segunda-feira, novembro 30, 2009

"Portugal está cada vez mais estrangulado e centralista"

Pinto da Costa: "Portugal está cada vez mais estrangulado e centralista"

O presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, disse sexta-feira, em Amarante, que “Portugal é cada vez mais um país estrangulado e centralista”.

Os momentos que se vivem no nosso país são extremamente delicados e difíceis para todos aqueles que querem fazer alguma coisa fora da capital do império”, afirmou o dirigente portista, enquanto criticava os sucessivos adiamentos na regionalização.

Pinto da Costa, que falava no jantar que assinalava o 10.º aniversário dos Dragões de Amarante, garantiu aos adeptos do clube "azul e branco" que “vai continuar a lutar e a resistir para que Lisboa não seja realmente cada vez mais o centro de tudo”.

Por mais pasquins que Lisboa tenha ao serviço e à promoção dos seus clubes e entidades, vamos continuar a lutar com a dignidade das gentes do Norte, com as gentes deste país, de Norte a Sul, para que não se confunda com o poder centralista da capital”, acrescentou.

O presidente portista disse ainda: “O FC Porto está a mais no país que temos, mas é necessário para o país que nós queremos que Portugal seja".

(...)

|O JOGO|

PORTUGAL E A ESPERANÇA

|Jose Modesto|


Uma das situações da vida mais cheia de esperança é aquela em que estamos tão mal que já não podemos estar pior.

Será mesmo que não existe esperança neste nosso país plantado á beira mar?

Entre os países pobres e os ricos, não é a idade do País que conta, vejamos que Índia ou Egipto, tem mais de 5.000 anos e são países pobres.

Nova Zelândia, Austrália, que há 150 anos eram inexpressivos, hoje são países desenvolvidos e ricos.

Onde está então a esperança para Portugal?

Está precisamente no nível de consciência do seu povo, está no seu espírito.

A solução estará em transformar a consciência de todos nós, esse processo deve começar na comunidade onde vivemos e convivemos, com os cidadãos.

A comunidade, quando está politicamente organizada em todas as vertentes torna-se naquilo a que vulgarmente designamos de micro – estado.

As transformações assim desejados pelos Portugueses serão efectuados nesses micro – estados a que chamamos regiões.

Em todo caso convém não esquecermos os seguintes tópicos fundamentais para essa articulação:
A Ética, como base.
A Integridade
A Responsabilidade
O Respeito às leis e dos regulamentos
O Respeito pelos direitos dos outros cidadãos
O Amor ao trabalho
O esforço pela poupança e pelo investimento
O desejo de superação e pontualidade

Somos como somos, porque vemos os erros e a única coisa que fazemos é encolher os nossos ombros e afirmamos “não me interessa”.

A preocupação de todos, deve ser para com a sociedade que é a causa, e não com a nossa classe politica, que é o triste efeito.

Finalizo com o pensamento de Martin Luther King, que nos é esclarecedor:
O que é mais preocupante , não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, ou dos sem ética. O que é mais preocupante é o silêncio dos que são bons”.

domingo, novembro 29, 2009

Regionalização retomada por Fernando Ruas

in "JN"

Entrevista a Fernando Ruas

(...)

A regionalização voltou à agenda política. Continua a fazer sentido?

Nunca fez tanto sentido como agora. Este poderia ser, de resto, um exemplo paradigmático de desacordo com a Associação Nacional de Municípios (ANMP). Mas não é. Embora tenha colegas que discordam do processo de regionalização, a associação é a favor.

Que vantagens pode a regionalização trazer hoje ao país?

Todos os objectivos que se traçaram, nos últimos anos, para um Portugal mais solidário, harmonioso e menos assimétrico, foram esquecidos. Presumo, por isso, que a regionalização será o último garante desse desafio.

O Governo pensará da mesma maneira?

Gostava de ver esta matéria mais explicitada no seu programa e saber, sem ambiguidades, se é um tema prioritário e para avançar. É que não conheço, nunca vi, nem me lembro de um Governo tão centralista. Mesmo alguns avanços que já tinham sido feitos, foram alterados. É o caso dos presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional que antes eram eleitos pelos autarcas, e agora são nomeados.

Por outro lado, o Governo só nos vai mandando dinheiro porque a lei a isso o obriga. É por estas e outras razões que a regionalização está actualíssima. Só não percebo porque se arrasta há tantos anos.

(...)

PSD / Regionalização (2)

Menezes só apoia candidato regionalizador

O antigo líder social-democrata Luís Filipe Meneses garantiu ontem que só apoiará um candidato à liderança do partido que defenda a regionalização.

"Só me envolverei e darei o sinal a favor de um qualquer candidato que defenda a regionalização", afirmou o autarca de Gaia aos jornalistas, à margem de uma declaração à imprensa sobre a eventual transferência do Red Bull Air Race do Porto para Lisboa.

Para Luís Filipe Meneses, a regionalização permitirá que o País "deixe de andar a duas velocidades".

O autarca de Gaia propõe "menor peso do Estado, menor centralismo e menor burocracia" como formas de resolução das divergências existentes nas diferentes regiões do país.

O único candidato assumido à liderança do PSD, Pedro Passos Coelho, durante a campanha das directas contra Manuela Ferreira Leite, apenas se comprometeu a fazer um referendo interno sobre a regionalização caso fosse eleito presidente do partido.

Proposta que foi recentemente defendida por Marcelo Rebelo de Sousa, que considerou ser essa a melhor forma do partido, dividido sobre a matéria, adoptar uma posição oficial. A actual líder do PSD tem uma posição muito clara sobre a matéria: Manuela Ferreira Leite rejeita a criação das regiões e avisou que com ela nunca o partido embarcaria nessa "aventura".

|DN|

sábado, novembro 28, 2009

Para colmatar uma das maiores lacunas do Interior


Médicos recebem mais 750 euros se forem para o interior

Bolsas destinam-se a fixar clínicos em zonas com falta de especialistas. Quem sair antes do fim do tempo terá que devolver parte do dinheiro


Os médicos que queiram trabalhar em hospitais ou serviços com falta de especialistas, nomeadamente nas zonas do interior, durante os anos de internato médico (formação da especialidade que se seguem à faculdade) vão receber uma bolsa mensal de 750 euros além do ordenado.

A portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e das Finanças, publicada no site da Administração Central do Sistema de Saúde, adianta que a bolsa será paga já a partir de Janeiro de 2010.

Segundo a edição desta segunda-feira do jornal «I», este incentivo representa um aumento de 69 por cento sobre o ordenado base de um interno a partir do segundo ano de formação. E, caso as 179 vagas preferenciais de 2010 sejam todas preenchidas, as bolsas representam um investimento de 1,6 milhões por parte do Estado só para o próximo ano.

Contudo, o decreto-lei que estabelece a atribuição das bolsas estipula que «os médicos internos colocados em vagas preferenciais assumem, no respectivo contrato, a obrigação de, após o internato, exercer funções no estabelecimento ou serviço [...] por um período igual ao do respectivo programa de formação médica especializada». «O incumprimento da obrigação de permanência, bem como a não conclusão do respectivo internato médico por motivo imputável ao médico interno, implica a devolução do montante percebido a título de bolsa de formação, sendo descontados, proporcionalmente, os montantes correspondentes ao tempo prestado no estabelecimento ou serviço de saúde», estipula ainda o decreto-lei.


IOL Diário

Concelhos da região Norte enchem fundo da tabela

Região de Lisboa tem poder aquisitivo 36,9% superior à média nacional e Norte 13,8% abaixo

Os 16 concelhos com menor poder de compra per capita em Portugal estavam, em 2007, situados na região Norte. No topo, Lisboa mantém o primeiro lugar e 235,7 pontos, isto é, 135,7% acima da média nacional.

Se em 2005 era possível isolar apenas sete concelhos nortenhos nas sete últimas posições consecutivas do Indicador per Capita (IpC) do poder de compra, em 2007 o fundo da tabela preenche-se hegemonicamente com 16 concelhos do Norte.

Vinhais (45,88), Ribeira de Pena (46,34) e Sernancelhe (46,95) encabeçam um conjunto de 21 municípios com um IpC que não chega a metade (50) da média nacional (100). Conforme o próprio Instituto Nacional de Estatística (INE) salienta, destes 21, há 15 que se situam no interior Norte, embora não surjam de forma consecutiva no fundo da lista.

Se o concelho de Lisboa está 135% acima da média nacional, o Porto tem um avanço de apenas 70,5%. O curioso é que Lisboa acentuou a sua diferença, uma vez que em 2005 a distância era 116% superior ao país, o mesmo se passando, embora em muito menor grau, com o Porto (64,25% acima da média, há quatro anos). A região da capital está 36,85% acima da média nacional, enquanto que a Grande Lisboa se distancia, positivamente, 47,87% (147,87%). O Norte está 13,7% abaixo da média (em 2005, a diferença negativa era de 14,55%) e o Grande Porto obtém um "score" de 113,59 pontos.

