Para uma Regionalização realmente oportuna

(...)
O País precisa de estancar o agravamento das assimetrias regionais, precisa de entender de uma vez por todas que a periferia raiana não é nenhuma periferia, mas uma nova centralidade (pois está mais perto de Espanha e do resto da União Europeia) e é, de facto, uma nova oportunidade para as empresas, para as cidades, vilas e aldeias. Mas para que tal ocorra não basta criar uma regionalização ad hoc, de cima para baixo, sob tutela governamental, e com mais burocracia.

Aliás, assim definida e proposta, não passa dum voto piedoso. O importante para atingirmos uma regionalização realmente oportuna, que aumente a riqueza do país e devolva efectiva capacidade de gestão às regiões é isto:

1. harmonizar imediatamente o peso da fiscalidade com a vizinha Espanha, propondo a Madrid uma comissão bilateral encarregue de estudar e estabelecer rapidamente a paridade fiscal entre os dois países da União;
2. recriar o ministério do planeamento, agregado em seu redor um conjunto de novos e reformados institutos técnicos do Estado, independentes e com uma forte e prestigiada vertente técnica — para os quais deveriam ser atraídos parte da nossa melhor competência profissional, hoje dispersa pela nova diáspora lusitana;
3. criar um ministério das regiões-plano com importância hierárquica logo abaixo do ministro das finanças, responsável por todas as CCRs;
4. elevar as cidades-região de Lisboa e Porto à categoria de regiões autónomas, à semelhança das já existentes, mas inspirando-se nos modelos de governança das grandes cidades regiões existentes um pouco por todo o planeta: Madrid, Londres, Pequim, São Paulo, etc.
5. completar criteriosamente o plano rodoviário efectivamente necessário ao país, e lançar um ambicioso projecto ferroviário, onde seja prioridade a compatibilização da actual ferrovia, sistema de sinalização e material circulante, com os padrões europeus, dando prioridade a este investimento — uma geração—, e não à estéril discussão do TGV. Salvo a ligação de Alta Velocidade entre Lisboa, Madrid e Barcelona (velocidade média na ordem dos 250-300Km), todas as demais ligações devem apontar para velocidade médias na ordem dos 200 Km, aplicando a poupança no excesso de velocidade (que é caríssima, tanto a construir, como sobretudo a manter!) na densidade da malha de bitola europeia, e na sofisticação tecnológica e conforto das composições. Para tal seria da máxima utilidade estratégica criar um cluster ferroviário ibérico, propondo para tal uma aliança estratégica à Espanha, que dá cartas nesta matéria;
6. adiar sine die o Novo Aeroporto de Alcochete, levando entretanto até ao limite o potencial ainda por esgotar da Portela (um dos melhores aeroportos naturais do mundo), obviamente com uma nova gestão;
7. por fim, para coerir estrategicamente o território português, potenciando a continuidade produtiva, económica, fiscal e cultural entre a periferia atlântica e o centro da Europa, em aliança estratégica com a Espanha, Portugal precisa menos de uma pesada burocracia regionalista, do que de mais meios, poderes e responsabilidades atribuídos a esse motor esquecido da coesão territorial que são as freguesias rurais.

(...)

|O António Maria|