sábado, maio 01, 2010

Regionalização

SOBRE A REGIONALIZAÇÃO


O problema da chamada regionalização vem-se arastando há anos e alguns dão a ideia de que dela esperam verdadeiros milagres. O que me impressiona é que, em tudo o que tenho visto, há uma grande indefinição que julgo seria importante esclarecer.

Se bem compreendo, os que querem a regionalização pretendem a criação dum orgão político-administrativo entre o governo central e o governo dos concelhos.

Esses órgãos serão, naturalmente, uma Assembleia Regional e um executivo, Governo Regional.

A primeira definição que julgo necessária é a das competências desses órgãos. Não se vislumbrando o aparecimento de novas competências, as atribuições dos órgãos regionais terão de ser retiradas do governo central, ou do governo dos concelhos (municípios) ou de ambos.

Enquanto não houver propostas concretas sobre as competências dos órgãos regionais, discutir a regionalização é um exercício vago. Não é aceitável pensar em criá-las e deixar para depois a definição das suas competências.

Não me surpreenderia se essa fosse a ideia de alguns dos nossos políticos profissionais ou candidatos a sê-lo, aqueles que consideram os seus interesses e não os do país. No que estão interessados é em ter à sua disposição mais algumas dezenas de lugares políticos.

Temos ouvido grandes elogios ao poder local, nalguns casos justificados. Mas também se ouvem as mais severas críticas à sua actuação, como nos casos de urbanismo, de que alguns pontos do Algarve ou o centro de Cascais são bons exemplos.

Também há que evitar que, se houver regiões, elas sejam mais um passo burocrático a acrescentar à vergonha da situação actual e a sobrecarregar os cidadãos com custos e demoras ainda maiores que os actuais. E lembro que qualquer excesso de burocracia é sempre da responsabilidade dos chefes ao mais alto nível, do governo e das Câmaras Municipais.

Um outro ponto a tratar é o do número e limites das regiões.

Com excepção do Algarve, a unica região bem definida pela cadeia montanhosa que o separa do resto do Continente, é matéria de grande controvérsia. E se se fizer regionalização é para durar muitas décadas e não para depois obrigar a constantes alterações.

Há, talvez, mais pontos a exigirem ponderação. Mas, pelo menos estes que indico parecem-me que devem ser tratados por todos aqueles que querem a regionalização.

|Professor.Miguel Mota|

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8 Opiniões

At sábado mai 01, 03:42:00 da tarde, Blogger templario said...

O Senhor. Professor Miguel Mota levanta questões muito relevantes para o debate.

Com o devido respeito, surpreende-me a economia na análise.

Em primeiro lugar por dar a ideia de desconhecer que o núcleo duro dos "lobbies" da regionalização, referenciados na cidade do Porto e em parte dos meios políticos e económicos e mídia do Algarve, reivindicam de forma clara e inequívoca, uma nova dimensão de poder entre os concelhos e poder central com "poder político efectivo".

Em segundo lugar, os regionalistas escancaram por toda a parte a sua indisfarçável intenção de usurparem às autarquias locais as suas mais importantes competências, usurpando, assim, às comunidades locais, um poder de proximidade, que, em muitos casos, se expressa em manifestações de democracia participativa, numa relação quase milenária, garante da unidade e independência nacional. É por isso que os regionalistas fogem do debate sobre a definição das competências e, quando arriscam fazê-lo, cai-lhes a máscara: reduzir o poder municipal a paróquias é o seu objetivo, não só por ser um "mundo" de centenas de milhares de funcionários que representam um mercado eleitoral importante, mas também pelos milhares de milhões de euros que movimenta.