A hegemonia do Sul é ainda verificável pelas pontuações dos municípios da área metropolitana de Lisboa: Oeiras (173,0), Cascais (155,7), Alcochete (144,8), Montijo (137,6) e Almada (121,4). No território metropolitano de Porto as diferenças face à média nacional são menos acentuadas. Neste caso, destacam-se os municípios do Porto (170,5), de São João da Madeira (131,7) e de Matosinhos (127,9).

A Percentagem de Poder de Compra (PPC), indicador derivado do IpC, mostra uma grande concentração de riqueza nas regiões de Lisboa (36,1%) e Norte (30,4%). Para este resultado, contribuíam de forma mais decisiva as subregiões da Grande Lisboa (28%) e do Grande Porto (14%) e ainda a Península de Setúbal (8%). No conjunto, estas três subregiões representavam cerca de metade do poder de compra manifestado no território nacional.

Ao nível municipal, a importância de Lisboa destacava-se de forma clara no contexto nacional ao representar 11% do poder de compra total, enquanto que o Porto se ficava pelos 3,5%, isto é, uma distância de 7,5 pontos percentuais.

Outro indicador trazido com o Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio diz respeito ao Factor Dinamismo Relativo (FDR). Trata-se, no fundo, de verificar quais são as regiões mais sensíveis aos fluxos turísticos sazonais, factor que pode influenciar o poder de compra.

Assim sendo, não é de espantar que o Algarve surja com os mais altos índices de FDR. A título de exemplo, Albufeira tem um FDR de 10,70, o mais alto de todos. Albufeira surge, no indicador de IpC com um "score" de 118 pontos, isto é, 18% acima da média, aparentemente muito devido ao fluxo turístico. Os grandes centros urbanos como Porto ou Lisboa apresentam baixos índices de FDR devido ao elevado poder de compra regular que esbate o impacto dos respectivos fluxos turísticos.

|JN|

Norte - situação actual é pior face a 2007

|José Silva Peneda|
ex-presidente da CCDR-Norte

Qual é a sua leitura dos dados do poder de compra concelhio?

A região Norte é definitivamente a mais pobre de Portugal. São dados que não me surpreendem. Estou perfeitamente convencido de que os resultados seriam piores para o Norte se o apuramento fosse feito agora [estatística divulgada ontem diz respeito a 2007].

Como explica a manutenção das assimetrias já verificadas em 2005 e que colocam mal o Norte no retrato?

O Norte de Portugal já foi das regiões mais industrializadas da Europa há cerca de 15 anos. Hoje, a Alemanha está a exportar tecnologia têxtil para a Ásia. Há regiões alemãs que estão a ganhar com a globalização. O facto é que a globalização não afecta as regiões europeias de forma igual.

Há soluções plausíveis ao nível das instituições da União Europeia?

A distribuição dos fundos comunitários devia atender à dinâmica da deslocalização do têxtil. As regiões que mais estão a ganhar com a globalização deviam transferir para as mais afectadas. Tem de haver uma lógica dinâmica. Não nos podemos ficar pelo discurso da solidariedade. Há países do Leste europeu que são mais pobres? É verdade. Mas esses países estão a crescer a taxas muito superiores e o Norte devia ser compensado.

O Norte merece um tratamento diferenciado?

Há que olhar para o Norte de Portugal de forma diferente. Não estamos a falar do Algarve. A região precisa de uma estratégia específica. O problema é que Portugal paga juros altos pela sua dívida externa e esse facto dificultará nos próximos tempos o investimento interno.

|JN|

sexta-feira, novembro 27, 2009

Distrito da Guarda, vítima primordial do centralismo

D. Manuel Felício, Bispo da Guarda, está muito preocupado com o Distrito


«O Prelado da Diocese da Guarda numa entrevista à Rádio Renascença manifestou a sua grande preocupação quanto ao desemprego e pobreza que avança na área da sua responsabilidade bem como o seu desencanto quanto aos políticos que nos governam sem estabelecerem verdadeiro diálogo com as populações.

Para o Bispo, no interior existe tudo o que é necessário para as populações viverem bem já que dispõe de boas estruturas, capacidade de produção e há meios humanos muito competentes, mas o Poder não atende a isto. Apesar de tudo isto as unidades económicas que deixam de existir não são substituídas porque não há verdadeiro interesse por parte de quem manda.

Considera o Prelado que na sua Diocese há a pobreza hereditária, que é próprio daquelas gerações que já se habituaram a viver com pouco e não aspiram a ter mais e a pobreza envergonhada resultante do desemprego que se avoluma e das dificuldades económicas. A Igreja tem estado no terreno muito preocupada com estas situações empenhando-se em prestar o auxílio que está ao seu alcance. A Diocese conhece as situações e tem como base de orientação alguns estudos feitos na UBI. Realçou a Caritas e outras organizações na assistência material às muitas famílias necessitadas.

O interior, disse ainda, desertifica-se porque os grandes investimentos são centralizados em dois pontos no território nacional, o que obriga as pessoas em busca de emprego a abandonarem as suas áreas de residência para outras que além de desconhecidas não lhe proporcionam as mesmas condições. Uma parte fica, mas acaba resignada e sem perspectivas de futuro melhor.
Os responsáveis políticos deviam incentivar o empreendedorismo e a criação de micro empresas que se dedicassem à produção, transformação e comercialização dos produtos artesanais de outra origem.

Mas não há a devida atenção para estas actividades.

O bolo da “riqueza” nacional não é distribuído com justiça, significando isto que não devem ser todos vistos por igual, mas atendidos melhor aqueles que pelas circunstâncias e situação o justifiquem. Entende o Bispo que a riqueza não tem sido distribuída de modo equitativo e de acordo com as necessidades reais.

O Bispo apelou sereno a outras actuações políticas e não escondeu a sua grande preocupação pelas gentes da Diocese da Guarda. Alertou ainda para as situações a que o Centro da decisão Política não dá a devida atenção.

A preocupação de D. Manuel, além de tremente, denota alguma angústia pela inexistência de medidas concretas de auxílio a um Distrito abandonado em constante desertificação e sem perspectivas de melhores dias.»

Porta da Estrela
, 20/11/2009

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Red Bull Air Race - do Porto para Lisboa

Luís Filipe Menezes contra transferência para Lisboa

O presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, considerou hoje como “mais uma atitude discriminatória do Estado” a transferência da corrida Red Bull Air Race do Porto para Lisboa.

É uma situação escandalosa, o Estado estar a suportar um país a duas velocidades. Esta é mais uma atitude discriminatória do Estado, que se está a esquecer que o Porto é fundamental para o erário público do país”, afirmou Luís Filipe Menezes, em conferência de imprensa.

O autarca criticou a possibilidade de a corrida dos ares, que tem atraído milhares de pessoas às margens do rio Douro, no Porto e em Gaia, passar a realizar-se na capital, mesmo que isso implique um custo acrescido.

Menezes garantiu hoje saber, através de fontes “fidedignas”, que estão a decorrer negociações em Lisboa para que o Red Bull se realize por três anos na capital portuguesa.

Alertando que, em Lisboa, a corrida “custará três a quatro vezes mais”, Menezes considera “escandaloso”, que empresas tuteladas pelo Estado venham a fazer um esforço financeiro complementar para a realização do evento naquela cidade.

O autarca referiu que a realização do evento na capital custará entre 12 a 14 milhões de euros.

Menezes disse ter já falado com os grupos parlamentares, que estão dispostos a questionar o Governo “para saber se o Estado vai comparticipar o evento e se as empresas tuteladas pelo Estado, directa ou indirectamente, vão fazer este esforço financeiro complementar”.

O autarca de Gaia afirmou “não condenar” a Red Bull Air Race e os autarcas de Lisboa, “muito menos o presidente da Câmara de Lisboa”, na tentativa de transferência do evento para a capital.

O problema é, alertou, estar a retirar ao Norte um evento estratégico.

O Red Bull Air Race é o único evento que tem uma visibilidade planetária de toda a região Norte e do Porto”, salientou Menezes, lembrando que o evento veio para o Douro fruto do trabalho dos autarcas e de uma convergência estratégica com o Estado e empresas.

É insuportável a ideia de mais uma vez o Norte perder um evento. Qualquer dia estamos transformados numa ilha do subdesenvolvimento”, lamentou.

A Red Bull Air Race, no seu entender, “vale mais do que todos os investimentos que Portugal fez na promoção turística do Porto, do vinho do Porto e do Douro, nos últimos 20 anos”.

|Lusa|

Norte com a recuperação mais lenta

As três regiões mais pobres do país (Norte, Centro e Alentejo) cresceram em 2007, mas a ritmos diferentes


|JN|
ALEXANDRA FIGUEIRA E CATARINA CRAVEIRO

As três regiões pobres o suficiente para receber fundos da União Europeia recuperaram, em 2007, do atraso em que vivem. O ano, contudo, foi menos favorável à Região Norte, que cresceu apenas 0,1 pontos percentuais.

O Anuário Estatístico Regional 2008, publicado ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), adianta que o Centro recuperou 0,7 pontos percentuais (pp) face ao ano anterior, enquanto que o Alentejo cresceu 0,9 pp. Perante o crescimento destas regiões, claro, as mais ricas perderam alguma da vantagem que levavam sobre o resto do país que se tornou, assim, um pouco mais coeso.

