PS e PSD pela extinção de concelhos
|AMADEU ARAÚJO - DN|
Almeida Santos e Miguel Relvas querem mexidas, para haver redimensionamento e economia de recursos
Desde 1855 que não se extingue um concelho ou uma freguesia em Portugal. E desde 2005 que o "tabu" tem vindo a ser alimentado" pelos diversos governantes e dirigentes autárquicos. O presidente do PS colocou o dedo na ferida. Almeida Santos sustenta que "nos tempos actuais não se justifica a existência de 308 municípios" e propôs a sua redução, o que permitiria "uma poupança brutal que seria usada em favor dos cidadãos". O secretário-geral do PSD concordou. "A reforma administrativa do País é imperiosa", afirmou Miguel Relvas.
Em Portugal, mais de metade das freguesias tem menos de mil habitantes e há 36 concelhos com menos de cinco mil habitantes, de acordo com censos de 2001 e quatro concelhos que têm uma só freguesia: Alpiarça, São João da Madeira, Barrancos e São Brás de Alportel.
Uma constatação que leva Almeida Santos a defender "a redução do número de municípios, porque há freguesias com meia dúzia de eleitores e isso não se justifica num mundo em que as comunicações são rapidíssimas".
O socialista quer que a extinção de municípios se faça pela "via da fusão" e garante que "a poupança financeira dessa medida seria brutal. Uma redução que seja feita "numa base voluntária", devendo o Estado "promover estímulos para que os municípios se fundam".
O secretário-geral do PSD não só concorda como advoga que se "vá mais além e se faça a reforma administrativa do País". E sustenta que "há concelhos com uma dimensão pequena que não se justificam e freguesias enormes que poderiam dar lugar a novos municípios". E alerta: "Esta é uma reforma que terá de ser feita com urgência antes que sejamos obrigados, como a Grécia, a fazê-la." E propõe "uma comissão com deputados, académicos e senadores do País" para estudar o problema para que o número de concelhos "seja racional".
Mas o secretário de Estado da Administração local lembrou recentemente que a criação de novos concelhos "ou a extinção de municípios não está na ordem do dia".
José Junqueiro respondia ao presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Paiva que sugeriu a "extinção, por incorporação de muitos concelhos pequenos que não tem dimensão suficiente para alavancar grandes projectos", disse Paulo Marques. Mas o governante concedeu que esta "é uma questão difícil e de muita sensibilidade. Terá de ser discutida, de forma aberta e ampla para não ferir susceptibilidades", disse.
A Constituição garante que "a criação ou a extinção de municípios, bem como a alteração da respectiva área, é efectuada por lei, precedendo consulta dos órgãos das autarquias abrangidas, assembleia e câmara municipal.
Em 2005 o Parlamento autorizou o Governo a procurar uma nova lei-quadro para a criação, extinção e fusão de autarquias. A proposta de uma nova lei foi abordada nesse ano pelo então ministro da Administração Interna António Costa na Comissão Parlamentar do Poder Local. Costa, que hoje é presidente de câmara, alertou para a existência de "situações de grande irracionalidade" e defendeu que o critério para a criação ou extinção de municípios não fosse apenas "demográfico".
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Almeida Santos e Miguel Relvas querem mexidas, para haver redimensionamento e economia de recursos
Desde 1855 que não se extingue um concelho ou uma freguesia em Portugal. E desde 2005 que o "tabu" tem vindo a ser alimentado" pelos diversos governantes e dirigentes autárquicos. O presidente do PS colocou o dedo na ferida. Almeida Santos sustenta que "nos tempos actuais não se justifica a existência de 308 municípios" e propôs a sua redução, o que permitiria "uma poupança brutal que seria usada em favor dos cidadãos". O secretário-geral do PSD concordou. "A reforma administrativa do País é imperiosa", afirmou Miguel Relvas.
Em Portugal, mais de metade das freguesias tem menos de mil habitantes e há 36 concelhos com menos de cinco mil habitantes, de acordo com censos de 2001 e quatro concelhos que têm uma só freguesia: Alpiarça, São João da Madeira, Barrancos e São Brás de Alportel.
Uma constatação que leva Almeida Santos a defender "a redução do número de municípios, porque há freguesias com meia dúzia de eleitores e isso não se justifica num mundo em que as comunicações são rapidíssimas".
