domingo, abril 25, 2010

Regionalização - 2 velocidades

A. Neves Castanho

É muito errado pensar que a Regionalização é um processo que tem como objectivo antagonizar ou diminuir Lisboa. A Área Metropolitana de Lisboa é talvez aquela onde primeiro se deveria implementar o Poder Autárquico Regional!

É muito mais grave para os habitantes da Grande Lisboa, ou do Grande Porto, a inexistência de órgãos de poder legítimos responsáveis pela resolução dos seus problemas regionais, do que na Beira, no Minho, ou até no Algarve!

A explicação é óbvia e muito fácil de compreender:

- Nos meios rurais, de um modo geral, existe uma maior ligação à sua terra do que nas grandes metrópoles. Isto é, um cidadão de uma aldeia, vila ou cidade média, vive preocupado com os problemas da sua casa, em primeiro lugar, da sua terra, em segundo, e finalmente do seu País, da Europa e do Mundo. E todos esses níveis de preocupação (excepção feita, por enquanto, ao nosso Planetazinho...) TÊM UMA EXPRESSÃO DEMOCRÁTICA DE "GOVERNO" - desde a administração do condomínio à Comissão Europeia!

- Ao contrário, um cidadão da A. M. L. ou da A. M. P., para além destas mesmas preocupações, tem ainda OUTRAS GRANDES QUESTÕES por resolver, que vão desde os lixos aos hospitais, passando pelo trânsito, os transportes, ou o estacionamento, que NÃO TÊM NENHUM ÓRGÃO DE PODER que zele pela sua resolução!

- Estes problemas são inexistentes ou fáceis de resolver nos meios pequenos, onde o poder municipal chega para a sua dimensão, mas tornam-se excessivos numa Metrópole, onde por exemplo as linhas de Metro abrangem vários Concelhos, as vias rápidas saltam por cima das fronteiras municipais como se elas não existissem, a poluição duma fábrica ou duma pedreira não repeitam os limites administrativos da autoridade que as licencia ou fiscaliza e por aí adiante.

- Basta pensar que a maior parte das pessoas que vivem nos subúrbios do Porto ou de Lisboa trabalham, passam, divertem-se, aprendem ou compram, todos os dias, em vários Concelhos diferentes daqueles para onde têm oportunidade, de quatro em quatro anos, de decidir alguma coisa. O que no interior também acontece, mas indiscutivelmente não com esta dimensão!Há talvez casos intermédios, como os do Litoral Norte, ou do Algarve, mas o facto é que, para um alentejano, um trasmontano, ou mesmo um ribatejano não é (ainda) evidente a necessidade de implementar a Regionalização.

Daí que eu defenda, até por uma questão de aprendizagem e operacionalização, que a "instituição em concreto" das Regiões Administrativas possa fazer-se faseadamente, a começar, ora bem, por onde são mais necessárias: Grande Lisboa, Grande Porto, Algarve e assim por diante...Sem prejuízo da prévia definição de um mapa geral (que para mim NÃO é sequer o mais relevante!) e duma definição consensual dos três aspectos essenciais desta questão, a saber (por ordem de importância): as competências, os recursos e os órgãos que devem ser próprios do Poder Regional!

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