sexta-feira, agosto 27, 2010

Norte está a receber menos fundos do que esperava

O Norte representa metade da economia e dos trabalhadores das regiões com direito a fundos estruturais. A CCDR-N esperava que a distribuição das verbas seguisse a proporção, mas não é isso que tem acontecido, acusa. Por falta de projectos de qualidade, admite o Governo.

Estava a arrancar a execução do actual fundo comunitário quando o presidente da CCDR-N, Carlos Lage, disse ir estar atento à sua distribuição, para ver se o Norte receberia o que devia, no seu entender. Ou seja, metade, já que o Norte representa 50% da riqueza e dos trabalhadores do conjunto das regiões com direito aos fundos (Norte, Centro e Alentejo).

Hoje, a meio da execução, o responsável pelo programa regional ON.2, constata que não é isso que tem acontecido. Com base nos relatórios do Observatório do QREN, Mário Rui Silva aponta o menor volume de aprovações na região do que o esperado, à partida. "O acesso do Norte aos programas operacionais Factores de Competitividade [apoio a empresas] e Valorização do Território [grandes infra-estruturas] está muito abaixo do que seria legítimo esperar", afirmou.

A meio deste ano, no âmbito do Factores de Competitividade, o Compete, o Norte tinha recebido 38% do financiamento aprovado. "Na realidade, são 34%, já que o número está distorcido pelo Finova", disse. Mário Rui Silva referia-se aos 140 milhões de euros usados para financiar os PME Investe (empréstimos bancários) serem contabilizados como se fossem aplicados no Norte, ainda que sirvam para financiar empresas de outras regiões.

Na Valorização do Território, o número é menor, de 28%, em favor do Alentejo (34%), em parte devido ao comboio de alta velocidade e ao porto de Sines, disse.

Já o Potencial Humano, para formação, está dentro do que a CCDR-N esperava, adiantou.

Faltam muitos e bons projectos?

Os concursos dos programas operacionais são abertos a candidatos oriundos das três regiões, sem compartimentar uma fatia para cada uma delas. No extremo, é possível que só entidades de uma região se apresentem a um dado concurso.

Aliás, os próprios fundos comunitários são atribuídos ao conjunto do Norte, Centro e Alentejo, ao contrário do que sucede nos países regionalizados, onde os montantes são atribuídos especificamente às regiões.

Por isso, "as candidaturas são aprovadas na exacta medida das que concorrem aos programas", disse o Ministério da Economia, que tutela o QREN, que admite as seguintes justificações para a desproporção nas verbas aprovadas pelo Compete: "Ausência de candidaturas submetidas nos concurso abertos, logo que não dão origem a projectos aprovados; ou falta de qualidade das propostas, que obtendo classificações baixas também não são aprovadas".

A fonte colocou, antes, a tónica no "esforço que as regiões devem fazer para aprovar e executar projectos com qualidade, capazes de promover o seu próprio desenvolvimento, aproveitando os recursos que estão ao seu dispor".

Mário Rui Silva não contesta que, no Compete, "os actores são privados", pelo que as decisões "dependem em primeira mão de opções que o Governo não pode nem deve controlar". Mas lembra que, na Valorização do Território, "uma parte relevante das decisões de investimento e de localização é de agentes públicos e, até, de Ministérios sectoriais". Reflectem, por isso, "prioridades e opções em parte definidas pelo Governo e por entidades públicas".

Em todo o caso, entende que se justifica "uma maior coordenação" entre os gestores dos programas "e as entidades públicas que têm competências em matéria da coordenação do desenvolvimento regional, ou seja, as CCDRs".

|JN|
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2 Opiniões

At sábado ago 28, 04:26:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Esta discussão da distribuição qualitativa dos fundos estruturais, em que a Região assume o papel de "Calimero", só nos prejudica. Enquanto formos invejosos não seremos uma Região de sucesso.
Por outro lado, os responsáveis pela Gestão do PO Regional, cuja legitimidade política se desconhece, (aliás foram nomeados por Lisboa) deviam antes de mais preocupar-se com o que se está a passar no ON.2. Volvidos mais de 3 anos não se pode dizer que seja um sucesso, bem antes pelo contrario, e tudo aponta para que no final teremos mais do mesmo e continuaremos, inevitavelmente a reclamar justiça. É imperioso antes de exigirmos aos outros exigirmos de nós próprios.

 
At domingo ago 29, 01:05:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Já respondi 2 posts a seguir.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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