quarta-feira, abril 28, 2010

"Consenso em matéria de regionalização é mais difícil com o novo PSD"

Silva Pereira acusa o novo PSD de atrasar regionalização

|EVA CABRAL|

"Encontrar um consenso em matéria de regionalização é mais difícil com o novo PSD de Pedro Passos Coelho", referiu ontem o ministro da Presidência. Pedro Silva Pereira - que falava na conferência sobre o Poder Local organizado pela TSF e o OTOC - considerou que o novo líder do PSD, no seu livro Mudar, reconhece que "não há vantagem na regionalização", pelo que se o PS continua a defender o processo, considera que o consenso será cada vez mais difícil neste domínio.

Pedro Silva Pereira defendeu igualmente a necessidade de se avançar a nível do sistema de governo das autarquias, o que passa por uma nova lei eleitoral. O ministro lembrou que na anterior legislatura existiu entre o PS e o PDS um acordo para mudança na Lei Eleitoral que, designadamente, materializava a existência de executivos homogéneos e o reforço da fiscalização das assembleias municipais, mas que o PSD recuou na sua implementação.

Também Santana Lopes, outro dos oradores no colóquio, defendeu a necessidade de uma mudança na legislação eleitoral frisando que continua a defender que quem tem mais votos deve poder ter um executivo de maioria a par do reforço dos poderes de fiscalização das assembleias municipais.

Outro ex-líder do PSD, Marques Mendes, sustentou a necessidade de uma nova Agenda para o Poder Local que, em seu entender, deve abarcar "novas transferências de responsabilidades e competência para as autarquias, designadamente no plano social e da educação", bem como um novo modelo de financiamento e uma nova lei eleitoral, capaz de garantir melhor governabilidade.

O Anuário Financeiros dos Municípios de 2008, ontem divulgado, refere que a dívida das autarquias cresceu 7 %.
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