Esconde-se que os membros das juntas regionais serão remunerados (31 cargos políticos), mas o mesmo não acontecerá com os membros das assembleias regionais, que só receberão senhas de presença. Todavia, em compensação, serão extintos os cargos como os de Presidentes, Vice-Presidentes das CCDRs ( 15 cargos), serão extintos, também, os dezoito governadores civis e respectivos gabinetes (substituídos por 5 governadores regionais) e cessarão, ainda, inúmeros cargos de nomeação política para as direcções regionais dos diferentes ministérios.
As verbas geridas por serviços sem legitimidade democrática serão geridas, esperemos que melhor e de forma mais transparente e participada, por órgãos eleitos. Ora, é precisamente isto que muito temem e querem evitar.
Esconde-se que os serviços e os edifícios onde funcionarão as regiões serão certamente transferidos das Comissões de Coordenação Regional e de outros serviços periféricos dos ministérios para a dependência das instituições regionais.
Além disso, por enquanto, ninguém propôs ou defendeu que as regiões tivessem poderes para criar ou lançar impostos ou para aumentar o seu montante.
Mais funcionários?
Pode perguntar-se, entretanto, se a criação das regiões não virá a traduzir-se num aumento substancial do número de efectivos da administração pública. Nada indica que assim seja. O essencial dos efectivos humanos dependentes da Administração regional eleita deverá vir dos serviços periféricos da Administração central sediados nas regiões, com destaque para as comissões de coordenação regional.
Note-se ainda que entre as atribuições regionais deve haver uma importante componente de concepção e planeamento, pelo que não será um nível da administração com grande número de funcionários. Este caso nem sequer é inédito.
Assim, por exemplo em França e na Itália, países onde a regionalização tem algum significado, o número de efectivos concentrados nas instituições regionais é de apenas 0,4 e 2,0 do total de efectivos sediados no total dos vários níveis da administração local.
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Comentários
La falta de atención y de recursos del Gobierno causa indignación en la zona
FRANCESC RELEA - Lisboa - 06/07/2010
Voces respetadas y respetables del norte de Portugal han dado la voz de alarma y advierten de que la región fronteriza con Galicia está al borde de la revuelta. Lo ha dicho, por ejemplo, Rui Rio, alcalde de la segunda ciudad del país, Oporto, desde 2001, reelegido por mayoría absoluta en 2005 y 2009, presidente de la Junta Metropolitana de aquella ciudad y dirigente del conservador Partido Social Demócrata (PSD). El malestar contra el centralismo lleva años en la incubadora, como consecuencia de la sensación de olvido que padecen muchos de los casi cuatro millones de habitantes de aquella región. Un área que el historiador Rui Ramos compara con el sur de Italia o el este de Alemania, con menos ingresos, más desempleo y peor sistema de salud que el resto de Portugal. Y con el PIB per cápita más bajo del país, 80 frente al 138 de Lisboa, sobre la base de 100 como valor de referencia. ...
el Pais
O "EL PAÍS", é do conhecimento geral, é um jornal que sempre militou e milita pelo iberismo, pela integração de Portugal sob qualquer forma de associação com a Espanha das Nações, sob a liderança de Castela.
O "El País é conhecido de ginjeira pelos constantes ataques à nossa independência.
Obviamente que a regionalização seria passo decisivo para organizar em vários terreiros do paço todos os traidores e vendidos da nossa pátria.
Lá vem o senhor outra vez desviar as atenções do essencial do debate, fazendo de conta que são os custos com a regionalização que estão a dividir os portugueses.
Nem pensar.
Portugal se fosse regionalizado cairia a médio prazo na alçada de Castela. Esta verdade é incontornável. É por isso que Portugal é antiregional
Veja esse imbecil presidente da Comissão da U. Europeia, que um dia antes da decisão do Tribunal sobre o caso PT/VIVO, veio dizer que a decisão do nosso Governo foi ilegal, intromissão vergonhosa nos nossos assuntos internos, nos nossos movimentos políticos no mundo.
Malandrotes destes temos por aí aos magotes.
A regionalização ia, mais tarde ou mais cedo, despoletar uma guerra civil em Portugal com a consequente intromissão de Castela a apoiar algum terreiro do paço traidor. Até parece que o senhor não conhece a história, a nossa, a da Espanha e a da Europa no que concerne a questões regionais.
Portugal pode ser bem governado. O que é preciso é apertar a goela a certa malandragem que anda por aí viciada à volta das tetas cheias d e leite - agora nem tanto, por isso querem um Portugal a retalho.
Espanha, as suas elites arcaicas, militares e intelectuais, o seu jornal "El País" querem a regionalização em Portugal; a maçonaria espanhola e portuguesa querem a regionalização de Portugal; os vasconcelos e cristóvãos de moura querem a regionalização de Portugal; as grandes potências capitalistas europeias querem a regionalização de Portugal; os partidos portugueses do centralismo "democrático" querem a regionalização de Portugal; os bandos épicos do sistema partidário português querem a regionalização de Portugal.
Os portugueses, o povo português não quer a regionalização de Portugal, porque este país é dele, é o seu espaço de liberdade, conquistado por ele (deram o pescoço por ele em 1383-1385) e não querem a Castela guerreira e imperialista a mandar em Portugal.
O exemplo da PT/VIVO, Marsans, etc, são bem o exemplo de que se não tivermos juízo vamos andar outra vez à porrada com eles, estão a utilizar a União Europeia para o conseguir,
e nós entrámos na União Europeia para contornar muitos conflitos com este vizinho,
mas temos sacanas em todo o lado, estatistas, burocratas, mordonos, profissionais liberarais que se estão lixando para a nossa cultura, para a nossa história, para o nosso povo.
