Milhões em fuga por causa da burocracia
Apanhados nas teias da burocracia, há projectos turísticos para o Douro, no valor de milhões de euros, a ficar pelo caminho. Outros não tiveram esse fim por uma unha negra. As entidades da região exigem maior agilização. Para bem do Turismo no Património Mundial.
O presidente da Associação dos Empresários Turísticos do Douro e Trás-os-Montes, António José Teixeira, dá o mote: "Sei de muitos casos de empresários que queriam investir forte na região, mas que acabaram por mudar o rumo". Reserva-se o direito de não os nomear, mas sabe as razões. "Constataram que a região ainda não oferecia as condições necessárias para poderem fazer investimentos rentáveis". Culpa? "Da montanha de dificuldades. As instituições da região ainda vivem em alguma apatia". E daí, "abrir a porta de uma unidade de turismo rural, de um restaurante ou mesmo de um bar é desesperante".
Desespero foi coisa que António Saraiva, administrador da Quinta do Pêgo, em Tabuaço, sentiu em doses abundantes quando tratou da papelada para a transformação da casa da quinta, que estava a cair, numa unidade de Turismo de Habitação. "O processo foi muito complicado", frisa, lembrando os "seis anos enredados nas teias da burocracia ". Valeu-lhe o empenho no processo e que o investidor dinamarquês, que gastou 3,7 milhões de euros na quinta, passasse pouco tempo em Portugal. Ficou insatisfeito com a demora, mas não teve a real noção da pesada burocracia. "Caso contrário, tinha desistido", acredita.
Condicionantes vários
O chefe da Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães, conhece outros casos de quintas que têm projectos de recuperação e expansão, nomeadamente lagares e adegas, mas que esbarram em condicionantes vários, impostos, não só mas também, pelo estatuto de Património Mundial. O responsável diz que é preciso encontrar fórmulas para que, "não se violentando o valor cénico da paisagem, não se ponha em causa a actividade económica na região".
Após um ano a conduzir os destinos da Turismo do Douro, António Martinho também se queixa do "excesso de burocracia" nos processos de aprovação de projectos turísticos para o Douro e que "não tem permitido que se concretizem com a rapidez que os promotores querem e que a região necessita". Por isso, defende o recurso à "mesa decisória".
Trata-se, no fundo, de uma reunião onde têm lugar todos os responsáveis pelas instituições com responsabilidades no licenciamento dos projectos e que ali decidem com o promotor os vários passos a dar até à conclusão do processo com êxito. "Já foi experimentada em algumas situações e resultou. Era bom que pudesse ser utilizada sempre que há algum problema", nota Martinho.
"Incompreensível"
Tendo o Douro um plano de desenvolvimento turístico com verbas disponíveis, Martinho acha "incompreensível que ainda haja tanta burocracia que não permite que os projectos sejam aprovados". Refere-se, sobretudo, a projectos de hotelaria, restauração e mesmo imateriais (promoção, divulgação e animação).
As complicações de que os diferentes promotores se queixam são geralmente as mesmas: a necessidade de inúmeros pareceres, empurrões entre ministérios e organismos da Administração Central, bem como gavetas fundas de onde os processos tardam meses a sair.
Eduardo Pinto in JN, 2010-03-10
Comentários
Esta tem piada, realmente há muita burocracia e corrupção em Portugal, e o aparelho de estado consome 50 % do que o pais produz, sendo assim e segundo alógica regionalista ainda ia-mos agravar mais o problema criando mais regiões, ou seja, mais um nível intermédio na administração com corrupção, despesa e burocracia a multiplicar.
Havia de ser lindo.
que farto-te, é que seriam aparecer por ai Godinhos sucateiros.
A Regionalização quando avançar vai ser num quadro normativo muito específico em que toda a sua estrutura será montada em substituição de muita da actual administração desconcentrada do Estado.