O socialista quer que a extinção de municípios se faça pela "via da fusão" e garante que "a poupança financeira dessa medida seria brutal. Uma redução que seja feita "numa base voluntária", devendo o Estado "promover estímulos para que os municípios se fundam".
O secretário-geral do PSD não só concorda como advoga que se "vá mais além e se faça a reforma administrativa do País". E sustenta que "há concelhos com uma dimensão pequena que não se justificam e freguesias enormes que poderiam dar lugar a novos municípios". E alerta: "Esta é uma reforma que terá de ser feita com urgência antes que sejamos obrigados, como a Grécia, a fazê-la." E propõe "uma comissão com deputados, académicos e senadores do País" para estudar o problema para que o número de concelhos "seja racional".
Mas o secretário de Estado da Administração local lembrou recentemente que a criação de novos concelhos "ou a extinção de municípios não está na ordem do dia".
José Junqueiro respondia ao presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Paiva que sugeriu a "extinção, por incorporação de muitos concelhos pequenos que não tem dimensão suficiente para alavancar grandes projectos", disse Paulo Marques. Mas o governante concedeu que esta "é uma questão difícil e de muita sensibilidade. Terá de ser discutida, de forma aberta e ampla para não ferir susceptibilidades", disse.
A Constituição garante que "a criação ou a extinção de municípios, bem como a alteração da respectiva área, é efectuada por lei, precedendo consulta dos órgãos das autarquias abrangidas, assembleia e câmara municipal.
Em 2005 o Parlamento autorizou o Governo a procurar uma nova lei-quadro para a criação, extinção e fusão de autarquias. A proposta de uma nova lei foi abordada nesse ano pelo então ministro da Administração Interna António Costa na Comissão Parlamentar do Poder Local. Costa, que hoje é presidente de câmara, alertou para a existência de "situações de grande irracionalidade" e defendeu que o critério para a criação ou extinção de municípios não fosse apenas "demográfico".
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Comentários
Nao creio que por ai se deve-se ir ainda, o que concordo e com a extincao de muitas freguesias, por exemplo no meu municipio creio que de 16, se ficassem 6 e que faria sentido.
no entanto em tudo isto ainda conta muito, evolucao historica e cultural das freguesias e concelhos portugueses.
A ser verdade la perderia a autonomia administrativa, um concelho como o meu, (Fornos D'Algodres que existe desde que Portugal nasceu!
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Em termos económicos, entramos na fobia da economia de recursos, depois de tantos anos em que essa nunca foi a preocupação fundamental. Como de costume, a supressão de municípios (porque não também de freguesias?) é elegida a um critério nacional de racionalização de recursos, sem que sejam enunciados os objectivos políticos a prosseguir. A economia de recursoso também se pode implementar com uma melhor e mais intensiva utilização dos NOSSOS recursos internos para que se opere uma ECONOMIA NACIONAL derecursos, capazes não só de substituir importações (caso da agricultura, das pescas, da energia), como de incentivar exportações, tanto nos sectores de actividade tradicionalmente exportadores como também em sectores inovadores e mais recentes.
Por outro lado, para que os objctivos políticos de SOBERANIA, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA e EQUILÍBRIO SOCIAL nunca possam ser postos em causa, é mais que necessário começar pelos organismos do próprio Estado:
(1) Diminuir o número de ministérios de 17 para 9
(2) Diminuir os "staffs" respectivos
(3) Diminuir o número de deputados à Assembleia da República para o mínimo constitucional (180)
(4) Dimunuir os respectivos "staffs" partidários
(5) Diminuir o "staff" da Presidência da República
(6) Diminuir o número de Tribunais Superiores apenas para 1 - O Supremo Tribunal de Justiça
(7) Dissolver todos os Institutos e empresas públcas que não assegurem os respectivos objectivos políticos antes enunciados.
Só com esta profunda reorganização estatal é que deverá ser implementada a regionalização autonómica com base nas 7 Regiões Autónomas, profusamente caracterizadas aqui por este signatário, devendo caber SOMENTE a cada uma delas decidir sobre a reorganização municipal e freguesial.
Para todos os organismos públicos (centrais, regionais e municipais), a adopção de critérios de finanças públicas que tenham sempre a economia de recursos como método não só de elaboração como de execução orçamental permanentes, onde a MELHOR utilização dos recursos humanos e materiais existentes (a actual é manifestamente insuficiente e não prestigia a gestão pública de recursos) constitui o melhor exemplo metodológico de realizar economias.
