SCUTs - as negociações continuam

Isenções no Norte dividem Sócrates e Passos Coelho

|DN|

Governo e o PSD voltam a sentar-se à mesa na próxima semana para discutir portagens

O Governo comprometeu-se a cobrar portagens nas sete Scut, mas continua a entender que as três do Norte não devem ficar abrangidas pelos critérios de isenção de pagamento aos residentes e empresas da zona que vai aplicar nas restantes. A "universalidade" das portagens nestas auto-estradas e das isenções em todas elas é ponto de honra para o PSD, como assegurou ao DN o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo. Para que um acordo seja possível, um dos lados terá de ceder. Uma coisa o Governo admite: em negociações, "tudo está em aberto".

No início da próxima semana, as duas partes retomam conversações. Os sociais-democratas esperam a calendarização da introdução de portagens nas Scut e, precisamente, os critérios de isenção ao pagamento das mesmas.

Fonte do gabinete do primeiro--ministro assegura ao DN que, nas conversas que José Sócrates teve com Pedro Passos Coelho e com Rui Rio, presidente da Junta Metropolitana do Porto, não se comprometeu a isentar os residentes e as empresas da região.

Será o suficiente, caso as negociações não alterem esta posição, para nova "guerra". Ontem mesmo, a Junta Metropolitana do Porto pressionou o Governo ao declarar de que "não há condições nenhumas" para abrir as portagens nas três Scut no Norte a 1 de Julho. Rui Rio advertiu que "fazê-lo é esticar a corda de uma forma perigosa".

Na declaração do autarca ficou expressa a exigência de isentar também os moradores e as empresas da região do Porto do pagamento das novas portagens. "Não há condições para lançar as portagens na área metropolitana sem que esteja clarificado o que vai acontecer em todas as demais Scut. E o que vai acontecer tem que ser igual para todas."

A calendarização da introdução de portagens nas restantes quatro auto-estradas também não é pacífica. Na reunião que os ministros dos Assuntos Parlamentares e das Obras Públicas tiveram com os deputados do PSD Miguel Macedo, Miguel Frasquilho e Jorge Costa, a proposta sobre a mesa foi a de criar essas portagens até Julho de 2011. O que para os sociais-democratas "é impensável". Querem-nas até final deste ano, para evitar grandes "discrepâncias".

Na próxima ronda de conversações se saberá também se fica resolvido o problema dos dispositivos electrónicos que permitirão pagar as portagens. Só se o Governo aceitar "incorporar" no decreto-lei que regula os chips - cuja revogação foi aprovada na generalidade pela oposição na passada quinta-feira- as alterações exigidas pelo partido de Passos (não obrigatoriedade, formas alternativas de pagamento, etc.), é que o PSD deixará "cair" o seu projecto de revogação do diploma, permitindo que ele entre em vigor.

Ontem no debate quinzenal, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, conseguiu que Sócrates reconhecesse que está dar aval às exigências do PSD sem concordar com elas. E tudo porque, dia 9 de Julho, o decreto que institui as três portagens, chamado à AR, se arrisca a levar o novo chumbo da oposição.
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