segunda-feira, abril 05, 2010

O Norte, o QREN e o Centralismo

«Temos um estado centralista que é um inimigo do progresso de todo o território»

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) acredita que, apesar do adiamento do Governo a linha Porto-Vigo será concretizada até 2015. Crítico do ‘efeito difusor’ dos fundos comunitários, o responsável defende a regionalização como uma forma de emancipar o Norte e salienta que pode ser um «instrumento útil ao desenvolvimento do País» em contraponto à cada vez maior concentração de recursos na capital.

A região tem o PIB mais baixo e a mais alta taxa de desemprego do País. O Norte tem futuro?

O Norte tem passado, presente e futuro. Direi que o Norte é uma região contraditória e ambilavalente, relativamente à situação económica, social e política em que se encontra, visto que ainda há um arcaísmo em sectores produtivos que no passado tiveram o mérito de assegurar um complemento fundamental da economia nacional, sobretudo sectores exportadores tradicionais. Tem algum arcaísmo no capítulo das qualificações e dos recursos humanos, há um défice histórico de educação e formação, mas por outro lado, tem já esses mesmos sectores tradicionais - como o calçado – que tem conseguido modernizar-se, ser inovador e a adquirir competências na qualidade dos produtos que permite que sejam grandes exportadores. O emergir do novo tecido empresarial, que resulta da renovação do espírito empresarial, outra parte que resulta das universidades, institutos, que está a criar um novo tecido empresarial no Norte. É por isso uma região dual, ainda, mas com tendência para evoluir para uma região dinâmica e competitiva e daí o poder dizer que o futuro tem muitas sombras negras, não é um futuro que se apresente radioso, nem se esperaria tal panorama, mas é um futuro prometedor.

As universidades têm um papel fundamental nesta mudança?

As universidades do Norte também tiveram uma grande mutação. O caso mais flagrante é a Universidade do Porto que tem mudado e que não pode ser confundida com a universidade tradicional, que se limitava a transmitir conhecimento. É uma universidade virada para a transferência do conhecimento para a economia. Mas acontece o mesmo com a universidade do Minho que é o exemplo de uma universidade que soube instalar-se não copiando o tipo de ensino tradicional, mas absorvendo o espírito do tempo. O Norte tem um potencial universitário, científico e tecnológico reconhecido internacionalmente. São o fermento da nova economia e sociedade.

Mas a região continua a passar por dificuldades...

O Norte teve nesta década duas recessões. Em 2002-2003, uma recessão profunda, mais pronunciada no Norte porque coincidiu com a liberalização do comércio internacional. Se tivéssemos ficado por esta recessão o Norte já se estaria a erguer, estava a ressurgir. Em 2007 o PIB cresceu 2,5% e estava numa curva ascendente. Mas a recessão de 2008-2009 teve um impacto mais forte e prolongado.

Duas recessões desta profundidade não poderiam deixar de provocar esta sensação de declínio e o desemprego que atingiu níveis sem precedentes e no final de 2009 final atingiu nível preocupante, 11,9%, é uma marca histórica no sentido negativo. As duas recessões destruíram muito emprego, nomeadamente esta segunda recessão, que vai continuar a fazer sentir os seus efeitos perniciosos sobre a economia regional.

A solução passa pelas exportações?

O Norte ou exporta ou morre. As exportações do Norte no último trimestre de 2009 deram sinal da sua graça e verificou-se uma progressão nas exportações, com outro sinal interessante, porque foi não por mérito das industrias tradicionais, mas pelos sectores ligados à produção de máquinas e material eléctrico e mecânico que conheceram uma evolução muito positiva. Outra nota positiva é o turismo que está agora algum fôlego. Nunca foi uma actividade apreciada no Norte, porque na cultura tradicional do Norte o turismo é ociosidade. Agora o Norte redescobriu o turismo, as suas capacidades inegáveis. De sublinhar que o turismo do vale do Douro é uma das grande novidades em relação ao turismo nacional. E procuramos estimular o desenvolvimento da actividade turística.

Os fundos estruturais são uma ferramenta para tirar a região da crise?

Todos nós descobrimos que as verbas dos fundos estruturais não fazem milagres. Nalguns momentos na nossa política houve a ideia de que os fundos seriam uma solução para todos os problemas. O que descobrimos é que se a economia tende para a perda de rigor, os fundos estruturais são uma vitamina fundamental, mas não curam a doença económica se ela existir.

Serviram nestas recessões como amortecedores, aconchegaram a crise, ao serem colocadas em infraestruturas fundamentais e ajudaram a criar condições de recuperação e ressurgimento. Mas não fazem por si próprios o desenvolvimento.

Relativamente ao fundos do III Quadro Comunitário de Apoio, os cálculos mostram que houve um impulso interessante mas os resultados ficaram muito aquém das expectativas porque faltou à economia regional o dinamismo e o impulso para o crescimento que os fundos poderiam ter acelerado.