Qualquer outro tipo de soluções, comoa proposta de dissolução/criação de municípios ou seja do que for, não passará de paliativos que não mobilizam a nossa sociedade e até contribuem para a criação de polémicas, desigualdades e rivalidades primárias perfeitamente necessárias. Neste momento, encontramo-nos no auge da incompetência política e técnica (vejam lá que até o novo Governador do Banco de Portugal só consegue ler pela cartilha habitual: "necessidade de cortar nos salários", sem sequer distinguir que salário é uma coisa e custo do trabalho é outra; e que o CUSTO do TRABALHO para ser COMPETITIVO e ASSEGURAR DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL PRECISA DE INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS E EM FORMAÇÃO E DE SER FINANCIADO TAMBÉM COM CAPITAIS PRÓPRIOS E NÃO SÓ POR CAPITAIS ALHEIOS) que até nem a metodologia apolítica e insensível do "ZBB" nos poderá salvar.
No momento actual, cada intervenção de natureza política orientada para os aspectos económicos e financeiros revelam bem a pouca destreza técnica e intelectual e uma completa falta de imaginação e ambição de quem nos governa da forma mais utilitária e inconsequente possível, sem qualquer perspectiva de alteração qualiativa por parte das oposições mesquinhas e igualmente oportunistas.
Claro, mas tudo a "BEM DA NAÇÃO".
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Nesta matéria, estou muito mais próximo das posições do Anónimo pro-7RA do que daquelas que o meu amigo preconiza.
A extinção dos Governos Civis está prevista na nossa Constituição aquando da instituição das Regiões Administrativas.
Quanto às pequenas freguesias que propõe a extinção eu dir-lhe-ia que elas custam tão pouco ao Orçamento de Estado que não vejo grande interesse em acabar com elas. O meu modelo passaria mais pela associação de freguesias para a prossecução de alguns interesses comuns.
Existe uma enorme tradição municipalista em Portugal. Os municípios são, muitos deles, anteriores à própria nacionalidade. O seu peso nas contas públicas (os mais pequenos) também não é por aí além. Assim sendo não vejo como, absolutamente, necessário mexer no que está instituído.
A instituição das regiões terá que ser feita em detrimento do poder central e nunca à custa do poder local.
Cumprimentos,
Cumprimentos,
Concerteza que sim, o critério economicista será a este respeito menor (pelo menos até que alguém nos diga preto no branco quanto se pouparia...)e, como bem lembrou o "Anónimo pró-7RA", certamente haverá muito mais e mais instante onde fazer poupança. Mas existe a administração do território e, aí não tenho dúvidas, até porque a experiência no Poder Local, inclusivé como presidente de Junta, mo aconselha, uma reforma administrativa torna-se necessária, há efectivamente que repensar o território e definir novos centros de poder administrativo. Esta é uma discussão que, pela sua dimensão, não cabe aqui, nestes meros comentários, mas sempre lhe digo que as Associações de Freguesias ( neste momento em Alenquer é um assunto em andamento e em breve surgirá a primeira )poderão ser uma primeira forma de ir de encontro ao problema, pois as freguesias têm de ganhar "escala" para que de acordo com a sua vontade manifestada por exemplo em Congressos da ANAFRE, possam assumir novos poderes e novas competências que só farão sentido se elas efectivamente "crescerem". Mas é óbvio que tudo isto está ligado: freguesias, concelhos, regiões. Já atentou por exemplo na realidade da vizinha Galiza? As freguesias são efectivamente diminutas, muitos concelhos também o são mas depois lá encontramos as sub-regiões dentro da Região.
