quarta-feira, setembro 15, 2010

Passos Coelho quer eliminar 'travão constitucional' à regionalização

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje a remoção do "travão constitucional" à implementação de uma "solução gradualista" para a regionalização do país, através da criação de uma "experiência piloto".

"Estamos convencidos que, se do lado constitucional for removido o travão que hoje existe para que uma experiência desta natureza possa ser feita, teremos dado um primeiro passo que não resolve de imediato o problema, mas que nos pode orientar de uma forma muito sustentada para a resolução deste problema num futuro próximo", disse.

Antes, numa conferência sobre organização do território promovida pela Plataforma Construir Ideias, a decorrer em Sintra, o líder social democrata tinha contraposto à regionalização integral do país uma "solução gradualista" capaz de trazer "uma experiência de regionalização" com a qual todos possam aprender.

"Precisamos de ter a certeza que encontramos uma boa forma de resolver três problemas: financiamento, correta delimitação territorial das regiões e a transferência de meios técnicos capazes que suportem a reorganização das estruturas no território. Ora, a única maneira de fazer isto é passar da especulação para a experiência. E durante um determinado período ensaiar, não como quem se entrega a experiências de que não conhece o resultado, absolutamente aventureiras, mas de quem pode desenvolver um processo controlado para resolver estes problemas antes de eles se poderem disseminar pelo território", defendeu.

E acrescentou: "Foi isso que o PSD fez através de uma proposta que inclui no seu projecto de revisão constitucional que envolve a possibilidade de criarmos uma experiência piloto para a regionalização do nosso território continental".

Recapitulando algumas das principais iniciativas das últimas décadas com vista à implementação da regionalização, Passos Coelho considerou que o resultado a que se chegou "é decepcionante"
"Nós temos um território que se tem vindo a urbanizar (...) a desertificação foi avançando, boa parte das actividades ligadas à competitividade do território foram recuando (...) o país, ao fim de todos estes anos de debate e preparação de novas estruturas regionais encontra-se mais desertificado, mais assimétrico e com problemas de desenvolvimento mais graves para resolver hoje", diagnosticou.

O país tem hoje, disse, "dois nós muito intrincados para desatar", nomeadamente o "cada vez menor consenso quanto à melhor forma de resolver este problema" e a "proliferação de estruturas, cada uma com o seu pequeno poder de decisão" que "dificilmente jogam umas com as outras", em prejuízo da eficácia e da coordenação.

"Nós sabemos que não podemos conter no nosso pequeno território um tão elevado número de instrumentos que não jogam entre si, não ter claramente uma estrutura que promova a assunção de responsabilidades pelas decisões que se vão tomar e ainda esperar que os cidadãos consigam com facilidade aderir quanto à melhor forma de organizar o território", disse.

Para o líder do PSD, esta situação está a "atingir um ponto limite".

"Os municípios, por mais bem que se organizem (...) têm limitações que não podem escapar e não conseguem ir mais longe, nem no âmbito do associativismo, porque esbarram com a surdez do Estado central que não se sabe nem ele próprio organizar e que ao longo destes anos se transformou numa entidade arrogante e que invoca para si própria privilégios sobre a maneira como se decide no nosso território e essa é a razão pela qual ao fim de todos estes anos aplicámos tantos meios financeiros sem ouvir e integrar da melhor maneira aqueles que deveriam recebê-los e estruturá-los no seu território", disse.

Acresce, observou, que a reorganização do território implicaria também uma "reorganização da despesa".

"Avançar hoje de uma forma mais audaciosa com a ideia de que precisamos de retomar um processo prático de regionalização podia aumentar incerteza e criar fora do país a ideia de que, não só não sabemos tratar bem das nossas contas, como ainda nos preparamos para aumentar grandemente as nossas dificuldades", observou.

|Lusa|
.

4 Opiniões

At quarta set 15, 07:08:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Nesta matéria estou de acordo com o líder do PSD.

 
At quarta set 15, 08:23:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

"Quem quer faz, quem não quer manda".
Pelas recentes intervenções políticas o nosso País não deveria ter nenhuma Constituição, uma vez que é a causa de todos os males deste mundo (não se também do outro).
Para não se fazer o que é essencial em termos de desenvolvimento real e de eliminação de tudo que é inócuo e nefasto a esse desenvolvimento, o actual sistema orgânico de Governo a merecer uma profunda reestruturação, recorre-se a todos os estrategemas, mesmo constitucionais.
À semelhança do que se passa na economia portuguesa, onde o grau de precariedade de emprego é elevado mesmo no exercício de funções contínuas (necessárias) nas empresas, muito mais se justificava que os mandatos políticos fossem também enquadrados no regime de trabalho precário ou temporário, para que todos os políticos pudessem provar o sabor amargo da incerteza no trabalho.
Essa estabilidade e imunidade de que ainda usufruem tem também de ser posta em causa e a única forma de o fazer é inovar na forma como o Estado (orgãos nacionais, regionais e locais) tem de exercer as suas funções de autoridade e soberania em relação a quem (muitos poucos a usufruir de MUITÍSSIMO) tem ficado fora de toda a incerteza na prossecução das condições de crescimento (inchaço) da economia.
Em alternativa, o actual modelo de crescimento económico terá de dar lugar, através da regionalização autonómica, a um novo modelo que só poderá ser de desenvolvimento equilibrado, autosustentado e potenciador dos nossos recursos endógenos diferenciados pelas 7 Regiões Autónomas.
Parece que ninguém com responsabilidades políticas está interessado em fazê-lo, mas não imaginam no buraco em que se estão a meter, do ponto de vista político e social.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At sexta set 17, 11:33:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro 7RA,

Até um Fidel já chegou à conclusão que estava errado.
Por favor, pode para um minuto, pensar bem na sua propsta 7RA e concluir qualquer coisa semelhante à recente conclusão do Fidel...
É que já não há paciencia...

 
At sexta set 17, 08:03:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Anónimo disse ... das 11:33:00 AM,

Como já reparou alinho motivos e justificações para defender a solução de 7RA.
Por outro lado, não sou nem me aparelho às escolhas políticas de Fidel Castro e esta personalidade política nunca me interessou.
Também ninguém no nosso País NINGUÉM está interessado em mudar e melhorar seja o que for e quer a regionalização administrativa para isso mesmo e para mais nada.
O seu comentário é disso mesmo um triste exemplo, sem avançar qualquer justificação ou proposta alternativa à dramática situação actual que já perdura há muitos anos e ninguém politicamente quer assumir.
Por fim, garanto-lhe que não posso fazer absolutamente nada por si, a não ser continuar a defender o que me parece ser a melhor solução de regionalização, a qual só pode ser política e nunca administrativa.
O melhor que deve continuar a fazer é continuar a ter paciência. Quando me convencerem que há soluções melhores garanto-lhe que mudo sem qualquer dramatismo nem constrangimentos.
Tem aqui a sua oportunidade. Apresente-me uma solução regionalista melhor. Ou apresentas?!!!?

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sem mais nem menos)

 

Enviar um comentário

<< Home