quarta-feira, setembro 15, 2010

Região-piloto no Norte !

As declarações do secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, contra a existência de uma região-piloto antes de um referendo à regionalização mereceram, ontem, segunda-feira, o repúdio de Afonso Lobão, dirigente do PS/Porto e membro da Comissão Nacional, para quem o Norte deve ser a região experimental.

E também de Rogério Gomes, presidente da Urbe (Associação Nacional do Ambiente e Organização do Território), que sugeriu ao PS que encontre alguém “mais qualificado para discutir estas questões”.

José Junqueiro esteve anteontem na “rentrée” do PS de Valongo, onde Afonso Lobão foi candidato à Câmara. Ao JN, este dirigente disse que “o processo de regionalização não avança porque não há vontade política”.

Contestando a posição transmitida ontem, ao JN, pelo secretário de Estado, disse concordar com a criação de uma região-piloto até para demonstrar as vantagens da reforma à população. E defendeu que “seria melhor no Norte, pelo grande consenso político” que existe. A José Junqueiro acusou de “querer lançar areia para os olhos”.

Também a posição de que todas as regiões devem avançar em simultâneo mereceu críticas de Rogério Gomes, organizador da conferência sobre territoriais que, amanhã, decorre em Sintra.

O investigador, que já defende uma ou mais regiões-piloto antes de um novo referendo, considera ser “uma tristeza que, perante uma proposta de região-piloto” e numa matéria “tão importante como a regionalização”, alguém, “cujo papel deveria ser o de receber propostas e opiniões”, tente, pelo contrário “fechar o debate” e “insultar” as pessoas que têm visões diferentes. Rogério Gomes considera que não faz sentido “lançarmo-nos, com a irreflexão que o secretário de Estado propõe, numa aventura”.

Critica ainda a sua postura “de chefe de secretaria que só sabe olhar para a lei existente”.

|JN|
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5 Opiniões

At quarta set 15, 02:18:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Bem tenho avisado sobre estes não 'avisados' agentes governamentais (e outros) da regionalização.
Como por aqui se confirma, todo o cuidado é pouco.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Deixem o Norte em paz.
Já está morto há muito tempo, mais no seu espírito minifúndico que na sua fisiologia.

 
At quarta set 15, 09:41:00 da manhã, Blogger João Marques Ribeiro said...

Ao ler isto mais uma vez só me vem um pensamento à cabeça:

Como querem fazer de uma "região" que nem sequer é minimamente consensual como o "Norte", uma região-piloto de sucesso que seja exemplo para o resto do País?

A optar-se por regiões-piloto, que se opte pelas duas que têm mais lógica: o Alentejo, que já foi aprovado pelos seus cidadãos nas urnas no referendo de 1998; e o Algarve, que é consensual politicamente e é a região com as fronteiras mais bem definidas do território nacional.

Tudo o resto é contribuir para a instabilidade e consequente descredibilização do processo de Regionalização em Portugal.

 
At quarta set 15, 10:37:00 da manhã, Blogger Zé Lourenço said...

Joião Ribeiro tem toda a razão. A haver uma região «piloto» pois que essa seja uma que, geograficamente, seja consensual, Alentejo ou Algarve. Mas desculpem lá... A Madeira e os Açores não foram elas «regiões piloto»? Claro, existe a insulariedade que as torna peculiares, mas não foi aí posto à prova ( com sucesso, a meu ver )o regionalismo? Daí não se poderão extrair conclusões igualmente válidas para o continente?

 
At quarta set 15, 11:35:00 da manhã, Blogger João Marques Ribeiro said...

Caro Zé Lourenço:

A sua observação sobre os Açores e a Madeira é pertinente e eu concordo com ela. As nossas duas Regiões Autónomas insulares são um exemplo de um caso de sucesso da Regionalização, aplicada à nossa realidade, sendo inclusive citadas muitas vezes pela própria União Europeia como exemplo para os seus Países membros (irónico é que em Portugal sejam tantos os detractores destes dois casos de sucesso).

Quanto às regiões-piloto, em boa verdade, não tenho opinião formada, acho que existem vantagens e desvantagens mas, no deve e haver, não sei se serão ou não a melhor opção. Apenas penso que, talvez, a melhor maneira de implementar as Regiões Administrativas seja fazê-lo gradualmente, à medida que fosse havendo consenso, eventualmente submetendo-as a um referendo local. Não é justo que o Algarve e o Alentejo tenham de esperar que as restantes regiões se entendam. Então o caso do Alentejo é categórico, já que em 1998 aprovou a instituição de uma Região Administrativa do Alentejo, tendo esta sido barrada por incompreensíveis imperativos constitucionais!
Penso que a Regionalização deve ser analisada caso a caso, com ponderação e o debate que for preciso, já que nuns locais vai ser uma reforma mais difícil que outras.

O Alentejo e o Algarve são duas regiões onde tudo está praticamente resolvido, pelo que a sua implementação como Regiões Administrativas, mais do que no resto do País, é «para ontem»!

Cumprimentos,

 
At sexta set 17, 09:25:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro João Marques Ribeiro
(anteriormente: Afonso Miguel)

Será que posso concluir, por esta sua intervenção, que presenciou existirem melhores razões administrativas do que políticas para implementar a regionalziação como factor decisivo do desenvolvimento?
A mudança de autor dos textos coincidirá, então, com uma transferência de anterior defensor das regiões autónomas pata actual defensor das regiões administrativas?
Se o for, proponho que alinhemos aqui os prós e contras de cada das soluções referidas ou até mesmo no jornal de Paços de Ferreira, para que conste em memória futura.
Serviria também para animar este blogue onde até o nosso amigo Templário tem contribuido para um certo amorfismo.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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