quinta-feira, fevereiro 18, 2010

Pela Regionalização, no Facebook

Para quem acompanha algumas discussões entre "regionalistas" sabe que não há apenas uma Regionalização. Há um sem numero de modelos de gestão e representação... sem contar com os variadíssimos mapas.

No que toca ao modelo governativo, no acompanhamento que eu tenho tido a oportunidade de fazer, destacam-se dois: a regionalização administrativa e a autonómica. Para os diferenciar, sem grandes rodeios, pode-se dizer que no modelo administrativo, continuam as haver as eleições legislativas como sempre e quando ganha-se determinado partido a nível nacional, este destacaria "administradores para cada região "administrativa". Não haveria uma eleição directa do "nosso administrador". No modelo autonómico passar-se-ia o mesmo que já existe nas regiões autónomas dos Açores e Madeira - Governo Regional eleito pela região, assembleia regional, etc... Neste caso, a assembleia Nacional seria esvaziada de funções e deputados (substituídos pelos poderes regionais), limitando-se a questões exclusivamente nacionais.

Quanto aos mapas, destaco dois do meu acompanhamento: 5 regiões (Defendida por Sócrates) - Norte, Centro, Lisboa e vale do tejo, Alentejo e Algarve; 7 regiões (menos conhecido) - Entre o douro e o minho, Trás-os-montes e alto douro, Beira litoral, Beira interior, Estremadura e ribatejo, Alentejo e Algarve.
A primeira tem como argumento chave as regiões coincidirem com as regiões NUTII (encabeçadas pelas Comissões de Coordenação do Desenvolvimento Regional).
A segunda tem como principais argumentos uma divisão do território mais "humana", tendo em conta as diferenças antropológicas, culturais, sociais e económicas de região para região e a atribuição de protagonismo ao interior do país (Trás-os-montes e alto douro e Beira interior).

Eu sou defensor de uma regionalização autonómica a 7 pois é o modelo governativo que aproxima mais o poder à população e que, assim, representará o país da maneira mais aproximada. O facto de não podermos eleger os nossos "governadores regionais" faz-me repudir o modelo administrativo, pois receio que não hajam reduções de pessoal no governo central e que os que aqui vêm "mandar" serão mais uns mandatários dos desejos do Governo Central. Parece-me que uma regionalização administrativa não traria grandes vantagens ao país e seria apenas a criação de mais "tachos". É preciso multipolarizar o poder político. É preciso criar contra poderes. É preciso liberalizar a política em Portugal.


Philipp Barnstorf
Administrador da página «Pela Regionalização em Portugal» no Facebook Causes

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3 Opiniões

At quinta fev 18, 11:45:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Philipp Barnstorf,
Caro Afonso Miguel,

Quem espera sempre alcança.
Não há dúvida que, quando aparece alguém com experiência vivida noutras paragens, consegue distanciar-se do acessório, aproximar-se do essencial em condições objectivas que outras mentes torpeadas por preconceitos de diversa ordem não conseguem nem conseguirão fazê-lo, acabando por nunca compreenderem o que se pretende com a descentralização política corporizada pela regionalização autonómica. E isto é muito desgostoso, para o ser muito mais no actual momento político de sangue na arena e pelourinho público jornalístico, a qualquer preço, numa perfeita simbiose mental associada a um e outro fenómeno político.
No entanto, aqui aparece um texto em que se inventariam as soluções de descentralização política, as qualificam e hierarquizam e, por fim, se estabelece o critério definitivo de escolha, sem precisar de muito texto nem muito tempo, porque para muitos utilitaristas "tempo é 'sempre e só' dinheiro", mas objectiva, cultural e antropologicamente não o é só.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At quinta fev 18, 11:55:00 da tarde, Blogger Paulo Rosario Dias said...

Novos dados INE sobre o desemprego abona a favor da regionalização.

Região Norte e o Algarve são as novas líderes do Desemprego, enquanto que Açores e Madeira permanecem as menos afectadas.

