quinta-feira, setembro 30, 2010

Freguesias e fregueses

|MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO|

Lisboa tem muitas freguesias e poucos fregueses. Tornou-se, por várias e más razões, uma cidade não só desigual como espacial, geracional e socialmente segregadora. Que me lembre, todos os candidatos à câmara prometeram resolver a situação, apresentaram propostas, elaboraram teorias, mas o certo é que há décadas que a reforma administrativa se arrasta em comissões que vão mudando de nome e de mãos sem que nada seja feito. Neste processo, a extinção de freguesias aparece sempre como um remédio de efeito rápido, como se o problema resultasse do facto de serem 53, muito diversas em território e população.

O estudo encomendado pelo município tem um título muito atractivo: Bases para Um Novo Modelo de Governação da Cidade de Lisboa. Digo isto porque Lisboa tem sido, em muitos aspectos, uma cidade por governar mais do que uma cidade ingovernável. Foi o que permitiu que decisões estratégicas fossem, ao longo de décadas, tomadas sem qualquer visão prospectiva ou sentido estratégico, com consequências que estão à vista: áreas desertificadas, concentração de realojamentos em cinturas periféricas, população envelhecida isolada, zonas transformadas em territórios deprimidos, fuga de população para concelhos limítrofes e diminuição drástica da população activa residente.

Simultaneamente, assistiu-se ao crescimento absurdo da câmara, com a criação de múltiplos serviços de duvidosa utilidade, a que se seguiu a criação de empresas municipais com competências sobrepostas. Este emaranhado administrativo tem propiciado, como se sabe, uma burocracia paralisante e facilitado formas de abuso de poder, quando não formas mais ou menos subtis de corrupção.

De facto, se quisermos enfrentar esta questão, temos que começar por reconhecer que os instrumentos não são um fim mas um meio, e que o fim é mesmo e só a boa governação da cidade.

As notícias que saíram a propósito deste estudo tinham como título a extinção de freguesias, o que me levou a pensar que era mais do mesmo. Mas não. Tanto quanto entendi, trata-se de agrupamentos de freguesias em unidades locais ou distritos urbanos que funcionarão como uma estrutura intermédia que permitirá, por um lado, uma maior concentração de recursos e competências a esse nível e, por outro, uma correspondente desconcentração ao nível camará-rio.

Ficam assim, aparentemente, salvaguardados dois aspectos quanto a mim essenciais: a va- lorização dos níveis de maior proximidade às pessoas e a desvalorização de um modelo de câmara concentracionário e autofágico.

É certo que muitas freguesias de Lisboa têm, hoje, poucos fregueses, mas riscá-las do mapa é uma má opção. Estamos a falar de freguesias que concentram o coração de Lisboa, zonas históricas e culturalmente importantes, redutos de tradições que são parte integrante da alma da cidade, fios de história e memória. Agrupá-las sem as diluir parece-me fundamental, até porque as grandes concentrações populacionais de Lisboa correspondem, hoje, a comunidades muito descaracterizadas, a braços com processos complexos de integração e ainda em busca de uma identidade própria. Por outro lado, o necessário objectivo de revitalização da cidade centrar- -se-á nas zonas mais despovoadas, tornando indispensável o esforço dessa importantíssima re-de de proximidade que são as freguesias.

Em Portugal, a via centralista tem marcado, negativamente, não apenas o ordenamento do território como também a sua governança. O Estado central e centralizador tem atrofiado o País, devorado recursos e governado à distância com os erros que isso acarreta. Se Lisboa conseguir inverter este modelo, talvez possamos, por fim, ter esperança.
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