quinta-feira, maio 13, 2010

Mitos sobre a Regionalização - IV: Portugal, uma só região?

Portugal, pela sua dimensão, não devia ser considerado todo como uma grande região?

Não.

E por um motivo muito simples, prático e elucidativo:

Fomos o único país que, quando aderiu à UE, e começou a receber os fundos comunitários, não delimitou regiões para os aplicar. Na altura o Governo Central fez pressão para que Portugal fosse considerado uma única região, considerada de objectivo-1.

Resultado: a aplicação dos fundos comunitários em Portugal foi horrivelmente mal distribuída pelo território. Hoje, apenas 2 regiões conseguiram atingir objectivos, pelo menos mínimos, de coesão: Algarve e Lisboa, para além das autonomias dos Açores e da Madeira. As regiões a norte do Tejo são inclusive as únicas que não cresceram, na Península Ibérica, com a entrada na UE. E há zonas de Portugal que estão nas listas das mais pobres da Europa. Não é por acaso que Portugal é hoje considerado o 2º país mais centralista da OCDE, e também um dos mais pobres.

Em sentido inverso ao Continente centralizado, considerado um exemplo daquilo que não se deve fazer com os fundos Europeus, as Autonomias dos Açores e da Madeira são consideradas dois dos casos de maior sucesso em toda a UE, de evolução. As suas características insulares fazem, à partida, com que o desenvolvimento seja bem mais difícil do que em qualquer outra região do Continente, e após o 25 de Abril, a pobreza, emigração, falta de produtividade e atraso dos Arquipélagos em relação à UE eram bem maiores do que o de qualquer região do Continente.

35 anos depois da autonomização, e 24 anos depois da adesão à UE, os Açores a a Madeira são um case study de como inverter a insularidade e tomar a dianteira do desenvolvimento de Portugal.

O segredo?

Órgãos regionais próprios, Regionalização.
É a única coisa que distingue os Arquipélagos do Continente. Mas é isso que faz toda a diferença.


Afonso Miguel

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