Houve investimentos na rede de infraestruturas de comunicação, em equipamentos sociais, culturais, desportivos, apoios a instituições na área tecnologia e a empresas. O actual quadro direccionado para factores de mudança e de economia.

Tudo isto tem, um senão é que as suas consequências vão verificar-se muito no médio prazo e nós vivemos do curto prazo, mas temos de preparar o médio prazo para que o nosso curto prazo não seja efémero e qualquer felicidade que adquiremos nos escape entre os dedos. Preparar não a felicidade futura, mas as condições para que o futuro da região seja mais feliz.

É uma das vozes mais críticas relativamente ao ‘efeito difusor’ da aplicação dos fundos comunitários...

A introdução no QREN desse mecanismo foi reconhecido pela União Europeia com um enquadramento muito exigente, mas foi uma má ideia. Tenho muitas reservas ao mecanismo quer no plano teórico, sobretudo a um conceito que quer dar cobertura teórica a um pretenso efeito difusor dos investimentos realizados no centro principal de um País sobre todo um espaço desse mesmo País. O conceito que surge na teoria económica, mas que está hoje descredibilizado e na prática não se tem verificado isso.

Todo o esforço de investimento e de concentração sobre a capital prova-se historicamente que não teve sobre o País os efeitos desejáveis, muito pelo contrário, têm sido amargos os efeitos de um centralismo excessivo do país sobre o conjunto do território nacional. Desde o início fui contra a difusão desse conceito difusor. Foi sobretudo devido à critica que foi feita na região Norte que o mecanismo que consta do QREN foi reduzido, foi posto de lado.

Hoje é um mecanismo transporta muito pouco do QREN para a capital e é quase como se estivesse a ser abandonado. Teve um mérito que é a transparência e foi por isso foi possível controlar este conceito. Antes era uma espécie de conceito clandestino. Ainda hoje não sabemos quanto dinheiro que deveria ser para as regiões de convergência foram parar à capital.

Não sou contra o desenvolvimento da região da capital. Precisamos de uma Lisboa dinâmica. Todo o discurso que seja feito na base no quanto pior estiver Lisboa melhor está o Pais é um discurso sem sentido e estúpido. Como também é estúpido o discurso oposto. Na capital é que estão as luzes, uma espécie de iluminismo serôdio. À capital o que è da capital, ao País o que é do País.

Em 2008 disse que falta ao Norte uma entidade com autoridade democrática. Há pouco tempo disse ter ficado perplexo com as verbas do PIDDAC para o Norte. Tem que ‘lutar’ contra um Estado centralista?

A minha experiência na CCDR-N é a experiência de alguém que estudou os fenómenos e depois veio ao laboratório e as premissas foram confirmadas. A região Norte é diferente das restantes regiões. Tem 35% da população, é a região berço do país, tem uma forte individualidade geográfica, uma evolução económica muito própria. É um grande espaço à procura de si própria e tem todas as condições para desempenhar um papel importante na vida nacional. Pelo peso demográfico, económico, influência cultural. O auto-governo do norte é um factor de emancipação e de desenvolvimento útil ao País.

Há condições, depois de 2011, para um novo referendo?

Sim, mas tem que se relativizado. Depois de 2011, das eleições presidenciais, abre uma janela de debate para a criação das regiões. Vai depender da conjuntura politica após as presidenciais. Um passo interessante foi o facto do grupo parlamentar do PSD e do PS terem avançado uma comissão eventual de acompanhamento do processo de regionalização.

O debate que temos feito no Norte, a pressão começa a dar resultados. E para o Norte ter a região tem que se bater por ela. Não é qualquer coisa que vai cair do céu. Só com uma luta persistente e união das elites do Norte e dos seus cidadãos é que a região será reconhecida pelo País e com isso será desbloqueado o processo das regiões em Portugal.

Acredita que o resultado poderá ser diferente?

Acredito que sim. As pessoas estão hoje mais esclarecidas. No referendo de 1998 o clima para a passagem do referendo estava inquinado. Há uma evolução das consciência colectiva, mas este não é um dossier urgente para os cidadãos. Creio que houve de forma lenta progressiva, não muita latente, progressos nesta matéria. As pessoas tem hoje a experiência espanhola. No Norte o espelho da Galiza é um espelho que o Norte olha e se revê muitas vezes. A Galiza era uma região mais pobre que o Norte e hoje está claramente à frente, em virtude do estatuto de autonomia que goza.

O Estado é centralista?

Sim, completamente. Irremediavelmente centralista se não se constituírem as regiões., E este centralismo é inimigo do progresso de todo o território nacional. O centralismo não é a única causa da lentidão que o País historicamente enfrenta.

E num cenário de regionalização estaria disponível para liderar a região?

Sempre fui eleito para todos os cargos públicos. Quando vim para este cargo tinha sido eleito para o parlamento, mas sim, gostaria mais de desempenhar um cargo como este se fosse eleito. Mas a perspectiva da criação das regiões é a longo prazo. Se Gostaria? Evidentemente que sim. Se me vou candidatar depois das regiões é uma aposta no futuro.

