"A revisão constitucional é uma grande oportunidade. Pode ser também uma ponte para a revisão regional", disse Carlos Lage durante a cerimónia de abertura do seminário internacional "Promover a coesão, descentralizar o Estado, desenvolver as regiões: que desafios em Portugal e na Europa".
Para Carlos Lage a criação de regiões podia ser o sustentáculo para o ressurgimento do país. Tudo isto sem acrescimento de custo. "Podemos fazer a regionalização sem acrescentar um euro à administração pública", afirmava.
Sem querer estabelecer uma relação directa entre desenvolvimento e regionalização, Lage apontava o exemplo das regiões autónomas espanholas e das regiões dos Açores e da Madeira, como o sucesso do modelo.
O professor e comentador diz que a ideia pode reunir o consenso entre PSD e PS, porque agrada a muitos autarcas dos dois principais partidos políticos que estão prestes a chegar ao fim dos seus mandatos.
“Subtilmente, são riscados da Constituição todos os artigos que exigiam o referendo sobre a regionalização, deixa de ser obrigatório o referendo. Essa é uma mudança grande, que é importante para os autarcas do PSD e do PS, porque muitos deles estão a atingir o último mandato e lugares regionais são interessantes, mas é um debate que se reabriu na sociedade portuguesa”, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa.
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Comentários
De toda a forma ate creio, que tirar o referendo da constituicao que nunca devia la ter sido colocado,faz todo o sentido e seria um grande avanco no processo da implantacao das regioes!
Um abraco regionalista dalgodres.
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Relativamente a este texto sobre a regionalização, tem mais contéudo o título do seminário do que as próprias intervenções das personalidades nele visadas.
Com efeito, a personalidade mencionada em primeiro lugar, não deixa de enfatizar que a próxima revisão constitucional oferece uma grande oportunidade e constitui uma ponte para a revisão regional e que a regionalização poderá vir a ser o 'sustentáculo para o ressurgimento do País sem acrescimento de custos', sem dizer como, nem quando, nem para onde, isto é, um vazio total de propostas concretas e exequíveis. Tenho acrescidas dúvidas que a próxima revião constitucional crie condições para uma verdadeira oportunidade de desenvolvimento sustentado, equilibrado e simétrico de todas as regiões e as populações a usufruirem de um progressivo bem-estar efectivo. Se fosse assim, as regiões administrativas já estariam implementadas há dezenas de anos e ainda não o estão nem se saberá se irão estar no futuro, apesar de estarem consignadas na Constituição. Por outro lado, o nosso País não precisa de ressurgir mas de DESENVOLVER QUALITATIVAMENTE, a todos os níveis, uma vez que está todos os dias a ressurgir pelos piores motivos através da aliterária e alarmista comunicação social, sempre com acréscimos chorudos de custos. Relativamente a estes últimos, convém que sejam contrapartidados pelos objectivos reais de desenvolvimento a atingir e que a diferenla final será sempre positiva, ao contrário do que se passa actualmente com uma Administração Pública canhestra (logo, muito cara) no seu funcionamento milenar e do que muitos detractores da regionalização autonómica se têm convencido.
Mas o que confrange muito mais no texto é o comentário do Professor, ao referir que a próxima revião constitucional poderá ser uma alavanca para fazer 'avançar a regionalização sem a obrigação do referendo', não sendo uma certeza mas um palpite e palpites 'só no final do jogo'. Acresce ainda que considera existir 'consenso entre os principais partidos', não em torno dos objectivos políticos de desenvolvimento a atingir com a regionalização, mas somente porque, PASMEMO-NOS, 'agrada a muitos autarcas dos dois principais partidos políticos que estão prestes a chegar ao fim dos seus mandatos e que os LUGARES REGIONAIS SÃO INTERESSANTES', admitindo que dirá tudo isto com o sorriso televisivo que lhe é habitual. Se for assim, terá que ser dada razão áqueles que desprezam a regionalização porque então os que a defendem nestas condições só querem ocupar "TACHOS". Não é só de Espanha que vem nem bom vento nem bom casamento. Como é possível intervir publicamente com raciocínios e palpites desta natureza, com total desprezo pelo desenvolvimento qualitativo das populações das regiões autónomas e do seu bem estar, enfim de todo o País!
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
O Sr. Professor teve o cuidado de não dar opinião sobre a hipotética regionalização mas não se demitiu de mostrar alguns aspectos do que está em causa. E o que está em causa é a eventual transferência de autarcas em fim de carreira para uma nova "carreira no regionalismo". Saber se isso é bom ou mau, desejável ou não é um espaço que fica reservado para o leitor.
Parabéns Sr. Professor. Assim é que se dão lições de democracia. Ser opinion maker com a sua classe implica exercer o poder de conduzir as consciências sem indicação explícita do percurso do pensamento - só um grande professor leva os alunos a pensar em vez de lhes apresentar as ideias prontas a consumir. É um prazer assistir a este processo de criar evidências subtilmente.
anaPaiva