sexta-feira, março 19, 2010

Em Cabo Verde também se discute a regionalização

O reforço da Descentralização assume-se como um processo irreversível

A verdadeira reforma do Estado cabo-verdiano será aquela que preconiza uma efectiva regionalização administrativa do país

Jorge Santos, Antigo Presidente da ANMCV

Os cabo-verdianos, na sua maioria, reconhecem o poder local como uma das grandes experiências da nossa jovem democracia. A realização das primeiras eleições democráticas para os órgãos locais constituiu-se num momento chave no lançamento das bases para a aproximação do poder às populações e no equacionamento e resolução dos problemas de vocação eminentemente local.

O DESAFIO DA REGIONALIZAÇÃO

Para António Simões Lopes, notável académico português, todo o desenvolvimento é desenvolvimento regional. Em Cabo Verde, Jorge Santos, antigo Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos tem sido um dos rostos defensores da regionalização administrativa do país, enquanto elemento fundamental da reforma do Estado.

Confesso o meu interesse e entusiasmo pelas visões de Simões Lopes e Jorge Santos, enquanto referências positivas, na conformação de uma visão consistente e realista do modelo de desenvolvimento regional. Em tese, qualquer um de nós apoia o princípio da regionalização, no sentido de permitir uma maior aproximação do poder às populações e de se constituir em factor de democratização e reforço da cidadania.

É verdade que existirão estudiosos e políticos que desconfiam dos méritos da criação de regiões por fomentar bairrismos, aumentar os custos da administração com a criação de novos titulares e sobretudo, por poder pôr em causa a necessária unidade e coesão nacionais.

As regiões enquanto poder intermédio entre o Estado e os Municípios podem preencher o vazio de poder existente e constituir-se em mais-valia no relacionamento entre o poder central e local. Sem condicionar a esfera do poder municipal, as regiões podem exercer atribuições importantes, até agora do domínio do Estado, através dos seus serviços desconcentrados, em áreas com o Ambiente, Protecção Civil, Agricultura, Transportes, Educação, Saúde, etc.

As regiões administrativas eleitas directamente pelas comunidades podem assumir-se como factor de desenvolvimento da economia local, tirando proveito das imensas potencialidades de cada ilha. A nossa própria condição de país insular é favorecedora de uma visão defensora da criação de regiões.

Diria até, que somos um país naturalmente regionalizado, faltando o debate nacional necessário para a construção de um compromisso de regime, dotando o país do melhor modelo de desenvolvimento, capaz de contribuir definitivamente para a correcção das assimetrias regionais e da integração das ilhas no processo de desenvolvimento nacional.

|Juventude para a Democracia|

4 Opiniões

At sexta mar 19, 10:42:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Se nos municípios do Interior já só se entra com cunhas, então com a regionalização essa dependência passará a ser à escala regional.

A nossa própria condição de país insular é favorecedora de uma visão defensora da criação de regiões. Favorece? Porquê?

 
At sexta mar 19, 10:57:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Daqui a algum tempo, não muito longo, haveremos de surpreendermo-nos pelo nível de desenvolvimento qualitativio da sociedade cabo-verdiana, muito capaz até de justificar pedidos de aproximação a sociedades mais desenvolvidas, deixando para atrás o seu mais recente colonizador.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - A este propósito se lançarem um cão num deserto, apenas povoado por 2 árvores, uma seca e outra frondosa, onde é que o cão vai direitinho, sem hesitar, fazer o seu xi-xi?
Na seca ou na frondosa?

 
At sábado mar 20, 12:33:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

“O SEU MAIS RECENTE COLONIZADOR?”
Já me tinha apercebido que quem gére o blogue e quem por aqui comenta eram um bando de ignorantes.....
Está tudo disto!
Esta era a gota de água que faltava para formar a minha opinião.
Atento

 
At sábado mar 20, 08:56:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Anónimo disse das 12:33:00 AM,

Tudo o que se tem explanado neste blogue especializado na regionalização é devido aos seus importantes contributos escritos, desde longa data. Na verdade, as suas propostas são de uma tal densidade que "nosotros" nos limitamos a observar embevecidos a sua profundidade, objectividade e inovação, tanto no domínio político como noutras naturezas.
Por outro lado, é curioso verificar que, quando assoma risonha e cinicamente a este blogue, ununca é para criticar nem para insultar, é sempre para apresentar propostas alternativas às que outros têm a ingenuidade de formular.
Por isso, o seu comentário anterior é de uma importância vital, porque denuncia graves carências de cultura histórico-política recente e auxilia-nos a descortinar melhor a que bagagem intelectual e cultural teve que recorrer para apresentar tal espécie de propostas.
Pela minha parte, confesso-lhe que ainda não consegui descortinar fosse o que que fosse, a não ser a "gota de água para formação da sua douta ipinião" (na verdade, sempre a meter água).

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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