terça-feira, março 02, 2010

Regiões, um poder democrático

Nenhum sistema politico é o ideal. Nem ao nível autárquico nem ao nível nacional, e também não será ao nível regional. Mas aqui reside uma grande oportunidade: todos os sistemas políticos democráticos são dinâmicos, evoluem ao longo do tempo, adaptam-se às realidades, alteram-se por causa do seu maior sucesso ou insucesso através do processo democrático (o qual também não é perfeito, pois é feito de homens e mulheres imperfeitos).

O empobrecimento do país, a crescente centralização de facto do poder politico, o desvio de verbas muito avultadas das regiões mais pobres para a capital, a confusão burocrática da administração central que nos atrapalha e faz gastar muito tempo e dinheiro em deslocações evitáveis, faz-nos acreditar que um poder intermédio como as regiões será um factor de desenvolvimento de todo o país.

As regiões do continente serão também um poder democrático, ao qual poderemos todos pedir responsabilidades e votar de quatro em quatro anos, que nos poderá ouvir mais de perto sobre as inúmeras questões que extravasam as autarquias locais e que agora só têm uma má resposta por parte do poder central, que muitos de nós sentidos que é um poder ineficiente, anafado, esgotado.

Os orçamentos das regiões, serão no mínimo os actuais orçamentos das delegações regionais da grande maioria dos ministérios e institutos públicos, bem como uma parte dos orçamentos de investimento do governo central, garantindo sempre à partida que o total da despesa pública não aumentará um euro que seja por causa da regionalização. As regiões tenderão a ter todas as competências actuais das regiões da Madeira e dos Açores, mas provavelmente será um processo gradual ao longo de vários anos e que dependerá de um consenso inicial.

Tal como disse no inicio, em democracia nunca teremos um sistema ideal, mas podemos ter um melhor que o actual centralizado, que possa evoluir á medida dos resultados obtidos, processo aliás bem conhecido em Portugal, onde a Constituição é revista de oito em oito anos, e onde as competências das autarquias locais têm vindo a ser reforçadas paulatinamente ao longo de mais de trinta anos.

Para mim e muitos outros, a Região Norte é a que está definida nas actuais regiões plano – NUT II Norte. É uma delimitação geográfica que poderá não ser a ideal, mas nunca haverá uma delimitação que agrade a todos, especialmente nos municípios de fronteira, ou porque engloba zonas mais pobres que outras (já não há zonas ricas no Norte).

Mas esta delimitação vem sido utilizada à mais de 30 anos na estruturação de vários organismos do Governo, é a que é usada junto da União Europeia, é uma região com massa critica suficiente para poder ser uma voz forte e respeitada junto da administração central, e que por estas razões e outras mais é, quanto a nós, a melhor plataforma para ganhar uma Região Norte.

|PAULO PEREIRA|