De acordo com o anuário, o PIB per capita no Norte foi de 79,6% em 2007, contra 79,5% de 2006. A pressionar esteve o Grande Porto que caiu 1,2 pp. Carvalho das Neves, economista, explica o fraco crescimento com a falta de confiança do mercado e a baixa criatividade dos empresários. Lisboa foi a região que criou mais riqueza por habitante (138,8%). Segundo o também economista Alberto Castro, a capital "tem actividades muito mais produtivas, estando muitas delas isoladas da concorrência internacional, enquanto que no Norte essa exposição é maior".

Os dados são estatísticos, mas Carvalho das Neves afirmou ao JN que, por vezes, "os resultados de Lisboa são distorcidos, uma vez que é na capital que estão as sedes das grandes empresas, mas os pólos de produção estão descentralizados noutras regiões". Para o economista, o mesmo não se passa no Norte, onde "as empresas que contribuem para o PIB tanto têm sede como produção na região", apesar de serem mais pequenas.

Não obstante a riqueza nortenha, medida por pessoa, ser a mais baixa do país, a verdade é que, pela sua dimensão e grande quantidade de trabalhadores, o Norte continua a ser a segunda região que mais contribuiu para o Produto Interno Bruto (PIB). Colaborou com cerca de 46 mil milhões de euros para o total da riqueza do país (163 mil milhões de euros), sendo apenas ultrapassada por Lisboa, que contribui com mais de 59 mil milhões.

Alberto Castro justifica este segundo lugar com o facto de o Norte aglomerar uma percentagem significativa da população nacional, e de ser uma das regiões mais industrializadas da Europa, embora tenha perdido competitividade nos últimos anos.

Ainda assim, em 2007, a Região a Norte tornou-se mais competitiva. Em termos de produtividade (medida em valor acrescentado por trabalhador), apresenta 22,3 mil de euros, mais do que o registado no ano anterior. Apesar disso, está abaixo da média nacional (27,3 mil euros) e foi a que menos produziu, sendo apenas ultrapassada pelo Centro.

No que toca à remuneração média também aumentou de 15,9 mil euros, em 2006, para 16,5 mil euros, em 2007. O ano a que se reportam os números foi favorável e Alberto Castro antevê que, no relatório de 2009, "os números serão muito piores", tendo em conta crise que afectou, sobretudo as regiões exportadoras, como o Norte.

Para o economista, o grande problema da região é "a baixa qualificação da mão-de-obra e dos próprios empresários". Para reverter o cenário, sugere a criação de um movimento sócio-económico que defina estratégias numa perspectiva internacional. "É preciso congregar associações empresariais, grandes empresas e um governo central de forma a criar um lóbi forte".

O relatório refere ainda que o Norte não é das regiões do Continente em que mais empresas abrem, mas é a segunda com maior taxa de sobrevivência, a dois anos. Em 2007, a taxa média de sobrevivência no país foi de 53,79%. O Norte superou com 57,07%, impulsionada pelo Tâmega e Minho-Lima.

'Norte está a passar por uma grave crise estrutural'
[João César das Neves, economista]

De acordo com números do INE, à excepção de Lisboa, a Região Norte é a que mais contribui para o Produto Interno Bruto (PIB) Nacional. Como podemos justificar?

Dado o facto de a Região Norte há anos que é a mais pobre do país (dados da União Europeia), só pode ser das que mais contribui para o PIB porque é a mais populosa.

Todas as regiões mais pobres subiram no que diz respeito ao PIB per capita. O Norte registou uma subida de apenas 0,1 ponto percentual. Lisboa foi a região que registou o PIB per capita mais elevado em 2007. A que se deve esta estagnação do Norte no que diz respeito à geração de riqueza por habitante?

A região Norte está a passar por uma grave crise estrutural há mais de uma década, que vem da sua aposta original na indústria, sobretudo têxtil. Isso choca com as dificuldades desse sector a nível mundial, agravadas pela condução da política económica nacional, que tem prejudicado esse sector. Dada esta situação, o facto de o seu PIB per capita ter estagnado até nem é mau.

O Norte não é das regiões onde se verifica o maior número de abertura de empresas, mas é a segunda região com maior taxa de sobrevivência empresarial. Qual a sua opinião?

Os dois resultados estão ligados, porque menos natalidade pode implicar mais sobrevivência. Isto tem a ver com a referida orientação sectorial e mostra uma falta de dinamismo que é preocupante.

O esclarecimento que faltava

Regionalização é para a «presente legislatura», diz Governo

É o esclarecimento, depois do pedido de explicações de Mendes Bota

O «compromisso com a regionalização», constante no programa do Governo e defendido durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas, é relativo à «presente legislatura», garante o Governo.

«Encarrega-me o senhor primeiro-ministro de informar e reiterar que o compromisso com a regionalização, como diversas vezes foi afirmado durante a campanha eleitoral, é para a presente legislatura.

Assim, na penúltima linha da página 113 do Programa do XVIII Governo Constitucional, onde está "no quadro da próxima legislatura", deve ler-se "no quadro da presente legislatura"», esclarece o gabinete do primeiro-ministro, José Sócrates, em nota enviada na semana passada à secretária-geral do Parlamento.

No início de Novembro, o deputado social-democrata Mendes Bota apresentou um requerimento no Parlamento a pedir explicações ao primeiro-ministro sobre o programa do XVIII Governo , que reproduz os compromissos assumidos anteriormente no Programa Eleitoral, onde o tema da regionalização surge remetido para a «próxima legislatura».

Regionalização: PS só avança para referendo em acordo com PSD

No Programa de Governo do Partido Socialista, fazia-se referência ao compromisso de, entre 2009 e 2013, «consolidar a coordenação territorial das políticas públicas, como processo preliminar gerador de consensos alargados em torno da Regionalização».

No programa eleitoral, o PS prometia ainda a criação de «condições para o apoio político e social necessário para colocar com êxito, no quadro da próxima legislatura, e nos termos definidos pela Constituição, a regionalização administrativa do país, no modelo das cinco regiões».

|IOL Diario|

quinta-feira, novembro 26, 2009

PS: "Regionalização só avança se houver um consenso político forte"

A regionalização só avança se houver um consenso político forte, que permita iniciar o processo”, afirmou Luís Pita Ameixa, na conferência de imprensa de apresentação dos termos e das iniciativas a desenvolver no actual mandato, pelos dois deputados do Partido Socialista (PS) eleitos por Beja.

A concretização da regionalização, na actual legislatura, está dependente da existência de “um consenso político forte, que permita iniciar o processo”, afirmou Luís Pita Ameixa, deputado do Partido Socialista (PS), eleito pelo distrito de Beja, deixando claro, igualmente, que num Governo minoritário para tal acontecer, tem de “haver uma maioria favorável” e que nesse contexto “o apoio do Partido Social-Democrata (PSD) é fundamental”.

Declarações proferidas, ontem, na conferência de imprensa de apresentação dos termos e das iniciativas a desenvolver no actual mandato, pelos dois deputados do PS eleitos por Beja.

Recordamos, que o PSD considera que a questão da regionalização só poderá ser analisada depois das eleições presidenciais, altura em que poderá avançar também o processo de revisão constitucional, imprescindível, na opinião, dos social-democratas para alterar os pressupostos que condicionam este tema, entre eles, a obrigatoriedade de todas as regiões dizerem “sim” a esta reforma.

Seja como for, no seio do PSD esta posição não é consensual e a prova disso mesmo, está na posição assumida por Mendes Bota, defensor da regionalização, ao rejeitar a ideia de que seja necessário esperar pelas eleições presidenciais, ou seja até 2011.

|Radio Voz da Planície|

quarta-feira, novembro 25, 2009

A Cidade e as Aldeias

Portugal é um país onde a assimetria é facilmente identificável: ora olhamos para Lisboa, para os seus 134 recintos culturais, as suas 993 publicações periódicas[1] e para todos os outros valores demasiado elevados quando comparados com os apresentados pelos restantes 89,128 km2 do país, ora olhamos para a cidade que todos os dias as nossas janelas emolduram.

De facto, a região de Lisboa captava, em 2007, 53.3% das despesas nacionais em Investigação e Desenvolvimento (I&D)[2] e, nesse mesmo ano, era responsável por 36.6% do Produto Interno Bruto (PIB) português[3]. Esta contribuição a nível do PIB aparenta ser generosa, contudo, tal generosidade não é mais do que um erro de cálculo. Para o corrigirmos bastará compararmos esta contribuição com as despesas antes referidas para chegarmos à conclusão que o contributo fica, em termos relativos, aquém daquilo que seria de esperar.

A região Norte que, de acordo com a nomenclatura das unidades territoriais para fins estatísticos, agrega a cidade do Porto, captava também em 2007 menos de metade das despesas referidas para Lisboa.

À região Centro cabia apenas 16.8% das despesas nacionais em I&D. Quanto às restantes regiões, pode facilmente ser estimada a percentagem das despesas por elas apresentadas.

