quinta-feira, agosto 26, 2010

Regionalização I – Porquê?

Descentralizar para gerir melhor

Quando se trata de gerir uma empresa, toda a gente entende que nos dias que correm é absolutamente necessário descentralizar para que se seja competitivo. Seja qual for o sector de actividade, se tudo é centralizado, perde-se tempo, eficiência e eficácia.

No entanto, se aplicamos o mesmo raciocínio à máquina do estado e começamos a falar em regionalização, é mais difícil fazer aceitar o conceito, embora a regionalização tenha sido um sucesso em termos de desenvolvimento, onde foi aplicada, Regiões Autónomas Portuguesas inclusive.

Mesmos custos, mais benefícios

Um dos principais argumentos contra a regionalização tem a ver com o custo das estruturas políticas e governativas regionais. Devo dizer que eu próprio sou sensível a este argumento, no sentido de que não concebo as estruturas regionais em adição às centrais, mas como alternativa e complemento. Isto é, entendo que a regionalização precisa de ser uma reforma de fundo do aparelho de estado, em que:

(a) O que se irá gastar com o Estado (em % do PIB) não deverá ser mais do que o que se gasta actualmente (deveria ser um compromisso explícito das forças políticas apoiantes da regionalização, perante o eleitorado).

(b) O que se irá beneficiar, deverá ser muito mais que actualmente

É necessário que as competências e os recursos sejam transferidos do Governo Central para as regiões. Por exemplo, as regiões passam a cobrar impostos, mas serão responsáveis por serviços de educação, saúde, etc, mas mais próximos das populações e melhor geridos. Não se vai regionalizar para gastar menos mas para se obter mais eficácia com os mesmos recursos.

Copiar os bons exemplos

Vejam-se os exemplos de sucesso dos países europeus, em que a regionalização é um elemento essencial para um melhor e mais rápido desenvolvimento. Não vale a pena inventar a roda.

|Ricardo Esteves|
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