Em relação a tudo isto acho que poderemos estar de acordo ( quem não estará? ) em relação à extinção dos Governos Civis, hoje esvaziados de poderes e competências. Penso também que a maioria dos portugueses, ( mesmo que isto nunca lhes tenha sido bem explicado...) estará hoje de acordo com as Regiões, pois não confundindo descentralização com desconcentração de poderes, tranferindo-se para as Regiões muito do que hoje passa pelas inúmeras direcções distritais ( distritos x ministérios ) muito se ganharia em dinheiro, operacionalidade, desburocratização, eficiência, etc. Admito, contudo, que no que respeita aos concelhos tudo será mais difícil, mas sempre lhe digo que a tradição ( neste caso municipalista ) pode explicar muita coisa, mas não deve impedir que o futuro se escreva por novas linhas. Veja bem, nos Açores era tradição matar cachalotes, mas a preservação da espécie, a ética animal, a salvaguarda dos recursos, exigiu que a tradição fosse ultrapassada. Pois nos concelhos algo há efectivamente que se fazer. Olhe, vá ao mapa e veja por exemplo os concelhos de Tancos, Vila Nova da Barquinha e Constância, tudo num espaço tão diminuto... Faz sentido em termos administrativos?
Um abraço
José Lourenço
Antes de mais gosto em vê-lo de novo por este blogue.
A si e a todos os que comentaram anteriormente:
Não podemos ver as coisas, muito menos a administração do território, apenas por uma bitola economicista.
A extinção de municípios e, nomeadamente, de freguesias como meio de redução de despesa, é um mito enorme.
As freguesias, em particular as rurais, são estruturas muito simples, que comportam poucos custos, mas são importantíssimas para as populações por elas servidas. Sem as Juntas, as aldeias morrem, isso é tão claro como água.
As freguesias que, em nome da suposta "poupança", se quer extinguir, na sua maioria, têm menos de 1000 eleitores. Ora, nas freguesias com menos de 1000 eleitores, nenhum membro da Junta pode exercer funções em regime de tempo inteiro nem meio tempo, pelo que as suas remunerações são baixas.
Fazendo as contas muito por alto:
*Presidente de Junta (regime de não permanência, o único autorizado nas freguesias mais pequenas): 253,79€/mês
*Secretário (mesmo regime): 203,03€
*Tesoureiro (mesmo regime): 203,03€
Ora, multiplicando estes valores por 14 remunerações anuais, temos gastos de 9237,90€ em cada junta.
Suponhamos então que se extinguiam 1000 freguesias nesta situação: poupar-se-iam uns meros 9,2 milhões de euros/ano ao Orçamento de Estado.
Em resumo: estamos a falar de despesas completamente irrelevantes. É um disparate pensar que é ao mexer em 9,2 milhões de euros que vamos fazer alguma coisa para reduzir a despesa pública. E menos lógico se torna ainda se tivermos em conta as consequências péssimas que a extinção de freguesias tem para as populações e os povoados afectados, que sem Junta têm caminho aberto para o esquecimento, para a população zero.
No caso dos concelhos, a sua extinção tem consequências ainda mais graves, sendo que o que se ganharia em corte de despesa não seria relevante (note-se que eu acima falei na extinção de 1000 juntas para se ganhar 9,2M€... Ora Portugal tem pouco mais de 300 concelhos...).
Mais ainda, em particular para o caro Al Cardoso, eu quando oiço falar em extinção de municípios, no distrito da Guarda, penso logo que o primeiro alvo vai ser Fornos de Algodres. Infelizmente, os critérios usados não teriam nada que ver com identidade nem com história; seriam antes os mesmos do costume: a régua e o esquadro. Fornos cumpre as duas premissas que quem usa esses critérios pretende: é um concelho pequeno e pouco povoado. E aí teríamos, provavelmente, uma fusão de Fornos de Algodres com Celorico da Beira, com todas as consequências negativas, particularmente para Fornos, que daí adviriam.
Por isso mesmo, defender extinções de municípios numa região como a Beira Interior é meio caminho andado, já não digo para a desertificação porque ela já é uma realidade presente, mas sim para a população zero.
E isto é impensável num país que se quer desenvolvido.
Acrescentando apenas mais uma coisa ao meu comentário anterior, permita-me fazer uma pequena correcção ao seu comentário.
Tancos não é concelho, é sim uma freguesia de Vila Nova da Barquinha. Aliás, o concelho de Vila Nova da Barquinha é já muito antigo, tendo sido dos últimos a ser fragmentado, no século XX, para que se criasse o concelho do Entroncamento.
Cumprimentos,
Pois eu nao sou a favor da extincao, que como o meu amigo diz iria afectar sem duvida Fornos.
Ja quanto a uma ipotetica extincao, por razao teria que Fornos ser unido a Celorico, e porque nao Aguiar, ou Gouveia?
Um agraco regionalista dalgodrense