Perante estes dados, não será difícil perceber porque é que, ao contrário do que afirmam os cartazes espraiados pela cidade, não é bom viver em Braga. Braga é uma cidade cinzenta, com tudo o que tem de bonito incrivelmente bem escondido e com aquilo que tem de negativo a insinuar-se em cada curva que é dada por aquele que a dá.

Quem hoje tem trinta anos e sempre viveu em Braga, já foi criança e é adulto, já estudou e agora trabalha, já olhou a cidade mil e uma vezes e de todas essas vezes o presidente da câmara que viu foi o mesmo.

A mudança é um dos mais importantes motores do desenvolvimento e esta cidade parece ter estagnado algures num lugar inóspito, um lugar em que as pessoas não deixam passar quem tem pressa nas escadas rolantes e cospem incessantemente para o meio da rua como se tal atitude fosse tudo menos anormal.

É importante notar que esta estagnação de que falo não é algo tangível: em números, Braga registou um elevado crescimento nos últimos anos. O que procuro sublinhar é que esse crescimento não aparenta ter correspondência a nível de qualidade e a nível de postura.

De qualquer das formas, a verdadeira dimensão do problema da assimetria prende-se com o facto de poder facilmente ser feita uma analogia entre Braga e tantas outras cidades de Portugal e, mais preocupante ainda, com o facto de que as regiões rurais apresentam um cenário bem mais sombrio do que o em cima traçado. Em termos palpáveis, estas regiões representam cerca de 75% do território português e apenas contribuem em 20% para o PIB nacional[4].

Assim, falo da cidade e das aldeias, mas estas aldeias de que falo em nada se assemelham às serras aprazivelmente bucólicas de que Eça falava: a beleza que lhes era concedida e a forma como construíam uma alternativa serena ao frenesim da cidade não se espelham nas aldeias que intitulam este texto.

Nestas aldeias o que encontramos é aquilo que uma cidade tem de negativo amalgamado com o que de negativo é numa serra. Ninguém quer viver num lugar onde o desenvolvimento não chega, onde as ideias não se podem metamorfosear em investimentos e onde a perspectiva de um futuro mais animador parece estar irrevogavelmente adormecida.

Consequentemente, cada vez mais se verifica uma diminuição da densidade populacional nas zonas menos desenvolvidas do país, essencialmente por parte da população em idade activa: em 2007 existiam em Portugal 123 municípios com 5 a 50 habitantes por km2 e 21 com 1000 a 7293 habitantes por km2[5].

Apesar de tudo o que tenho vindo a dizer, as cidades maiores continuam a ser sucessivamente beneficiadas e continua a ser impossível, tanto para as cidades mais pequenas, como para as zonas rurais, apresentarem sinais de desenvolvimento – o poder dos lobbies resulta num problema crónico que extravasa consequências possivelmente irreversíveis.

Finalmente, penso ser necessário referir que a cidade que se opõe às aldeias está longe de ser ideal. Desde o final dos anos 90, Portugal como um todo abrandou muito o seu crescimento e o diferencial positivo que apresentava em relação ao crescimento da restante zona euro, passou a ser um diferencial negativo. Portugal encontra-se paralisado e muito terá de ser feito para que o país se comece novamente a movimentar, não obstante, é indubitavelmente verdade que uma distribuição mais equitativa dos recursos pelas várias regiões portuguesas será um passo fundamental (e sustentável) na fuga à inércia que tem vindo a envolver o país.

Goreti Silva

[1] INE, As Pessoas (2007).
[2] Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.
[3] INE, Contas Regionais.
[4] INE, Contas Regionais (2004).
[5] INE, Retrato Territorial de Portugal (2007).
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

segunda-feira, novembro 23, 2009

Galiza / Norte Portugal

Galegos lideram projectos comuns

Congresso debate, hoje, segunda-feira, formas de esbater fronteiras entre Norte e Galiza.

Estão aprovadas 27 candidaturas a fundos europeus para projectos entre o Norte e a Galiza, mas só nove são liderados por portugueses. Será sintoma do desinteresse com que os nortenhos olham para os vizinhos galegos?

Nas últimas décadas, a Galiza alcançou um nível de vida com o qual o Norte só pode, neste momento, sonhar. Apesar de o lado português ter algumas das maiores fortunas do Mundo, como Américo Amorim ou Belmiro de Azevedo, o nível de vida da maioria da população é bastante inferior ao da galega, lembra António Vilar, cujo gabinete de advogados organiza hoje um congresso no Porto destinado a estreitar laços económicos entre as duas regiões.

"Para sairmos da crise, temos que nos juntar à Galiza" e olhar além do Atlântico, para África e a América do Sul, assegura. Por isso, quer incentivar empresas dos dois lados da fronteira a aproximarem-se e a juntarem-se para ganhar tamanho suficiente para avançar para outros mercados.

"Assumo que é um congresso político", disse António Vilar, referindo-se também, assim, às pessoas escolhidas para estarem presentes na Fundação Cupertino de Miranda. Luís Mira Amaral, presidente do Banco BIC, Nogueira Leite, professor universitário, Paulo Vaz, direcção geral da Associação Têxtil e de Vestuário, Daniel Bessa, responsável pela Cotec ou Ângelo Correia, presidente da Fomentinvest são alguns dos intervenientes.

O congresso será aberto pelo responsável pelas relações exteriores da Junta da Galiza, Jesús Gamallo. Ao final do dia, o encerramento ficará a cargo de Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte.

António Vilar reconhece que a Galiza tem uma força económica que o Norte já perdeu e atribui esse feito a uma pessoa: Fraga Iribarne, presidente da região autónoma galega durante longos anos. "E Fraga só existiu porque existe um governo regional na Galiza", discorreu, a propósito da pergunta sobre o segredo dos vizinhos nortenhos para o seu sucesso.

Daí, concluiu: "Se a organização política do país não for resolvida, não haverá desenvolvimento harmonioso". "Desde que seja feita com cuidado", disse, começando primeiro pela reformulação do sistema de financiamento dos partidos e com a activação da sociedade civil enquanto contraponto ao sistema político.

E desfiou exemplos de causas do actual desequilíbrio, começando pelos fundos comunitários, destinados às regiões pobres mas geridos a partir de Lisboa. "O Norte tem sido esquecido", disse.

|JN|

Governadores Civis (2)

Contributo para diminuir o défice das Contas Públicas pelo lado da despesa!...

À falta de uma eficaz Regionalização que tarda em nos libertar do Poder Central e que faz com que o Litoral evolua constantemente e o Interior vá definhando a cada dia que passa, os governadores civis, nomeados pelos governos, continuam a existir, exclusivamente, como agentes políticos , representantes do governo nos distritos, com excepção dos Açores e da Madeira, essas sim verdadeiras regiões que tantos de nós gostaríamos de ser.

Se nunca se soube muito bem para que serviam até agora, com o gradual esvaziamento e a perda de competências em favor das autarquias, muito menos se justifica este desperdício constante, diria mesmo esta inutilidade, com consequências significativas no delapidar do erário público.

Sim porque este capricho, além de nos ficar muito caro é uma ficção governativa limitada a uma restrita área de competências, (passaporte, festas e inaugurações), enquanto durar o governo que os nomeou, mas assegura excelente rendimento a cada um deles com o desiderato de apenas se manterem fiéis...

Os Governos civis são assim um modo de satisfazer clientelas partidárias, portanto coisa que interessa a todos os partidos que estão ou esperam vir a estar no Governo, pelo que nenhum deles está interessado em acabar com estes cargos, com excepção, por razões óbvias, dos partidos de pequena expressão eleitoral.

O caso é tão mais deplorável quando os nomeados são pessoas aposentadas. Pessoas que já trabalharam uma vida inteira e por alguma razão são aposentadas deveriam agora descansar e dar emprego a outros… Pois sim, num país de desempregados, em vez de se criarem postos de trabalho, não! Vamos dar outro salário a quem já tem um e negar um único salário a quem nada tem!...

Veja-se então o deplorável caso do nosso distrito.

A até agora, comissária política do governo, perdão, Governadora Civil, Maria do Carmo, aposentada e, portanto, à semelhança do cidadão comum, sem necessidade de outro salário, foi nomeada governadora.

Não bastando isso, a Sra. teve um acidente e durante anos andou a arrastar-se, a locomover-se de canadianas sem capacidade para fazer face, sequer, à exígua agenda política, o que a obrigava a estar quase sistematicamente ausente de encontros ou reuniões.

Porque é que esta situação, deprimente, se arrastou tanto tempo? Que interesses estiveram por detrás desta teimosia da manutenção no cargo, de alguém sem ideias, sem dinâmica, sem genica, quando desta situação só podiam resultar prejuízos para o distrito?

Enfim..., mas o pior de tudo na vida é não sabermos aprender com a pedagogia do erro, pois só os jumentos erram duas vezes na solução para o mesmíssimo problema.

Não é que o (novo) Governador Civil, nomeado pelo governo, é novamente um cidadão aposentado há mais de três mandatos autárquicos? Pois é, Santinho Pacheco, antigo presidente da câmara de Gouveia é o novo comissário político do Governo no nosso distrito.