A 'distância' de Lisboa VS autonomia é só coincidência...

http://despolémico.blogspot.com

 
At sexta fev 19, 07:10:00 da tarde, Blogger templario said...

Confesso que, partindo do que nos ensina a nossa história, de que Portugal é antiregional, pouca atenção dou a propostas concretas para uma eficaz Descentralização de poder - que é o que defendo. É obrigação dos responsáveis elaborarem estudos para que a Descentralização funcione bem e a contento das comunidades. Porque é uma boa Descentralização que precisamos.

O povo está contra a existência de uma dimensão intermédia de poder (podem chamar-lhe administrativo), cujos órgãos resultem de eleições diretas. O busílis da questão está nisto. E é este aspeto que leva à radicalização sobre o processo de Descentralização. Estão em confronto neste debate várias razões e seria trágico que, nesta questão, se pretendesse sobrepôr uma razão a todas as outras.. É aliás uma das pechas da nossa vida política.

O que é que eu penso, contrariando o desejo de unanimismo partidário que paira por aí, para impôr de cima para baixo essa coisa da regionalização?

Impõe-se encontrar uma VERDADE HISTÓRICA e UMA VERDADE CULTURAL nacionais sobre esta questão. E para o fazer devemos seguir o que A. Herculano escreveu:
"A história pode comparar-se a uma Coluna Polígona de Mármore. Quem quiser examiná-la deve andar ao redor dela, contemplá-la em todas as faces.

O que é que se está a passar?
Os partidos e outros defensores da Regionalização restringem a abordagem histórica sobre esta questão, à análise apenas de uma das faces dessa "Coluna Polígona...", ou seja, a das estruturas de poder construídas, lógicas, noutros países europeus, decorrentes das suas realidades históricas e culturais, OBJETIVAS, mas sempre... de boca aberta para a mesa do orçamento geral do Estado português - os olhos focalizados fora de portas, a boca aberta para a manjedoura interna.. Isto nunca vai dar certo. Como é tradição, fica-nos sempre a faltar o essencial: A verdade objetiva,que nos permita definir uma Práxica eficiente.

Prossigamos este exercício.... filosófico... sobre a Descentralização e Regionalização:

É óbvio, se uns querem a regionalização e outros a Descentralização, nada dará certo, tal como na política portuguesa actual. Os partidos e deputados e outros interesses o que querem é o poder pelo poder, o povo quer um governo que governe bem e ambos os lados estão cada vez mais afastados.

Como sabem há dois conceitos de objetividade: um, cuja propriedade corresponde à realidade; outro, cuja propriedade decorre de consensualidade. Ora, é deste último, construído de consensualidades, que pode definir a nossa VERDADE OBJETIVA e CULTURAL, que permita criar uma dimensão Intersubjetiva e Interactiva. Trata-se de uma objetividade negociada. Daqui nascerá, sim, uma PRÁXICA mobilizadora de todos os sectores da sociedade. Pariticipam o poder central, o poder local e as comunidades.

Porque o que se está a tentar implementar é uma solução absolutista, pressupondo que o povo se vai deixar embalar pela música regionalista, o que duvido seriamente.

A que conduziria aquela minha miséria de filosofia?... (e aqui arrisco uma proposta de principios).

- A Assem. República decidia criar três grandes regiões: Norte-Centro-Sul (para satisfazer o Caro Afonso Miguel, delimitava-as pelos rios - Douro e Tejo)
-O Governo da República criava uma tutela, ou integrava numa delas, a administração dessas regiões
-A tutela respectiva nomeava três secretários de estado para as regiões, investidos pelo Governo, com poderes políticos (iguais a outros secretários de estado), braços do poder central, que responderiam perante o PM e o ministro da respectiva tutela.
-As Assembleias municipais de cada região, no seu conjunto, elegiam, ou nomeavam os restantes membros desses órgãos, para desempenho a tempo inteirro (sem acumulação de outros cargos), dirigidos pelos tais secretários de Estado.
-Definiam-se as competências.

E fico-me por aqui. Tal ousadia nunca esteve nos meus planos.

Trata-se de uma cedência aos regionalistas.

 

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