terça-feira, maio 25, 2010

Algarve - “subalternização” a favor da administração central

Deputados avaliam como vai o Algarve a caminho da regionalização

|Idálio Revez - Publico|

A Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, iniciou no Algarve a “volta pelo país das regiões” – uma iniciativa destinada a tomar o pulso às sensibilidades políticas locais e avaliar a aplicação dos fundos comunitários. Deputados e autarcas dividiram-se entre os lamentos pela falta de emprego e acusações de falta de liderança. E concordam que o Algarve está a passar por um dos piores momentos da sua história.

O Algarve passa por um dos piores momentos da sua história, dizem os responsáveis (Pedro Cunha)

Autarcas e dirigentes empresariais queixaram-se da centralização das decisões por parte da administração central, apelando ao avanço do processo da regionalização. A próxima saída será ao norte do país, em Outubro.

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), João Faria, aproveitou a presença dos deputados para deixar cair um lamento: ” É com alguma preocupação que vejo a subalternização do papel da CCDR”.

O presidente da Câmara de Portimão, Manuel da Luz, corroborou: “Estou convencido que a regionalização é fundamental na afirmação da política das cidades”.

Já o vice-presidente da Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA), Vítor Faria, lembrou que se defendem maiores competências e qualificações profissionais, mas o mercado não tem capacidade para observar os jovens licenciados. “O mais que podemos oferecer é três a quatro meses de trabalho por ano”. A sazonalidade turística é o principal problema com que a região se defronta.

O deputado Miguel Freitas, que lidera a comissão parlamentar, admitiu que o Algarve está a passar por um dos piores momentos da sua história. “Temos um problema social gravíssimo, face ao desemprego”. E o presidente da Assembleia de Faro, Luís Coelho, sublinhou que existe uma “crise de confiança geral”. O autarca, profissionalmente ligado ao sector imobiliário, justificou: “Os bancos deixaram de emprestar dinheiro às pequenas empresas e particulares”.



Falta de liderança

O deputado João Soares, cabeça de lista do PS pelo distrito de Faro, tem outra explicação: “Falta de liderança”. Os autarcas e dirigentes regionais não gostaram desta afirmação, proferida durante um jantar oferecido pela governadora civil de Faro. No final da visita, hoje, na sede da Fundação Manuel Viegas Guerreiro, em Querença, os deputados, ouviram queixas das associações de desenvolvimento local no que diz respeito aos “bloqueios” que estão a existir no acesso aos fundos comunitários.

O presidente da CCDR explicou que o PROVERE – Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos, dispunha de uma verba de 12 milhões de euros, mas revelou-se manifestamente insuficiente. As candidaturas apresentadas somam 100 vezes mais esse montante. O resultado obtido, comentou: “Foi uma máquina de criação de descontentes”.

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve – Amal, Macário Correia, por outro lado, criticou a falta de sensibilidade dos governantes para com os problemas regiões. “As coisas fora do dia-dia não lhes dizem nada”, disse o autarca, lembrando as dificuldades que sente para tratar, em Lisboa, dos assuntos do municipalismo.

Por fim, João Faria lançou o desafiou aos autarcas para a criação de Fundo de Desenvolvimento Regional e Ambiental – traduzido numa percentagem de dez por cento do valor do IMT (antigo imposto SISA), destinado o desenvolver projectos de âmbito regional. Confrontado pelo PÚBLICO com a questão, Macário Correia, disse que “não via receptividade” da parte dos municípios.
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