Portugal não está à venda. Portugal não vai ser vendido a retalho.
Não é os custos. Se a regionalização fosse boa, os custos seriam secundários.
É a independência, é a nossa dignidade como Estado-Nação livre e independente.
E é MENTIRA que as razões dos nossos problemas estejam na falta de mais terreiros do paço. É MENTIRA. As razões são outras.
Há-de chegar a hora destes bandos épicos serem postos no seu devido lugar, respeitinho pelo povo português e pela Pátria que amamos.
Esta gentalha barricou-se nos partidos e bloqueiam a democracia.
É preciso correr com eles dos partidos e recuperá-los para a política ao serviço do povo e de Portugal.
Entrem nos partidos e exijam democracia e gente séria.
Qual regionalização qual carapuça!
Os centralistas, matam-se.
Os cépticos, enviam-se para campos de reeducação.
Quando só houver regionalistas podemos finalmente implantar a dita regionalização.
E tudo fica resolvido.
Não acredito, em Julho de 2010... ???
Continuo a ficar cada vez mais chocado com as suas cada vez mais rebuscadas teorias da conspiração contra "castelas"... Ironicamente, faz-me lembrar o castelhaníssimo Dom Quixote, lutando contra os moinhos de vento...
O que coloca dúvidas nos Portugueses, caro templario, é sim muito mais a questão dos custos, optimamente abordada aqui pelo caro António Almeida Felizes, e não esses ódios e guerras empoeiradas, quixotescas e, diga-se, pouco racionais, contra "Castela". Os Portugueses estão preocupados é com as melhores soluções para o desenvolvimento do seu País, e não com ódios cegos a Espanha, enterrados (e bem) no passado, cada vez mais longínquo.
Deixemos Espanha com os espanhóis, e preocupemo-nos, isso sim, connosco, que Portugal tem mais que fazer que andar a pensar em "invasões espanholas".
E, se está mesmo preocupado com isso, caro templario, desafio-o mais uma vez a comentar a estapafúrdia medida de introdução de portagens nas SCUT do Interior, que vão ter o primor de deixar Vilar Formoso, Guarda ou Castelo Branco, com acessos mais baratos a Madrid ou a Salamanca, do que a Coimbra, Porto ou Lisboa.
Isso sim, será o início de uma inevitável viragem da Raia para Espanha, pois, tratados desta maneira pelo centralismo, e sabendo que os Raianos sabem perfeitamente que Portugal e Espanha são povos irmãos, e não têm os complexos com Espanha que o templario tem, vão inevitavelmente reforçar os laços com Espanha, em detrimento dos laços com Portugal.
São coisas destas que dão cabo da unidade nacional. Coisas que seriam muito atenuadas com a Regionalização.
Um abraco beirao dalgodrense.
Nada com essa gente de Lisboa!
Los consejeros de Presidencia de la Junta de Castilla y León, José Antonio de Santiago-Juárez, y de la Xunta de Galicia, Alfonso Rueda; así como los alcaldes de Lisboa y Oporto, Antonio Costa y Rui Río, respectivamente, intervinieron en estas jornadas.
"Promover la Cohesión, Descentralizar el Estado, Desarrollar las Regiones: ¿Qué desafíos hay en Portugal y en Europa?" fue el título del seminario, impulsado por la Comisión de Coordinación y Desarrollo Regional del Norte (CCDR-N) de Portugal.
Durante sus intervenciones, De Santiago-Juárez y Rueda defendieron las ventajas del modelo descentralizado español -distinto al portugués- y defendieron que la gestión y planificación funcionan mejor en territorios menos amplios.
El Consejero de Castilla y León explicó que los problemas se tratan mejor cuando se están cerca de ellos y resaltó que el actual modelo territorial de comunidades autónomas en España -creado en la Constitución de 1978- ha ayudado a fomentar la convergencia con la Unión Europea (UE).
Por su parte, el Consejero gallego consideró que la descentralización ha permitido que las distintas regiones españolas se hayan aproximado y enriquecido y recordó que las 17 comunidades tienen competencias en aéreas vitales, como la salud, la educación, los servicios sociales y la agricultura.
En la parte portuguesa, Costa, alcalde de Lisboa, abogó por la regionalización para aumentar la eficiencia de la administración pública y pidió que ésta se lleve a cabo durante la presente legislatura, que acaba en 2013.
"La regionalización debe ser colocada como pieza fundamental para tener una administración pública más eficiente y servicios públicos más racionalizados", comentó el alcalde socialista.
Su homólogo de Oporto, el centro-derechista Rui Río, se mostró menos entusiasta y refirió que, de momento, lo importante es "acentuar el debate" en la sociedad lusa para que se llegue a un consenso lo más amplio posible.
Por su parte, la CCDR-N, organismo que persigue promover las condiciones para el desarrollo integrado y sostenible del Norte de Portugal, apreció que la regionalización será "la base indispensable para hacer resurgir el país", aseguró su presidente, Carlos Lage.
Durante el seminario, también se acordó crear oficialmente a partir de septiembre una 'macrorregión' dentro de la Unión Europea entre las comunidades autónomas de Castilla y León, Galicia y la Región Norte de Portugal.
abc.es
Agora António Costa foi ao Norte onde era suposto estarem todos, e diz; "é pá uma vez por todas vamos lá partir o bolo, estou farto de choramingueira". Foi quanto bastou para o choramingão e os restantes, ficarem sem apetite.