terça-feira, abril 20, 2010

"Norte 2020 - Iniciativa Competitividade & Convergência"


Economia e sociedade


A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) apresentou aos representantes das principais instituições regionais o documento "Norte 2020 - Iniciativa Competitividade & Convergência". Como dizem os promotores, é necessário adaptar a estratégia definida, no âmbito do Norte 2015, às novas exigências resultantes da situação económica nacional e internacional.  Está em causa a tentativa de criação de vantagens competitivas que contribuam para o desenvolvimento da Região do Norte, tendo sido identificadas sete áreas chave.

É um documento bem construído que, presumo, será divulgado em breve. Configura uma evolução no discurso sobre o desenvolvimento regional, consolidando opções que, conquanto discutíveis, como o são todas as opções, apontam um rumo coerente.

Sobra a questão de saber quanto do que ali está é 'wishful thinking', desejos mais ou menos irrealizáveis, e quanto pode ser, de uma maneira ou de outra, influenciável pela CCDRN. Para além do mérito, inquestionável, de propor um guião comum - mas atenção ao papel das grandes empresas -, quantas das eventuais medidas estarão, de facto, nas mãos da CCDRN? É um risco que é preciso gerir com cuidado, para evitar criar falsas expectativas.

Para além desta questão, outra se me coloca. A estratégia proposta pela CCDRN centra-se na dimensão económica. Se bem sucedida trará crescimento, ocupação dos mais jovens e mais qualificados. É muito e bom. Mesmo que os cenários previstos se concretizem é, contudo, pouco provável que tal seja suficiente para absorver os trabalhadores que perderão o seu emprego em sectores mais intensivos em trabalho. Uma inevitabilidade que nada tem a ver com a estratégia traçada que, pelo contrário, reduz o impacto. 

O Norte tem já hoje problemas de desemprego e de inactividade seriíssimos. Olhando para as qualificações, a idade e a residência de muitas das pessoas abrangidas, não é óbvio como aquela situação poderá ser ultrapassada, tanto mais quanto as políticas sociais são padronizadas, uniformizadas para todo o país, centralizadas. 

Tudo somando, pergunto: não precisaríamos de uma estratégia, paralela à enunciada pela CCDRN, que equacione as questões sociais actuais, estabeleça a sua evolução futura e proponha alternativas, incluindo a descentralização das medidas? Quem poderia protagonizar esse desafio? As Misericórdias? As organizações de solidariedade social? Uma coisa é certa: a fragmentação e pulverização institucional, tendo a virtude de permitir estar mais perto do problema, aproveita a quem quer reinar. É preciso coordenar actuações.

A CCDRN devia ter um interlocutor regional para as questões sociais que pudesse ser seu parceiro na afirmação de uma estratégia integrada de desenvolvimento. Ora aqui está, parece-me, um bom desafio para as instituições da chamada sociedade civil. Quem dá o primeiro passo?

|JN|