O Professoe Miguel Mota, escreve:
"Não me surpreenderia se essa fosse a ideia de alguns dos nossos políticos profissionais ou candidatos a sê-lo, aqueles que consideram os seus interesses e não os do país. No que estão interessados é em ter à sua disposição mais algumas dezenas de lugares políticos."
É mesmo isso, estou de acordo. E compreende-se porquê. Ser Presidente de Câmara não está ao alcance de uma certa casta de políticos vaidosos e incompetentes, os PC's são de uma estirpe especial, trabalham diariamente no terreno em constante interação com as populações, dotados de um pragmatismo que não se compadece com honras e caganças, figuras de corpo presente, retóricas e figurinos de "hierarquia"; grande parte deles, ou por estarem impedidos de se recanditarem ou por terem sido definitivamente excluídos dos cargos de topo do Estado, vislumbram novas oportunidades na suposta regionalização como políticos, assessores, conselheiros, prestadores de serviços, etc., e até na imprensa local se revelam apetências surpreendentes pelos apetecidos novos "Terreiros do Paço". É por isso que não querem discutir as competências e muito menos ainda discutir um ponto essencial, muito antes ainda das competências: Portugal é ou não um país ANTIREGIONAL? A regionalização iria ou não colocar Portugal na rota da sua desagregação? Para isso são necessários estudos de várias áreas do saber, coisa de que fogem como o diabo da cruz. Preferem olhar para fora, importar modelos que nada têm a ver com a nossa realidade histórica e cultural. Mas sobre isto o Senhor Professor Miguel Mota não diz palavra. Por exemplo, o PCP e o BE, acérrimos defensores da regionalização, sustentando-se na controversa teoria do Materialismo Histórico, mesmo nos meios marxistas internacionais, defendem o seguinte ponto de vista: nós vivemos ainda na pré-história e o advento da História só terá lugar quando nós tivermos o poder. Ou seja: a História não conta, a cultura não conta, o passado e experiências de um povo são irrelevantes. É por isso que os mais radicais regionalistas, como o Prof. Vital Moreira, acham que a decisão deve ser tomada no Parlamento porque o povo não domina a temática. Puro engano. Se há matéria em que o povo é sábio é nesta questão da unidade da Pátria que é sua, seu orgulho, seu mais importante espaço de Liberdade.
O Senhor Professor, por economia..., prefere aflorar a rama da coisa, muito embora levante questões sobre as quis os regionalistas deviam refletir. Refletir?! Mas como exigir-lhes isso se os seus objetivos são de partilha de poder, nada mais que isso?

Continua........

 
At sábado mai 01, 03:43:00 da tarde, Blogger templario said...

........ Continuação

O senhor Professor tem ouvido..., pelos vistos..., muita coisa, umas boas, outras más. E o que diz o povo? Já disse: NÃO à regionalização! E tem manifestado um carinho singular pelo poder local, pesem embora aspetos negativos que aqui ou ali se manifestam. Porém, é importante vincar que esses aspetos negativos emanam diretamente dos ilícitos cometidos pelo sistema partidário, polvilhado de oportunistas sem escrúpulos. Sobre a lamentável putrefação do sistema partidário não lhe ocorre uma palavra, parece que por ali decorre tudo no melhor dos mundos. Mas não é verdade. E, no entanto, é este sistema partidário que quer quinhoar entre si o território nacional, buscando apagar os crimes que têm cometido nos últimos 20 anos, que conduziram à situação actual do país. E eles são os pilares da democracia. Mas acerca do estado actual dos partidos, nem uma palavra. O Senhor Professor fica-se pela rama, para contento dos espíritos "livres" dos bandos da regionalização, enjaulados pelos seus "chefes" demagogos e oportunistas, falando e escrevendo a mando deles, como "doutores sorbónicos" da matéria, muitos deles parcos em conhecimentos do seu país e da sua história e cultura.
O Senhor Professor fundamenta-se na geografia física, ao definir "Região" pela paisagem, rios, montes e serras, quando escreve:
"Com excepção do Algarve, a unica região bem definida pela cadeia montanhosa que o separa do resto do Continente, é matéria de grande controvérsia."
É claro que o senhor Professor não quer aprofundar a coisa, limita-se a discorrer para receptores desvairados pela mesa do OE, muito embora deixe bem claramente de que devem puxar pelos neurónios, ser prudentes. Só lhe falta dizer: estudem profundamente o tema! Em vão...
Mas oh senhor Professor! esta da "cadeia montanhosa" para definir "a única região bem definida" é um desastre! Peço-lhe desculpa por esta ousadia. Às tantas vou lutar por uma região onde vivo, porque sempre que olho para sul deparo com a serra de Sintra e o Palácio da Pena... Estou a brincar.
Darei a ideia de que estou frontalmente contra o artigo do Senhor Professor Miguel Mota. Não. Estou de acordo com os oportunos alertas que faz, sobre os quais os regionalistas deviam refletir ( coisa para esquecer, porque a sua lógica é meramente a do poder e, em muitos casos, a de viver para toda a vida à volta da manjedoura nacional).
O que "exigiria"... é que se pronunciasse sobre se Portugal é ou não ANTIREGIONAL. Porque se o é, como é meu entendimento, qualquer tipo de regionalização, de órgãos de dimensão intermédia, administrativos ou de "poder político efetivo", eleitos diretamente pelas populações, arrastarão Portugal para o caos e porão em causa, a médio e longo prazo , a unidade e independência nacional, cosendo Portugal à Espanha.
Portugal é ou não é ANTIREGIONAL?
Ó senhores regionalistas, não me venham com a treta de que a Espanha, a Bélgica(!!!), a Suiça(!!!), a França, etc. implementaram a regionalização, aquela cassete conhecida...
Sigam os conselhos do Professor Miguel Mota e, já agora, investiguem sobre se Portugal é ou não é ANTIREGIONAL.