Vamos aguardar para ver como é que, mais uma vez, este aposentado vai cumprir as suas esvaziadas competências…

Uma promessa recorrente na política, em Portugal, foi a de acabar com os governos civis. Já foi prometido pelo PS, em 2001 quando perdeu e em 2004 quando ganhou. Foi também bandeira do PSD, na vitória de 2001 e na derrota de 2004. Não será já tempo de arranjar coragem e acabar com eles de vez?... Afinal era capaz de ser um contributo significativo para diminuir o défice das Contas Públicas pelo lado da despesa!...

Apesar de tudo um abraço de amizade ao meu amigo Miguel, novo governador de Viseu, que é um jovem, com muita genica, além de ter a vantagem de não ser mais um aposentado a arrastar-se por aí…

|J.V.|

domingo, novembro 22, 2009

Lisboa e os provincianismos

|Rui Valente|


Sou muito bairrista e também regionalista. Gosto da minha terra, da grande - Portugal - e da mais pequena - o Porto, sendo que esta foi semente daquela.

Mas, ao contrário do que pode parecer em face de tantas e tantas críticas que faço a Lisboa, aprecio as muitas e indiscutíveis qualidades da nossa capital. Seria fastidioso enaltecer aqui tais qualidades, que existem independentemente do maior ou menor sublinhado que delas se faça.

A questão é que Lisboa não é, para Portugal, apenas uma cidade, porque nesse ponto não merece crítica, nem reparo, nela vivendo a nossa brava gente portuguesa.

Pelo contrário, Lisboa não é uma coisa má, como é evidente, mas representa, para Portugal, muita coisa má.

Ao contrário de Madrid para Espanha, de Londres para o Reino Unido, de Paris para a França, de Haia para a Holanda, de Bruxelas para a Bélgica, Lisboa não é um foco de desenvolvimento para Portugal, tal como Atenas não é um foco de desenvolvimento para a Grécia.

Nos outros países europeus a capital é um centro político e administrativo dinamizador de todo o território, que percebe que se desenvolver o resto do País acaba por ganhar em riqueza e em qualidade de vida, porque a si deixam de acorrer os migrantes do País.

Em Lisboa, tal como Atenas, os migrantes tomam conta do poder e agarram-se a ele com a fome e a força de que tem medo de tudo perder por ter tido tão pouco, tudo mitigado com aquele tipo de novo-riquismo que, chegado à capital, se transforma em provincianismo puro.

Lisboa deve ser a cidade com menos mobilidade da Europa. Nos demais países europeus, porventura com a excepção da grécia, as pessoas percorrem, por sistema o seu País, tendo necessidade de fugir da capital.

Em Lisboa, as pessoas, quando querem fugir, saem do País, mas evitam visitar o resto do País, a que chamam "província", sem perceber que também a província - sobretudo no seu pior - de há muito se centralizou na nossa capital. O texto de José António Saraiva no "Sol" de hoje é, a esse respeito, um texto interessante.

Por tudo isso todos percebemos que a regionalização vai chegar apenas quando os fundos comunitários se esgotarem. Porque tal como na Grécia (único País da União Europeia que, com excepção de Portugal, também não está regionalizado), em Portugal a regionalização não avança por boicote de uma cidade que tem medo (tonto, tacanho e infundado) de perder dinheiro e poder.

Por isso é que há empresas ex-públicas-pseudo-privadas que têm benefícios para se instalar no interior e depois acabam por "apostar" ... em Lisboa.

Só regionalizando é que nos podemos livrar de um centralismo que Lisboa representa e que tolhe o nosso desenvolvimento há séculos e que explica que Lisboa e seus arredores-tipo-gueto-semi-favelizados tenha muito mais semelhanças com Lima, com a Cidade do México, ou com La Paz do que propriamente com Madrid, ou Roma.

Também por isso quase não temos cidades "médias" e estamos a desocupar o interior. Basta comparar o que cresceu Salamanca nos últimos 20 anos e o que "mingou" a nossa Guarda para ficarmos esclarecidos...

Veja-se o Alentejo, primeira e principal vítima desse tremendo eucalipto que é Lisboa. No tempo dos meus netos, o Alentejo vai eleger um deputado...

Durante muito tempo vingou a tese de que a regionalização gerava caciques.

Esse argumento está, em razão de todos os acontecimentos dos últimos anos, pulverizado, à luz de coisas que se passam na capital e por assistirmos a grandes provas de maturidade e critério democrático na província.

Ferreira Torres não perdeu as eleições no Marco de Canavezes? Fátima Felgueiras não perdeu as eleições em Felgueiras? Pois é... Onde estão, afinal, os provincianos do País?
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sábado, novembro 21, 2009

Linha do Tua

O pessimismo de José Silvano - Mirandela

Autarca de Mirandela perdeu a esperança na reabertura da linha do Tua


José Silvano já não acredita na reabertura, em toda a sua extensão, da linha do Tua. O presidente da administração da Metro de Mirandela e da autarquia revela este sentimento numa altura em que já passaram 15 meses após o último acidente de uma composição do Metro que provocou uma morte e dezenas de feridos e o consequente encerramento no troço entre o Cachão e o Tua.

Já quase que tenho certezas porque agora não vejo nenhuma possibilidade de reabertura da linha. Segundo a estratégia da EDP, pode chegar a acordo para fazer um percurso turístico mas a linha, tal como existe, nunca mais haverá.”

O pessimismo de José Silvano contrasta com o optimismo crescente dos movimentos de apoio à manutenção da linha do Tua que decidiram elaborar um manifesto pela preservação do património do vale do Tua.

Os diversos movimentos e organizações que sempre defenderam a manutenção da linha do Tua renovaram a sua confiança após o recente estudo da comissão europeia que arrasa o plano de barragens a implementar pelo Governo português.

Para além disso, o filme/documentário “Pare escute e olhe” pode ser um instrumento importante nesta luta. Aliás, no passado sábado, aproveitando a exibição do filme, em Mirandela, os diversos movimentos começaram a recolher as primeiras assinaturas de um manifesto pela preservação do património do Vale do Tua, onde é denunciado o abandono pelo poder central do Nordeste Transmontano, bem como as consequências nefastas para a região e as fracas contrapartidas para o país com a construção da barragem de Foz-Tua.

A barragem vai ser um desastre a nível regional e irrisório a nível nacional. Será que não é mais proveitoso para a região, em termos de coesão nacional? Trás-os-Montes foi-se transformando numa colónia de Lisboa e do Porto.”

Daniel Conde, do Movimento Cívico da linha do Tua, diz ser necessária uma segunda revolução ferroviária.

Temos de voltar a colocar a malha ferroviária do Douro ao serviço da população. O Douro já ultrapassou Lisboa como região turística, já é a terceira do país. É Património da Humanidade. Liga três ou quatro Patrimónios da Humanidade. Em Bragança vamos ter um aeroporto regional, com capacidade de receber aviões como um 737, com 200 passageiros por voo. Logo ao lado vamos ter uma estação de alta velocidade na Puebla de Sanábria.”

O manifesto apresenta até propostas para o futuro sustentável daquele vale e da linha férrea que passam por melhores condições da via, introdução de comboios turísticos, aproveitamento das estações para criar lojas de produtos regionais e a reabertura da linha entre Mirandela e Bragança, bem como o seu prolongamento até Puebla de Sanábria.

Depois da recolha do maior número de assinaturas, o manifesto será enviado ao Primeiro-Ministro e aos Ministros do Ambiente, Obras Públicas e Transportes e da Economia.

sexta-feira, novembro 20, 2009

O governador civil

Figura de governador tem vindo a perder importância

O governador civil representa administrativamente o governo da República em cada distrito, mas, segundo um especialista em ciência política, a figura tem vindo a perder importância e poderá cair em caso de regionalização.

"Actualmente é uma função política esgotada e anulada pelas circunstâncias da política moderna", disse hoje à Lusa o politólogo Manuel Meirinho, salientando que "está reduzido a funções que, do ponto de vista das instituições, são meramente simbólicas e cuja existência não tem qualquer sentido do ponto de vista político".

Ontem, o Conselho de Ministros nomeou 18 governos civis, sendo que 10 nomes são novos, um deles o da Guarda, cuja escolha recaíu em Santinho Pacheco, antigo autarca de Gouveia.

Os governadores civis foram criados no século XIX e na altura tinham um leque alargado de competências como representantes do governo central.

Numa altura em que a Regionalização faz parte do programa do governo, a adopção do sistema de divisão por regiões deverá acabar com esta figura.

Segundo o decreto-lei 213/2001, que contém o estatuto do governador civil, cabe a esta figura divulgar políticas sectoriais do Governo, nomeadamente em relação à protecção civil, segurança interna, questões económico-sociais e investimentos a realizar no distrito.

|Terras Beira|

- Regionalização

Maria Luísa Vasconcelos
Professora da Universidade Fernando Pessoa


É defensora da regionalização? Ou de uma reorganização político-administrativa do Estado que diminua o peso da superestrutura sem criar outros poderes?

