente calamo", é um atropelo às mentes que vivem tranquilamente, pensado que a nossa sociedade nesta área não carece de reformas, porém é o pensamento sincero de quem já fez o seu percurso de vida activa, que vive num mundo globalizado, em mudança contínua, com os cidadãos a esperar por novas respostas e por um espaço onde a vida tenha mais significado.

Talvez um dia, quem sabe, virá alguém mais novo colocar a razão do meu lado...
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quarta-feira, maio 06, 2009

Comunidade para a Regionalização

Os autarcas cujos municípios integram a Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes, que reuniu esta terça-feira pela primeira vez, em Bragança, consideram que se deu um passo no sentido da regionalização.

Depois das várias tentativas falhadas para criar a Comunidade Urbana de Trás-os-Montes (CITM), há cerca de cinco anos, 15 municípios dos distritos de Bragança e Vila Real (Alfândega da Fé, Boticas, Bragança, Chaves, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Flor, Vila Pouca de Aguiar, Vimioso e Vinhais) conseguiram o que se julgava impossível: entenderam-se para constituir a Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes. Pela primeira vez, frisou o presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN), Carlos Lage, "tiveram coragem de ultrapassar as diferenças e as rivalidades".

O consenso conseguido foi considerado "uma boa surpresa, por se tratar de uma região heterogénea e com muitos contrastes", acrescentou.

Os presidentes das Câmaras de Bragança e Mirandela, Jorge Nunes e José Silvano, respectivamente, consideram que se tratou de um "momento histórico" e um primeiro passo para a Regionalização. No entanto, Silvano afirmou que se trata de "um escolho" no processo da Regionalização, "porque estas questões são importantes se tiverem legitimidade democrática". João Batista, autarca de Chaves, salientou a possibilidade de "desenvolvimento", uma vez que já dispõem de um plano e de acções concretas, que a comunidade pode trazer à região, além de que pode ser uma forma de construir a Regionalização a partir das bases e não imposta.

Ontem foi analisada a gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento de Trás-os-Montes, que inclui um montante global de 115 milhões de euros de investimento no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional.

|JN|