 
At domingo mai 02, 10:34:00 da tarde, Blogger Gaiato alentejano said...

Sr. Templário;

Com o devido respeito acho que o senhor mostra cada vez mais que tem problemas de compreensão leitora. O autor simplesmente expressou o facto de que o modelo de regionalização que venha a implementar-se deve ser um modelo muito ponderado e definido com o intuito de evitar excessos.

Já agora, fartei-me de rir com essa ideia maluca de que a regionalização iria tirar competências às autarquias. O senhor realmente sabe do que fala? Sabe realmente o que é regionalizar? Sabe o que é uma região? Sinceramente, acho que não faz a mais mínima ideia.

Para além de berrar aqui o facto de ser anti-regionalista (uma ideia como qualquer outra desde que defendida com argumentos) e da sua verborreia, ainda estou à espera da sua solução "mágica" para os problemas do país sem regionalização. Já lá vão uns meses e continuo sem resposta. Casualmente quando coloco esta questão o senhor foge. Falta de ideias? Ou simplesmente é o Senhor-Não? É que estou para lhe pedir que me vá fazendo lá um lugar por esses lados de Sintra já que como os que não somos de Lisboa e arredores não temos direito a lutar pelo nosso futuro nem equacionar outras possibilidades visto sermos apenas paisagem...

Sinceramente sinto pena de ver tanta ignorância em tão poucas palavras, mesmo que mascaradas de certo cultismo.

 
At segunda mai 03, 01:25:00 da manhã, Blogger templario said...

Sr. Gaiato Alentejano,

Se continua à espera que lhe revele a minha solução para o nosso país, pois continui a esperar e muna-se de um bom sofá, sofá-cama de preferência, para esperar confortavelmente, mas prevíno-o de que nunca a receberá. Existiu um homem em Portugal que assumiu sozinho esse desiderato, no século passado, durante 40 anos. Portanto, sobre isso estamos conversados.

Se, por outro lado, me exige uma resposta sobre a minha solução MÁGICA para resolver os problemas do nosso país, não compre sofá nenhum. Esqueça. Sugiro-lhe que consulte deus ou os deuses - se é que eles existem. Como não terá o dom de aceder a tal divindade - suponho eu -, tente a intermediação do prior da sua freguesia. Receio que o prior tenha que consultar o Papa e a oportunidade está mesmo aí à mão de semear dentro de dias. Se o senhor é um homem de fé, faça isso, porque quanto à regionalização, fé não lhe falta a si.

Lamento desiludi-lo. A minha crença é na democracia, assente no sistema partidário, na liberdade.

Sou contra a Regionalização, porque entendo que Portugal é antiregional. Nas intervenções que tenho tido neste blogue são abundantes os argumentos que apresento para sustentar esta posição, inclusivamente, recorrendo a muitos e prestigiados estudiosos de varias áreas do saber sobre e relacionados com a temática.

Quanto à interpretação do artigo do Professor Miguel Mota - muito oportuno -, é evidente que ele levanta um monte de questões para serem ponderadas. Não está contra, mas também a não defende incondicionalmente. E levanta temores. Porque é responsável e não um troca-tintas - criaturas de que a nossa "classe" política está bem recheada.

Passe bem com a sua sabedoria! Quanto a mim, continuarei a labutar por minguar a minha ignorância.

Sinceramente, passe muito bem.

 
At segunda mai 03, 02:04:00 da tarde, Blogger Gaiato alentejano said...

Sr. Templário,

Como já imaginava, não ofereceu nem uma só proposta e recorreu a palavras altissonantes sobre a divindade e tudo o mais. Revela-se mais uma vez que não tem nenhum argumento de peso para estar contra mais além de um patriotismo antiquado e algumas (poucas e sempre as mesmas) referências que falam a favor das suas posições.

No entanto, a diferença com o senhor é óbvia: acho que o modelo centralista está ultrapassado e em nada beneficia o nosso país e proponho uma solução que não é a solução mágica mas que pode ajudar: um país regionalizado, mais perto dos cidadãos, à altura dos países mais avançados da Europa onde não é um gestor que nada sabe sobre a região que fecha um Serviço de Urgências em Valença ou tem de haver um telefonema de Lisboa para dar a ordem de retirar a neve da Serra do Macário com as máquinas limpa-neves e resgatar as pessoas que lá ficaram após horas sem se fazer nada.

O senhor, afinal, diz não a tudo mas não oferece nenhuma proposta válida. Deve ser que pretende que os outros se aguentem se a pátria os abandona à sua sorte. Isso claro, sentado confortavelmente no seu escritório, sofá ou seja lá o que for e com todos os serviços a seu dispor a uma distância mais do que razoável. Assim é que é fácil dizer não a tudo ignorando o que se passa com os cidadãos que vivem no interior e a sua casuística. Não quero regionalização e eles que se aguentem, têm de ser patriotas, vem a dizer.