Na regionalização encontra-se o tal escalão intermédio de decisão, que introduz maior proximidade entre cidadãos e órgãos de decisão política, e maior fluidez no sistema capilar económico. Assim se diz, neste debate inúmeras vezesrepetido e repetidamente sectário, mas ainda assim actual. A contragosto, reconheço que no Porto e no Norte, reza tristemente a mesma história.

No Norte temos os maiores grupos económicos nacionais, os maiores exportadores, a maior e melhor diversidade de sectores e as empresas líderes nesses sectores. Temos o Património inigualável do Douro, das cidades históricas, das universidades e da cultura.

Temos uma iniciativa privada e sociedade civil efervescentes. Temos a energia, a persistência e o conhecimento. Temos tanto e tanto mais. Mas temos também, a insensatez de atirar a pedra ao favorecimento a Lisboa, numa atitude menos pró-regiões do que anti-capital, que diminui a regionalização como um de facto e útil projecto integrado para o País.

Como no passado, há um epifenómeno a ressurgir na região Norte, que escapa às entidades partidárias e que não é despiciendo. Da sociedade civil, empresarial, pensante, levanta-se um movimento diferente de outros movimentos. Diferente porque nasce das entranhas de quem se sente menos cidadão. Diferente porque se propaga em catadupa, num sistema semi-presencial e semi-electrónico, num registo Reply All de argumentação, às vezes válida, outras vezes zangada, outras ainda propagandística.

A haver referendo, esta nortada Reply All vingará nas urnas a sua pró-regionalização. Mas não se sabe ainda como vingará este registo de pró-regionalização Norte nas outras regiões do País, que também se sentem menos cidadãs, muito mais do que o Norte, com muito menos azáfama e sem gosto nenhum pelas nortadas da minha terra.

Tema-se por isto: No Norte as palavras são mais abruptas (ainda bem que assim é!). Custa-nos não ir ao molhe, perder uma batalha para ganhar uma guerra. Não por falta de inteligência, antes por horror à dissimulação. Não nos está nas tripas. Outra forma de o dizer, se a isso nos atrevermos, é que nos falta a maturidade política. Se a tivéssemos, talvez não afastássemos o Povo português deste caminho. Talvez se ganhasse a regionalização.

Assim se ganharia uma proximidade física, afectiva e efectiva entre poder político e económico em terras onde o empreendedorismo e o risco fazem parte da cultura colectiva.

Assim se ganharia um factor catalisador de crescimento e desenvolvimento económico e social.

Assim se ganharia maior facilidade de inclusão das elites latu sensu na vida política e social, arrastando valores e atitudes vencedoras, dinâmicas inovadoras capazes de gerar novas actividades.

Devo acrescentar que não faço uma defesa absoluta ou simplificada da regionalização.

Sim à regionalização? Provavelmente Sim, mas sobretudo numa lógica de posicionamento europeu e global. Uma estranha forma de salvaguardar o Estado Nação.

|Expresso|

quinta-feira, novembro 19, 2009

Descentralização deve reduzir custos da estrutura estatal

Além da questão do timing para levar avante a regionalização, discute-se agora o modelo a seguir. A proposta mais consensual prevê a divisão de Portugal continental em cinco regiões: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve.

Entre a esfera local e a Central existiriam governos regionais com representantes eleitos. Porém, ainda não há muitas ideias quanto ao funcionamento do sistema ou à posição de organismos como as CCDR e as Administrações Regionais da Saúde e Educação.

Carlos de Brito e Paulo Morais defendem o figurino das das regiões autónomas da Madeira e Açores. “Vejam a diferença entre o desenvolvimento das regiões autónomas e do Norte”, incita o ex-ministro, alertando para a necessidade de terem uma “componente política e não só administrativa”. Neste contexto, os custos da hiperestrutura estatal “teriam de ser reduzidos drasticamente”, sendo “completamente inaceitável duplicar estruturas”.

O ex-vereador da Câmara do Porto, Paulo Morais, defende que a regionalização só deve avançar se isso “corresponder ao desmantelamento do actual aparelho de Estado e a uma simplificação das competências e atribuições dos actuais organismos de Estado e isso só será possível com o modelo das autonomias da Madeira e Açores”. Qualquer outro modelo “apenas representaria um aumento da despesa pública e a confusão de competências que já reina”.

A proposta de Paulo Morais vai ao encontro de governos regionais “acabando com os Ministérios da Educação e da Saúde tal como os conhecemos”. Os organismos do governo regional “devem vir a substituir os organismos do Governo central e nunca ser acrescentados aos actuais”.

Para o presidente da CCDR-N, Carlos Lage,tem de ficar claro que quem defende as regiões defende uma repartição dos recursos do Estado”. Sendo certo que as políticas de saúde e educação “não passam inteiramente” para as regiões, é de “admitir que as regiões venham a ver aumentados os seus poderes em etapas posteriores”.

|GP|

Metade dos jovens sem trabalho vive no Norte

Metade dos jovens sem trabalho vive no Norte

Taxa de desemprego atinge 11,6% na região, bem acima dos 9,8% registados a nível nacional

Ontem

ALEXANDRA FIGUEIRA

Dos 89 mil jovens portugueses com até 25 anos de idade e desempregados, quase metade vivem no Norte, dizem dados do terceiro trimestre do Instituto de Estatística. No país, e no Norte, o desemprego continua a disparar.

São sobretudo atingidos os mais novos e os mais velhos. Menos de um terço das pessoas com mais de 45 anos vive no Norte, mas isso não impede que seja aí que se encontram 43% dos desempregados dessa idade. Da mesma forma, a região tem o maior número de desempregados com o ensino superior completo, apesar de não ser aí que se encontra a maioria dos licenciados.

Estes indicadores mostram uma tendência genérica: se o desemprego continua a agravar-se em todo o país, é a Norte que a situação se mostra mais preocupante. Aí, a taxa disparou para os 11,6%, a mais alta de Portugal. Em boa parte do país, aliás, a taxa já alcançou os dois dígitos: 10,3% para Lisboa e o Algarve e 10,2% no Alentejo. Bem abaixo estão o Centro (7,2%) e as ilhas (Madeira com 7,9% e Açores com 6,2%, a mais baixa a nível nacional).

Existem agora 548 mil pessoas sem trabalho, no país, o que resulta numa taxa de desemprego de 9,8%, bem acima dos 7,7% registados na mesma altura do ano passado. No Norte, há 228 mil trabalhadores sem lugar no mercado laboral.

Entre o terceiro trimestre do ano passado e o mesmo período deste ano, perderam o trabalho 114 mil pessoas, ao ritmo de 422 novos desempregados por dia.

Globalmente, o nível de habilitações funcionou como uma protecção contra a falta de trabalho, já que o número de licenciados no desemprego até desceu, no país, face à mesma altura do ano passado. As listas do desemprego cresceram, mesmo, sobretudo à custa das pessoas que não passaram do nono ano e deixaram de estudar antes de terminar a escolaridade mínima obrigatória.

Mas quem trabalha nos sectores da indústria, construção e serviços sentiu a vida piorar, já que foi daí que saiu a maioria dos novos desempregados.

Emprego mais precário

Se o desemprego aumenta, o emprego está a ficar mais precário. O número de trabalhadores nos quadros das empresas e a tempo completo baixou, mas o de contratados a prazo até aumentou, mostrando que os empregadores preferem assinar este tipo de contratos quando admitem pessoal.

A precariedade e o desemprego exigem mais atenção da parte das autoridades, disseram à Lusa os partidos políticos e os parceiros sociais. Foi precisamente a colaboração destes últimos a pedida pela ministra do Trabalho, que se mostrou surpreendida por a taxa de desemprego estar tão alta. Helena André garantiu que as medidas de apoio ao emprego tomadas este ano se manterão em 2010.

Fonte: JN.

L. Seixas

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quarta-feira, novembro 18, 2009

PS só avança com novo referendo à regionalização após acordo com o PSD

Parlamento

PS só avança com novo referendo à regionalização após acordo com PSD

O PS só avançará com um novo processo de referendo à regionalização após obter um acordo com o PSD em matérias como o mapa regional a propor e os poderes a descentralizar para as regiões administrativas.

Esta posição política de partida sobre a regionalização - matéria que está inscrita nos programas de eleitoral do PS e do Governo - está já assente entre os principais dirigentes socialistas.

De acordo com fonte do executivo, os socialistas pretendem assegurar com este método político que, quando se partir para um segundo referendo sobre regionalização, já exista um amplo consenso a favor desta mudança na organização administrativa em Portugal.

Por esta via, o PS pretende evitar repetir o que se passou em 1997, em que o referendo às regiões acabou por se tornar num sério factor de divisão entre os portugueses.

Antes de se partir para um segundo referendo, o PS pretende obter um "amplo consenso político", designadamente com o PSD, quer sobre o mapa das futuras regiões administrativas, quer sobre as competências efectivas a transferir da Administração Central para os novos poderes regionais.

Para a obtenção deste consenso em torno da regionalização, os socialistas dizem que já deram o primeiro passo de aproximação face ao PSD, quando passaram a defender o mapa das cinco regiões, coincidentes com as actuais comissões de coordenação, em vez das oito propostas em 1997.