O adiamento da ligação Porto-Vigo é um prenúncio que a linha não será construída?

O projecto esteve abandonado, mas fui eu junto do primeiro-ministro português e o Perez Touriño junto do primeiro-ministro espanhol que obtivemos acordo para recuperar esta linha que estava subestimada, mas que agora não está. Por isso, acredito que não obstante as dificuldades económicas que o País atravessa, da asfixia orçamental, das perspectivas desanimadoras relativamente à evolução da economia até 2012-13, que a alta velocidade é o transporte ferroviário moderno.

Mas a única linha que ‘sobreviveu’ foi a Sul...

Compreendo por uma razão, ou seja porque os trabalhos estão muito avançados. Há aqui um problema, que é a articulação do futuro sistema de alta velocidade com Espanha. Na fronteira de Caia está garantida. E a articulação em Vigo tem que ser feita. Do lado da Galiza embora haja algum retardamento, a construção da estação central de Vigo será no casco histórico. Ninguém imagina que se Espanha não prosseguir o túnel até à fronteira, que o faça daqui por alguns anos quando Portugal resolver terminar a linha.

Ou seja...

Ou se avança agora até Vigo ou não se avançará. Acho é que Portugal se atrasou na implementação da alta velocidade e tem que recuperar o atraso. Se precisa de fazer um compasso de espera? Admito que sim, até 2012-2013, mas não pode deixar de construir a sua linha de alta velocidade em todo o litoral a ligar Lisboa ao Porto e depois a Vigo.

Como estão as relações com a Galiza depois das eleições que elegeram Alberto Feijóo para a Xunta?
Temos excelentes relações com a Galiza. Tive sempre uma excelente relação com Perez Touriño, mas quando conheci Alberto Nuñez Feijóo tivemos muita empatia e hoje temos uma relação muito cordial, construtiva e muito fácil. Fiquei agradavelmente surpreendido, mas confirma algo mais profundo, que as relações entre o Norte e a Galiza são naturais.

Nuno Miguel Pereira |destak|

1 Opiniões

At terça abr 06, 12:46:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

As linhas estratégicas de desenvolvimento resumem-se, para alguns chamados responsáveis por departamentos de desenvolvimento regional, a mais uma ou menos uma linha de TGV, senão for mais cedo será mais tarde; a mais uma ou menos uma corrida de RED BULL, a mais uma ou menos uma corrida de F1 à antiga (será portuguesa?) e não conseguimos sair disto.
Nem se vislumbra ninguém no domínio político que tenha ideias novas e arejadoras de um novo ambiente, porque o actual está muito poluido e mentalmente enferrojado. Por outro lado, a comunicação social é de uma imaginação "fértil", sempre a bater no "ceguinho" (sangue, suor e lágrimas), como se tal insistência bastasse para derrotar alguém, a não ser beneficiar o "infractor" (se é que tal existe!). Tal comportamento noticioso não deixa de configurar uma perseguição cega (vingativa?) cuja consequência única é virar a caça contra o caçador, decorridos que estão 30 anos após os acontecimentos que, ao serem agora divulgados com insistência, faz desconfiar das verdadeiras intenções "éticas" que pode parecer estarem por detrás.
Porém, o que é também certo é que, com tais notícias em permanente divulgação (nem dão tempo a respirar de alívio), os problemas reais do nosso País associados ao desenvolvimento da nossa sociedade nunca poderão ser resolvidos a contento de todos, mas apenas para satisfação de "meia dúzia de intervenientes", os tais suspeitos do costume que se vão deliciando com este espectáculo mediático. Quando a política se deixa enredar pelos negócios, não são estes que estão "feitos", mas infelizmente aquela, passando-se a ter não políticos resguardados de toda a influência "maligna", mas totalmente contaminados pela epidemia da "venda de banha de cobra". Sempre anotei a actividade política como actividade cívica, nobre e de grande exigência ética e CULTURAL, acima de toda e qualquer influência suspeita e muito menos da do tipo "caixeiro viajante", no quadro do primado da política sobre tudo o resto, porque se trata mesmo de restos.
É tão grave o endividamento externo público como o privado, o défice como o descontrolo da despesa pública, a ausência de políticas sectoriais e duma linha de coerência na sua coordenação, a falta grave de uma perspectiva de médio e longo prazo sem as exigências europeias e insuficientes do PEC, mas muito pior e bastante dramático é ainda qualquer comportamento político utilitarista e vacilante que tem caracterizado a actividade política de há alguns decénios a esta parte. Este tipo de comportamento sé é compatível com um sistema de governação centralizada e centralizadora, apoiante de grandes e duvidosos projectos mas incapaz de pôr em acção um projecto político estruturante como a descentralização política baseada na regionalização autonómica (7 Regiões Autónomas), a partir das 11 Províncias , Regiões Históricas ou Regiões Naturais. Nunca me passou pela cabeça que fosse possível aos sucessivos praticarem uma ilegalidade, consubstanciada numa "inconstitucionalidade por omissão". Consegui-lo foi, sem dúvida alguma, obra.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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