No entanto, fico contente com o facto de que fique a labutar para minguar a sua ignorância. De certeza precisará de anos ou décadas para simplesmente ter uma mínima empatia pelos seus compatriotas, sim, nós portugueses que moramos em Vinhais, no Sabugal, em Melgaço, Armamar, Arganil, Nisa, Serpa, Moura ou Alcoutim e tantas e tantas vilas e cidades do interior tão faltas de projecção e que não têm muitas ferramentas para poder decidir o futuro, um futuro que não passe por emigrar para Lisboa ou para o Porto onde, não se esqueça, contribuem para a degradação dos serviços públicos (escolas, hospitais, etc.) porque cada vez são mais pessoas e não se constroem infra-estruturas da noite para o dia, e para a degradação do ambiente pela necessidade de habitação e de mais auto-estradas e mais transportes.

Cá estamos a propor possíveis soluções, propostas para travar isto. Não podemos nem queremos ser como o senhor, daqueles que atiram a pedra e escondem a mão. Porque criticar, como o senhor faz, é muito fácil. Basta ver os comentários nos jornais onde as pessoas criticam por tudo e por nada e nem sempre com razão. Mas propor soluções, ai amigo, isso e já outra história!

 
At segunda mai 03, 06:30:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Uma vez que focam e acestam a artilharia da regionalização no meu distrito, permito-me a ousadia de comentar sobre o tema.
Para que não existam equívocos começo por me situar com as ideias do “Templário “.
Os regionalistas cá do burgo ,são políticos ,senão falhados pelo menos em fim de carreira e tentando arranjar tachos pós reforma ,para eles e seus descendentes. Um deles ( Mendes Bota) (PSD) até a independência defendeu por algum tempo, Cristóvão Norte (PSD) está manobrando na sombra o futuro da carreira do filho ( CN Júnior) Filipe Madeira (PS) idem idem aspas aspas com a filha (Jamila Madeira)......Que mais dizer?
“Gaiato Alentejano” focou Alcoutim ( minha terra)....meu caro o que por aqui temos são algumas infra estruturas subaproveitadas ou melhor dizendo sobredimensionadas .
Por estes lados interpretamos esta campanha da regionalização o que ela é, uma maneira de criar mais “tachos políticos” à falta de melhor termo.
Algarvio atento

 
At segunda mai 03, 09:29:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Anónimo (Alcoutim),

Começo por lhe agradece a sua visita ao nosso Blog.

Agora, deixe-me que lhe diga que não podemos apoiar ou não apoiar determinado processo(regionalização) baseado, unicamente, nas personagens que se põem em bicos de pés quando este assunto é referido.

Esta reforma é muito mais que isso. A regionalização, ao contrário do que pensam os seus detractores, visa, no limite, a manutenção da unidade nacional. Unidade essa, cada vez mais, ameaçada pelo centralismo vigente.

Cumprimentos,

 
At terça mai 04, 12:15:00 da manhã, Blogger Gaiato alentejano said...

Caro anónimo de Alcoutim;

Não concordo consigo e com o seu argumento. Está certo que há políticos que tentarão, desde sempre, aproveitar certas situações para tirarem proveito disso. Mas o seu argumento é simplesmente fatalista. Seguindo o seu raciocínio não fazemos nada porque sempre haverá alguém que arranje tachos: não fazemos hospitais, estradas, escolas. Para quê? Sempre haverá alguém que beneficie disso... Obviamente o argumento é absurdo.

Quanto ao facto de o senhor dizer que Alcoutim apresenta infra-estruturas sobredimensionadas ou subaproveitadas, nada mais longe do que isso. Se houvesse regionalização a famosa ponte Alcoutim-Sanlucar (já lá vão mais de 30 anos desde que se falou nisso) já estaria operacional já que bastaria um acordo entre a região do Algarve e à da Andaluzia e haveria fundos INTERREG ao seu dispor. Mas o que interessa para um gestor de Lisboa que as pessoas ainda tenham de ir de barco? Quanto demorou fazer a nova fronteira entre o Pomarão e El Granado (uma pequena ponte de apenas 200 m.) sendo que a barragem do Chança há décadas que lá está? O facto de lá viverem poucos habitantes não quer dizer que não tenham direito aos serviços essenciais? É sobredimensionado ter um acesso ao IC27? Não acho.

Já agora: O que se tem feito para evitar que entre 1991 e 2001 a população de Alcoutim tenha sofrido um decréscimo de 22%? O Estado fez alguma coisa? Tem a CMA a suficiente capacidade por si só para travar esse drama?

São apenas umas perguntas para reflectir um bocadinho.

 

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