Além da questão da regionalização, outra posição de princípio já assente entre os socialistas é que, na presente legislatura, não haverá pressa em abrir o processo de revisão constitucional - atitude que julgam que será também seguida pelos sociais-democratas.

No plano político, em relação à revisão constitucional, o programa eleitoral do PS defende como princípio a "estabilização" do actual texto constitucional, embora sejam admitidos aperfeiçoamentos.

Em termos de calendário, os socialistas esperam que a revisão constitucional só seja desencadeada na segunda parte da legislatura, após as próximas eleições presidenciais.

Também fora das prioridades imediatas dos socialistas estão agendamentos de diplomas que na anterior legislatura foram alvo de veto político por parte do Presidente da República, ou chumbados pelo Tribunal Constitucional, caso do Estatuto dos Açores ou da leis do segredo de Estado, anti-concentração na propriedade da comunicação social e obrigatoriedade do voto presencial nos círculos da emigração.

Fonte: Público.

L. Seixas.

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Referendo é solução ou “armadilha”?

Críticas à obrigatoriedade do referendo e simultaneidade do “sim” a nível regional

A formação de regiões administrativas em Portugal estava prevista na Constituição mesmo antes do referendo de 1998. Em 1997, sob proposta de Marcelo Rebelo de Sousa, e durante governo de António Guterres foi feita uma revisão constitucional que consagrou a obrigatoriedade de realizar um referendo para viabilizar a regionalização.

Além da necessidade de ele ser vinculativo, o “sim” precisa de obter uma dupla vitória: a nível nacional e em cada uma das regiões propostas. O resultado foi o fracasso. No referendo de Novembro de 1998, o “não” venceu com 63,51 por cento dos votos contra 36,49 por cento do “sim”, registando-se uma abstenção de 51,7 por cento.

A possibilidade de um referendo volta a colocar-se com o primeiro ministro José Sócrates a incluir o tema no programa da actual legislatura, mas será este instituto parte da solução, ou um problema em si mesmo

A maioria das personalidades ouvidas realça a necessidade de se auscultar a população uma segunda vez por esta via, mas as críticas à condução do processo em 1998 e à improbabilidade de sucesso do “sim” são imensas.

Para Valente de Oliveira, presidente da Assembleia Municipal do Porto e uma das primeiras figuras em Portugal a reclamar a necessidade da divisão do País em regiões administrativas, o referendo de 1998 foi “um embuste”. Em entrevista dada ao GRANDE PORTO em Julho referiu que António Guterres “não tinha grande determinação em relação a este processo e Marcelo Rebelo de Sousa não é manifestamente um regionalista”.

Valente de Oliveira defendeu também a “alteração da disposição constitucional que impôs aquele arabesco tão complicado” porque “está feito precisamente para não se fazer a regionalização”.

REFERENDO TEM DE SER “DESARMADILHADO”

O ex-ministro Carlos de Brito, autor do livro “Regionalização: Uma Questão de Coragem”, considera que só o facto de as regiões autónomas da Madeira e Açores, criadas sem referendo, poderem “opinar” sobre o interesse das regiões no continente “é uma injustiça”. E a necessidade de referendo obrigar a uma votação de mais de 50 por cento dos eleitores “coloca a passividade como vencedora”.

Se não for retirada da Constituição a obrigatoriedade do referendo, este tem de ser “desarmadilhado” e tornado “transparente”, sem as amarras que o enquadram.

Carlos de Brito critica o mapa proposto em 1998 (regiões de Entre Douro e Minho, Trás os Montes e Alto Douro, Beira Interior, Beira Litoral, Estremadura e Ribatejo, Região de Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve) por ter sido “extremamente condicionado pelos interesses político-partidários”.

A estratégia seria “supostamente saber quais eram as tendências de voto em determinado conjunto de concelhos e esses concelhos eram agregados em regiões”.

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Lage, realça a urgência do processo. Destaca a “singularidade” Constitucional que obriga a referendar unicamente esta matéria e diz que há uma espécie de esquizofrenia constitucional face às regiões”: por um lado “há um preceito que as consagra”, por outro há um “anticomando regimental que as impede, exigindo-se um duplo voto a favor a nível nacional (num país em que os cadernos eleitorais estão empolados) e regional”.

É necessário rever o artigo 256 da Constituição porque as regras previstas “são impeditivas para o sucesso”, finaliza.

|GP|

PSD - Regionalização só depois das eleições presidenciais

O PSD considera que a questão da regionalização só poderá ser analisada depois das eleições presidenciais, altura em que se poderá avançar com a própria revisão constitucional.

José Pedro Aguiar-Branco referiu na passada semana que a revisão da Constituição só tem condições políticas para ser concretizada depois das presidenciais, uma tese que o PS veio a acolher. Esta revisão constitucional é imprescindível para se poder alterar dois dispositivos que condicionam o tema da regionalização, desde logo a questão de que esta tem de ser simultânea em todo o País e precedida de referendo vinculativo.

No programa para as últimas legislativas, o PSD assumia claramente uma posição sobre a matéria: "Não utilizaremos a regionalização como 'arma de arremesso' política nem forçaremos um novo processo político nesse sentido se e enquanto os Portugueses não se pronunciarem".

Esta posição foi recentemente contestada por Marco António, líder do PSD/Porto, que defende regiões administrativas sem referendo e sem simultaneidade.

Mendes Bota, um dos mais consistentes defensores da regionalização no PSD, rejeita a ideia de que seja necessário "esperar pelas eleições presidenciais".

Para Mendes Bota, esta é uma "visão dos centralistas que ao longo dos anos vão afastando a regionalização dizendo que esta deve ficar em standby por o País estar em crise económica, ou por ir presidir à UE". Em seu entender, "a própria situação de crise deveria levar a que se tomem decisões neste domínio", defendendo que se deve avançar para a regionalização logo que possível.

Refira-se, ainda, que é necessário resolver a limitação constitucional sobre o referendo vinculativo nesta matéria, sendo certo que as consultas populares ficam sempre abaixo dos 50 % dos votos expressos exigidos neste modelo.

|DN|

terça-feira, novembro 17, 2009

Norte conquista vários degraus no turismo

Região cresce acima da média nacional na oferta de alojamentos

O relatório "O Turismo na Região Norte de Portugal - 2009", ontem, segunda-feira, divulgado, conclui que a crise financeira mundial causou uma quebra no sector, mas ressalva que "a região Norte foi a que menos caiu em comparação com a média nacional".

Na apresentação do estudo, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), no Porto, Rui Monteiro, coordenador do relatório levado a cabo pelo Observatório das Dinâmicas Regionais do Norte, sublinhou ainda que a mesma região apresentou um "crescimento acima da média nacional", no que diz respeito à taxa de crescimento das unidades de alojamento turístico colectivo e à sua capacidade. Isto traduz-se numa variação média anual de 1,9% em Portugal e de 2,4% no Norte relativamente ao crescimento de alojamentos.

O Norte é assim a primeira região do país em número de unidades hoteleiras colectivas, concentrando 30% do total nacional, sendo seguido pelo Centro (23%) e pelo Algarve (14%).

Contudo, quanto à sua capacidade, ocupa a 4.ª posição a nível nacional: neste ponto é decisiva a predominância do turismo rural, de menor dimensão, que assim pretende manter a identidade nortenha cultural e paisagística, cuja imagem de marca é a quinta do Douro.

O turismo da região Norte também se destaca com um crescimento acima da média nacional no universo das dormidas, um dado que ainda não foi suficiente para fazer descolar a região do 5.º lugar, com 12% das dormidas, depois do Algarve (34%), Lisboa (21%) e Região Autónoma da Madeira e Centro (ambas com 13%).

Turistas portugueses e espanhóis são os que mais visitam os quatro destinos nortenhos - Porto, Minho, Douro e Trás-os-Montes -, sendo que é no Porto e na região minhota onde se encontram mais estabelecimentos hoteleiros, com maior capacidade de alojamento e maior número de dormidas. Esta é uma das conclusões fortes do relatório: a confirmação destas duas regiões como os destinos com maior taxa de crescimento do Norte, tanto na procura, como na oferta.

Note-se que o investimento privado no turismo do Norte concentra-se nestes dois destinos e, unicamente dependente do projecto Aquanatur, também em Trás-os-Montes. Por seu turno, o Douro regista maior investimento público, sobretudo na área de qualificação urbana.

Não perdendo de vista a influência negativa da crise internacional no sector, o futuro do turismo na região Norte é optimista. "Atingir o 3.º lugar no âmbito das dormidas em 2015" é uma das metas traçadas, declarou o vice-presidente da CCDR-N, Paulo Gomes, que ainda apontou o "crescimento em capacidade de alojamento", a "aposta na promoção", a "reivindicação de verbas crescentes" e a integração do "Norte numa rede de informação partilhada" sobre os seus quatro destinos são outros dos objectivos a cumprir.

|jn|

Associações de Municípios defendem avanço da Regionalização

Presidentes de associações de municípios do PS, PSD e PCP defendem avanço da Regionalização

Os autarcas Rui Solheiro (PS), Carlos Humberto (PCP) e Macário Correia (PSD), responsáveis por associações de municípios do Norte, Centro e Sul, defenderam o avanço da regionalização nesta legislatura, em declarações à Lusa.

