sexta-feira, janeiro 29, 2010

Regionalizar depois das presidenciais

Referendo deve acontecer em 2012 depois do ciclo de debates públicos

O Conselho Regional do Norte aprovou ontem, quinta-feira, por unanimidade, o lançamento de uma iniciativa destinada a acelerar o processo de regionalização em Portugal. 2012 é a meta para o referendo. Na mesma reunião foi reeleita a direcção presidida por Francisco Araújo.

"Um sentido de unidade extraordinário", foi a expressão usada por Carlos Lage, presidente do Conselho e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para definir a reunião de ontem, no Porto, na qual foi aprovado um plano para acelerar o processo de regionalização em Portugal.

"Essa unidade exprime o sentimento profundo de frustração de presidentes de câmara da região Norte, um sentimento de injustiça em relação a uma região que precisa urgentemente de reencontrar um caminho próprio e uma capacidade de autogoverno que actualmente não tem."

Devolver a regionalização à agenda política não significa querer "provocar turbulência política nacional" ou fomentar "qualquer ideia de indisciplina financeira", ressalvou Carlos Lage. Significa querer que "o país vença uma tendência histórica de centralização política que já não se justifica no nosso tempo", sublinhou.

Para que não haja dúvidas sobre as implicações da regionalização, nomeadamente no Orçamento de Estado, "agora que estamos num clima de austeridade financeira, podendo haver a tentação da acusação superficial e oportunista relativamente à questão da distribuição dos recursos nacionais escassos", a CCDR-N vai lançar um ciclo de debates públicos para "esclarecer custos e competências". Debate que, de resto, não surge isolado. O Parlamento propôs a criação de uma comissão eventual para a regionalização. Carlos Lage espera uma resolução "até ao fim de 2012, depois das presidenciais". "Seria muito estranho que este processo fosse retomado nesta legislatura e depois fosse pontapeado para a legislatura seguinte", concluiu.

3 Opiniões

At sexta jan 29, 02:49:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Quando se condiciona (discussão, consulta ou implementação) uma reforma estrutural por execelência como a regionalização (adiministrativa ou autonómica) a datas específicas como uma eleição presidencial, uma eleição legislativa, o aniversário do Presidente ou o casamento do Primeiro Ministro, tudo isto é revelador da nossa propensão para o adiamento irresponsável de reformas importantes para conseguir de vez o desenvolvimento convergente em relação às sociedades consideradas mais desenvolvidas. Este tipo de comportamento é simplesmente confrangedor e revela sempre a ausência de perspectiva estadistica ou estratégia dos responsáveis políticos, mais preocupados em tapar os buracos orçamentais derivados de decisões anteriores e actuais relacionados com o não cumprimento superior do ditado popular: "quem não tem dinheiro não tem vícios", por isso definam prioridades assentes na defesa do interesse geral e público da nossa sociedade e acabem com as obscenas parcerias público-privadas, igualmente ou até mais penalizantes do interesse nacional que a titularização das receitas de impostos, decidida há alguns anos atrás e que ainda se está a pagar (pelos vistos, custa ainda mais de 200 milhões de euros por ano). E isto aplica-se não só às problemáticas orçamentais e financeiras do Estado como ainda a uma característica das empresas privadas que, perante perspectivas de desequilíbrios, lá vão mendigar o apoio estatal (como o político está há muito rendido ao económico e deslumbrado com o exercício do poder) e terá sempre o Estado de garantir tudo o que for necessário para manter a competitividade dos negócios (e que negócios!).
Insiste-se na necessidade de mudar de política centralista para política regionalista e descentralizada para acabar de vez com os vícios actuais existentes e actuantes do desequilíbrio da Conta do Estado (orçamental e financeira) em benefício de clientelas partidárias e outras que se têm dado muito bem com este tipo de mangedoura pública, em prejuízo permanente do nosso real desenvolvimento económico, social, cultural, ambiental, educacional, etc., elementos fundamentais para pôr definitivamente em causa a nossa independência como Nação e como Pátria (muitos até têm hoje vergonha de falar em Pátria, quando é o conceito ou a ideia mais forte a defender, mas nunca associada ao favorecimento contínuo de interesses estável e egoisticamnete particulares, de seita, corporativos ou partidários).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta jan 29, 06:27:00 da tarde, Anonymous Paulo Rocha said...

Numa lógica de gestão dos ciclos políticos e no sentido de não ver a sua discussão atrapalhada por outros temas laterais, entendo que, o grande debate da regionalização, que já esperou tanto tempo, possa passar para o período seguinte às eleições presidenciais.

 
At sábado jan 30, 08:16:00 da tarde, Blogger A Barros Vieira said...

O que eu penso é que a questão da gestão dos ciclos políticos não deve condicionar a discussão da regionalização. Ainda que se adie a resolução da questão, em termos formais, para depois das eleições presidenciais, pode começar-se desde já a colocar o tema na agenda do debate politico. Aliás a regionalização tem que ser alvo de um amplo debate a nível nacional que não se limite a um período de campanha para um referendo. Quem está no terreno sabe bem que tem ser assim.
A Barros Vieira

 

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