Rui Solheiro, presidente da Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima e da Associação dos Autarcas Socialistas, manifestou-se "esperançado na concretização da regionalização" no decorrer da actual legislatura para "equilibrar" o processo de desenvolvimento do país.

"O país desenvolve-se de uma forma absolutamente desequilibrada, é um desenvolvimento microcéfalo, com 30 por cento do território a concentrar 80 por cento da população. Isto só se combate com a criação de regiões administrativas", defendeu Rui Solheiro, que preside também à Câmara de Melgaço.

O autarca da câmara de Melgaço defendeu ainda o reforço na transferência de competências e de verbas para os municípios e para as comunidades intermunicipais.

Também Carlos Humberto, presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, mostrou-se a favor da regionalização e espera que esta legislatura resolva "uma questão que está atrasada".

"Defendo a regionalização porque ela é indispensável para um desenvolvimento mais equilibrado do país. Existem competências que são grandes demais para os municípios e pequenas para o Governo, ficam num patamar entre um e outro poder", sustentou.

O autarca, que preside à câmara do Barreiro, garantiu que vai trabalhar a favor da regionalização, referindo que, apesar de não existir nenhum tomada de posição oficial, a "esmagadora maioria" da Junta Metropolitana de Lisboa é a favor.

Macário Correia, que preside à Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e que tem defendido publicamente a regionalização, disse à Lusa duvidar das intenções do Governo socialista em avançar com a Regionalização nesta legislatura.

"A sensação que dá é a de que este governo não tem a Regionalização nas suas linhas de prioridades nem parece que isso venha a constituir qualquer preocupação para já", declarou Macário Correia, que também presidente à Câmara de Faro.

O presidente da AMAL defendeu que "este é um dos Governos mais centralistas de que há memória" e justifica esta posição com a ausência de um ministro ou secretário de Estado com a tutela do Desenvolvimento Regional.

"Este Governo não tem ninguém com a tutela do Desenvolvimento Regional. No anterior Governo havia um ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional e um secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, mas este não tem ninguém com essa tutela", sublinhou o autarca social-democrata.

Macário considerou que isto demonstra "uma visão puramente centralista do Governo, sem qualquer intenção de descentralização de competências", área onde "não tem havido nenhuma evolução nem parece que vá haver".

|agência lusa|

segunda-feira, novembro 16, 2009

Adiar das regiões não convence

Afinal não é para já.

Discussão: Para Paulo Morais, Rui Moreira e Carlos de Brito a regionalização atenuará a crise


O Governo encara a regionalização como uma meta, mas PS e PSD só vão discutir o assunto depois das eleições presidenciais previstas para Janeiro de 2011. O líder da bancada do PSD na Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, alude à premência de se combater primeiro a crise. Pelos socialistas, Francisco Assis também já admitiu que não há condições para avançar antes. As justificações incluem a necessidade de se chegar a um “consenso político”, mas várias personalidades ouvidas pelo GRANDE PORTO refutam estes argumentos.

O ex-vereador da Câmara do Porto, Paulo Morais, refere que “a razão que leva a que muitos políticos defendam que o debate sobre a regionalização se faça no final da legislatura é porque vêem que esta seria uma das formas de garantir emprego a muitos presidentes de câmara que estão no seu terceiro e último mandato e com problemas de orientação de carreira”.

Também não vê “em que é que as presidenciais vão afectar positiva ou negativamente” o processo. “É uma falsa questão. Influencia tanto como as fases da lua”, ironiza. Frisa ainda que “não há nenhuma razão para a discussão ser adiada em termos da estrutura político-administrativa do país”.

Quanto à necessidade de consensos políticos, a questão deve ser discutida “em função do interesse do país e não dos políticos”.

Sobre o argumento da crise, advoga que “com o desmantelamento do Estado central”, a regionalização “pode reduzir a despesa e ajudar à resolução da crise”.

Este modelo só fará sentido se existir para “diminuir a despesa do Estado” e quem utiliza a crise como justificação “é porque está à espera que a regionalização represente um aumento de despesa e a manutenção desse sistema farta vilanagem que é a gestão do erário público”, atira.

CONSTITUIÇÃO ERRADA

Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, acredita que a falta de regionalização é a maior razão para a crise que se está a sentir. Face à actual conjuntura, a regionalização era uma solução necessária pois “é quando se está doente que se precisa de medicamentos”.

“Sou a favor da regionalização”, diz Rui Moreira, para quem o referendo devia avançar ainda durante este mandato, aproveitando para alterar a Constituição.

Para si a Constituição está “errada”, uma vez que impõe que haja maioria a nível nacional e regional na votação, sob pena de o processo ser chumabo, impondo-se “a vontade de uma minoria à maioria”. Sobre o consenso político, diz que esta é uma decisão do povo e não política, não precisando assim de consensos.

A regionalização seria “uma maneira de resolver a crise”, mas é também algo que “ameaça os dirigentes partidários, que são naturalmente centralistas”, e os partidos, que “não são descentralizados”, considera o ex-ministro Carlos de Brito.

“É respeitável a opinião dele [Aguiar-Branco]. Eu tenho a opinião de que quanto mais cedo melhor”, comenta o líder da distrital do PSD do Porto, Marco António Costa, que critica ainda a proposta de Marcelo Rebelo de Sousa para um referendo interno no partido sobre a regionalização, dizendo que é uma “atitude táctica” para “adiar o assunto”.

|Grande Porto|

domingo, novembro 15, 2009

Regionalização é prioridade da distrital do PSD do Porto

Marco António Costa, reeleito líder da distrital social-democrata, defende regiões administrativas sem referendo e sem simultaneidade.

A regionalização será área prioritária para o presidente da distrital do PSD do Porto, Marco António Costa, reeleito ontem para um quarto mandato. O tema começa, em breve, a ser abordado no ciclo de debates "Norte 2020, uma região excelência", agora anunciado, que vai decorrer nos 18 concelhos do distrito.

Numa das primeiras conferência, refere o líder do PSD do Porto, estará em debate a "reforma do sistema político na perspectiva da região". A partir daí, é relançada a questão da regionalização política e administrativa, que tem em Marco António Costa um apoiante sem hesitações. O presidente da distrital é contra referendo, considerando que "o futuro da regionalização é um problema político a ser resolvido pelo Parlamento".

Apoiante de Pedro Passos Coelhos nas directas do partido que elegeram Manuela Ferreira Leite, e vice-presidente Luís Filipe Menezes na Câmara de Gaia, Marco António Costa defende que a Assembleia da República, em sede de revisão constitucional, "deve retirar a obrigatoriedade do referendo" nesta matéria.

Com a revisão constitucional, além do referendo, deve cair também "simultaneidade" da instituição das regiões administrativas em todo o País. "Não deve ser exigida a simultaneidade" para o processo poder avançar, sem mais atrasos, "nas regiões mais bem preparadas" para esse fim. Esta a posição, lembra, é a posição do presidente da distrital do PSD do Porto, não a do partido.

(...)

|DN|

sábado, novembro 14, 2009

Alemanha, ou como combater as desigualdades regionais (parte I)

Passaram esta semana 20 anos sobre a queda do Muro de Berlim, que marcou o início do fim da divisão da Alemanha e da separação da Europa em ideologias político-económicas antagónicas.


Este aniversário foi pretexto, na Alemanha, para uma reflexão colectiva do povo germânico sobre a evolução do país depois da reunificação. “Será que as duas Alemanhas ainda se distinguem?”, foi uma pergunta bastante repetida por estes dias.


A conclusão, quase unânime, vai no sentido afirmativo.


Apesar de já terem passado 20 anos sobre a reunificação, as marcas da separação são ainda bem visíveis. O processo de convergência foi, e ainda é, duro para o leste alemão, que em pouco tempo teve de se adaptar a uma doutrina social e económica praticamente desconhecida até então, com uma revolução completa no modo de actuação do estado.


Este complexo processo teve consequências inevitáveis para as regiões da Alemanha de Leste, com a existência de grandes fluxos migratórios para o ocidente, em grande parte de mão-de-obra especializada, que afectaram fortemente a capacidade empreendedora das regiões da ex-RDA. Calcula-se que, entre 1990 e 2009, as regiões do leste alemão tenham visto cerca de 900 mil pessoas migrar para o ocidente.


Mas, apesar das dificuldades e dos desafios, hoje a esmagadora maioria dos alemães acha que a reunificação foi positiva, e a forma como a Alemanha reunificada, uma das maiores potências económicas mundiais, lidou com as fortíssimas desigualdades regionais existentes, e conseguiu assegurar o desenvolvimento, integrando duas sociedades completamente diferentes em pouco tempo, é hoje um exemplo para os restantes países que se vêem a braços com contrastes económicos e demográficos, embora a caminhada da Alemanha no caminho da convergência esteja ainda muito longe do fim.


Mas, afinal, quais as medidas tomadas e os desafios enfrentados pelo estado e pela sociedade alemã, nas últimas duas décadas?


(continua)


Afonso Miguel

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